Com o crescente interesse pela proteção no segmento agropecuário nacional, o INPI está formando profissionais para ajudar os produtores que querem obter marcas e indicações geográficas. Este trabalho foi feito durante o 2o. Curso de Indicações Geográficas, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Ouro Preto (MG), no dia 2 de junho.

Participaram do evento a coordenadora-geral de Outros Registros, da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros do INPI, Maria Alice Calliari, e a servidora Sílvia Rodrigues de Freitas, da Diretoria de Marcas. Atualmente, o Instituto tem cinco processos de indicação geográfica em andamento e acompanha mais dez grupos que querem obter a proteção.

- O Ministério da Agricultura trabalha com diversos produtores no Brasil inteiro. Portanto, ao difundirmos informações corretas sobre os critérios e procedimentos para concessão da indicação geográfica, estamos multiplicando o conhecimento sobre a IG no Brasil – comentou Maria Alice Calliari.

Além de informar sobre os procedimentos para obter a indicação geográfica, as servidoras do INPI também discutiram as estratégias para decidir entre uma IG e uma marca coletiva ou de certificação no setor agropecuário. Resumindo a questão, a marca é útil quando se pretende ligar o produto a uma empresa ou instituição. Já a IG torna-se essencial para quem pode relacionar o produto à reputação e às características do meio geográfico.

- Se o produtor comprova a reputação local e o vínculo da região com o produto, a indicação geográfica trará um diferencial decisivo – concluiu Calliari.