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INPI debate marcas e patentes no Congresso da ASPI

por última modificação: 22/03/2018 11h08
Exibir carrossel de imagens Mauro Maia: INPI caminha para adesão ao Protocolo de Madri

Mauro Maia: INPI caminha para adesão ao Protocolo de Madri

O Congresso da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) de 2018 teve como tema “A propriedade intelectual e o ambiente virtual na mira de uma nova era”. O diretor executivo do INPI, Mauro Maia, participou da mesa de abertura do evento, no dia 19 de março, em São Paulo. Ele destacou a perspectiva de o INPI alcançar, até o fim deste ano, o prazo de 18 meses para o exame de marcas, o que possibilitará o ingresso do Instituto no Protocolo de Madri. 

Maia abordou ainda os resultados positivos obtidos nas áreas de marcas e de patentes em 2017, com a redução do backlog, e o apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) para as questões de propriedade industrial.  

No dia 20 de março, o diretor de Marcas, André Balloussier, integrou a mesa que discutiu as condições para que o usuário de uma marca sem depósito no INPI possa exercer o direito de precedência ao registro, o que é previsto na lei brasileira. 

Já no dia 21, o diretor de Patentes, Júlio Cesar Moreira, abordou o requisito da atividade inventiva no exame de patentes e os critérios que podem ser usados para avaliá-la. 

Por sua vez, a tecnologista Elaine Vianna Saraiva participou do debate sobre o possível congestionamento do sistema de registro de marcas e os procedimentos a serem adotados para evitar essa situação.

O Congresso da ASPI contou com a participação de especialistas e autoridades que debateram os impactos jurídicos de questões atuais como blockchain e as criptomoedas; crimes cibernéticos; novos negócios na era digital; streaming e proteção de dados pessoais.