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INPI concede registro de indicação geográfica para Tequila

por última modificação: 13/02/2019 16h40

O INPI concedeu hoje, dia 12 de fevereiro, o registro de indicação geográfica (IG), na espécie denominação de origem (DO), para o produto destilado de agave tequilana weber de variedade azul, do México, conforme publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2510. A IG foi solicitada pelo Consejo Regulador del Tequila A.C., em 1º de agosto de 2008.

Tequila é uma região localizada nos estados mexicanos de Jalisco, Guanajuato, Michoacán, Nayarit e Tamaulipas, que produz a bebida alcoólica cuja matéria-prima é uma planta endêmica conhecida como agave tequilana weber de variedade azul ou agave-azul.

Os produtores vêm empregando técnicas utilizadas há mais de dois séculos sem, contudo, deixar de lado o emprego da tecnologia e de equipamentos modernos para assegurar a qualidade do produto, que passa por uma série de etapas até estar pronto para o consumo. Inicialmente, a matéria-prima é hidrolisada ou cozida e submetida à fermentação alcoólica com leveduras cultivadas ou não; pode, em seguida, ser adicionada ou misturada conjuntamente na formulação com outros açúcares, até uma proporção não maior que 49% de açúcares redutores totais, em unidades de massa, não sendo tal mistura efetuada a frio. A bebida por ser classificada como branca, jovem ou ouro, repousada, envelhecida e extra envelhecida, dependendo do teor alcoólico e, sobretudo, do processo de amadurecimento.

Essa foi a segunda IG reconhecida pelo INPI no ano de 2019; a primeira foi Tomé-Açu, município do Pará que se tornou conhecido pelo cacau ali produzido.

Entendendo a Indicação Geográfica

O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas).

A espécie de IG chamada “Denominação de Origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Já a espécie "Indicação de Procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.