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INPI chega aos 45 anos: conheça a história do Instituto

por última modificação: 28/12/2015 11h31

O crescimento do INPI acompanha o amadurecimento da propriedade industrial no Brasil. Primeiramente dedicado a marcas, patentes e transferência de tecnologia, o Instituto foi ganhando outras atividades e ampliando sua participação em fóruns nacionais e internacionais, até chegar ao ponto de participar da formulação da política industrial. 

Estes 45 anos do INPI, comemorados em 11 de dezembro, são marcados pelo investimento em capacitação, pela dedicação do corpo funcional, por firmes iniciativas pessoais na direção de melhorar a cada dia o serviço público.

Propomos a você uma “viagem no tempo” para conhecer fatos relevantes e curiosidades desse quase meio século de vida. 

Confira também a mensagem do ministro Armando Monteiro sobre os 45 anos do INPI.

*Esta reportagem, da jornalista Natália Calandrini, foi produzida com ajuda dos servidores Ademir Tardelli, Helmar Alvares, Evanildo Vieira e Maratan Marques, além de consulta ao livro “A história da tecnologia brasileira contada por patentes”, produzido pelo Instituto Tecnológico Inovador com o INPI.

 

Nossos 'antepassados'

- Desde a época do Império, o Brasil teve regulamentações sobre propriedade das invenções e das marcas de comércio, sendo a primeira delas o Alvará de 1809. Em 1822, o Imperador D. Pedro assinou a primeira patente de invenção para uma máquina de descascar café.

Mas foi apenas em 1923 que o presidente Arthur Bernardes criou a primeira instituição dedicada especificamente ao tema, a Diretoria-Geral da Propriedade Industrial (DGPI).

- O DGPI foi extinto em 1931, com suas atividades absorvidas pelo Departamento Nacional da Indústria, do Ministério do Trabalho.

- Em 1933, foi criado o Departamento Nacional da Propriedade Industrial (DNPI), que agregou novas atividades, como concessão de outros tipos de patentes além da de invenção (era o caso de desenho industrial), repressão à concorrência desleal e execução de convenções internacionais.

 

Anos 70 - Quando tudo começou

- Com o crescimento econômico da década de 70, novas tecnologias estavam cada vez mais presentes na indústria. Para dar conta desse novo cenário, o DNPI dá lugar ao novo INPI, criado pela Lei no 5.648, de 11 de dezembro de 1970. Sua atribuição, mais uma vez, tem o escopo ampliado. A preocupação naquele momento é a transferência de tecnologia, como se pode ver na lei original:

“Art 2º O Instituto tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica.

Parágrafo único. Sem prejuízo de outras atribuições que lhe forem cometidas, o Instituto adotará, com vistas ao desenvolvimento econômico do País, medidas capazes de acelerar e regular a transferência de tecnologia e de estabelecer melhores condições de negociação e utilização de patentes, cabendo-lhe ainda pronunciar-se quanto à conveniência da assinatura ratificação ou denúncia de convenções, tratados, convênio e acordos sobre propriedade industrial.”  (A redação foi alterada em 1996) 

- O INPI começou funcionando no Edifício A Noite, sede do antigo DNPI. Depois, chegou a funcionar um ano em Brasília e também em um prédio na Praça da Bandeira, na Zona Norte Rio de Janeiro.

- O primeiro treinamento formal para exame de patentes foi realizado em um convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), COPPE e a OMPI. Foram dois anos de cursos com especialistas da Alemanha, Estados Unidos e Japão, além do acompanhamento do exame por mais um ano.

- Foi criada a Revista da Propriedade Industrial (RPI) como ela é hoje, porém impressa e vendida por assinatura. Sua história, no entanto, é mais antiga que a do INPI. Da década de 1930 até 1972, a RPI não era publicada em formato de revista e sim como um anexo do Diário Oficial da União. Antes disso, havia o Boletim da Propriedade Industrial, iniciado em 1907.

Anos 80 - Computador, artigo raro

- O INPI começa a se informatizar, estabelecendo uma área de informática e fazendo a primeira licitação para compra de computadores, impressoras, editores de texto e outros recursos. Naquela época, era uma máquina por setor.

- É realizado o primeiro concurso público para contratação de servidores.

- Começa a ser produzida a Revista Panorama da Tecnologia, editada até 2002, com artigos de autores convidados sobre propriedade industrial.  


Anos 90 - O maravilhoso mundo da internet

- A era digital chega ao INPI. O Instituto implantou sua primeira rede interna, considerada moderna para a época (com servidor de 20 Mb, cerca de mil vezes menor que a capacidade atual de um simples pendrive de 16 GB!).

- INPI ganha seu primeiro site na internet, criado pelo setor de Informática.

- O Brasil se torna o primeiro país a disponibilizar na web, pelo site do INPI, uma base de dados de patentes e marcas gratuita.

- É criado o registro de programa de computador com a Lei de Software (nº 9.609/1998).

- Promulgação da Lei da Propriedade Industrial – LPI ( 9.279/1996). Com isso, algumas mudanças são feitas nos serviços do INPI. Por exemplo, é instituído o registro de indicação geográfica (IG) e o desenho industrial (antes protegido como patente) torna-se um registro à parte . A concessão de patentes farmacêuticas, antes impedida, passa a ser outorgada.  

 

Anos 2000 - A casa cresce

- O governo lança a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), em 2004, a partir da qual a PI passou a estar formalmente articulada à política industrial.

- Em uma reestruturação orçamentária, o INPI recebe maior volume de recursos, um reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento econômico do País.

- Criação da carreira própria do INPI, com melhoria salarial, realização de novos concursos e valorização do servidor. Aumenta o número de servidores ativos.

- Criação da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica (DART), que se transforma posteriormente em Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento (DICOD).

- Início da Academia de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento, contribuindo para formar recursos humanos capacitados na área por meio de cursos de extensão e de pós-graduação (Mestrado e Doutorado).

- O registro de topografia de circuitos integrados é criado com a Lei 11.484/2007, que trata dos incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores.

- Uma nova era de modernização: um INPI digital. Vários serviços de marcas e de patentes, incluindo os sistemas de busca e controle de pagamento, são disponibilizados ao usuário pela internet. A RPI se torna totalmente web. Em 2015, esse movimento começa a se ampliar, com plataformas para desenho industrial, contratos e serviços online de patentes (antes era necessário fazer download de programa).

 

Galeria de presidentes do INPI

Clique aqui para acessar a lista dos presidentes do INPI desde 1970 até hoje, além dos três últimos diretores-gerais do Departamento Nacional da Propriedade Industrial (DNPI).