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INPI assina acordo de cooperação com o Escritório de PI do Reino Unido

por última modificação: 07/12/2016 20h54
Exibir carrossel de imagens Fotos: Washington Costa/MDIC

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, assinou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, um acordo de cooperação com o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO, na sigla em Inglês), com foco na troca de experiências, colaboração entre os escritórios e qualidade dos exames.

O plano de trabalho a ser desenvolvido entre os escritórios envolve o compartilhamento de experiências sobre o papel da Academia na conscientização da sociedade em relação à PI e sobre as melhores práticas de gestão de escritórios de Propriedade Industrial.

Além disso, estão incluídos temas como o intercâmbio de informações sobre os acordos PPH e a respeito de controle de qualidade dos exames, bem como o estudo de uma versão adaptada ao Brasil do britânico Lambert Toolkit, que apresenta modelos de acordos para parcerias em pesquisa, desenvolvimento e inovação, contribuindo para estimular tais parcerias e facilitar a transferência de tecnologia.

A assinatura do acordo ocorreu durante a reunião do UK-Brazil Joint Economic and Trade Committee (JETCO), realizado em Brasília, no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Participaram da reunião o ministro Marcos Pereira, do MDIC, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, e o secretário de Comércio Exterior do Reino Unido, Liam Fox.

Também participaram, pelo MDIC, os secretários Abrão Neto (Comércio Exterior), Igor Calvet (Desenvolvimento e Competitividade Industrial) e Marcos Vinícius de Souza (Inovação e Novos Negócios). A chefe do escritório do INPI em Brasília, Ellen Sampaio, também esteve presente.

Além da assinatura do acordo e dos debates sobre propriedade intelectual, também estavam em pauta temas como a política industrial e o Prosperity Fund, fundo de financiamento britânico destinado a aprimorar as relações de negócios no mundo.

Estados Unidos

No mesmo dia, também no MDIC, o secretário-executivo Marcos Jorge de Lima se reuniu com o subsecretário interino de Comércio dos Estados Unidos, Kenneth Hyatt. Também estiveram presentes os secretários Abrão Neto, Marcos Vinícius de Souza e Marcelo Maia (Comércio e Serviços), os presidentes do INPI e do Inmetro, Luiz Otávio Pimentel e Carlos Azevedo, e a chefe do escritório do INPI em Brasília, Ellen Sampaio.

Além de temas relacionados ao diálogo comercial com os Estados Unidos (MDIC-DOC), também foram discutidos temas como as prioridades brasileiras para comércio e investimentos e, no campo da propriedade industrial, a avaliação do PPH entre o INPI e o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em Inglês), que já teve 33 pedidos americanos no Brasil e dois pedidos nacionais no USPTO. O PPH é um sistema que permite a priorização do exame da patente num país quando ela já tiver sido deferida no outro participante do projeto.

Outros temas abordados no campo da PI foram a cooperação na qualidade de exame e na gestão da qualidade institucional.