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INPI adota providências para acelerar exame de Desenho Industrial

por última modificação: 11/01/2016 18h22
Imagem: FreeDigitalPhotos.net e joesive47

O INPI está adotando, desde dezembro, uma série de mudanças para acelerar o exame dos pedidos de Desenho Industrial, formalizadas por meio das Instruções Normativas nº 44 e 45/2015.

O primeiro eixo de mudança visa à diminuição das exigências técnicas, ou seja, as solicitações de correção feitas pelo INPI para seus usuários. Com a mudança, o INPI passará a indeferir os pedidos quando uma exigência anterior não for cumprida satisfatoriamente e realizará a alteração de ofício no título do pedido quando o mesmo não estiver adequado.

O segundo eixo está voltado para a análise em si. A partir de agora, o INPI irá focar o exame nas figuras apresentadas pelo solicitante do Desenho Industrial. Esta alteração valerá, a princípio, por dois anos. 

Para saber mais detalhes sobre as mudanças, acesse as Instruções Normativas:

IN nº 44/2015
IN nº 45/2015