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GAI apresenta resultados em reunião pública

por última modificação: 24/08/2018 13h32

O Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI) promoveu no dia 23 de agosto, na sede do INPI, no Rio de Janeiro, reunião pública para apresentar o balanço de seis meses de trabalho, período no qual foram obtidos avanços na análise de pedidos de patentes farmacêuticas após a publicação da Portaria Conjunta INPI-Anvisa. Esse foi o sétimo encontro do GAI, que definiu que as reuniões públicas serão promovidas a cada seis meses. A próxima acontecerá no dia 21 de março de 2019. 

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, seguido do secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Rafael Moreira, e da diretora de Patentes, Liane Lage. 

A coordenadora geral de Patentes substituta do INPI, Flávia Trigueiro, iniciou os trabalhos, mostrando as ações realizadas pelo GAI. A criação de uma área específica no portal do Instituto é uma delas, assim como o estabelecimento de um cronograma de atividades. 

No trabalho conjunto, foi possível otimizar o fluxo on-line de pedidos entre as duas instituições, além de avaliar as matérias que devem passar pela anuência prévia da Anvisa. 

Em seguida, a coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Fontes Caetano, destacou as discussões feitas pelo GAI sobre diretrizes de exame e critérios para o envio de subsídios à análise do INPI. 

A reunião marcou a alternância da Secretaria do GAI, que será exercida nos próximos seis meses pela Anvisa. 

Estabelecido pela Portaria Conjunta INPI-Anvisa, o GAI reúne técnicos do INPI e da Anvisa para tratar dos critérios para anuência prévia dos pedidos de patentes farmacêuticas. A Portaria também confirmou as atribuições do Instituto e da Agência no processo de exame, sendo o primeiro responsável pela análise dos critérios de patenteabilidade, enquanto a Anvisa avalia o risco à saúde e apresenta subsídios, em alguns casos, para o exame do INPI.