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Entrevista com Grigory Ivliev

Diretor-geral do Serviço Federal para Propriedade Intelectual da Rússia (Rospatent)

por última modificação: 23/11/2017 20h13

Como está estruturado o sistema de Propriedade Intelectual na Rússia?

A Rússia, a partir dos anos 70, assinou acordos com vários países sobre Propriedade Intelectual. É uma história longa. Também devemos destacar que, em 2008, por lei, o sistema atual de proteção à Propriedade Intelectual foi definido.

Neste sistema, o Rospatent é a entidade responsável pela proteção da Propriedade Intelectual no país.

A Instituição tem cerca de 2.500 funcionários, sendo que mil possuem alto nível de qualificação.

O Rospatent também possui uma Academia, destinada à formação de especialistas em Propriedade Intelectual.

Existe ainda uma instituição especializada em proteger a Propriedade Intelectual da Federação Russa.

Quais são os serviços oferecidos pelo Rospatent?

Além das patentes e das atividades de ensino, realizamos os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e, ainda, os registros de Direito Autoral.

Nós também representamos a Rússia em entidades internacionais e atuamos nos BRICS, entre outras ações.

Qual o número de solicitações de patentes e marcas que o Rospatent recebe por ano?

Em 2015, tivemos cerca de 45 mil pedidos de patentes. Além disso, os pedidos de marcas ficam em torno de 60 mil a cada ano. Em 2016, chegamos a 63 mil e, neste ano, estamos com um crescimento de aproximadamente 20% e acreditamos que vamos superar o resultado do ano passado.

O senhor mencionou que o Rospatent possui cerca de 2.500 funcionários. Quantos atuam nas áreas finalísticas?

São cerca de mil especialistas que atuam nestas áreas.

O número de funcionários chega a 2.800 se considerarmos ainda a Academia e as entidades especializadas, que lidam com temas como o financiamento.

Existe algum tipo de exame prioritário de patentes, como o de patentes verdes no Brasil?

Ainda não temos, mas procuramos trabalhar sobre este assunto.

Na sua opinião, qual é a importância do acordo assinado hoje com o INPI?

O memorando vai sistematizar as nossas atividades no futuro. Será importante porque poderemos planejar as nossas ações conjuntas em relação à troca de informações e ao intercâmbio internacional.

Além disso, este documento nos fornece uma base legal para a cooperação, o que é muito importante.

Como membros dos BRICS, quais perspectivas o senhor vê para Brasil e Rússia neste campo da Propriedade Intelectual?

Neste âmbito de cooperação, cada país dos BRICS tem a sua atribuição. A Rússia, por exemplo, está trabalhando em relação ao ensino acadêmico.

É importante destacar ainda que, no contexto dos BRICS, nós apoiamos a iniciativa do Brasil quanto à redução nas taxas do sistema PCT para universidades. Esta foi uma proposta do Brasil e todos nos BRICS apoiaram a ideia.

Também podemos mencionar a ideia do Brasil quanto à proteção dos conhecimentos tradicionais, que teve apoio unânime dos BRICS.

O senhor citou diversos pontos de cooperação e convergência com o Brasil no campo da Propriedade Intelectual. Quais deles o senhor considera mais promissores?

Acredito que a questão dos conhecimentos tradicionais e os desenhos industriais serão dois temas importantes na cooperação entre Rússia e Brasil.