Você está aqui: Página Inicial > Notícias > ENAPID debate proteção da PI por agências de inovação e startups

Notícias

ENAPID debate proteção da PI por agências de inovação e startups

por última modificação: 06/09/2019 17h11
Exibir carrossel de imagens Apresentação de Juraci Galdino, chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica do Exército (AGITEC)

Apresentação de Juraci Galdino, chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica do Exército (AGITEC)

A atuação da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica do Exército (AGITEC) foi tema de mesa-redonda no segundo dia do XI Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID). A programação aconteceu em 4 de setembro, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O coronel Juraci Galdino, chefe da AGITEC, explicou que a criação da unidade, em 2015, faz parte de um processo de transformação, que contou também com o lançamento do SisDia, rede de escritórios estabelecidos em todo o País para promover o relacionamento da área de inovação do Exército com a indústria.

Segundo o coronel, até então, a estratégia do Exército para a proteção das tecnologias desenvolvidas tem sido o segredo industrial, juntamente com licenciamento para empresas da base industrial da defesa. Também não é prática das equipes de pesquisa usar bancos de patentes no desenvolvimento de seus projetos.

A intenção da AGITEC é migrar o foco atual do produto para a tecnologia, o que pode gerar mais licenciamentos, dar base para outros desenvolvimentos e criar oportunidades para proteção de propriedade industrial (PI). A AGITEC trabalha nos eixos de prospecção tecnológica, propriedade intelectual, gestão do conhecimento e cultura da inovação.

O trabalho do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) também foi mostrado na mesa-redonda, na apresentação de Vera Lúcia Junqueira. A Biblioteca do ITA oferece aos pesquisadores orientação sobre como redigir pedidos de patentes, obter os dados necessários, fazer a busca anterioridades e usar instrumentos para formalização de parcerias. O ITA conta com uma incubadora de empresas – a Incubaero – e com programas de pós-graduação lato sensu e strictu sensu, além de desenvolver projetos de pesquisa com empresas, instituições e pessoas físicas.

Contribuindo com a visão do setor produtivo, José Augusto Corrêa, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), defendeu em sua apresentação que nem sempre a proteção por PI é o melhor caminho para as empresas do setor da defesa, devido à característica própria desse mercado. Além disso, ele argumentou que as indústrias da defesa devem participar de “cadeias duais”, ou seja, desenvolvendo inovações tanto para o segmento civil como para o militar, como forma de mitigar as flutuações deste.

PI de startups

A proteção de PI também precisa avançar ainda entre as pequenas empresas de base tecnológica brasileiras. Leonardo Cordeiro, da 100 open startups, contou que esta organização –  destinada a promover a geração de negócios com grandes corporações – vem trabalhando para ampliar o conhecimento sobre o sistema de PI. Para ele, “uma startup pode optar por não proteger seus ativos, mas que não seja por desconhecimento”.

Glauter Jannuzzi, da Microsoft, mencionou o caso do Vale do Silício, onde o comportamento é de grande investimento em relações públicas (para divulgar os produtos) e PI (para proteger os ativos intangíveis).

Para Kenji Kainuma, da Organização Japonesa de Comércio Exterior (Jetro, na sigla em inglês) em São Paulo, a PI é boa ferramenta para startups oferecerem seus produtos e projetos para investidores. Com esta visão, o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês) começou iniciativas para incentivar patentes de startups, como o programa de exame prioritário, pelo qual o tempo de concessão cai dos 14,1 meses do trâmite normal para 2,5 meses. Além disso, as taxas dos serviços são um terço mais baratas.