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Em aula magna, presidente faz reflexões sobre inovação, PI e desenvolvimento

por última modificação: 24/02/2016 18h05

Refletir sobre o cenário geral da inovação, propriedade industrial e o desenvolvimento, além de apresentar o contexto atual e as ações futuras do INPI. Estes foram os objetivos principais da aula magna ministrada pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, no dia 24 de fevereiro. O evento marcou o reinício das atividades letivas da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI.

Inicialmente, o presidente do INPI destacou a importância da propriedade intelectual no cenário econômico. Para um país com mais de 17 milhões de empresas, sendo 9 milhões de micro e pequenas corporações que concentram 27% do PIB, os ativos de PI garantem segurança jurídica e diferenciais competitivos para ganhar mercados no Brasil e no exterior.

Neste contexto, os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das universidades exercem um papel importante ao permitir a criação de parcerias e a chegada de novos produtos no mercado, a partir das pesquisas realizadas.

Mas, para orientar as pesquisas, é fundamental que o pesquisador também utilize a informação tecnológica. Afinal, as informações dos documentos de patentes indicam o estado da técnica num determinado campo e evitam investimentos em algo que já foi criado, como destacou Pimentel.

Passando ao campo das patentes, o presidente do INPI também ressaltou a importância dos novos programas de exame prioritário que o Instituto lançou: o Patent Prosecution Highway (PPH), o Prioridade BR e o de Patentes para micro e pequenas empresas. O objetivo é acelerar o exame em casos específicos e estimular a competitividade das empresas brasileiras, tanto no País quanto no exterior.

Para que os resultados possam ser ampliados a todos os pedidos de patentes, o presidente também apontou as seguintes ações de combate ao backlog: a criação de uma força-tarefa, a revisão de procedimentos internos e o teletrabalho.

Por fim, o dirigente apresentou a proposta de que a Academia do INPI seja uma escola de governo, com foco nos problemas do INPI e do sistema de propriedade intelectual como um todo.