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Diálogos Setoriais discutem selo único de indicação geográfica

por última modificação: 03/08/2018 13h58
Da esq. p/a dir.: Miguel Carvalho (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Luiz Otávio Pimentel (INPI) e Gilberto Belo (Ministério da Agricultura)

Da esq. p/a dir.: Miguel Carvalho (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Luiz Otávio Pimentel (INPI) e Gilberto Belo (Ministério da Agricultura)

O evento Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, que visa a promover a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas, é realizado no INPI entre os dias 1º e 3 de agosto. No segundo dia, também foi promovido o Seminário sobre Selo Único de Indicações Geográficas (IG). Outro tema discutido no Diálogos Setoriais foi a alteração de normativos infralegais de IG. 

A consultora portuguesa Ana Soeiro apresentou a experiência da União Europeia na criação de um selo único de IG, válido nos países do bloco. Atualmente, são usados dois selos oficiais (um para denominação de origem e outro para indicação geográfica, as duas proteções existentes segundo a legislação europeia). O uso é obrigatório para produtos agroalimentares, porém facultativo para vinhos e bebidas espirituosas. 

Os selos podem ser aplicados ainda em materiais promocionais e em outros produtos que utilizem como insumo um produto protegido por IG. Cada país membro da União Europeia é responsável pela fiscalização da aplicação dos sinais nos produtos.