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INPI recebe os primeiros pedidos de patente via web

por última modificação: 04/12/2015 18h10
Freedigitalphotos.net e joesive47

Com apenas um dia após o lançamento do depósito eletrônico de patentes via web, em 26 de novembro, o INPI já recebe os primeiros pedidos. Chamam atenção, entre eles, um depósito apresentado por microempresa e outro por inventor isolado, dentro do escopo do INPI de incentivar os depósitos de pedidos de patentes para as micro, pequenas e médias empresas no Brasil, assim como de pessoas físicas que desenvolvam invenções. 

A expectativa é de que 90% dos documentos de patentes apresentados ao Instituto nos próximos seis meses sejam feitos em formato eletrônico, somados os documentos apresentados por meio de depósito web e via e-depósito. 

O depósito de patente via web é feito por meio do sistema de  peticionamento eletrônico, que não tem necessidade de token (assinatura eletrônica) nem download de programa. O sistema conta com interface gráfica mais amigável, sendo mais fácil de usar. Também direciona o usuário no preenchimento dos formulários e na apresentação de documentos, por exemplo, indicando já no momento do depósito quais deles são obrigatórios. 

Para acessar o peticionamento eletrônico, basta usar o mesmo login e senha cadastrados no sistema da Guia de Recolhimento da União (GRU). Na solicitação do serviço, o usuário precisará do número da GRU, que deve ser paga antes de dar início ao processo.  

Nesta primeira fase, o peticionamento eletrônico de patentes aceita somente petições iniciais de depósito (código 200). Posteriormente, os demais serviços também serão disponibilizados na plataforma. 

Juntamente com o peticionamento eletrônico, continua funcionando o e-Depósito, antigo sistema para depósito de patentes, que necessita de download e uso de token. Com isso, o INPI oferece opções para o usuário no momento do depósito. 

Além de ser mais rápido, o pedido eletrônico (seja online ou pelo e-Depósito) funciona todos os dias, pode ser feito a partir de qualquer lugar e conta com desconto nas taxas dos serviços.