O debate promovido pelo INPI nesta segunda-feira (26 de julho) abordou o tema “Biofármacos e Aproveitamento da biodiversidade brasileira”. Os biofármacos, obtidos pelo uso industrial de microorganismos ou células modificadas para a produção de proteínas de aplicação terapêutica, permitem a reprodução de proteínas idênticas às naturais com mais vantagens. Dessa forma, a biodiversidade brasileira pode gerar muitas oportunidades para o desenvolvimento tecnológico.
Com o objetivo de discutir essas possibilidades, Aurélio Souza, sócio-fundador da empresa Hygeia Biotecnologia Aplicada, apresentou um histórico do mercado de patentes farmacêuticas, mostrando que 75% das empresas de biotecnologia brasileiras são pequenas ou médias empresas com menos de 10 anos de existência. Já a professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Leda Castilhos, abordou o processo de produção dos biofármacos, mostrando a importância desse mercado: a estimativa é um crescimento médio anual de 15% nas vendas mundiais de produtos biotecnológicos.
Maria Hercília Fortes, examinadora de patentes do INPI, apresentou os requisitos para a concessão de uma patente, dando alguns exemplos de invenções biotecnológicas patenteáveis ou não no Brasil. Além disso, a pesquisadora mostrou alguns dados referentes aos pedidos de patentes nessa área: dos 1.296 pedidos depositados no INPI até julho deste ano, combinando as classificações de Bioquímica, Engenharia Genética e Preparações para usos médicos, 15% são de brasileiros e 51%, dos Estados Unidos.
Por fim, para mostrar o potencial da biodiversidade amazônica para a biotecnologia, Fabiana dos Santos, membro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, apontou as principais dificuldades e algumas das ações implementadas em contrapartida. Desmatamento, exploração ilegal da biodiversidade e desconhecimento de todas as espécies existentes são fatores que podem interferir na inovação da biotecnologia no país. Para tentar reverter essas dificuldades, a Lei de Inovação Tecnológica de 2004 prioriza regiões menos desenvolvidas no país e a Amazônia. Outro exemplo é a criação da Lei de Inovação do estado do Amazonas em 2006 e o Plano Amazônia Sustentável em 2008. Atualmente, o mercado da biodiversidade na região inclui produtos como fitoterápicos, madeira certificada, cosméticos e alimentos.
O debate foi mais uma edição do PI em Questão, ciclo de palestras promovidas pela Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI, cujo objetivo é abordar temas relativos à Propriedade Intelectual, trazendo contribuições de estudiosos e especialistas no assunto.
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