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You are here: Home Notícias Cooperação na América do Sul poderá ser financiada pelo BID 22 de November de 2008

Cooperação na América do Sul poderá ser financiada pelo BID



O presidente do INPI, Jorge Ávila, defendeu, em encontro com representantes de escritórios congêneres na América Latina, a criação de uma plataforma comum de sistemas e bancos de dados e a cooperação em procedimentos de exame. O projeto, que poderá ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi discutido durante o Encontro sobre a integração da Propriedade Industrial nas Políticas de Desenvolvimento Econômico e Social no Âmbito dos Países da América do Sul, realizado em Buenos Aires, nos dias 7 e 8 de agosto.

O evento é um desdobramento de reuniões realizadas em junho deste ano, na sede do INPI brasileiro, das quais  participaram representantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, Chile e do BID. No encontro na Argentina, juntaram-se ao grupo representantes do Suriname, Colômbia e Equador. Foi enfatizada pelo INPI a necessidade dos escritórios sul-americanos trabalharem para ampliar o acesso ao sistema de propriedade industrial dos cidadãos dos países da região.

Para proporcionar maior participação, a estratégia dos países sul-americanos tem sido a de intensificar, de maneira isolada, a informatização e a contratação e treinamento de examinadores. A eficácia de tais medidas, no entanto, fica comprometida em função dos custos elevados e dos prazos demasiadamente longos para se alcançar este objetivo.

Neste sentido, seria mais producente, no entender de Jorge Ávila, a criação de plataformas comuns de sistemas e bancos de dados a ser compartilhada por todos os escritórios que participassem do projeto. Em paralelo, a efetiva cooperação em
procedimentos de exame, agregando distintos esforços, reforçaria o caráter de unidade entre os países da região.

Estas atividades cooperativas deverão ser desenvolvidas em fases distintas de implementação. Algumas poderão ser efetivadas imediatamente, estando vinculadas a questões administrativas internas, outras teriam um trâmite interno mais aprofundado perante cada um dos governos, necessitando de uma análise mais detalhada.

Para o representante do BID, Rafael Villa, é chegado o momento do projeto passar para outro nível, ultrapassando a fase de discussão conceitual. Este fator está associado às chances de sucesso no concurso de um fundo de sustentação financeira
administrado pelo BID, chamado Bem Público Regional. Este fundo recebe de 80 a 90 propostas por ano, aprovando de 10 a 15 projetos a cada processo seletivo.