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BRICS discutem PI

INPI sedia encontro com China, Índia, África do Sul e Rússia
por última modificação: 17/06/2015 16h34

Nos dias 10 e 11 de junho, o INPI sediou a 4ª Reunião dos Presidentes de Institutos de Propriedade Intelectual (PI) dos países BRICS. A reunião técnica contou com a participação das autoridades máximas do Escritório de Patentes da China (SIPO) e dos escritórios de propriedade intelectual da Rússia (ROSPATENT), da Índia (IPO) e da África do Sul (CIPC), em um total de 18 delegados estrangeiros.

Durante a 4ª Reunião do IP-BRICS, os institutos forneceram informações atualizadas sobre estrutura, estatísticas, desenvolvimentos recentes e estratégicos, bem como sobre seus programas futuros, tendo acordado que a colaboração no âmbito dessa cooperação será realizada de forma gradativa, de acordo com a capacidade de cada escritório e com o fim de se alcançarem resultados factíveis. 

Como resultado da reunião, os presidentes dos institutos de PI definiram as áreas de cooperação a serem exploradas pelo grupo. Serão atividades abrangendo capacitação de examinadores, disseminação da PI e intercâmbio de práticas e informações técnicas sobre PI.
 

Presidentes dos escritórios de PI dos BRICS definem cooperação
Presidentes dos escritórios de PI do BRICS definem atividades de cooperação


A organização do evento foi a última tarefa do INPI à frente da presidência
pro tempore do IP BRICS (2014/2015). Ao final do encontro, a coordenação do grupo foi oficialmente transmitida ao escritório russo de PI (ROSPATENT), que exercerá a atividade durante o biênio 2015/2016. 

A cooperação em PI entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul foi oficialmente estabelecida durante a 5ª Cúpula dos Chefes de Estado dos países BRICS, em Durban, na África do Sul, em abril de 2013, e está fundamentada em três grandes objetivos: fortalecer o intercâmbio de informações em legislação de propriedade intelectual e observância desses direitos através de reuniões e seminários; desenvolver conjuntamente programas de capacitação na área de PI; e  promover a cooperação entre os escritórios de propriedade intelectual.

Nesse contexto, os institutos de PI do BRICS iniciaram tratativas visando estabelecer bases de uma cooperação técnica (denominada IP-BRICS). Para tal, vêm organizando reuniões presenciais formais, tendo a primeira delas ocorrido em Magaliesburg, na África do Sul, em maio de 2013, e duas outras às margens da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, nos anos de 2013 e 2014. Como resultado desses encontros, foi estabelecido um programa de atividades de cooperação (roadmap) de interesse mútuo. Também foram indicados pontos focais em cada instituto e foi adotado formato de administração através de presidências pro tempore alternadas, que acompanham a ordem dos países no BRICS.