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BRICS assinam declaração conjunta sobre cooperação em Propriedade Intelectual

por última modificação: 28/03/2018 17h33

Durante o 10º Encontro de Dirigentes dos Institutos de Propriedade Intelectual dos BRICS, realizado em Chengdu, na China, os representantes da África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia assinaram uma declaração conjunta reafirmando a cooperação entre os países no campo da Propriedade Intelectual.

De acordo com a declaração conjunta, assinada em 26 de março, os principais objetivos da cooperação entre os BRICS nesta área são: promover o desenvolvimento da PI nos cinco países; fornecer serviços cada vez melhores para os usuários e o público em geral; e fortalecer a participação dos BRICS no desenvolvimento do sistema global de PI.

Neste contexto, o documento aborda tópicos como a troca de experiências sobre legislação de PI; a conscientização do público sobre a importância da PI, de modo que ela seja cada vez mais utilizada, especialmente por micro, pequenas e médias empresas; o estímulo à capacitação dos examinadores na área de PI; o fortalecimento da divulgação de informações sobre PI; e a cooperação dos BRICS nos fóruns internacionais.

A declaração conjunta é assinada pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel; pelo diretor geral do Serviço Federal para Propriedade Intelectual da Rússia, Grigory Ivliev; pelo controlador-geral de Patentes, Desenhos Industriais e Marcas da Índia, Om Prakash Gupta; pelo presidente do Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China, Shen Changyu; e pelo presidente da Comissão de Empresas e Propriedade Intelectual da África do Sul, Rory Voller.

O evento está sendo realizado entre os dias 25 e 28 de março. Além do presidente do INPI, fazem parte da delegação brasileira o coordenador de Relações Institucionais do INPI em São Paulo, Mauro Catharino, e o chefe da unidade regional do Instituto em Santa Catarina, Araken Lima.

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