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Brasil e Europa assinam parceria para acelerar análise de patentes

por última modificação: 06/10/2017 13h32

Com o objetivo de acelerar o exame de patentes em áreas estratégicas, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Escritório Europeu de Patentes (EPO), Benoît Battistelli, assinaram acordo de cooperação, no dia 4 de outubro, na sede da Missão Brasileira em Genebra, durante a Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

– Ao ampliar a relação com a Europa no campo das patentes, o acordo com o EPO contribui para maior agilidade e confiança no exame de patentes – afirmou Luiz Otávio Pimentel.

O acordo prevê a colaboração através de um programa piloto de Patent Prosecution Highway (PPH), que é uma das modalidades mais usadas no mundo para cooperação entre escritórios de patentes. Por este modelo de parceria entre dois países/regiões, o solicitante da patente poderá pedir que o exame de seu pedido seja acelerado em um dos escritórios, após ter sido concedido pelo outro.

Isso é possível porque a patente, para ser concedida, deve ser nova em todo o mundo e, portanto, esta etapa do exame é similar em todos os escritórios. Ao considerar a análise de outro país para tomar sua decisão, o examinador terá redução de tempo substancial em seu trabalho de análise.

Nesta cooperação entre o INPI e o EPO, poderão ser incluídos até 300 pedidos de patentes por ano, das áreas de Tecnologia Médica e Química (exceto fármacos).

Atualmente, o Brasil já possui acordos do tipo PPH com os Estados Unidos, Japão e países latino-americanos que fazem parte do projeto chamado Prosur.

O evento contou ainda com a presença de Evandro Didonet, Embaixador do Brasil na Missão Permanente junto à Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra; José Graça Aranha, diretor regional da OMPI no Brasil; e Raimund Lutz, vice-presidente do Escritório Europeu de Patentes (EPO).