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Brasil e China assinam PPH e acordo de cooperação em PI

por última modificação: 13/11/2017 13h37

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Escritório de Propriedade Intelectual da China (SIPO, na sigla em Inglês), Shen Changyu, assinaram nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, um acordo de cooperação que prevê, entre outras atividades, capacitação de funcionários, disseminação da PI na sociedade e troca de experiências.

Também foi assinado um projeto do tipo Patent Prosecution Highway (PPH), no qual é possível priorizar o exame de patentes num dos países quando o outro já tiver examinado a solicitação. Para saber mais sobre as atividades realizadas pelo INPI na visita ao SIPO, clique neste link.

Pimentel destacou, no discurso alusivo ao ato, que a China é o principal parceiro comercial do Brasil e, neste contexto, a aproximação entre o INPI e o SIPO contribuirá para ampliar investimentos e parcerias, por meio do incremento do sistema de Propriedade Intelectual. Por sua vez, Changyu destacou o potencial da parceria para reforçar o comércio bilateral e o fornecimento de serviços de patentes cada vez melhores para os usuários. O presidente do SIPO ressaltou ainda a possibilidade de aumentar o número de representantes do INPI nos treinamentos realizados pelo escritório chinês.

Além do presidente do INPI e do diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Júlio César Moreira, fazem parte da missão do INPI na China o pesquisador Diego Musskopf, da Diretoria de Patentes, e o coordenador de Comunicação Social, Marcelo Chimento. A delegação também esteve acompanhada pelo conselheiro Rodrigo Mendes, da embaixada brasileira na China.

Pelo PPH, os brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na China e vice-versa. Da mesma forma, com o exame realizado no SIPO, os chineses podem acelerar a avaliação no INPI.

No PPH Brasil-China, que terá até 200 pedidos nesta fase de projeto-piloto, serão aceitos pelo INPI pedidos relacionados a Tecnologia da Informação, embalagens, mensuração e química. No SIPO, poderão ser priorizadas solicitações em todas as áreas. O novo PPH entrará em vigor em fevereiro de 2018.

Já o acordo de cooperação inclui atividades como capacitação de funcionários dos dois escritórios; troca de experiências sobre práticas de exame e gestão; compartilhamento de informações, inclusive estatísticas, manuais e legislações; e disseminação da PI para o público, incluindo fornecimento de material educativo.