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Brasil e Argentina assinam acordo de cooperação em Propriedade Industrial

por última modificação: 14/09/2017 17h58
Foto: Washington Costa/MDIC

Os presidentes dos INPIs do Brasil e da Argentina, Luiz Otávio Pimentel e Dámaso Pardo, respectivamente, assinaram nesta quinta-feira, dia 14 de setembro, em Brasília, um memorando de entendimento para ampliar a cooperação entre os dois países em Propriedade Industrial.

A assinatura do acordo ocorreu durante a sessão plenária da reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio Brasil - Argentina, presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, e pelo ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera.  

Entre os temas discutidos pelos dois países, estão: manuais e diretrizes para marcas e desenhos industriais; projetos prioritários no exame de patentes; intercâmbio de experiências; colaboração bilateral em análise de pedidos de patentes; e promoção do uso do sistema de PI nos dois países.

Os presidentes dos INPIs de Brasil e Argentina também discutiram as negociações internacionais de PI em âmbitos como o Mercosul, o Sistema de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e de Propriedade Industrial (Prosur), o Programa Iberoamericano de Propriedade Industrial (IBEPI), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). 

Na véspera, estes temas de cooperação foram analisados no Grupo Técnico de Propriedade Industrial, um dos sete que fazem parte da Comissão Bilateral.