Num momento em que a busca de alternativas ao petróleo tornou-se uma questão de sobrevivência, o Brasil começa a recuperar o tempo perdido em relação às tecnologias do biodiesel. O ranking mundial dos pedidos de patentes ligados ao combustível mostra que o país ainda está longe de países como Estados Unidos, Alemanha, Japão e China, mas apresenta crescimento acima da média internacional.

É o que revela o estudo “Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas sob o enfoque dos pedidos de patentes”, da pesquisadora Cristina d’Urso de Souza Mendes, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo o estudo, os pedidos brasileiros de patentes relacionados ao biodiesel cresceram dez vezes, passando de dois para 20, entre 2003 e 2006. No mesmo período, o total de depósitos no mundo subiu menos de cinco vezes, saindo de 90 para 427 no mesmo período.

O resultado desta evolução é que, no ranking internacional, o Brasil passou da 13ª posição em 2003 para o 5º lugar, em 2006, atrás apenas dos quatro países citados acima. O crescimento coincide com o lançamento do Programa Nacional da Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), do Governo Federal, que lançou uma série de ações para fomento da pesquisa, desenvolvimento e produção do biodiesel.

A produção de novas tecnologias e seu patenteamento são ações fundamentais para o Brasil ampliar os recursos obtidos com um combustível que ganha espaço mundo afora e para diversificar os produtos nacionais no mercado externo. Atualmente, há uma forte concentração, entre as patentes de brasileiros, para tecnologias de produção de biodiesel, desprezando outras utilidades, como composições e aditivos, catalisadores e aplicações automobilísticas.

Além disso, a pesquisadora ressalta que o desenvolvimento de novas tecnologias é essencial para atender à demanda interna e evitar que, no futuro, o Brasil dependa de tecnologias estrangeiras, que poderiam encarecer o combustível. A legislação brasileira exige um percentual de 2% de biodiesel misturado ao diesel mineral, o que deverá causar uma demanda de 800 mil m³ do combustível neste ano. Para 2015, estima-se uma necessidade 2,2 milhões de m³.

Para chegar a estas conclusões, a pesquisadora analisou mais de quatro mil documentos do mundo inteiro até chegar aos 1.808 pedidos de patentes sobre biodiesel depositados entre 1996 e 2006. Além da análise citada, o estudo ainda apresenta uma avaliação mundial sobre tipos de tecnologias protegidas.

Confira os dois volumes do estudo.