Titulares de centros acadêmicos, diplomatas e dirigentes de instituições relacionadas à inovação na América Latina defendem um modelo de acordo em que a riqueza cultural da região se transforme em avanço econômico e social. Propostas neste sentido estão sendo apresentadas no II Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura que acontece até o dia 1º de agosto, no auditório da Rádio Nacional, na Praça Mauá.

Convidado pela entidade acadêmica que reúne mestres e doutores da América do Sul, o presidente do INPI, Jorge Ávila, destacou o aspecto multicultural da região, chamando a atenção para a necessidade de traduzir esta diversidade em ativo econômico. Neste processo, a propriedade intelectual cumpre um papel auxiliar relevante.

A propriedade intelectual gera riqueza na medida em que contribui para garantir um ambiente de negócios mais claro, definindo direitos e remunerações. Em paralelo, a propriedade intelectual deve proporcionar segurança jurídica, fator fundamental para os empreendedores.

Citando com exemplo o mercado da música, Jorge Ávila afirmou que o Brasil tem uma das indústrias culturais mais bem organizadas da América Latina e, por esta razão, deve cooperar de forma mais acentuada com seus vizinhos.

“Um mercado integrado é sempre melhor para todos”, considera o presidente do INPI. Defendeu rapidez na concretização de acordos no âmbito do Mercosul, concluindo que a circulação de ativos num mercado maior é sempre “possível e desejável”.

Para o Cônsul-Geral do Uruguai no Rio de Janeiro, Alberto Guani, um acordo na região deve começar pela cultura. Uma atuação em forma conjunta não significa perda de identidade mas a construção de uma “soberania compartilhada” afirmou o diplomata,  alertando para a necessidade da criação de um modelo próprio, diferente do que foi adotado na Europa.

Os acordos na América do Sul devem ser buscados não somente pelos Estados, considera Magdalena Cattaneo, vinculada à Universidade de la Plata (Argentina). Esta tarefa deve ser complementada pelos empresários da região e seu resultado deve se traduzir em inclusão social, completou.