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Aberta consulta pública sobre IN de indicações geográficas

por última modificação: 07/11/2018 21h17

Com o objetivo de dar transparência aos procedimentos de análise e de exame e possibilitar a inclusão de sugestões dos usuários, o INPI abre hoje, dia 6 de novembro, a Consulta Pública para a minuta da Instrução Normativa que estabelecerá as condições para o registro de Indicação Geográfica.

Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, os comentários e sugestões poderão ser encaminhados até o dia 6 de dezembro de 2018, apenas por meio dos formulários disponíveis na página da consulta pública, onde também é possível acessar a minuta da Instrução Normativa.