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Guia básico de indicação geográfica

por CGCOM última modificação 20/03/2019 17h02

Passo 1: Entenda

A Indicação Geográfica (IG) é um ativo de propriedade industrial usado para identificar a origem de um determinado produto ou serviço, quando o local tenha se tornado conhecido, ou quando certa característica ou qualidade desse produto ou serviço se deva à sua origem geográfica.

A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, possui o potencial de diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores, prestadores de serviço e consumidores. Saiba mais sobre as IG no Brasil.

Consulte o Guia do Usuário para solicitar o seu registro no INPI.

Veja os registros já concedidos e pedidos em andamento e, em caso de dúvidas, escreva para o Fale Conosco.

Acesse a legislação e as normativas pertinentes ao tema. 

Confira estatísticas sobre os serviços oferecidos pelo INPI 

Passo 2: Prepare a documentação

Para solicitar um pedido de registro de IG, é necessário observar certos requisitos, de acordo com a natureza do requerente e a espécie de registro requerida, IP ou DO.

Confira os documentos necessários.

Acesse também os Cadernos de Especificações Técnicas das indicações geográficas já registradas no INPI.

 

Passo 3: Pague a GRU

Taxa

Confira os valores das retribuições.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU).

 


 

Passo 4: Inicie o pedido

Com a documentação pronta e a Guia paga, inicie o peticionamento eletrônico.

Atenção! A entrada em vigor da Resolução INPI PR n.º 233, de 18 de janeiro de 2019, encerrou o peticionamento em papel, tornando exclusivo o peticionamento eletrônico para serviços referentes às Indicações Geográficas.

 

Passo 5: Acompanhe

Fluxograma

O processo de reconhecimento de um pedido de registro de Indicação Geográfica passa por diversas etapas, que poderão exigir do usuário a retificação das informações fornecidas ou envio de novos documentos. Entenda o processamento do pedido.

Para não perder prazos, é importante acompanhar o pedido por meio da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.  

Para o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o seu processo, envie uma mensagem pelo sistema Fale Conosco, disponível no Portal do INPI.

 

Confira os arquivos com a lista das IGs concedidas no Brasil e os pedidos em análise no INPI.


*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e, na ordem de publicação, Gualberto107, hywards, digitalart, Stuart Miles, Master isolated images