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“Sistema de patentes é necessário, mas não suficiente para um país se desenvolver”

por última modificação: 06/05/2016 12h10
Maximiliano Santa Cruz, diretor nacional do Inapi

Maximiliano Santa Cruz, diretor nacional do Inapi

O Chile está revendo sua lei de propriedade industrial e pretende, além de estabelecer procedimentos mais simples, criar o registro de desenhos e modelos industriais. Maximiliano Santa Cruz Scantlebury, diretor nacional do Instituto Nacional de la Propiedad Industrial (Inapi), explica o contexto dessa reformulação e aponta a necessidade de integração dos escritórios sul-americanos. Para isso, ele participou da reunião do Comitê Diretivo do Sistema de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e Propriedade Industrial (Prosur), no INPI, Rio de Janeiro, nos dias 5 e 6 de maio.

INPI – Na sua opinião, como o sistema de propriedade intelectual pode contribuir para o desenvolvimento econômico do Chile?

Maximiliano Santa Cruz Scantlebury – Contribui em algumas áreas mais que em outras. O sistema de marcas, por exemplo, é muito usado no Chile, tanto por pequeñas e médias, como por grandes empresas, pessoas físicas e universidades. Em minha opinião, o uso de patentes é menos intensivo, mas a boa notícia é que está aumentando. No entanto, ter um bom sistema de patentes é uma condição necessária, mas não suficiente para que um país se desenvolva. E aí há outros recursos subutilizados. Por isso, estamos promovendo, por exemplo, o uso da indicação de origem, com bom êxito. Vemos beneficios tangíveis para produtores, pescadores e artesãos.

INPI Quais são os principais desafios do Inapi?

Maximiliano Santa Cruz Scantlebury –
Hoje estamos trabalhando em uma nova lei de propriedade industrial para o Chile, que atenda mais à necessidade da sociedade do conhecimento que à da sociedade industrial. Precisamos de uma lei que traga procedimentos mais simples, mais rápidos, mais econômicos e que contemple novas formas de proteção. Por exemplo, para desenhos e modelos industriais, que têm ciclos de vida mais curtos e, portanto, não necessitam da proteção de uma patente.  Também estamos para lançar  uma estratégia nacional de propriedade industrial. Outro desafio é a integração sul-americana.

INPI Como o Prosur pode contribuir para superar os desafios dos escritórios nacionais de PI?

Maximiliano Santa Cruz Scantlebury – O Prosur pode ajudar muito, não apenas por seu trabalho em áreas técnicas, como plataformas e bases de dados, como em sua dimensão política. Se tornado um projeto exitoso, o Prosur trará mais e mais resultados. 

INPI – Quantos pedidos de brasileiros o escritório recebe por ano?

Maximiliano Santa Cruz Scantlebury – Cerca de 200 de marca e 70 de patentes ao ano.