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Marcelo Abdenur
09.01.08 

Um dos líderes de pirataria do mundo, o Brasil também sofre as conseqüências dessa atividade na indústria da moda. Segundo a Associação Brasileira de Vestuário (Abravest), o setor perde cerca de R$ 6 bilhões por ano com cópias ilegais. Para o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, a proteção das criações – seja com marcas, patentes ou desenhos industriais – é fundamental para que a cópia não destrua a confiança do consumidor na empresa.

“A pirataria acaba com o valor da marca”, diz Ávila. “O consumidor usa produtos de qualidade inferior, que afetam a imagem da marca original. Como a cópia tira da empresa o seu diferencial, ela desorganiza as relações comerciais, prejudica a formação de parcerias e dificulta o acesso ao mercado global”, completa.

Susana Serrão, coordenadora substituta de Desenho Industrial do INPI, destaca que, caso a marca não seja protegida, ela passa a ser de domínio público, tornando as cópias, apesar de não-autorizadas, lícitas – o que as tiram da esfera da pirataria. “O criador deixa de ganhar. Ainda há uma falta de conscientização em relação à propriedade intelectual no Brasil”, afirma Susana.

No entanto, ela destaca que, desde que o INPI adotou um novo e mais eficiente sistema de registro, em 1996, os números de registros no órgão vêm crescendo substancialmente a cada ano. Uma forte campanha adotada pelo INPI, a partir de 2002, para conscientizar as pessoas da importância da propriedade industrial também ajudou a impulsionar os números de registro a partir de 2003, segundo a especialista.

Em 2005, houve 5,142 depósitos de registro de desenho industrial (que englobam qualquer coisa ligada a desenho ou marca, desde cadeiras e roupas até carros). No ano seguinte, o número já subiu para 5,315 e, em novembro de 2007, o número já chegava a 4.917 (o total dos registros para este ano ainda não foi computado). São dados que revelam que, enfim, o Brasil começa a perceber a importância da propriedade industrial.