Terça-feira, 30 de outubro de 2007.

Comentários, dúvidas e sugestões:
sercom@inpi.gov.br

1. Células sob domínio estrangeiro
2. OMPI realiza primeira conferência sobre direitos autorais
3. Empresa do ParqTec leva Prêmio Finep de Inovação Tecnológica
4. APTA e Fapesp reúnem-se para tratar da pesquisa agropecuária no Estado
5. MG vai destinar 24 mi de reais para projetos de inovação tecnológica
6. BNDES levará em conta investimentos em tecnologia e conhecimento para avaliar empresas
7. Globo e Natura estão entre as dez marcas mais poderosas do país
8. Brasil pode discutir acordos com os EUA, diz Amorim
9. AmBev adia decisão sobre marca
10. Brasil perde fábrica da Novartis
11. CVM apóia relatório de intangíveis
12. As lições de empreendedorismo de Stanford
13. O inchaço da máquina pública

Células sob domínio estrangeiro  volta

Dos 102 pedidos de proteção de tecnologia nesta área no país só um é brasileiro

O Globo
Roberta Jansen
30/10/2007

A proteção de tecnologias envolvendo células-tronco no Brasil é totalmente dominada por estrangeiros. Um estudo realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelou que de 1989 a 2004 foram depositados 102 pedidos de patentes nesta área. Apenas um era de uma instituição brasileira. O estudo, segundo o INPI, serve de alerta para a indústria brasileira de biotecnologia que, a médio prazo, pode perder dinheiro na comercialização de tecnologias desenvolvidas no país.

— Quando uma empresa estrangeira deposita uma patente no Brasil, isso indica que ela quer comercializar uma determinada tecnologia no país ou quer impedir que outros explorem a tecnologia naquele mercado — explica Rafaela Di Sabato Guerrante, pesquisadora da Divisão de Estudos e Programas do INPI e coordenadora do estudo.

No caso específico das célulastronco, trata-se, normalmente de tecnologias para purificar, isolar e diferenciar essas células. Se determinado procedimento estiver protegido por uma patente isso significa que para fins comerciais, quem quiser usá-lo terá que pagar. O mesmo não se aplica para pesquisas.

Por outro lado, quando brasileiros deixam de depositar uma patente, isso significa que tal tecnologia pode ser comercializada por outras empresas e em outros países, gerando lucros, sem que os autores ganhem com isso.

O levantamento mostrou que os Estados Unidos respondem por 48% dos pedidos depositados no Brasil durante o período analisado: entre as 15 instituições que mais depositaram patentes, dez são americanas. O ranking segue com Canadá (10%), Reino Unido, França, Japão Índia (todos com 6%), Alemanha e Israel (ambos com 4%). O único pedido brasileiro, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é, na verdade, uma parceria com duas entidades americanas, o Forsyth Institute e o Massachusetts General Hospital.Problema é cultural, diz pesquisadora Uma das explicações possíveis para tal discrepância pode estar calcada no fato de a legislação sobre o tema no país ser muito recente. Somente em 2005 foi promulgada a Lei de Biossegurança e a sua regulamentação ainda está em andamento.

Além disso, apontam os autores, não há, no país, uma cultura de pedido de patentes. Para se ter uma idéia, em 2004, o número total de patentes registradas no Brasil foi 17.703. Desse total, apenas 7.412 eram de autores residentes no país.

— Essa tendência se perpetua em praticamente todos os campos científicos e tecnológicos — constata a pesquisadora. — Alguns perfis podem ser menos discrepantes, mas, em linhas gerais, o número de estrangeiros é sempre maior.

Isso não significa, segundo Rafaela, que a produção científica nacional seja ínfima. Uma próxima etapa da pesquisa terá por objetivo justamente contabilizar a publicação de estudos e compará-la aos pedidos de patentes.

— Ainda não sei qual é o número de artigos sobre o tema publicado por brasileiros entre 1989 e 2004, mas sei que é grande. Em contrapartida temos só um pedido de patente.

Para a especialista, há um problema cultural por trás dessa realidade.

— Temos uma cultura forte de publicação mas não de pedido de patentes.

É sabido que muitos pesquisadores desconhecem até o que seja uma patente — afirma.

— Muitos acham que é difícil de escrever, que é caro, que podem perder a matéria a ser protegida.

A situação deve começar a mudar a médio prazo, aposta Rafaela. Algumas instituições de fomento à pesquisa já estão condicionando a liberação de verbas ao número de patentes obtidas e não mais apenas ao número de estudos publicados.

Além disso, o próprio INPI vem investindo na formação de profissionais que têm por objetivo justamente fazer a ligação entre as universidades e a instituição.

— Acredito que dentro de cinco a dez anos, esse perfil começará a se alterar —
aposta.

Mídia eletrônica: Último Segundo
http://ultimosegundo.ig.com.br
29/10/2007

Genebra, 29 out (EFE).- A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) realizou hoje a primeira conferência internacional sobre direitos autorais na indústria cultural, que engloba desde cinema, música e televisão, até moda, videogames e publicidade.

Na sessão inaugural, o diretor-geral da OMPI, o sudanês Kamil Idris, ressaltou "o poder da propriedade intelectual para favorecer o crescimento econômico".

O encontro ressaltou que o setor representa, em média, 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países e emprega 6,2% da população.

A conferência, realizada em Genebra até amanhã, reúne artistas, estudantes e representantes de empresas para discutir o processo de criação, os sistemas de proteção das obras, os fatores de sucesso e as estratégias para estimular e fomentar atividades em diferentes entornos.

Um dos participantes de hoje, o cantor jamaicano Orville Burrell, mais conhecido como Shaggy, destacou a inutilidade dos esforços para proteger a propriedade intelectual na rede.

"A música é de graça, pode ser 'baixada' de centenas de sites na web", afirmou o artista, que aposta na utilização da música como "ferramenta para promover uma marca".

Ele citou como exemplo Paris Hilton que, segundo ele, demonstra "como se pode ganhar milhões de dólares só por ter uma marca. E, para criá-la, não há melhor recurso do que ser famoso".

Com sede em Genebra, a OMPI administra os tratados internacionais sobre proteção dos direitos de propriedade intelectual, presta serviços de assistência a Governos, organizações e ao setor privado, e promove a harmonização e a simplificação das normas e práticas vigentes. EFE jfc pb/pa

Empresa do ParqTec leva Prêmio Finep de Inovação Tecnológica  volta 

Mídia eletrônica: IT Careers
http://www.convergenciadigital.com.br
29/10/2007
 
A Nanox, empresa incubada pelo ParqTec de São Carlos (SP), foi agraciada com o Prêmio Finep de Inovação Tecnológica, na categoria Pequena Empresa (região sudeste). O objetivo do prêmio, que surgiu em 1998, é estimular os esforços inovadores de empresas, cooperativas e instituições de ciência e tecnologia que geram resultados positivos para a sociedade brasileira.

A Nanox, que está incubada no ParqTec desde setembro de 2004, desenvolve soluções através da síntese de óxidos e metais nanoestruturados. Somente neste ano, a empresa investiu por volta de R$ 2 milhões em pesquisa e desenvolvimento nas áreas de Nanotecnologia e Inovação Científica, com recursos próprios, de empresas privadas parceiras, e verbas obtidas junto à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo).

O resultado desse investimento pode ser visto em produtos que estão no cotidiano e melhoram a vida das pessoas. Entre as criações de destaque da Nanox está um secador de cabelos que ajuda a combater fungos e bactérias. O Taiff Titanium é o primeiro secador desenvolvido com o uso de nanotecnologia. Bom, principalmente, para as mulheres, que agora vêem diminuir as chances de caspa e seborréia, pois o revestimento do secador possui o Nanox Clean, com propriedade bactericida, imperceptível a olho nu e que atua na redução da quantidade de bactérias e fungos, proporcionando um jato de ar mais puro, além de uma secagem mais eficiente, deixando os cabelos limpos.

O Prêmio Finep teve 732 projetos inscritos de todo o país, sendo 214 da região Sudeste. Entre as seis empresas premiadas nessa região, quatro são paulistas, uma delas a Nanox. “A empresa já tem uma gama de projetos inovadores e vencedores que viraram produtos de sucesso. Acredito que nosso investimento constante em pesquisa e desenvolvimento foi um diferencial para sermos laureados com o prêmio”, aponta Daniel Minozzi, um dos sócios-fundadores da Nanox.

Minozzi e outros dois pesquisadores da empresa, Gustavo Simões e André Araújo, estiveram na noite da última quarta-feira (24), em São Paulo, no Consulado Britânico, para a entrega do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica, que conta com o apoio do Sebrae. No mês de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva premia pessoalmente os vencedores nacionais em cada categoria. A Nanox é uma das cinco finalistas na categoria Pequena Empresa e representa a região Sudeste.

Mídia eletrônica: Cosmo Online
http://www.cosmo.com.br
29/10/2007

Com o objetivo de expor os grupos temáticos da pesquisa agropecuária no Estado de São Paulo, com foco nas perspectivas dessa área científica, o coordenador da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), João Paulo Feijão Teixeira, irá palestrar no seminário "Demandas para um programa de pesquisas dirigidas ao agronegócio paulista", na próxima terça-feira, 30, às 14h, em São Paulo. No encontro, o diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Carlos Henrique de Brito Cruz, falará sobre "A importância da pesquisa para São Paulo liderar o agronegócio no hemisfério sul". O objetivo do evento é eleger temas de interesse para o agronegócio paulista, sintonizados com as políticas públicas estaduais.

Participarão do seminário também o Vice-Governador e Secretário de Estado do Desenvolvimento, Alberto Goldman, e Secretários de Estado de outras pastas, além de reitores das universidades paulistas e do presidente da Fapesp, Celso Lafer.

O coordenador da APTA irá abordar temas como biodiversidade e sustentabilidade ambiental da agropecuária paulista, sistemas de defesa sanitária vegetal e animal, zoneamento agrícola e monitoramento agrometeorológico e rastreabilidade. A bioenergia estará em debate com foco em tecnologias para aproveitamento de biomassa, novas variedades de cana-de-açúcar adequadas à colheita crua e equipamentos que melhorem a produtividade das colhedeiras de cana crua. Aspectos da segurança alimentar serão tratados sob enfoque da qualidade de alimentos, características nutricionais, embalagens e aumento de vida útil dos produtos. Sanidade animal e vegetal e avaliação de organismos geneticamente modificados também estão na pauta. Com grupo recém criado na APTA sobre a aplicação de nanotecnologia à cultura da soja, esse tema também fará parte da palestra. Serão abordadas a conservação utilização de recursos genéticos mantidos pelas instituições de pesquisa, como o banco de germoplasma de café, do IAC-APTA, onde foi encontrado o café naturalmente descafeinado, e o banco de germoplasma de citros, também do Instituto Agronômico, que constitui o maior banco do mundo.

A preservação desses patrimônios genéticos é fundamental para a continuidade das pesquisas em melhoramento genético, que viabilizam a sustentabilidade das diversas culturas no campo.

Com esse perfil de encontro, deverão estar presentes representantes das instituições de pesquisa e de universidades do Estado - USP, Unesp e Unicamp. Esperam-se também os seis institutos ligados à APTA: Instituto Agronômico, Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola, Instituto de Pesca, Instituto de Tecnologia de Alimentos, Instituto de Zootecnia, além dos pólos de pesquisa da APTA, sediados em 15 localidades do Estado de São Paulo - Jaú, Ribeirão Preto, Pindorama, Andradina, Adamantina, Presidente Prudente, Assis, Piracicaba, Capão Bonito, Pariquera-Açu, Pindamonhangaba, Monte Alegre do Sul, Colina e Votuporanga.

Interação com o setor e ação regional

O coordenador da APTA, João Paulo Feijão Teixeira, tem valorizado uma dinâmica de gestão voltada para a interação entre a pesquisa, o setor produtivo e as agências de fomento. Com essa finalidade, Feijão tem participado de encontros com pesquisadores, produtores e representantes das esferas privada e pública ligados ao agronegócio, em diversas regiões do Estado, onde estão os pólos de pesquisa da APTA. "Nesses encontros há a possibilidade de disponibilizar resultados já gerados na pesquisa e de estabelecer novas programações de estudos direcionados a problemas ainda não superados", diz Feijão.

No mês de outubro, o coordenador esteve em Presidente Prudente para tratar de atividades destinadas à transferência de tecnologias para pequenos produtores. A região do Pontal de Paranapanema - que reúne cerca de cem assentamentos e 5.450 famílias assentadas - tem grande necessidade de tecnologia agrícola. Daí a relevância desse tipo de interação, já que a necessidade de aproximação com as instituições que geram soluções para o agronegócio é ainda maior entre os pequenos produtores, que dispõem de menor recurso para ir em busca das tecnologias ou para contratar profissionais. "Além de transferir resultados gerados pela pesquisa, a APTA contribuirá, por exemplo, com a instalação de campos de demonstração e treinamento de técnicos, que farão a difusão da tecnologia", diz Feijão sobre a atividade em Presidente Prudente.

O objetivo do coordenador é que os pólos APTA de pesquisa tenham um carro-chefe que oriente a programação científica. A organização de temas de pesquisas em grupos deve ser estendida para todas as unidades da APTA. Está em fase de conclusão o preparo de programas de pesquisas por cadeias produtivas. A idéia é reunir os estudos de todos os seis institutos e dos 15 pólos em programas. Isso contribuirá para melhorar a captação e a aplicação de recursos. "Ao invés de vários pequenos projetos, teremos um amplo programa de bioenergia, por exemplo", esclarece Feijão. Em cada programa haverá um pesquisador líder, que fará a interação com toda a equipe de trabalho dentro da APTA.

Avaliação socieconômica dos impactos das tecnologias
No próximo dia 31 de outubro, em Campinas, pesquisadores da APTA terão treinamento sobre sistema de avaliação do impacto socioeconômico das tecnologias desenvolvidas. A capacitação será feita por profissionais da Embrapa, em três módulos. No dia 31, será desenvolvido o primeiro deles.

Com o aprendizado, os pesquisadores da APTA que participarão do curso, todos com atuação na área de economia, poderão aplicar uma metodologia já aplicada no agronegócio. "Vamos formar competências para dar suporte às unidades da APTA", diz Feijão. Para o coordenador, a importância de retratar o impacto socioeconômico está também na valorização da pesquisa agropecuária frente aos órgãos financiadores. Essa análise poderá ser favorável também para o estabelecimento de parcerias com o setor privado.

Núcleo de Inovação Tecnológica

No movimentado e competitivo cenário do agronegócio, a APTA está voltando atenção para a proteção das tecnologias. No último dia 25 foi aprovado decreto que cria o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) na APTA. Esse Núcleo estará direcionado para a guarda e administração dos direitos de propriedade intelectual resultantes das ações de pesquisa, preservando os direitos da proteção de cultivares, propriedade industrial e direito autoral. O NIT também irá formular, gerenciar e executar a política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia. "Cria-se mais um instrumento no âmbito na propriedade intelectual, que facilita o estabelecimento de parcerias e o investimento na atividade científica", afirma João Paulo Feijão Teixeira. O decreto que cria o NIT foi aprovado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e já foi protocolado para edição do decreto pelo Governador.

Empresas do estado que conduziram iniciativas de inovação podem concorrer a recursos não reembolsáveis que atende às áreas de TI, biotecnologia, nanotecnologia e outros.

Mídia eletrônica: COMPUTERWORLD
http://computerworld.uol.com.br
29/10/2007

As empresas de Minas Gerais que promoveram projetos de pesquisa e desenvolvimento de processos e produtos inovadores poderão concorrer a recursos não-reembolsáveis da ordem de 24 milhões de reais. O aporte é do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe Subvenção), que foi lançado neste mês, por meio de edital. Os recursos são provenintes da Finep, da Fiemg e da Fapemig.

As propostas para obtenção de apoio financeiro podem ser encaminhadas até o dia 15 de fevereiro de 2008. O objetivo é incentivar a execução de projetos de inovação que apresentem soluções tecnológicas, com potencial de inserção no mercado, de impacto social ou comercial, desenvolvidos por empresas, preferencialmente de base tecnológica, sediadas no estado.

O edital também apoiará projetos de inovação nas seguintes áreas prioritárias: fármacos e medicamentos; eletro-eletrônicos; tecnologia da informação e comunicação; nanotecnologia; biotecnologia; bens de capital; cadeia do petróleo e gás; cadeia automobilística; tecnologia ambiental; energia; cadeia de alimentos e agronegócios; minero metalúrgico; químicos e derivados.

As empresas interessadas em elaborar projetos ou reapresentar propostas podem entrar em contato com a Sociedade Mineira de Software (Fumsoft), que oferece consultorias com apoio do Sebrae-MG. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail cine@fumsoft.softex.br ou pelo telefone (31) 3287-1697

BNDES levará em conta investimentos em tecnologia e conhecimento para avaliar empresas   volta

Mídia eletrônica: A Tarde online
http://www.atarde.com.br
Ao Vivo Alana Gandra / Agência Brasil
29/10/2007

As empresas que investirem no conhecimento, na transparência e na avaliação tecnológica deverão passar a obter crédito mais fácil do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição firmou uma parceria com a Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) para desenvolver um meio de analisar os bens não-físicos das empresas.
A idéia, segundo o BNDES, é criar uma metodologia diferenciada para avaliar o capital intangível das empresas que pretendem pegar empréstimos do banco, ou seja, definir quanto valem os bens e valores derivados da pesquisa, do conhecimento e do desenvolvimento tecnológico. Entre os bens intangíveis, estão marcas e patentes, design, transparência e governança corporativa – maneira como a empresa é administrada.

O tema foi abordado hoje (29) no seminário Avaliando os Capitais Intangíveis no Brasil, na sede do BNDES no Rio de Janeiro. O evento vai até amanhã (30) e é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pelo BNDES e pela Coppe/UFRJ.

Um teste piloto foi realizado pela Coppe e pelo BNDES para desenvolver essa nova metodologia em quatro empresas de diferentes portes e áreas de atuação: Embraer (setor aeronáutico), Suzano (papel e celulose), Genoa (biotecnologia) e Totvs (tecnologia da informação). O resultado foi considerado satisfatório pelos técnicos.

Para o diretor da Área de Mercado de Capitais do BNDES, Eduardo Rath Fingerl, o risco de uma companhia pode cair se ela usa mais tecnologia ou investe em formas mais aprimoradas de governança. Fingerl acredita que o Brasil tem grande potencial no campo do conhecimento, fator que considera cada vez mais importante no desempenho e na competitividade das empresas.

Segundo Fingerl, o Brasil tem atualmente 300 incubadoras de empresas, que criam oportunidade para que esses novos empreendimentos possam ser financiados e se transformem em empresas. “O grande desafio hoje é como transformar todo esse conhecimento em empreendedorismo”, avaliou o diretor do BNDES.

O número de mestres no país subiu de 10 mil, em 1997, para 33 mil no ano passado, enquanto o número de doutores evoluiu de 4 mil para cerca de 10 mil no mesmo período. Atualmente, a produção científica brasileira corresponde a 2% do total mundial, somando 17 mil artigos publicados em revistas especializadas internacionais.

Rede de televisão supera a Coca-Cola e lidera o ranking da Superbrands Brasul

Mídia eletrônica: Cidade Biz
http://cidadebiz.oi.com.br
29/10/2007
 

A Rede Globo e a Natura são as únicas empresas brasileiras na lista das dez marcas mais poderosas do país. Dentro desse ranking, as marcas Omo, Sony e Unilever subiram de posição em relação à lista do ano passado. O trabalho é da Superbrands Brasil, subsidiária da Superbrands, presente em 75 países. As informações são da Gazeta Mercantil.

Veja os vinte primeiros do ranking:

01. Rede Globo (84,19 pontos)
02. Coca-Cola (82,85)
03. McDonald’s (82,40)
04. Omo (81,20)
05. Nestlé (80,75)
06. Sony (79,26)
07. Nike (78,70)
08. Unilever (75,65)
09. Ninho (73,60)
10. Natura (72,80)
11. BMW (72,55)
12. Audi (72,50)
13. Mercedes-Benz (72,50)
14. Sedex (72,40)
15. Toyota (72,35)
16. Correios (72,12)
17. Skol (72,00)
18. Pepsi (71,00)
19. Brastemp (70,91)
20. L’Oréal (70,84)

O desempenho das marcas foi avaliado por 5,221 mil consumidores, 250 diretores e gerentes de marketing e um conselho independente.

A Superbrands Brasil é comandada pelos sócios-diretores Gilson Nunes de Paula (CEO) e Pyr Marcondes (diretor de marketing e editorial).

Brasil pode discutir acordos com os EUA, diz Amorim   volta

Valor Econômico
Assis Moreira
30/10/2007

O Brasil está preparado para discutir com os Estados Unidos acordos específicos para estimular o comércio bilateral, indicou ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "O Brasil tem interesse por qualquer acordo para abrir linhas de comércio, centrado em acesso ao mercado e excluindo regras que devem ser discutidas na Organização Mundial do Comércio OMC)."

Em entrevista ao Valor, o embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel, sugeriu que os dois países poderiam fazer acordos bilaterais para estimular o comércio em áreas onde eles não têm conflitos e pavimentar o terreno para expansão das trocas.

Amorim vê espaço para esse tipo de iniciativa, se não envolver temas já desenvolvidos no Mercosul. Destacou o acordo de etanol e exemplificou com possibilidades na área têxtil. Há alguns anos, representantes da indústria automotiva americana levantaram a possibilidade de um acordo no setor que, por seu peso, poderia impulsionar mais tarde um entendimento comercial amplo.

Amorim contou ter ouvido que Washington andou falando de um acordo pelo formato "4+1", ou seja, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai mais os EUA - portanto sem a Venezuela, cuja adesão ao bloco ainda necessita de ratificação final do Congresso. Ele deixou claro que, uma vez definindo o futuro da Rodada Doha, o Itamaraty vai acelerar por mais busca de mercados entre os países árabes, africanos etc. Disse que os países africanos estão agora importando mais do Brasil do que a China, chegando este ano a uma cifra superior a US$ 8 bilhões.

Em Berna, a capital suíça, o ministro respondeu a demandas dos suíços por um acordo de livre comércio, dizendo que se for na base do que está sendo negociado pelo Mercosul com a União Européia, tudo bem. O problema é que os suíços querem incluir temas que o Brasil rejeita, como proteção adicional para patentes, entre outros. Também um acordo bilateral de bitributação promete demorar. Os suíços querem que a arrecadação do imposto seja destinada ao país de origem da empresa. O Brasil acha que o imposto deve ficar onde ocorreu a transação.

Quanto à Rodada Doha, Celso Amorim continua otimista. "Tem jogo", disse. Ele acredita que até março pode sair alguma coisa. Os grandes números para liberalização industrial e agrícola seriam colocados na mesa até o fim do ano. Um esboço de acordo estaria pronto em fevereiro, abrindo a possibilidade para o Congresso americano aprovar o TPA (a autorização para a administração Bush negociar acordos comerciais sem emenda-los) em março.

O ministro reiterou que o Brasil está pronto a dar sua contribuição na rodada através de corte de tarifas de importação de produtos industriais. Lembrou que não fala mais no coeficiente 30 para uma fórmula, que significava aceitar cortes só de 50%.

Para cortar mais, porém, o Brasil insiste que precisa de "uma folguinha" a mais para o Mercosul, porque tem explicação econômica e técnica. As estruturas industriais não são iguais e os países consolidaram suas tarifas de maneira diferente. Mas ontem mesmo, os EUA e a União Européia voltaram a rejeitar a proposta do Mercosul de flexibilidade adicional para indústrias do bloco. "Tem jogo, e o Brasil estará preparado para fazer contrapartida numa faixa correta, aceitável, razoável na área industrial", afirmou. "Agora, não é possível que todos os países ricos tenham suas sensibilidades reconhecidas na área agrícola e, no caso da indústria, não possamos ter capacidade de flexibilização."

AmBev adia decisão sobre marca   volta

Valor Econômico
Daniela D'Ambrosio
30/10/2007
 
A AmBev prorrogou para o dia 5 de novembro o prazo para assumir a marca e a distribuição da cerveja Cintra. Inicialmente, a data estipulada para que a empresa ficasse com os ativos era 28 de outubro - seis meses após o anúncio da compra das fábricas.

Segundo a AmBev informou através da sua assessoria de imprensa, o prazo foi ampliado para que a empresa possa providenciar a documentação necessária para a transferência dos ativos - o que soou estranho para o mercado, uma vez que a AmBev teve tempo hábil para isso.

Segundo fontes do setor, seria estratégia das partes para ganhar tempo. Haveria um imbróglio na negociação, porque José de Souza Cintra teria pedido à AmBev um valor superior aos US$ 10 milhões estipulados em contrato. A AmBev nunca teve grande interesse em ficar com a marca e, sobretudo, com a distribuição. Pelo contrato, a AmBev incorporaria os ativos caso Souza Cintra não os vendesse para um terceiro.

Brasil perde fábrica da Novartis   volta

Valor Econômico
Assis Moreira
30/10/2007
 
A Novartis adiou por tempo indeterminado a decisão sobre investimento de US$ 500 milhões numa fábrica para produção de vacinas contra meningite na América Latina, que o governo do Brasil esperava atrair até o fim deste ano.

A possibilidade de o Brasil obter esse investimento está afetada pela posição do país sobre patentes, conforme deixou entender o presidente do grupo farmacêutico suíço, Daniel Vasella, em entrevista ao Valor.

Para o Brasil, o executivo acena agora com um acordo de cooperação com a Fiocruz, que serviria como teste. A cooperação envolveria a transferência de "certa tecnologia" como "fase inicial para se conhecer em qual ambiente as vacinas poderiam ser produzidas."

A fábrica de vacina contra meningite será instalada em Cingapura, onde o grupo obteve um pacote de incentivos que inclui garantia de respeito as patentes, impostos baixos e subsídios como pagamento pelo governo de 18 meses de salários de empregados em treinamento.

Em Berna, o executivo reiterou que a fábrica em Cingapura estava decidida e que o adiamento sobre a unidade na América Latina "será por um tempo mais longo" do que ele pensava. Em outras ocasiões, fontes da empresa explicaram que o país disputava justamente com Cingapura, Índia e China a instalação desta fábrica de vacinas.

Depois de encontro com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Vasella disse que a questão de patentes sempre preocupa, e não apenas no Brasil, mas que a própria Novartis não tinha experiência negativa no país. Mais tarde, em resposta por escrito enviada por sua assessoria, foi mais explícito em sua preocupação.

Ele reclamou que o Brasil envia "sinais conflitantes'" na área de patentes para produtos farmacêuticos, apoiando iniciativas em fóruns internacionais "que enfraqueceriam os atuais direitos de propriedade intelectual".

"'Há certamente uma preocupação de que várias dessas propostas minam incentivos existentes para inovação, como pool obrigatório para patentes, abrir fontes de pesquisas e bibliotecas de substâncias (de modo a revelar as descobertas)", afirma. "Esses mecanismos não são apropriados para o setor farmacêutico e conduzirão a insegurança que desencoraja, mais do que promove, investimentos em pesquisa e desenvolvimento".

Vasella contestou a tese de que um novo modelo de pesquisa e desenvolvimento é necessário para tratar de doenças comuns aos países em desenvolvimento. "Isso ignora a realidade de que inovação em medicina e vacinas tem melhorado as vidas de milhões de pacientes em países desenvolvidos e em desenvolvimento", disse.

Sobre a intenção do governo do Brasil de negociar uma redução no preço do Glivec, o executivo disse que "a situação está estável, não há queixa do meu lado", mas que sempre é "desagradável" uma discussão de baixar preço sob ameaça de quebra de patente. O medicamento contra câncer perdeu a patente na Índia.

Vasella deslocou-se da sede da empresa, em Basiléia, até Berna, a uma hora de automóvel, para dizer ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que o Brasil "tem boas chances" de obter o investimento que provavelmente será destinado à América Latina.

O grupo farmacêutico deixou claro que o Brasil vai precisar disputar a instalação com países da região, como o México. Vasella disse que "no momento adequado" discutirá as condições com o governo brasileiro.

O executivo disse que o grupo investiu na expansão de suas fábricas no país tanto para atender o crescimento interno como para exportar. A empresa anunciou a expansão das unidades de Resende (RJ) e Taboão da Serra (SP). Esses investimentos, de R$ 230 milhões, vão criar 400 empregos. Agora, o plano é expansão e melhora das fábricas no país, representando a posição da Novartis como um dos principais exportadores de medicamentos do país até 2012, representando 20% das exportações do setor.
Diplomatas brasileiros consideraram que Vasella foi "positivo" na conversa com Amorim, destacando uma futura cooperação com a Fiocruz.

CVM apóia relatório de intangíveis   volta

Valor Econômico
Vera Saavedra Durão
30/10/2007
 
O estudo feito pelo BNDES/Coppe para mensurar o ativo intangível das empresas recomenda a elaboração de um relatório de intangíveis a ser incorporado aos relatórios anuais das companhias. No Japão, mais de cem empresas acoplam essas informações ao divulgar seus resultados anuais, apesar de não ser uma medida obrigatória. No Brasil, o grupo Suzano já divulga essa informação.

Durval Soledade, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) presente ontem no seminário "Avaliação dos Capitais Intangíveis no Brasil", na sede do BNDES, recebeu bem a idéia, adiantando que a mensuração dos intangíveis vem sendo uma preocupação da autarquia, mesmo sabendo das dificuldades de normatizar a questão. "A SEC [a comissão de valores mobiliários dos EUA] está gastando milhões de dólares num projeto para tentar fazer isso", lembrou Soledade.

Para Soledade, o mercado explodiu com a operação de abertura de capital da Bovespa porque o que estava em jogo era o valor do intangível da bolsa paulista, no caso a marca, credibilidade, capacidade de fazer planejamento, dentre outras. "O que se discutiu foi a visão que cada um tinha do intangível da Bovespa. O tangível da Bovespa é muito pouco, um ativo tangível que não chega perto do valor atribuído a empresa. É a visão holístico do intangível funcionando."

Por essa razão, Soledade acredita que as superintendências de registro, de valores contábeis e de empresas da CVM têm que começar a examinar isto. "Em breve será matéria corrente no mercado." Ele destacou que os 19 artigos da Lei das S.A. que falam em avaliação ou em laudo de avaliação não se referem aos intangíveis. O assunto só é mencionado no caso de fechamento de capital. "Para cada empresa o intangível tem uma importância diferente. No caso das companhias abertas, o maior ativo intangível pode ser a governança. Já nas empresas emergentes e de capital semente o principal intangível é a tecnologia", disse Soledade.

A CVM lida muito com o capital intangível quando examina os recursos que são encaminhados ao colegiado. A discussão mais recorrente nos laudos de avaliação das empresas é sobre o valor do intangível.

Durante o seminário, Natan Szuster, professor da UFRJ e especialista em contabilidade, também apoiou a idéia do relatório de intangíveis. "Ele funcionaria como uma demonstração complementar para o mercado, já que os intangíveis não podem ser contabilizados no patrimônio líquido das companhias", afirmou.

As lições de empreendedorismo de Stanford   volta

Tina Seelig: diretora-executiva do Stanford Technology Ventures Program

O Estado de São Paulo
Marianna Aragão
30/10/2007

Para estimular o espírito empreendedor dos jovens brasileiros, não basta o ensino puro e simples do tema em escolas e universidades. Segundo Tina Seelig, diretora-executiva de um dos mais conceituados centros de empreendedorismo do mundo, o Stanford Technology Ventures Program, os negócios inovadores só surgem em um ambiente que ofereça leis favoráveis, fontes de financiamento e, principalmente, exemplos de sucesso a serem seguidos. “No caso de Stanford, estamos muito bem servidos”, diz Tina.

E estão mesmo. Do campus da Universidade de Stanford em Palo Alto, no coração do Vale do Silício, na Califórnia, saíram os criadores de algumas das empresas mais valiosas do mundo hoje, como Yahoo! e Google. A diretora-executiva está no Brasil para participar do Roundtable on Entrepreneurship Education, encontro internacional de empreendedorismo que acontece no Rio de Janeiro. Nessa entrevista ao Estado, ela falou sobre a receita de empreendedorismo bem-sucedido da Universidade de Stanford e a sua percepção sobre os empreendedores brasileiros.

O programa de empreendedorismo da Universidade de Stanford é um dos mais conceituados no mundo. O que levou a esse sucesso?

Somos sortudos de estar no Vale do Silício. Aqui há uma rica força de empreendedores, além de todo o universo de empreendedorismo ao redor deles, com laboratórios e empresas maravilhosas. Mas, além disso, procuramos olhar não apenas para o que está acontecendo aqui. Estamos constantemente colaborando e trabalhando com uma comunidade de educadores na América Latina, Europa e Ásia, com quem aprendemos o tempo todo.

Google e Yahoo, algumas das mais brilhantes empresas de inovação, surgiram em Stanford. O que Brasil precisar fazer para produzir histórias semelhantes?

É muito importante ter um exemplo a ser seguido. Creio que a existência de casos bem-sucedidos no nosso ambiente estimula os jovens empreendedores, que acabam usando essas experiências como referência. Isso também tem que existir no Brasil.

O que podemos aprender com a experiência de Stanford no ensino do empreendedorismo? É realmente possível ensinar e aprender esse conceito?

Sim. Em anos de experiência, aprendi que o mais importante no ensino do empreendedorismo é dar ao estudante a oportunidade de fazer ele mesmo. Em Stanford, fazemos isso desafiando o aluno em tarefas onde é necessário correr riscos, em atividades que nunca precisou fazer antes. Além disso, estimulamos que ele assuma posições de liderança dentro da universidade. Essa vivência prática permite que, quando saiam do ambiente universitário, sejam empreendedores de verdade - e não apenas tenha falado em como ser um bom empreendedor.

Qual o peso da questão cultural no empreendedorismo?

Em qualquer país, um dos maiores entraves ao empreendedorismo é a resistência a assumir riscos. Quando se começa um novo negócio, é provável a chance dele não ir pra frente. Por isso, mais que cultura, creio que o que se precisa para termos mais empreendedores é um ambiente com menos riscos e que dê suporte a eles, mesmo que fracassem.

Na opinião da sra., o brasileiro é um povo empreendedor?

Sem dúvida. Parece haver um forte espírito empreendedor em seu país. Os brasileiros são entusiasmados e têm uma paixão vibrante. Porém, mais que isso, existe um desafio que é o entorno desse empreendedor. É preciso achar o caminho para fazê-lo ter êxito nesse desejo. E isso tem a ver com financiamento, com ambiente social e com leis que permitam aos novos empresários levarem seu negócio para frente.

De que forma o ambiente econômico influencia o empreendedorismo em um país?

De um bilhão de formas diferentes. O modelo que fez o sucesso do Vale do Silício, por exemplo, é algo complexo. Ele é formado por vários organismos que precisam se mover juntos, de forma a criar um ambiente saudável e dar suporte às atividades dos empreendedores. Por isso, além, obviamente, da existência de empreendedores, é preciso existir também os donos do capital de risco, os advogados, os conselheiros, os bancos, os profissionais qualificados.

No Brasil, o empreendedorismo ainda é pouco ensinando aos jovens. Ter contato com esse assunto desde cedo, nas escolas, influencia a chance de sucesso de o empreendedor ter sucesso em seu negócio?

Não se aprende empreendedorismo somente na sala de aula, mas também com o que se lê nos jornais e TVs e se conhece na sua comunidade. Se há um modelo a ser seguido na minha comunidade, que mostre que é possível ter meu próprio negócio, esse modelo vale mais que qualquer disciplina escolar. Na região do Vale do Silício, ser empreendedor é algo muito aceitável. Faz parte do DNA daquele ambiente.

Quais os maiores obstáculos para um melhor desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil?

A maior dificuldade está no estado de espírito das pessoas, que ainda temem assumir riscos frente à possibilidade de não suceder. Assumir risco é tudo que o empreendedor faz. E você precisa ter uma cultura que dê suporte a isso.

CORREÇÃO

Diferentemente do informado na reportagem “O avanço dos pequenos call centers”, publicada em 23/10, os call centers com cerca de 100 posições de atendimento representam 50% do total de empresas do setor, e não do mercado.

O inchaço da máquina pública   volta

O Estado de São Paulo
Ipojuca Pontes *
30/10/2007

No mês passado os partidos da oposição, notadamente DEM e PSDB, ingressaram com uma argüição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra a criação, pelo presidente Lula da Silva, do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, a ser ocupado pelo professor Mangabeira Unger. Como se sabe, o atual ocupante do Palácio do Planalto não ficou nada satisfeito com a rejeição, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que tratava da instalação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, que previa a criação de 626 novos cargos de confiança e pretendia, no dizer do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, “pensar as coisas numa perspectiva de longo prazo”.

No mesmo dia em que entravam com a argüição, os partidos oposicionistas também protocolaram no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). A oposição alega, com razão, que o decreto presidencial é inteiramente inconstitucional, uma vez que a lei brasileira estipula que a criação de cargos públicos, incluindo os de ministros, só pode ser feita mediante lei específica aprovada pelo Congresso. Mas Lula não abre mão do novo Ministério e vai mantê-lo custe o que custar. Afinal, o aproveitamento do obstinado Mangabeira Unger e a instalação do Ministério futurológico são, antes de tudo, acordos firmados com partidos que dão sustentação política ao governo e que não podem ficar no ora-veja.

Não é de agora a decisão de Lula de aumentar o tamanho do Estado. Ainda no início do primeiro mandado, no momento mesmo em que o PT encetava campanha publicitária para inscrever 1 milhão de novos filiados, o operário-presidente garantia que seu objetivo no governo era criar um Estado forte. “Uma máquina pública bem profissionalizada e bem formada”, garantia Lula, “arrecada mais, presta serviços de melhor qualidade, combate o desvio de recursos, produz mais e transforma os serviços prestados pelo Estado em serviços competitivos com qualquer outro país do mundo.”

Claro, há um lastro de insanidade em tal interpretação. Mas em seguida, passando do verbo à ação, Lula e o PT preencheram 19 mil cargos de confiança, de custo médio para os cofres públicos em torno de R$ 3 mil. Antes das eleições municipais de 2004, o esquema do governo incorporou mais 18 mil companheiros à máquina estatal, incluindo o próprio Palácio do Planalto, muito bem aquinhoado.

A partir daí a máquina estatal nunca mais parou de crescer e de aumentar, em proporções críticas, o gasto com pessoal. Só para esclarecer: o número de cargos em comissão, que em 2003 era de 17 mil, passou para algo em torno de 20 mil em 2005. Neste ano de 2007, tido como de vacas gordas, já foram autorizados concursos para o preenchimento de 20 mil vagas no setor público e para 2008 o projeto orçamentário do governo socialista do PT dá como certa a ocupação de mais 40 mil vagas. Isto sem falar nas nomeações sem concurso, já em andamento, por exemplo, na recém-criada rede de TV Pública (ou TV Brasil), em que o Estado “paga, mas não manda”.

As estatísticas ainda dão conta de que o governo Lula já empregou cerca de 100 mil apaniguados e, segundo se diz, seu objetivo, até 2010, é pôr outros 100 mil sob o amparo do Executivo. O quadro não é nada desprezível - ao contrário. Se se acrescentarem aos números levantados os gastos com os demais servidores, estagiários, etc., as contas públicas com o funcionalismo atingem proporções assustadoras. Neste caminhar, a previsão da folha de salários para 2010 ultrapassará os R$ 200 bilhões.

Mas os gastos públicos com o funcionalismo não ficam por aí. Na caixa-preta das milionárias ONGs, sustentadas com os dinheiros públicos, e nos chamados empregos “terceirizados” se camuflam hoje centenas de milhares de funcionários pendurados em empresas estatais do porte de Petrobrás, Eletrobrás, Furnas, Correios - para não mencionar bancos oficiais como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica. No caso específico do esquema da “terceirização, que serve também para a manipulação da “demanda” do empreguismo petista e da base aliada, os números são tão alarmantes que, se revelados, na certa dariam ao contribuinte uma noção mais nítida do buraco em que está encalacrado.

Em data recente, num de seus costumeiros discursos estapafúrdios, Lula disse que o “choque de gestão” na saturada máquina pública só se dará quando “a gente contratar mais gente”. Falando para uma receptiva platéia de funcionários, que aproveitou a ocasião e pediu aumento de salário, o ocupante do Palácio do Planalto se fez veemente: “É preciso parar com a mania de achar que contratar gente para trabalhar para o Estado brasileiro é inchaço da máquina (...). Se a gente quer recuperar o atraso a que o Brasil foi submetido, vamos ter que contratar mais gente.”

Óbvio: para contratar mais gente o Estado forte de Lula, apêndice da vontade agenciadora do PT, terá de aumentar ainda mais a escorchante carga tributária, reconhecidamente uma das mais elevadas do mundo, responsável pelo baixo índice de crescimento e o principal obstáculo para a diminuição do desemprego no País (daí o vale-tudo da CPMF).

Ademais, a idéia de que o Estado “presta serviço de melhor qualidade” e “combate o desvio dos recursos”, para além de falaciosa, soa, no nosso caso, como uma provocação cínica. Porque todos sabem que quanto mais o Estado cresce, aqui e alhures, mais aumenta a carência geral das massas. A extinta União Soviética, Cuba, Coréia do Norte, Vietnã, etc., países de burocracia forte, todos foram ou são modelos de pobreza, má administração e profunda desigualdade social. Só escapa a ditadura da China porque aderiu ao capitalismo.

*Ipojuca Pontes cineasta e jornalista, é autor do livro Politicamente Corretíssimos