
Quarta-feira, 21 de maio de 2008.
Comentários, dúvidas e sugestões:
sercom@inpi.gov.br
1. Países podem questionar líder eleito para OMPI
2. Nova oportunidade para Doha
3. A rendição dos Bric
4. Símbolo da biopirataria, cupuaçu ganha status de fruta nacional do Brasil
5. Brasil sobe para 3º em ranking econômico da América Latina
6. UE propõe fim do subsídio para o álcool
7. Agronegócio e indústria já aceitam "Doha light"
8. Para Chiaradia, Mercosul está mais forte
9. Intenção de Japão investir era só "blablablá", diz Jorge
10. Energia aproxima EUA do Brasil
11. A crônica de uma alta anunciada
12. TJSP veta uso de concorrente em link na internet
13. País estabelece acordo de cooperação com UNIDO
14. ”Quem investir no Brasil, não se arrependerá”, diz Lula
15. Marcas próprias crescem 20% em 2008
16. Delegação portuguesa estará na ABF Franchising Expo 2008
17. Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual
Brasil quer nova eleição em órgão de patentes Volta
Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Jamil Chade, GENEBRA
21/05/2008
O Brasil passou para o ataque no caso envolvendo as eleições para a direção da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e agora pressiona por uma nova decisão. O candidato brasileiro foi derrotado por um voto.
Ontem, o Estado revelou que documentos da Justiça mostram que o candidato vencedor, Francis Gurry, apresentou queixa à polícia por estar recebendo cartas difamatórias. Os textos, anônimos, o acusam de desvio de recursos, assédio sexual e compra irregular de um imóvel.
Para investigar, a Justiça de Genebra pediu a suspensão de sua imunidade diplomática e a de outros dez funcionários. Quem autorizou foi o diretor da OMPI, o sudanês Kamal Idris, que deixa a entidade sob acusação de corrupção.
"Não há condições de a situação continuar assim. Não podemos ter toda uma cúpula sendo investigada. O processo (de eleição) terá de ser reaberto", protestou o embaixador do Brasil em Genebra, Clodoaldo Hugueney. Na semana passada, o australiano venceu a disputa contra o brasileiro José Graça Aranha por 42 votos a 41, apoiado pelos países ricos, que não querem perder o controle da entidade. O Brasil lidera um grupo de emergentes que querem flexibilização de patentes, principalmente de remédios.
O nome de Gurry precisa ser submetido à ratificação da assembléia-geral da OMPI. Se um país apresentar objeção, é obrigatória nova eleição, na assembléia. Honduras já deixou claro que está disposta a não referendar a eleição de Gurry.
Nova oportunidade para Doha Volta
Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
21/05/2008
As negociações globais de comércio devem ganhar impulso com os novos esboços de acordo sobre produtos agrícolas e industriais apresentados segunda-feira em Genebra. Pretensões do Brasil e de outros emergentes foram contempladas nos dois documentos, mas os diplomatas ainda terão de trabalhar intensamente nos próximos meses. O objetivo, agora, é alcançar até junho um acordo básico sobre como reduzir tarifas e subsídios para facilitar o acesso aos mercados. Se o esforço der resultado, talvez se possa chegar a um entendimento final antes da posse do novo presidente americano. Se a Rodada Doha não estiver concluída nesse prazo, poderá emperrar de novo e ninguém pode prever quando e como será retomada, principalmente se for eleito um democrata.
Os dois documentos, com um total de 142 páginas, são rascunhos das linhas gerais de um novo acordo. São revisões de esboços apresentados em julho de 2007 e fevereiro de 2008. Para produzir os novos textos, o coordenador do grupo de Agricultura, o neozelandês Crawford Falconer, e o de Acesso a Mercados Não Agrícolas, o canadense Don Stephenson, gastaram meses consultando governos.
Os dois esboços foram apresentados na mesma data porque um dos objetivos é a obtenção de equilíbrio entre os acordos sobre agricultura e sobre indústria. Os emergentes cobram concessões importantes na área agrícola em troca de maior abertura de seus mercados para produtos industriais. Os industrializados condicionam a liberalização do comércio agrícola à redução das barreiras para produtos da indústria.
Segundo o rascunho apresentado por Don Stephenson, os países em desenvolvimento terão maior flexibilidade para proteger suas indústrias. São propostas três faixas de coeficientes para redução de barreiras. As opções são condicionais. Quem escolher os maiores cortes será autorizado a selecionar um número maior de linhas industriais para proteção especial. Quem optar pelos menores cortes ficará sem flexibilidade para dar proteção adicional a setores considerados estratégicos ou menos competitivos. A margem de escolha é maior do que a que havia no texto anterior. A proposta ainda não atende inteiramente às pretensões do Mercosul, mas os diplomatas brasileiros haviam indicado a disposição de aceitar maiores cortes em troca de concessões dos países desenvolvidos. Mas o rascunho também não atende a todas as pretensões dos Estados Unidos e as principais potências terão, portanto, de aprofundar as barganhas.
O texto sobre agricultura trouxe poucas novidades em relação ao rascunho anterior, mas ficou aberta a possibilidade de negociação de maiores cortes de subsídios e de tarifas protecionistas. O novo esboço amplia, portanto, o campo da negociação e, ao mesmo tempo, inclui, em relação a cotas para produtos “sensíveis”, alguns avanços conseguidos em discussões entre Brasil, Estados Unidos, União Européia, Japão, Austrália e Índia.
Se houver um acordo, a liberalização do comércio agrícola será provavelmente bem menor do que a pretendida quando se lançou a Rodada Doha, em 2001. Isso se deverá em parte à resistência dos países desenvolvidos, mas alguns emergentes também pressionaram pela manutenção de barreiras. China, Índia e Indonésia estão nesse grupo e foram apoiadas pelo Brasil, embora uma ampla abertura de mercados seja preferível para a agricultura brasileira.
Na melhor hipótese, a Rodada Doha permitirá uma redução substancial de tarifas de importação e de subsídios. Mas não eliminará a tendência à ampliação do protecionismo não tarifário. Os Estados Unidos, anunciou o secretário de Saúde americano, Mike Leavitt, defenderão a adoção de padrões sanitários mais severos para o comércio de produtos agrícolas. “Num futuro muito próximo”, disse o secretário, “os países exportadores de commodities terão duas opções. Ou aceitarão processos de certificação independente de seus produtos ou terão dificuldades.” O Brasil tem certamente interesse em manter os mais altos padrões na produção de alimentos. Mas terá de batalhar, também, para evitar a conversão dos padrões sanitários em perigoso recurso protecionista.
A rendição dos Bric Volta
Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
CLÓVIS ROSSI
21/05/2008
SÃO PAULO - Os tais Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) estão todos contentinhos por terem feito sua primeira reunião ministerial e se estabelecido como instituição.
Na prática, estão apenas rendendo-se a uma criação da Goldman Sachs, que inventou a sigla para designar o que seu economista-chefe acha que serão as potências mundiais em 2050.
Se serão ou não, o tempo dirá. O que já está dito é que não há outra cola entre eles que não sejam territórios e populações gigantescas (fatores preexistentes à sigla Bric).
A China é uma ditadura de partido único. A Índia e o Brasil são democracias, a primeira a maior do mundo pela população. A Rússia fica no meio do caminho: não chega a ser uma ditadura acabada, mas seu teor de democracia é bem baixo.
O crescimento econômico chinês é colossal há décadas. O da Índia só recentemente começou a se aproximar. Idem para a Rússia. O do Brasil ainda nem faz cócegas nos números chineses, além de só no ano passado ter sido expressivo.
China, Índia e Rússia têm armas nucleares, o que lhes faz mais importantes no cenário global. O Brasil não tem e diz que não quer ter -e é bom mesmo que não tenha.
China e Rússia são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o que lhes dá poder de veto. Um (desejável) mundo multipolar não pode passar por cima de eventuais vetos chineses e russos. Brasil e Índia não podem vetar nada.
Por fim, ainda que venham a ser grandes potências, nada indica que passem a ter interesses comuns a ponto de criar um bloco Bric. Ao contrário, potências tendem a colidir umas com as outras, mesmo que seja apenas em termos econômico-comerciais, já que a discussão ideológica foi vencida pelo capitalismo. Vitória tão ampla que os Bric aceitam agora que o mundo seja moldado por uma instituição financeira. (crossi@uol.com.br)
Símbolo da biopirataria, cupuaçu ganha status de fruta nacional do Brasil Volta
Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
21/05/2008
Depois de uma série de disputas que se estenderam por seis anos, o Brasil pode, finalmente, dizer: "O cupuaçu é nosso". A lei que estabelece o produto como fruta nacional foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ontem no Diário Oficial.
O cupuaçu é uma fruta tipicamente nacional. Do mesmo gênero do cacau, é alimento dos povos indígenas da região amazônica. Dela se faz sucos, cremes, sorvetes, geléias, doces e, mais recentemente, chocolate.
O projeto para transformar o cupuaçu em fruta nacional, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), tramitava no Congresso Nacional desde setembro de 2003. À época, ONGs que atuam na Amazônia compraram uma briga pela paternidade da fruta, mobilizadas pela contestação à concessão dos direitos de comercialização da marca "cupuaçu" à empresa japonesa Asahi Foods.
A Asahi criou uma espécie de subsidiária, a Cupuacu International [sem cedilha], que pediu também o registro de patente para os métodos de produção industrial do cupulate, o chocolate obtido a partir da semente da fruta.
A campanha "O Cupuaçu é Nosso" virou, à época, um símbolo da luta de ONGs contra a biopirataria. Foi comparada com o bordão "O Petróleo é Nosso", pregação que durou seis anos (entre 1947 e 1953) e resultou na criação da Petrobras. Entidades como a Embrapa e a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) comemoraram a sanção da lei.
O diretor da Ceplac, Gustavo Moura, defendeu que outras plantas com valor econômico e social fossem protegidas, como o cacau e a seringa.
Brasil sobe para 3º em ranking econômico da América Latina Volta
Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
DA SUCURSAL DO RIO
21/05/2008
O Brasil alcançou a terceira colocação no ranking de clima econômico da América Latina da FGV (Fundação Getulio Vargas) em abril. Na primeira medição, há um ano, o país estava em sétimo. O Uruguai é o primeiro colocado, e o Peru, o segundo.
Para Lia Valls Pereira, coordenadora de projetos da FGV, o crescimento econômico de 2007 e a obtenção do grau de investimento contribuíram. "As notícias favoráveis como o crescimento de 5,4% no ano passado e as descobertas de petróleo influenciaram o resultado."
Desde abril do ano passado, o país que mais teve piora na avaliação foi a Argentina: foi do 5º para o 11º lugar. O principal fator de preocupação no país vizinho é a inflação, diz. "Há um forte debate sobre a sustentabilidade do crescimento econômico nesse cenário."
A sondagem tenta antecipar tendências econômicas com base em informações trimestrais de especialistas de diversos países. Em abril, foram consultados 133 especialistas em 16 países.
O índice do Brasil subiu de 6,4 para 6,5 pontos, em relação à última edição (janeiro). O da América Latina caiu de 5,2 para 4,9 pontos, ficando abaixo da média dos últimos dez anos (5,1) e pela primeira vez desde 2003 abaixo dos 5 pontos, o que indica desempenho econômico ruim.
A FGV diz que a piora segue a tendência mundial. O índice global caiu de 5,1 para 4,6 pontos no período.
UE propõe fim do subsídio para o álcool Volta
Com os altos preços dos alimentos, órgão executivo do bloco quer eliminar ajuda aos agricultores de 45 por hectare
Proposta envolve outras medidas, como a redução dos subsídios aos grandes agricultores, e apenas deve ser votada em novembro
Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
DA REDAÇÃO
21/05/2008
A Comissão Européia, o braço executivo do bloco de 27 países, propôs o fim do subsídio pago aos agricultores para cultivar lavouras usadas na produção de biocombustível. A proposta faz parte de um pacote para tentar elevar a produção agrícola do bloco no momento em que a cotação de vários alimentos está batendo recorde.
Pela proposta, a União Européia eliminará o subsídio do álcool de 45 por hectare, como uma tentativa de fazer com esses agricultores cultivem outros alimentos. Em nota, o bloco também disse não descartar que não será alcançada a meta de que 10% dos veículos da região usarão álcool até 2020.
"A meta nunca foi alcançar a qualquer preço 10% de [carros movidos a] biocombustível. São 10% sob algumas condições rigorosas. Entre essas condições estão um esquema de sustentabilidade robusto e factível e a viabilidade comercial dos biocombustíveis de segunda geração. O esquema de sustentabilidade da UE está no momento sendo discutido no Conselho e no Parlamento europeus. Ele será o primeiro desse tipo no mundo. Ele precisará garantir que a produção não terá efeitos colaterais negativos e que será robusta e executável."
O projeto do Conselho Europeu para a PAC (Política Agrícola Comum) do bloco prevê medidas como a redução do subsídio pago aos donos de propriedades maiores e o fim da exigência para que os produtores não cultivassem anualmente 10% das suas terras.
"A UE reagiu com rapidez ao aumento repentino dos preços dos alimentos. Estamos lidando com um problema com múltiplas causas e várias conseqüências. Por isso, temos de agir ao mesmo tempo em várias frentes para solucioná-lo", afirmou, em comunicado, o presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso.
Alterações
O novo projeto, que vai até 2013, será encaminhado no próximo mês ao Conselho Europeu (que reúne os chefes de Estados) e precisa ser aprovado pelo Parlamento do bloco e pelos ministros da Agricultura da região. A expectativa é que ele só seja aprovado em novembro.
Até lá, no entanto, o projeto deve sofrer alterações. A França, que é o principal produtor agrícola do bloco e o que mais recebe subsídios, se manifestou contra a proposta. O ministro da Agricultura, Michel Barnier, afirmou que alguns pontos "não são aceitáveis".3
Os franceses defendem que, com a alta dos preços dos alimentos, é cada vez mais importante a ajuda aos agrícolas. "A crise alimentícia nos dá um motivo para preservar a capacidade de produção que temos na Europa", disse Barnier. Já outros países, como o Reino Unido, defendem cortes mais profundos e afirmam que a subida dos preços tornou a ajuda desnecessária. A Alemanha também já disse ser contra a alguma das medidas.
Para a comissária da Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, as novas medidas "são para dar liberdade aos nossos agricultores, para que eles possam atender a crescente demanda e responder rapidamente ao que o mercado está dizendo para eles". "Trata-se também de simplificar, racionalizar e modernizar a PAC e dar aos nossos agricultores os meios necessários para enfrentar os novos desafios, tais como as alterações climáticas."
Com agências internacionais
Agronegócio e indústria já aceitam "Doha light" Volta
Mídia Impressa: Valor Econômico
Raquel Landim
21/05/2008
Apesar de ainda ter muita negociação pela frente, a Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), pode estar a caminho do fim. Pelo menos no que depender do setor privado brasileiro. As posições entre agricultura e indústria se aproximaram. Enquanto o setor agrícola diz que o acordo "é menos do que se esperava, mas não pode ser desconsiderado", representantes da indústria avaliam que "dá para engolir".
Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ficou positivamente "surpreendido" com o texto do mediador da negociação industrial, Don Stephenson, divulgado na segunda-feira. "Ainda não acabou, mas o que está na mesa agora permite que os países em desenvolvimento continuem na sala de negociação", disse.
Soraya Rosar, gerente executiva da unidade de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), diz que o mediador considerou os anseios de quase todos os países envolvidos. "Antes a negociação estava desbalanceada, agora existe possibilidade de discussão. Mas qual vai ser o desenho desse quebra-cabeça ainda não está claro", afirmou.
Algumas mudanças atendem aos interesses da indústria. Para os países que aceitarem cortes mais profundos (coeficiente entre 19 e 21), o limite de produtos sensíveis pode chegar a 14%, ao invés dos 10% previstos inicialmente. Os países também poderão optar por um corte mais brando (o coeficiente mais alto subiu de 23 para 26) desde que desistam das flexibilidades. Nos produtos que os países indicarem como sensíveis, as tarifas de importação vão cair menos.
"As propostas ainda são negociáveis, mas a princípio, está mais palatável. Talvez dê para engolir", disse Mário Branco, gerente de negociações internacionais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Ele explica que adoção de um coeficiente mais brando beneficia o setor. Por exemplo: com o coeficiente 23, 566 produtos eletroeletrônicos sofreriam quedas de mais de dois pontos percentuais na tarifa aplicada. Com o coeficiente 25, esse número cai para 327 itens.
Segundo Marconini, a indústria ainda considera a negociação "ambiciosa" e quer saber se está balanceada. A pergunta é: o que agricultura brasileira vai ganhar na Rodada Doha compensa as perdas da indústria? André Nassar, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), "think-tank" financiado por entidades agrícolas, disse ao Valor que o acordo "é menos do que se esperava, mas não pode ser desconsiderado".
Ele admitiu que as propostas atualmente sobre a mesa - especialmente as cotas oferecidas para a União Européia para alguns produtos agrícolas - podem representar um incremento no volume vendido pelo Brasil para o bloco. Mas alertou que como o aumento no volume será pequeno, é preciso garantir que pelos menos a receita obtida pelos exportadores crescerá de maneira mais substantiva.
Nassar está preocupado com uma questão técnica, mas fundamental para os exportadores agrícolas: a administração da cota de importação pela Comissão Européia. Dependendo de como isso ocorrer, a redução da tarifa de importação pode se transformar em ganhos para exportador e consumidor europeu ou em margem de lucro maior para os importadores.
Para os empresários brasileiros, alguns fatores contribuem para acelerar as negociações e reduzir suas ambições: a proximidade das eleições dos Estados Unidos, um certo "cansaço" com a Rodada, que já dura sete anos e atrapalha as negociações bilaterais, e o temor de que um fiasco prejudique a credibilidade da OMC e sua capacidade de regular o comércio.
"Está caminhando para uma Doha light. Os países querem um acordo para não jogar fora todo o esforço", avaliou Fernando Pimentel, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Ele ressaltou que o setor decidiu não aguardar os resultados da Rodada Doha e está ativo em conversas bilaterais com os parceiros nos Estados Unidos, na União Européia e até no México.
Para Chiaradia, Mercosul está mais forte Volta
Mídia Impressa: Valor Econômico
Janes Rocha
21/05/2008
A forte demanda dos asiáticos, especialmente China e Índia, pelas commodities agrícolas produzidas no Mercosul, fortaleceu a posição do bloco nas negociações com a União Européia (UE) e explica, de certa forma, a ausência de qualquer avanço no sentido de um acordo na última reunião de cúpula realizada em Lima, este fim de semana.
"Hoje nossos países têm demanda assegurada de seus principais produtos nos mercados internacionais, a preços elevados. Conseqüentemente, nas negociações cobramos mais caro nossa abertura em indústria e serviços, porque não necessitamos o que nos dão, particularmente quando é pouco", afirmou o secretário de Relações Internacionais do Ministério de Relações Exteriores da Argentina, Alfredo Chiaradia.
Em entrevista à imprensa estrangeira ontem em Buenos Aires, Chiaradia explicou a posição levada pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, à reunião com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, durante o encontro de chefes de Estado, na capital peruana.
Em resposta a um quase ultimato de Barroso, de que se não abrisse seus mercados industriais o Mercosul não teria abertura do mercado agrícola europeu, Cristina respondeu que o Mercosul nunca se recusou a discutir a abertura e que a questão não era "branco e preto" como os europeus tentam colocar. "A presidente disse que era uma questão de magnitudes, se trata de quanto receberemos em matéria de cotas agrícolas em troca de abertura na área de serviços e indústria", explicou.
Sobre os novos textos agrícola e industrial que servirão de base para a negociação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), divulgados na segunda-feira em Genebra, Chiaradia disse que continua incompatível com que a Argentina espera da negociação.
"Em uma primeira leitura, vemos que, no que concerne a produtos industriais, o que apareceu no último documento continua incompatível com os mandatos que regem a negociação e que implicam que as contribuições dos países desenvolvidos devem ser maiores que as dos países em desenvolvimento". Segundo ele, o atual texto do acordo para produtos não agrícolas (Nama) faz com que, ao contrário, em matéria de produtos industrializados a contribuição dos países em desenvolvimento será maior que a dos países industrializados. "Isso sem contar o fato de que em matéria agrícola há ainda uma enorme quantidade de temas pendentes que devem ser resolvidos antes de entrar em uma etapa horizontal em que haja troca de concessões", comentou.
Chiaradia se queixou da onda recente na opinião pública internacional, alimentada segundo ele pela imprensa dos países desenvolvidos, de colocar a culpa pela alta dos alimentos no Brasil e na Argentina, por causa dos biocombustíveis e do fechamento das exportações. Para ele, a Argentina tem contribuído com a oferta mundial de alimentos, ao ter quase duplicado sua produção de grãos de 50 milhões para 98 milhões de toneladas nos últimos cinco anos.
Para a próxima reunião de presidentes do Mercosul, marcada para o início de junho, em San Miguel de Tucuman, no norte da Argentina, Chiaradia disse que há perspectivas de avanços no aperfeiçoamento da união aduaneira, com a criação do Código Aduaneiro Comum. O Código deve agilizar o comércio intra-bloco e permitir a eliminação da dupla cobrança de Tarifa Externa Comum em produtos que entram por um país e seguem para outro, com o objetivo de ser transformado e exportado.
A parte prática, que consiste no projeto de informatização das aduanas, já estaria pronta, garantiu. Falta resolver as questões mais complicadas que são a distribuição da renda aduaneira entre os sócios e o tratamento às zonas francas de Manaus e Terra do Fogo. "Nossa expectativa é chegar a um acordo final até o fim do primeiro semestre", afirmou o secretário.
Intenção de Japão investir era só "blablablá", diz Jorge Volta
Mídia Impressa: Valor Econômico
De Brasília
21/05/2008
O compromisso do governo japonês com a instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil, em troca da escolha do padrão de TV digital japonês no país não passou de "blablablá", desabafou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, após participar do Fórum Executivo sobre Circuitos Integrados, que reuniu empresários para discussão de possíveis investimentos no mercado brasileiro.
Miguel Jorge informou que está em sérias negociações com empresas dos Estados Unidos, Japão e Taiwan para trazer ao país a fabricação de componentes eletrônicos, mas não quis adiantar o nome das empresas. Ele foi categórico, porém, ao descartar as expectativas de cumprimento do memorando de entendimentos com o Japão, apresentado em 2006 pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, como um dos principais argumentos para justificar a escolha do padrão japonês. "Vi esse documento, nem chamaria de documento de intenções", comentou Jorge. "Pelo que li, ele não chegava nem a ser um memorando de entendimento", desdenhou. "Para ser muito franco, era mais blablablá", disse, argumentando, porém, que acredita ter sido o que foi possível negociar "naquele momento".
O governo tem ambição de trazer ao país fábricas de tecnologia de ponta, como os Oled, semi-condutores com componentes orgânicos, e Miguel Jorge diz que as mudanças no ambiente econômico permitem as expectativas de que será possível atrair investimentos. Quando se negociou o padrão de TV digital, o país não estava em uma trajetória tão clara de crescimento econômico, nem consumindo eletroeletrônicos e automóveis como hoje, comentou. (SL)
Energia aproxima EUA do Brasil Volta
Mídia Impressa: Valor Econômico
Cristiano Romero
21/05/2008
Há pouco menos de oito anos, um grupo de brasilianistas, empresários e executivos americanos mandou uma carta ao recém-empossado presidente George W. Bush, recomendando que ele tratasse o Brasil como uma prioridade de seu governo. Por trás da sugestão, estava a preocupação de que, sem o "gigante do Atlântico Sul", não haveria Alca (Área de Livre Comércio das Américas), como, de fato, não houve. Agora, quando os Estados Unidos se preparam para eleger um novo presidente, a recomendação reaparece.
No primeiro caso, o "Council on Foreign Relations (CFR)", o centro independente de relações exteriores mais influente dos EUA, montou uma força-tarefa para estudar o Brasil e mostrar sua importância aos americanos. Agora, um novo grupo analisou não só o país, mas toda a América Latina (AL). Isto não significa que o Brasil tenha perdido importância relativa. Revela, na verdade, que houve algum avanço nas relações com os EUA nos últimos anos e, mais do que isso, mostra que o Brasil é percebido hoje de forma diferente.
Bush não colocou o país no topo de suas prioridades. Sua opção foi o México, mas as coisas não andaram bem depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. No tempo em que Bush conviveu com o presidente Fernando Henrique Cardoso, as relações foram frias e pouco produtivas, a não ser pela providencial ajuda americana num momento crítico - em 2002, o país recebeu do FMI, graças à intervenção do governo Bush, o terceiro pacote de socorro financeiro em quatro anos.
Com a ascensão de Lula , as relações mudaram para melhor. Pragmático, o presidente brasileiro criou uma relação direta com Bush, a contragosto de sua diplomacia, que optou por outras prioridades (América do Sul, diálogo Sul-Sul, África). Os principais avanços surgiram desse relacionamento: o lançamento de uma iniciativa conjunta na área de biocombustíveis e a criação do Fórum de CEOs, que reúne os presidentes dos dois países com representantes das 20 maiores empresas para tratar de questões objetivas, de interesse mútuo, como um acordo de bitributação.
No documento que resultou do trabalho da força-tarefa - "Relações EUA-América Latina: uma Nova Direção para uma Nova Realidade" -, os especialistas americanos, dentre eles, Donna Hrinak, ex-embaixadora no Brasil e arquiteta das boas relações entre Bush e Lula, afirmam que uma política externa para a AL não pode mais ser baseada na idéia de que os EUA são o ator mais influente na região. "Se houve uma era de hegemonia dos EUA na AL, ela acabou", sustenta o texto.
A força-tarefa diz que, em grande parte, essa mudança de perspectiva se deve às transformações, politicamente "históricas", promovidas pela própria AL. Regimes autoritários e ditaduras militares deram lugar a "vibrantes, embora imperfeitas, democracias" em quase todas as nações. Isto não quer dizer, ressalva o grupo, que a região tenha superado sua história política tumultuada ou feito o suficiente para resolver problemas como pobreza e desigualdade. Longe disso.
Muda, para melhor, a percepção do país
O texto do CFR menciona avanços tanto econômicos quanto sociais ocorridos em vários países e chama atenção para o fato de a imagem dos EUA ter sofrido forte deterioração na região. Para mudar isso, a força-tarefa sugere que Washington se engaje na AL, segundo os termos dos países da região, e dê atenção especial a quatro nações (nesta ordem): Brasil, México, Cuba e Venezuela.
É interessante ver como o Brasil está sendo percebido por formadores de opinião importantes dos EUA. Mesmo falando dos problemas - especialmente dos relacionados à segurança pública -, o país é tratado num patamar diferente daquele de oito anos atrás. O pano de fundo são as capacidades desenvolvidas na área energética - ironicamente, em 2001, quando o primeiro relatório do CFR foi feito, o Brasil sofria o tormento do apagão energético. "O Brasil é a quarta maior democracia e a nona maior economia do mundo. E se transformou num ator crescentemente importante não só na AL, mas também globalmente", diz o documento.
A força-tarefa deixa claro que, tendo se tornado auto-suficiente em petróleo e uma potência em biocombustíveis, o Brasil tem pela frente bela oportunidade de se tornar um grande fornecedor de energia para os EUA. Justifica-se: a AL é o fornecedor de petróleo historicamente mais confiável dos EUA - 30% das importações -, mas há problemas no horizonte.
Terceiro maior exportador de petróleo para o mercado americano, com 14% do total, a tendência do México é reduzir o suprimento. A demanda interna está aumentando, enquanto a produtividade da estatal Pemex está caindo e as reservas estão sendo reduzidas. Quarta maior fornecedora para os EUA, a Venezuela detém 6,6% das reservas comprovadas de petróleo, mas a eficiência e a produção da PDVSA estão em queda.
Já o Brasil tem aumentado a exploração graças à expertise da Petrobras e, diz a força-tarefa do CFR, às condições "amigáveis" oferecidas a investidores estrangeiros. O campo de Tupi - estimado entre cinco e oito bilhões de barris - pode colocar o país à frente do Canadá e do México em termos de reservas, atrás apenas da Venezuela no hemisfério. Há ainda descobertas não-medidas. "Já em grande parte auto-suficiente em energia, um aumento nas exportações brasileiras de petróleo pode beneficiar, de forma significativa, não só o Brasil mas também os EUA", destaca o documento.
A força-tarefa do CFR recomenda a construção de um "Pacto de Biocombustíveis" entre os dois países para encorajar o desenvolvimento de energia alternativa na AL. Para tanto, ela sugere a derrubada, nos EUA, de desestímulos à produção e ao comércio desses produtos e a criação de incentivos para que os distribuidores de gasolina, também no mercado americano, aumentem a disponibilidade de biocombustíveis.
A mudança de percepção dos americanos reflete não só os avanços do Brasil nos últimos anos, mas também uma necessidade americana: a segurança energética. Isso beneficia o país. Resta ao governo brasileiro se posicionar de forma madura, buscando ter com os EUA uma relação estreita e pragmática.
Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.
A crônica de uma alta anunciada Volta
Mídia Impressa: Valor Econômico
Por José Graziano da Silva
21/05/2008
É evidente que a receita que os médicos prescrevem tem a ver com o diagnóstico prévio e com a expectativa de reação futura do paciente. Deveria valer o mesmo para o atual diagnóstico "alta dos preços dos alimentos". Um choque de oferta é fundamental quando há pelo menos três anos a demanda mundial por cereais cresce acima da oferta. Ainda assim, temo que essa receita responda a um diagnóstico apenas parcial. Sem o intuito de reabrir a polêmica em torno das causas da alta dos preços dos alimentos, acho possível chegar a alguns denominadores comuns.
Primeiro, os preços da maioria das commodities agrícolas começaram a subir a partir de 2002/03. A alta reverte uma tendência de queda que começou em meados dos anos 70, quando a União Européia conquistou a auto-suficiência e, como já faziam os EUA, passou a subsidiar suas exportações agrícolas. Note-se que, apesar da alta, em termos reais a maioria dos preços agrícolas continua inferior àqueles daquela época.
O segundo denominador comum se refere aos detonadores da atual alta. São basicamente três: aumento dos preços do petróleo, mudanças no padrão de consumo em países emergentes e produção de etanol a partir do milho. O petróleo encarece o transporte e o preço de insumos agrícolas. Já as mudanças no padrão de consumo de países emergentes significam que mais pessoas estão comendo mais e melhor - comida com maior valor protéico. O impacto também é duplo: maior demanda de cereais para consumo humano e para uso na cadeia produtiva da carne. O último detonador é o aumento no uso do milho para produzir álcool nos Estados Unidos. Isso é relevante porque o país é o maior exportador mundial de milho amarelo, oferecendo um produto subsidiado tão barato que desorganizou a produção doméstica em vários países.
Um terceiro denominador comum: quebras de safra em 2005/2006, em funções de intempéries várias que afetaram importantes países produtores de cereais, como China e Austrália, agravaram a situação. Num momento em que a demanda crescia, a produção caia.
Esses fatores diminuíram a disponibilidade de cereais no mundo. Segundo a FAO, embora a produção mundial de cereais subiu 4,7% entre 2007 e 2008 (atingindo um recorde de 2,1 bilhões de toneladas), seu comércio internacional deve subir apenas 0,2% na atual temporada. Portanto, ainda é preciso usar os estoques que, em 2008, devem cair para 405 milhões de toneladas, cerca de 19% da produção esperada. Não é pouco, embora seja o menor estoque desde 1981, quando o quadro recessivo decorrente da "crise da dívida" significava um nível de consumo baixo nos países na época ainda chamados de terceiro mundo.
Quando na metade de 2007 se confirmaram as quebras de safra do trigo e do seu substituto, o arroz, fatores exógenos, como a queda do dólar e da taxa de juros norte-americana, contribuíram para criar um ambiente propício à especulação. Grandes aplicações de fundos em commodities, fugindo da "crise do subprime", ajudam a sustentar as fortes altas observadas a partir do final do ano passado, além de criarem uma volatilidade e incerteza poucas vezes vistas no comércio de commodities fora de períodos de guerras mundiais.
Segurança alimentar também depende da criação de empregos de qualidade e de melhor distribuição da renda
Embora o senso econômico comum indique que os preços agrícolas são formados pelo equilíbrio entre oferta e demanda correntes, na realidade são os estoques e o consumo projetado que os determinam. E estoque baixo é condição suficiente para especulação dos preços no seu sentido econômico mais exato. Ainda mais em um quadro cheio de incertezas em relação ao que pode passar nos próximos anos, embora se espere um aumento da produção.
O comércio internacional de produtos agrícolas é apresentado como a grande panacéia para todos os males do momento, mas é difícil que ele cresça o bastante dada a conjuntura atual: queda do dólar e de taxas de juros em países desenvolvidos e políticas de subsídios incentivando a produção ineficiente combinada com barreiras alfandegárias. Também nada autoriza a pensar que, apesar do clamor quase geral, até com editorial no "New York Times", os EUA irão reduzir o subsídio ao etanol de milho num ano eleitoral. Tampouco devemos esperar - ou desejar - uma freada brusca do crescimento das economias emergentes que, possivelmente, significaria uma piora na alimentação da população mais pobre do mundo.
Assim, deparamos-nos com uma forte alta dos preços, que hoje afeta mais o milho e o arroz porque a perspectiva de boas safras de trigo já se traduziu numa queda da sua cotação. Mas esta é uma crise de preços, não de desabastecimento. Ele só existe em alguns países muito pobres, como o Haiti, que não tem capacidade para importar os alimentos necessários aos preços atuais.
Isso reforça que o diagnóstico correto, na verdade, é o acesso insuficiente a alimentos e não incapacidade produtiva. O problema não é novo. Entre 1990-1992 havia mais de 820 milhões de subnutridos em países em desenvolvimento, embora a oferta de energia alimentar per capita superasse em 20% o mínimo necessário para satisfazer as necessidades nutricionais de toda a população do planeta. Entre 2002-2004, o número de subnutridos subiu para 830 milhões, embora o excedente alimentar também tivesse subido para 28%. A oferta pode ter caído desde então, mas não a ponto de tornar-se negativa.
Portanto, a atual alta pode dificultar mais o acesso a alimentos dos mais pobres e requer um tratamento de emergência: apoio aos mais vulneráveis, além de políticas que estimulem a produção. Estamos num momento crítico, mas as projeções indicam que os preços já atingiram seu pico e devem parar de subir. Isso é um alívio para os países e famílias compradoras de alimentos, mas também uma lembrança de que pode se estar fechando a janela de oportunidade para melhorar a renda das milhões de famílias pobres que dependem ou dependiam da agricultura para sua sobrevivência. Apoiá-las a produzir para consumo próprio e para venda é uma das chaves para evitar a repetição de essa crise.
No contexto mais amplo, a solução é a implantação de uma política de segurança alimentar, como estão fazendo países como Brasil, Argentina, Equador e Peru. Mas a segurança alimentar também depende da criação de mais empregos de qualidade e uma melhor distribuição da renda. Isso requer mudanças mais estruturais que, em geral, a maioria não quer discutir.
José Graziano da Silva é Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe.
TJSP veta uso de concorrente em link na internet Volta
Mídia Impressa: Valor Econômico
Alessandro Cristo, de São Paulo
21/05/2008
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) garantiu à empresa Pistelli Engenharia, que atua na área de estruturas para armazenagem, uma liminar que obriga sua concorrente Formatto Coberturas Especiais a retirar de sites de busca na internet qualquer expressão que se referisse ao seu nome. A disputa, novidade no Poder Judiciário, envolve a publicidade na internet por meio dos chamados "links patrocinados" - serviços oferecidos por sites de buscas em que uma empresa paga para que seu nome apareça cada vez que um internauta digita determinadas palavras ao fazer uma pesquisa. Como não há restrições para o uso dessas palavras - também chamadas de "tags" -, marcas de produtos ou nomes de empresas podem ser usados livremente como palavras-chave de qualquer anunciante, salvo quando há um pedido expresso em contrário do próprio dono da marca.
A ação judicial, ajuizada na 4ª Vara Cível de São Carlos, no interior de São Paulo pela Pistelli, pediu que, em caráter liminar, a Justiça obrigasse a Formatto a retirar seu nome entre as "tags" usadas nos links patrocinados, além de requerer uma indenização por danos morais que pode alcançar R$ 2,24 milhões. A primeira instância negou o pedido da empresa, mas no TJSP a desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva, relatora do processo, deferiu a liminar para que o nome da Pistelli fosse retirado dos anúncios.
De acordo com a advogada da Pistelli, Rubia Maria Ferrão, do escritório Opice Blum Advogados, que defende a Pistelli no processo, a presença do anúncio da concorrente Formatto nas buscas feitas com o nome de sua cliente em sites como Google, Uol, Terra e Buscapé configura concorrência desleal. Isto porque, segundo ela, o nome da Pistelli estaria sendo usado para a promoção da Formatto, que atua no mesmo mercado. "Foi um meio fraudulento de desviar a clientela", afirma.
Segundo o advogado que defende a Formatto, Marcelo Martins Ferreira, do escritório Martins Ferreira Advogados Associados, a empresa já havia pedido que o nome da Pistelli fosse excluído das "tags" relacionadas nos sites de busca antes mesmo da decisão judicial, que saiu no no mês passado. "Embora a Formatto não tenha sido a autora da inclusão do nome, tomou a atitude em sinal de boa-fé", explica o advogado. Ele afirma que não há provas que relacionem a empresa ao ato ilícito. "Não foi feita a perícia adequada", afirma. O advogado, que vai recorrer da decisão, defende outras duas empresas em casos semelhantes.
País estabelece acordo de cooperação com UNIDO Volta
Mídia Eletrônica: http://jbonline.terra.com.br
21/05/2008
A Índia assinou um acordo de cooperação com a Organização para o Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas (UNIDO), que investirá no país US$ 42 milhões no desenvolvimento de empreendimentos industriais de pequeno e médio porte, com o objetivo de aumentar sua produtividade e competitividade.
A UNIDO foi criada em 1966 e se tornou uma agência autônoma das Nações Unidas em 1985. A entidade tem programas de fornecimento de tecnologia e conhecimento para países em desenvolvimento, com o objetivo de promover a criação de empregos e incrementar setores econômicos nos países onde estabelece convênios.
O compromisso estabelecido com a Índia tem prazo de duração de cinco anos, de 2008 a 2012. O programa abrange questões como a geração de energia verde nas indústrias, saúde ocupacional, segurança no trabalho, desenvolvimento de novas tecnologias de produção, normas de propriedade industrial, entre outros assuntos que serão abordados.
O acordo de cooperação atingirá os segmentos automotivo, têxtil, químico, setor de maquinarias e de processamento de alimentos. A UNIDO opera no país há 40 anos, por meio de diversos compromissos bilaterais.
(Redação - InvestNews)
”Quem investir no Brasil, não se arrependerá”, diz Lula Volta
Mídia Eletrônica: http://www.convergenciadigital.com.br
Luiz Queiroz
20/05/2008
"Quem investir no Brasil, não irá se arrepender". Com esta afirmação o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou nesta terça-feira, 20/05, os empresários de microeletrônica que participam até esta quarta-feira, 21/05, em Brasília, do evento "IC Executive Summit", no qual investidores nacionais e internacionais receberão informações sobre o "Panorama das Oportunidades no Cenário Brasileiro de Circuitos Integrados".
Na mensagem, o presidente Lula, que chamou os empresários de "companheiros", disse aguardar que o encontro resulte em novos esforços - públicos e privados - para a atração de uma fábrica de semicondutores no Brasil.
O presidente atestou ainda que o Brasil estará aberto a qualquer investimento feito neste setor e que não faltarão incentivos para o desembarque de uma indústria do segmento no país - sonho acalentado desde o ínicio da sua gestão em 2003, mas até, agora, não realizado.
O evento foi aberto pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Ele reforçou a mensagem do presidente Lula ao destacar as potencialidades do país para a atração de investimentos na área de microeletrônica.
Inumerou ainda os incentivos fiscais ofertados pelo governo brasileiro para a atração dessa indústria, inclusive, os da Política de Desenvolvimento Produtivo, anunciada no último dia 12/05, que tem a área de TIC como uma das estratégicas.
Rezende observou ainda a implantação da Ceitec, no Rio Grande do Sul, cuja fábrica, capacitará o brasil no desenho de chips. Já o Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, observou que o Brasil criou as condições para a atração da indústria de circuitos integrados, a partir de Marcos Regulatórios modernos.
Ele sinalizou ainda que novos incentivos poderão ser estudados,a partir das necessidades que os investidores apresentem às autoridades brasileiras. Participam ainda do evento, André Barbosa, Assessor especial da Casa Civil, representando a ministra-chefe, Dilma Roussef, e Marcelo Bechara, representando o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
"O IC Executive Summit" foi projetado para que as autoridades brasileiras pudessem mostrar aos investidores - nacionais e estrangeiros - os projetos de estímulo à produção já implementadas no segmento: Política Industrial Brasileira em Semicondutores, os incentivos à inovação tecnológica e o Plano de Investimentos para o Setor de Microeletrônica.
Nessas unidades, inclusive, pesquisadores brasileiros estão desenvolvendo Circuitos Integrados (CI) – que são microcomponentes que reúnem múltiplas funções analógicas e digitais e são utilizados na fabricação de equipamentos de informática, telecomunicações, eletrônica de consumo e em diversas aplicações de setores industriais.
O governo apresentará ainda o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional – 2007-2010). O PAC,T&I prevê um investimento de R$ 41 bilhões a serem destinados à expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao aumento da inovação tecnológica nas empresas, ao desenvolvimento de pesquisa para as áreas estratégicas e para ciência com inclusão social.
Aos investidores, as autoridades da área de TICs mostrarão que entre as principais metas do PAC, T&I está a ampliação do número de Centros de Desenvolvimento de CIs - de sete para 15 - e um aumento expressivo da formação de recursos humanos nessa área.
O esforço é para que o País possa contar, até 2010, com dois mil especialistas em Circuitos Integrados, entre projetistas, mestres e doutores, tornando-se uma referência internacional em mão de obra qualificada nessa área.
Marcas próprias crescem 20% em 2008 Volta
Mídia Eletrônica: http://www.resellerweb.com.br
por Reseller Web
20/05/2008
De olho na expansão do mercado, canais e revendedores de varejo investem em equipamentos próprios
Os produtos fabricados pelos próprios varejistas cada vez mais ganham espaço no País. Segundo pesquisa da Abmapro (Associação Brasileira de Marcas Próprias e Terceirização), a expectativa é que esse segmento cresça 20%, em 2008.
O estudo, encomendado pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), mostra que as vendas de produtos de marca própria cresceram 27,3%, em 2007, superando as expectativas do setor. A pesquisa foi realizada em parceria com a Nielsen junto a 149 companhias, que representam 41,66% do mercado total.
A presidente da associação, Neide Montesano, atribui o movimento ao fato de que o setor de marcas próprias e terceirização conquista cada vez mais credibilidade. De acordo com a executiva, no ano passado, a marca própria teve uma participação de 7% no mercado, ante o índice de 5,5% conquistado em 2006.
Na TI
De olho no crescente mercado de marcas próprias, distribuidoras e revendedoras miram o segmento para alavancar o faturamento de suas empresas. Recentemente, a Local X informou pelo Reseller Web que, até julho, almeja elevar a participação de produtos de sua marca a 10% dentro da receita total da companhia. As expectativas são de que, até o final do ano, os equipamentos respondam por 30% desse total.
Assim como a Local X, a revendedora de TI Infobox também investe no segmento. Agregar valor no atendimento, no serviço e na pós-venda são os principais pontos citados pelo presidente da companhia, Pedro Godim. "No mercado varejista, é preciso pensar no cliente, não apenas no preço", afirma.
O assunto também foi comentado no Reseller Conference, evento que aconteceu nos dias 15 e 16 de maio, em São Paulo. Segundo o jornalista e doutor em comunicação e semiótca Marcelo Bicudo, atualmente, a oferta de produtos está em fase de comoditização. "O produto em si foi superado, diante da oferta abundante e, hoje, estamos na fase do pós-consumo. Ou seja, buscamos benefícios que a marca pode oferecer", raciocina o especialista, ao referir-se a valores, na hora de escolher uma marca.
Delegação portuguesa estará na ABF Franchising Expo 2008 Volta
Um total de 13 países estarão representados na 17ª edição da feira brasileira de franchising, que acontece em junho e deve gerar negócios de R$ 26,5 milhões.
Mídia Eletrônica: http://www.portugaldigital.com.br
20/05/2008
Da Redação
São Paulo - A 17ª edição da ABF Franchising Expo, uma das principais feiras de franchising da América Latina, acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo, e contará com a participação de uma delegação portuguesa, segundo informação divulgada pela organização do evento.
Portugal é um dos países que levarão delegações internacionais à ABF Franchising Expo, tal como outros 12 países, nomeadamente África do Sul, Argentina, Colômbia, China, Equador, Estados Unidos, Espanha, Grécia, Guatemala, México, Peru e Rússia. Os espanhóis estarão em destaque, com seis redes de franchising interessadas em expandir suas marcas no Brasil.
A programação paralela do evento irá incluir alguns debates sobre temas que poderão interessar às marcas brasileiras que pretendem entrar na Europa e a marcas que têm como origem e destino o mundo lusófono, num ambiente global de crescente concorrência dos produtos fabricados na China.
"Franchising no Mundo", "Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países da Língua Portuguesa", "Regulamentação do Franchising na União Européia" e "Cláusula de não-concorrência, concorrência desleal do ex-franqueado e indenizações na visão dos tribunais" são alguns dos assuntos que estarão em discussão na 17ª ABF Franchising Expo, em São Paulo.
A feira contará com cerca de 220 expositores em busca de empreendedores interessados em abrir um negócio próprio. Existem ofertas para todos os gostos, bolsos e regiões do país. Em um espaço de 16 mil metros quadrados, a organização da feira espera receber aproximadamente 32 mil visitantes e gerar aproximadamente R$ 26,5 milhões em negócios.
Participam da feira pela primeira vez as marcas Cônicos, Fredíssimo, Parmalat, Ice Mellow, Mini Kalzoni, Risotto Mix, Contém 1G, Grupo Fitta, Bar Devassa, Sorridents, SOS Computadores e Sigma entre outras.
Em 2007, de acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Franchising, o número de empresas que adotou o sistema de franquias em 2007 subiu 18% em relação ao ano anterior. Atualmente, cerca de 1.200 empresas utilizam o sistema de franquia para expandir suas operações no Brasil.
Serviço
ABF Franchising Expo 2008
Data: 25 a 28 de junho de 2008
Horário de visitação: 4ª a 6ª das 13h às 21h, Sábado das 12h às 18h
Local: Expo Center Norte – Pavilhão Azul – SP
Organizadores: ABF - Associação Brasileira de Franchising, Brazil Trade Shows Partners
Ingressos: R$ 30 (válido para os quatro dias do evento)
Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual Volta
Será realizado em Montes Claros.
Mídia Eletrônica: http://www.minasvestibular.com.br
20/05/2008
Incentivar a transmissão do conhecimento produzido na universidade para a comunidade, discutir as formas de proteção dos conhecimentos tradicionais e fomentar a discussão de temas sobre ciência e tecnologia. Esses são alguns dos objetivos do "IX Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual", que será realizado no Hotel Recanto dos Pássaros, em Montes Claros, nos dias 29 e 30 de maio, juntamente com o "II Seminário de Propriedade Intelectual da Unimontes".
A promoção é do Núcleo de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica (Agora) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor).
Entre os assuntos debatidos estão "A transferência de tecnologia como alternativa e incentivo à inovação tecnológica"; "Inovação e propriedade intelectual em empresas de base tecnológica que desenvolvem pesquisa no Norte do Estado de Minas Gerais"; Proteção à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados"; "Saber tradicional e as redes de trocas econômicas".
Especialistas de diversas instituições marcam presença. Entre eles estão o diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) professor Luiz Otávio Pimentel; o diretor de Tecnologia da empresa Biom, o professor Luciano Vilela; e o diretor de Gestão Tecnológica da empresa Vallée, Américo Martins Craveiro; o professor Áureo Eduardo Magalhães Ribeiro, da Universidade Federal de Lavras (Ufla); o professor Carlos Rodrigues Brandão, da Universidade de Campinas (Unicamp); professor Alexandre Guimarães Vasconcelos, do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi); a pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Fabiana dos Santos e Souza.