Quinta-feira, 26 de junho de 2008.
Comentários, dúvidas e sugestões:
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1. UE defende "soberania responsável" para Amazônia
2. Mercosul se desentende na Rodada Doha
3. Chega de lendas!
4. OMC convoca reunião para "salvar" Rodada Doha ainda neste ano
5. Drogas: direitos humanos, saúde e segurança
6. Missões acadêmicas
7. Picolé funcional
8. Agricultura aprova retaliação em propriedade intelectual
9. Nordeste deverá liderar boom de franquias (Portugal)
10. ABF Franchising Expo 2008 18 delegações internacionais

UE defende "soberania responsável" para Amazônia Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
26/06/2008

O alto representante para Política Externa e Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, defendeu ontem que os países assumam "soberania responsável" para resolver grandes questões internacionais, a começar pelo combate às mudanças climáticas. Indagado pelo Valor se esse conceito deveria se aplicar à Amazônia, Solana retrucou: "Soberania responsável é um termo pelo qual se tem que pensar que o que acontece num país, em mudança climática, afeta todo o mundo. Por isso, a idéia de se reunir juntos para resolver globalmente." 

O chefe da diplomacia européia vem progressivamente colocando o conceito na mesa, sinalizando na prática que o mundo enfrenta antigos e novos desafios de segurança que são mais complexos dos que as instituições multilaterais e nacionais são capazes de administrar. Ontem, em Genebra, num debate sobre necessidade de cooperação global, ele argumentou: "Todo mundo tem que ser responsável com o que acontece com seu próprio país, mas também com as conseqüências no resto do mundo." 

Logo depois da questão sobre a Amazônia, Solana tratou de avisar que de jeito nenhum falava em "intervenção, nada disso", pedindo aos repórteres para não o colocarem nessa situação. De seu lado, reiterou que a União Européia quer assumir responsabilidades como "catalisadora para uma solução" para o combate à mudança climática. 

Ele insistiu que é "hora de assumir compromissos" para a redução de gases de efeito-estufa. Indicou que a Europa tem novas idéias para o encontro de cúpula do G-8, no mês que vem, para discutir com os cinco grandes emergentes - Brasil, China, índia, África do Sul e México. 

A posição européia, explicou Solana, é que todos devem assumir compromissos obrigatórios de redução de emissões, mas levando em conta a diferenciação. Ou seja, diferentes países tendo diferentes responsabilidades com base no tamanho do que já poluiu e atual desenvolvimento. 

Para revitalizar a cooperação global, Solana defende inclusive logo um acordo na Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), estimando que, se isso não acontecer, será um péssimo sinal para a negociação sobre o clima no ano que vem. 

Questionado sobre uma taxação global do poluidor, ele respondeu que as emissões de C02 "não podem ser livres de cobrança, caso contrário será muito difícil cumprir as metas (de redução)". Solana concordou que, sem a China, a Índia e os outros grandes emergentes, os Estados Unidos continuarão não aceitando fechar um novo acordo para reduzir as emissões. (AM)

Mercosul se desentende na Rodada Doha Volta

 As chances de um acordo na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio aumentaram e seu diretor-geral, Pascal Lamy, convocou para 21 de julho uma reunião ministerial que poderá ser a última chance de entendimento. Mas a dificuldade para um acordo foi evidenciada durante o próprio anúncio de Lamy, quando o Mercosul mostrou-se dividido, com Brasil e Argentina seguindo em direções opostas.

Lamy marca reunião ministerial, mas Mercosul racha de novo

Mídia Impressa: Valor Econômico
Assis Moreira
26/06/2008

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, fixou para 21 de julho o começo de uma reunião ministerial que representa uma última chance para um acordo agrícola e industrial na Rodada Doha. Deverão participar de 30 a 35 ministros representando diferentes interesses na negociação, mas a dificuldade para um acordo foi escancarada durante o próprio anúncio de Lamy, quando o Mercosul mostrou-se rachado, com Brasil e Argentina seguindo em direções opostas.

O diretor da OMC decidiu preparar a ministerial diante de "recentes progressos" nas negociações, acreditando numa chance acima de 50% para a obtenção de um acordo agrícola e industrial. Um desses progressos foi a flexibilidade adicional para as indústrias do Mercosul. Na semana passada, o Brasil paralisou a rodada para arrancar, três dias após, um compromisso dos Estados Unidos garantindo a utilização de toda a flexibilidade prevista no atual texto industrial, com 12% a 14% das linhas tarifárias sendo poupadas do corte inteiro que será acertado.

A Argentina avisou ontem, porém, que considera "totalmente inaceitável" o que está na mesa e que a proposta não é suficiente para fechar um acordo nessas bases. O subsecretário de Assuntos Comerciais da Argentina, Nestor Stancanelli, disse ao Valor que, pela proposta, o bloco continuaria a receber tratamento menos favorecido do que outros países fora de uniões aduaneiras.

Stancanelli exemplificou que as linhas tarifárias sensíveis do Mercosul são 1.456 - 16,5% do total. Acontece que a coincidência de tarifas a serem protegidas no bloco levaria Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai a só poderem proteger, na prática, até 10% das tarifas. "Se não temos 16,5% de flexibilidade, então é pior do que como país individual e não é possível aceitar que como bloco estejamos pior do que sozinhos", afirmou.

O Brasil argumenta que o acordo obtido no fim da semana era, no mínimo, igual ao que a Argentina já tinha aceito sobre o tamanho da proteção à indústria. Stancanelli retrucou que "essa nova metodologia não serve para garantir o que os países do Mercosul teriam individualmente".

Nos círculos comerciais, a posição Argentina soou como uma advertência de que um novo fiasco é bem provável na reunião. Enquanto o representante argentino insistiu que a coordenação existia com o Brasil, certos negociadores indagavam se afinal há diálogo ou não entre Brasília e Buenos Aires. O subsecretário argentino de comércio exterior evitou comentar a posição do Brasil, mas avisou que "o Mercosul tem que trabalhar unido e não ceder a pressões como bloco, porque o que está na mesa é totalmente inaceitável".

Nestor Stancanelli acusou os Estados Unidos e a União Européia de querer "retirar do Mercosul tudo o que podem". Reclamou que os dois gigantes do comércio mundial "não têm consciência" de que o bloco está apenas pedindo tratamento justo. E que isso tambem é bom para eles, pois "quanto mais o Mercosul cresce, mais aumentam suas importações".

Ele reclamou que Washington e Bruxelas não consideram esse aspecto econômico e "não aceitam a flexibilidade" para a indústria do bloco seguir crescendo". Ele disse que a Argentina quer contribuir com a liberalização na rodada, mas os países industrializados têm que pagar mais. "Se eles não entendem, não há acordo e a culpa é deles", avisou. Stancanelli diz esperar, em todo caso, que os países ricos "reajam positivamente, entendendo que todos devem ganhar na rodada e que não é possível que uns percam e outros ganhem".

Pascal Lamy disse aos principais embaixadores na OMC que ele planeja uma reunião ministerial que começará no dia 21 de julho. Mas a idéia é que os ministros cheguem a Genebra a partir do dia 19 para encontros informais no fim de semana.

Chega de lendas! Volta

Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Demétrio Magnoli
26/06/2008

"A Amazônia não é apena uma coleção de árvores; existe ali um grupo de pessoas." A palavra de Roberto Mangabeira Unger não vale nada, como se sabe, mas a sua constatação, expressa no lançamento do Plano Amazônia Sustentável, contém a chave para a superação de um impasse político de relevância histórica. O ministro está dizendo que é hora de fechar um ciclo e fazer a crítica da crítica da geopolítica amazônica conduzida pela ditadura militar.

Um anúncio do governo federal, assinado pela Sudam e divulgado em 1970, destacava sobre o mapa do Brasil a área da Amazônia Legal, toda preenchida por figuras de implantações industriais, agropecuárias e energéticas. A peça publicitária conclamava, sem rodeios: "Chega de lendas. Vamos faturar!" A Amazônia, tal como vista pela ditadura, era uma fronteira estratégica a ser conquistada e uma fronteira de recursos a ser dilapidada.

No ciclo seguinte, aberto com a redemocratização, o Estado terceirizou o planejamento amazônico para as ONGs e uma narrativa preservacionista tomou o lugar da especulação incentivada. A dupla fronteira da geopolítica militar foi substituída pela visão romântica de um santuário sitiado. Uma fábrica de lendas entrou em funcionamento, gerando mitos que sabotam a coerência das políticas públicas para a região. O mito nuclear diz que a Amazônia é uma paisagem natural: coleções de árvores e coleções de povos originais organizados em torno de modos de vida tradicionais. A narrativa desempenha funções vitais para a economia das próprias ONGs, mas tem repercussões devastadoras para a população amazônica.

Há um mês, curiosamente em meio à polêmica sobre a reserva Raposa Serra do Sol, a Funai deu ampla publicidade à foto aérea de um grupo de índios isolados que vivem no Acre, na faixa de fronteira com o Peru. A imagem de índios seminus apontando arcos e flechas para a aeronave que os fotografava coagula o imaginário sobre a Amazônia fabricado pelo preservacionismo. O seu simbolismo esmaece a visão da Amazônia realmente existente, habitada por 20 milhões de brasileiros.

Chega de lendas. A Amazônia é moderna: nela estão Belém e Manaus, duas das três únicas metrópoles dinâmicas situadas na faixa equatorial do planeta. A Amazônia não é um paraíso isolado: o mercado mundial a incorporou ao sistema de intercâmbios globais desde o início de seu povoamento efetivo, com o ciclo da borracha, no anoitecer do século 19. A Amazônia não é tradicional: ela foi ocupada pelo deslocamento de povoadores do Nordeste e do Centro-Sul em duas ondas recentes, entre 1880 e 1920 e de 1950 em diante. A Amazônia não é, a não ser marginalmente, a morada dos "povos da floresta": suas populações refletem o desenraizamento cultural dos pioneiros e as extensas mestiçagens entre esses pioneiros e deles com os povos autóctones. A Amazônia não é rural, mas urbana: nos seus cenários de igarapés engolfados pelas cidades, onde águas de esgoto correm por dentro das casas, entrelaçam-se os temas do meio ambiente e da saúde pública.

A mitologia preservacionista, pintada para a guerra atrás da divisa do "desenvolvimento sustentável", sabota tanto o desenvolvimento quanto a preservação. A rejeição popular a um paradigma de negação do desenvolvimento empurrou os eleitores para os braços de caciques deploráveis como Jader Barbalho, do Pará, o gerente oculto da Sudam, e Gilberto Mestrinho, do Amazonas, o paladino da motosserra. Abandonados por um Estado que decidiu não enxergá-los, os pobres da Amazônia se entregam, para sobreviver, à dilapidação dos recursos naturais. Um levantamento realizado pelo Imazon a partir de imagens orbitais estimou que existem mais de 95 mil quilômetros de estradas clandestinas apenas entre o sul do Acre e o sul do Pará, em áreas geralmente exteriores ao "arco da devastação". Ocultas sob as copas das árvores, essas extensões das estradas oficiais são utilizadas para a extração ilegal de madeira. A grilagem de terras e a garimpagem se difundem pelas mesmas trilhas.

Coleções de árvores, coleções de "povos tradicionais". Numa lógica paralela à do preservacionismo, as ONGs multiculturalistas investem na celebração de etnicidades essenciais e convertem a política indígena num jogo de poder. Nesse diapasão, índios aculturados são convertidos em nações originais, com "representantes" junto às instituições internacionais, e no Amazonas agentes públicos forçam caboclos a rasgar suas carteiras de identidade e se redefinir oficialmente como índios, sob pena de perderem suas terras de trabalho.

Agora, sob a inspiração do Mapa da Distribuição da População Negra, um artefato de falsificação estatística produzido pela secretaria da segregação racial (Seppir) por meio da junção burocrática de "pretos" e "pardos", declarou-se a negritude da Amazônia. A iniciativa é um primeiro passo para cancelar a história da região e dividir os caboclos, cafuzos e mulatos em "negros" e "brancos". Em nome da doutrina da raça ou do imperativo da criação de currais eleitorais, soterra-se o conceito de que a Amazônia é habitada por cidadãos brasileiros iguais em direitos.

A geógrafa Bertha Becker, uma das formuladoras do Plano Amazônia Sustentável, propõe uma revolução científica e tecnológica para a Amazônia, a fim de inverter a equação que iguala desenvolvimento a dilapidação de recursos naturais. Desafiando os dogmas sagrados do preservacionismo, cita como paralelos a moderna indústria alcooleira e a revolução agrícola no cerrado. Mas, sobretudo, ela sugere que um novo ciclo de desenvolvimento regional depende da recuperação da capacidade do Estado de agir como poder público, isto é, de estabelecer as regras do jogo de modo claro e universal. Isto, por sua vez, exige fidelidade ao princípio da nação única, vilipendiado todos os dias pelo governo. Eis o dilema que ameaça o Plano Amazônia Sustentável.

*Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.

OMC convoca reunião para "salvar" Rodada Doha ainda neste ano Volta

Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
26/06/2008

Ministerial será em Genebra, no dia 21; Brasil e Uruguai concordam com fórmula proposta, mas a Argentina não

Com a fórmula, o Mercosul pode proteger até 14% das linhas tarifárias dos cortes de tarifas de importação aplicados a outros produtos

O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, convocou ontem uma esperada reunião ministerial para o dia 21 de julho, em Genebra, no que pode ser a última chance de destravar as negociações da Rodada Doha ainda neste ano.

O Mercosul irá à reunião dividido. A Argentina não concorda com a fórmula proposta pela OMC -e aceita pelo Brasil- para calcular flexibilidades para as indústrias de uniões aduaneiras. A fórmula, que usa como base o valor do comércio exterior do Brasil, permitiria ao Mercosul proteger até 14% de suas linhas tarifárias dos cortes de tarifas de importação aplicados a outros produtos.

A Folha apurou que, na reunião com embaixadores ontem na sede da OMC, Lamy testemunhou a discordância entre Brasil e Argentina em relação ao encontro de ministros do dia 21. Depois que o negociador indiano manifestou insatisfação com vários pontos da proposta industrial, o subsecretário de Assuntos Comerciais argentino, Nestor Stancanelli, aproveitou para dizer que também considerava a discussão sobre o Mercosul aberta.

O embaixador brasileiro Clodoaldo Hugueney retrucou que o Itamaraty aceitava a proposta e que o problema era da Argentina, não do Mercosul. Foi apoiado pelo Uruguai.

A idéia de realizar um encontro de ministros enquanto ainda persistem divergências significativas entre os negociadores, sobretudo na área industrial, é considerada arriscada por muitos. Mas Lamy concluiu que adiar uma reunião de alto nível representaria um risco ainda maior, deixando pouco tempo para que uma decisão fosse tomada pela atual administração americana, que deixa a Casa Branca em janeiro.

Chance acima de 50%

Segundo um negociador presente às discussões de ontem, Lamy calculou que as chances de sucesso do encontro de julho são "maiores do que 50%". Trinta ministros dos principais países negociadores se reunirão durante três dias, em busca de um acordo sobre a abertura de mercados nos setores agrícola, industrial e de serviços.

Lançadas em Doha em 2001, as negociações na OMC para a redução das barreiras ao comércio mundial tinham como meta a obtenção de um acordo até 2004. Mas o impasse entre países ricos e emergentes nas questões relacionadas aos subsídios agrícolas e às tarifas industriais jamais foi superado. Agora, sofre a ameaça do calendário político.

Com a sucessão americana, os negociadores temem ter que esperar até o fim do primeiro semestre de 2009 para que a equipe de comércio do novo presidente retome o processo. A incerteza política aumenta devido às eleições nacionais na Índia, em maio, e para o Parlamento Europeu, em junho. Além disso, a rejeição da Irlanda ao Tratado de Lisboa tornou tenso o ambiente na UE.

Na semana passada, durante a cúpula do Conselho Europeu em Bruxelas, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, atribuiu o "não" irlandês às concessões agrícolas feitas pela União Européia na OMC. Disse ainda que considerava impossível um acordo na Rodada Doha sem o Tratado de Lisboa.

De passagem ontem por Genebra, o chefe de Relações Exteriores da UE, Javier Solana, minimizou a controvérsia e ressaltou a importância de um acordo na OMC. "Doha é a medida mais importante para a redução da pobreza. Se conseguirmos uma acordo, será uma notícia fantástica para o mundo em desenvolvimento."

Drogas: direitos humanos, saúde e segurança Volta

Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
Antonio Maria Costa
26/06/2008

A situação mundial do controle de drogas tem sido favorável ao longo dos anos, mas há novos alertas 

HOJE, 26 de junho, é o Dia Internacional de Combate ao Abuso e ao Tráfico Ilícito de Drogas. A cada ano, o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês) lança nesta data sua principal publicação: o Relatório Mundial sobre Drogas. A situação mundial do controle de drogas tem sido favorável ao longo dos anos, mas há novos alertas.
 
Uma perspectiva mundial e de longo prazo mostra que o consumo de drogas ilícitas tem se mantido estável: 4,8% da população mundial entre 15 e 64 anos. Assim, pelo menos uma vez ao ano, mais de 200 milhões de pessoas usam drogas ilícitas em todo o mundo. A metade usa drogas pelo menos uma vez ao mês. Atualmente, o mundo tem 26 milhões de dependentes químicos.

Isso é um avanço quando olhamos sob a perspectiva histórica de quase um século de controle de drogas, desde a comissão criada em 1909, em Xangai, para controlar o comércio do ópio. Hoje, a produção mundial de ópio é cerca de 70% menor, apesar de a população mundial ter quadruplicado no mesmo período.

Há uma década, a Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU motivou os países a serem mais proativos na redução da oferta e da demanda de drogas. Também é fundamental reduzir os riscos dos usuários de drogas, inclusive em relação ao HIV/Aids.

A contenção das drogas ilícitas é um sucesso quando comparamos com o consumo de álcool ou tabaco -drogas psicoativas que também causam dependência química-, que são usados por pelo menos um quarto da população mundial adulta, causando milhões de mortes todos os anos.

Se não houvesse um sistema de controle de drogas, o uso de drogas ilícitas poderia ter alcançado tais níveis, com conseqüências graves à saúde pública. Os últimos relatórios mundiais sobre drogas confirmam que o problema mundial das drogas está sendo controlado, no sentido de que o problema está estável. O relatório deste ano mostra que o compromisso está sob ameaça. Houve aumento no plantio e na produção mundial de ópio. A plantação de coca nos países andinos também aumentou, assim como o consumo de cocaína na América do Sul.

É preciso agir para impedir que o progresso conquistado seja interrompido. Mas o controle de drogas não é um fim em si mesmo. O verdadeiro sucesso virá apenas quando a oferta e a demanda realmente diminuírem (em vez de se nivelarem) em todo o mundo.

É necessário agir em três frentes. Primeiro, a saúde pública -o primeiro princípio do controle de drogas- deve ser trazida ao centro das discussões. Em diversos países, a quantidade de recursos e apoio político para segurança pública e aplicação das leis supera aqueles destinados à saúde pública. Isso precisa ser reequilibrado. A dependência de drogas é uma questão de saúde e deve ser tratada dessa maneira, com prevenção e tratamento. São necessários mais recursos para prevenir que pessoas usem drogas, para tratar aqueles que são dependentes químicos e para reduzir as adversidades no âmbito da saúde e da sociedade em conseqüência do abuso de drogas.

Segundo, o controle de drogas deve ser visto no contexto amplo da prevenção ao crime e do fortalecimento do Estado de Direito para cortar vínculos entre o tráfico de drogas, o crime organizado, a corrupção e o terrorismo. Algumas das regiões onde há maior produção de drogas (Afeganistão, Colômbia e Mianmar) estão fora do controle dos governos centrais. O tráfico de drogas compromete a segurança nacional. O dinheiro das drogas é combustível para a corrupção e é fonte de financiamento do terrorismo. Assim, funcionários corruptos dos governos e terroristas facilitam a produção de drogas e o tráfico.

Terceiro, e sumamente importante, ao garantir a segurança e defender a saúde pública, os direitos humanos e a dignidade dos indivíduos precisam ser assegurados. Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos reforçam a lembrança dos direitos inalienáveis à vida e a um julgamento justo. Em alguns países, há pena de morte para o uso de drogas. O abuso dessas substâncias pode matar; mas é incabível que se mate por causa delas. Enquanto avançamos, os direitos humanos devem ser parte do controle de drogas.

 
*ANTONIO MARIA COSTA , 67, doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), é diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês) em Viena, Áustria.

Missões acadêmicas Volta

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Por Fábio de Castro
26/06/2008

Agência FAPESP – Para cumprir adequadamente o papel central que terá no desenvolvimento do Brasil, a universidade precisará contribuir com a melhora do ensino básico, além de repensar seu modelo institucional e criar novas redes de conhecimento.

Essas foram algumas das propostas apresentadas por especialistas no debate “Universidade e desenvolvimento”, nesta quarta-feira (25/6), na Universidade de São Paulo (USP), durante o “Colóquio 2010-2020: Um período promissor para o Brasil”, que homenageia os 60 anos de atuação do físico José Goldemberg.

Participaram do debate Carlos Vogt, secretário do Ensino Superior de São Paulo, e os professores Glauco Arbix, do Departamento de Sociologia, e Wanderley Messias da Costa, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Segundo Arbix, a universidade precisa entrar em sintonia com o esforço do Brasil para se desenvolver. Ele afirma que as mudanças dos processos e fluxos de produção do conhecimento nos últimos 20 anos criaram novos desafios.

“É preciso criar e expandir redes de conhecimento, pois a educação, a ciência e a tecnologia estão no centro da competitividade do país. O conhecimento tem um papel central na produção de novas relações econômicas e sociais”, afirmou.

O professor apresentou uma série de propostas para aumentar a sintonia entre a universidade e o ritmo de desenvolvimento. Para ele, a universidade tem a responsablidade de fazer mais alianças com o setor produtivo, o governo e a sociedade civil.

“Há também uma grande necessidade de remodelagem institucional: os departamentos prejudicam o desempenho da instituição, porque são foco de resistência às redes interdisciplinares. É preciso minar o sistema departamental alocando a maior parte dos recursos em programas multidisciplinares”, disse.

Outra proposta de Arbix é criar mais programas interinstitucionais. “No Brasil não temos mobilidade entre as universidades, nem de docentes, nem de alunos, mas isso é necessário. Quanto à cooperação entre universidade e empresa, trata-se de uma questão de sobrevivência”, afirmou.

Arbix defendeu a adoção de um padrão mundial de pesquisa. “É fundamental definir indicadores para avaliar a produção. Nesse aspecto, estamos no caminho certo: as atividades da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e da FAPESP são fundamentais para a universidade. Seguir um padrão internacional de produtividade, com avaliação rigorosa, é essencial”, destacou.

O sociólogo afirmou que a extrema concentração da pós-graduação em ciências humanas é outro problema a ser combatido. “Temos um grande crescimento da pós-graduação, mas onde estão esses mestres e doutores? Dados da Capes mostram que 40% dos pós-graduandos estão na área de humanas, a única que cresce. Não é com doutores em humanas que o país vai se desenvolver”, disse.

O professor da FFLCH afirmou ainda que é preciso implantar sistemas meritocráticos para remuneração, carreira e promoções nas universidades. Segundo ele, a estrutura de promoção por tempo de casa e de benefícios por antiguidade são avessas à competição saudável.

“Outra proposta é construir uma rede global de pesquisa brasileiras. Não se sabe quantos são, mas temos um enorme número de pesquisadores bem posicionados em centros dinâmicos de produção do conhecimento no exterior”, disse.

Expansão e capacitação

Carlos Vogt apresentou o programa da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), criado pela secretaria para expandir o ensino público superior no Estado com o uso de novas tecnologias de informação e comunicação. O programa agrega as três universidades estaduais paulistas e oferecerá cursos de licenciatura em mais de 70 cidades.

“Na faixa etária dos 18 aos 24 anos, apenas 11% da população tem acesso ao ensino superior. Em países como Chile, México e Argentina, esse percentual está em torno de 30%. O programa terá o objetivo de aumentar esse acesso e, ao mesmo tempo, contribuir com o desenvolvimento ao melhorar o ensino básico por meio da qualificação de professores”, disse.

O primeiro curso a ser oferecido, com certificação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), será o Pedagogia Univesp, com 5 mil vagas para formar professores da 1ª a 4ª séries e gestores de escolas. Cerca de 40% das atividades, assim como as avaliações, serão presenciais. “Esse curso terá turmas de 25 alunos atendidos por um tutor. A seleção será feita por meio de vestibular”, explicou Vogt.

A Univesp, de acordo com o secretário, oferecerá também cursos de pós-graduação, de extensão, de capacitação e de formação continuada. “Teremos também um canal de televisão digital, em parceria com a TV Cultura, com sinal aberto e que apresentará programas relacionados aos cursos 24 horas por dia: a TV Univesp”, disse.

Novo padrão de produtividade

Wanderley Messias da Costa, que também é coordenador de Comunicação Social da USP, destacou no colóquio que, nos últimos dez anos, houve um crescimento vertiginoso da produção científica brasileira, com cerca de 17 mil artigos científicos publicados e formação de 10 mil doutores e 32 mil mestres. Mas que o crescimento trouxe problemas que precisarão ser solucionados.

“Há má distribuição desses recursos humanos: metade dos doutores está no Sudeste. Há também um mau aproveitamento, pois as universidades ainda são o principal mercado para os doutores. Essa qualificação precisa ser expandida para fora da academia”, disse.

Para ele, o crescimento da produção acompanha uma tendência global. “A produção científica mundial se tornou tão grande que escapa à escala humana: a cada ano são publicados cerca de 1,3 milhão de artigos científicos, o que totaliza cerca de 3,6 mil por dia, ou 150 por hora”, disse.

A imensa produtividade, segundo ele, se refletiu em uma mudança do comportamento dos pesquisadores. “Temos uma geração envolvida com um novo padrão de produtividade e competitividade, estimulada sobretudo pelo sistema Capes, que não tem tempo para participar de comissões e reuniões. Não há mais tempo para politização das discussões ou para participação institucional. É uma geração menos engajada e menos institucional”, disse.

Com esse processo, disse Costa, as universidades têm perdido autonomia em relação às políticas de pesquisa. “O pesquisador está submisso a um sistema draconiano de avaliação. Por outro lado, temos que reconhecer que é preciso avaliar.”

O desafio para os próximos anos, de acordo com ele, é harmonizar esse perfil da nova geração de pesquisadores com uma necessidade cada vez maior de participação institucional.

“A USP, por exemplo, tem 2 mil comissões permanentes, 40 organismos superiores e 250 conselhos departamentais, além de inúmeras comissões ad hoc, temporárias. Quanto mais democracia, mais comissões, mais colegiados e mais burocracia. Ao mesmo tempo, o pesquisador tem menos tempo para tudo isso”, afirmou.

Picolé funcional Volta

Mídia Eletrônica: http://www.agencia.fapesp.br
Por Thiago Romero
26/06/2008

Agência FAPESP – O bagaço de duas variedades de uva, subproduto do processamento de vinhos e sucos que normalmente é descartado, pode contribuir para a redução do risco de cânceres e doenças cardiovasculares. A conclusão é de Emília Ishimoto, pesquisadora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Em sua tese de doutorado, a pesquisadora fez a desidratação e trituração da casca e das sementes de duas variedades de uva, cabernet sauvignon e isabel, para obtenção de um tipo de farinha de bagaço e, em seguida, para a elaboração de extratos concentrados.
 
Com o objetivo de avaliar a capacidade antioxidante do bagaço e sua atuação no perfil lipídico dos animais, 60 hamsters foram divididos em seis grupos e submetidos a diferentes dietas. Um grupo utilizado como controle recebeu alimentação normal e outro teve dieta acrescida com óleo de coco, de modo a aumentar o teor de gordura consumido.

Os outros quatro grupos de dez animais se alimentaram com subprodutos do bagaço de uva, sendo dois com extratos e dois com farinhas de vinho, um de cada variedade da fruta. Depois de cerca de um mês, os pesquisadores coletaram amostras de sangue e sacrificaram todos os animais para extrair seus fígados.

Os quatro grupos de hamsters tratados com bagaço de uva, de acordo com Emília, apresentaram uma redução de até 32% do colesterol total em relação aos outros dois grupos que não ingeriram os subprodutos.

“De modo geral, os animais que consumiram ração elaborada com os subprodutos do bagaço de uva tiveram uma melhora do perfil lipídico no sangue, o que pode implicar redução de risco contra doenças do coração”, disse ela à Agência FAPESP.

“Dosamos os níveis de triglicérides e de HDL e LDL no sangue de todos os animais, conhecidos como colesterol bom e ruim, e verificamos que os quatro grupos tiveram uma redução média de 50% nos níveis de triglicérides, em comparação com os outros dois grupos que não consumiram os subprodutos da uva. Observamos ainda uma redução de até 30% da fração LDL nesses quatro grupos”, disse.

Potencial antioxidante

As enzimas antioxidantes do bagaço de uva foram mensuradas no fígado dos animais. “Algumas dessas enzimas hepáticas também tiveram aumento estatístico considerável. A enzima catalase, por exemplo, que protege o organismo contra a ação de radicais livres, teve seu poder de ação dobrado”, contou Emília.

“Com a melhora do perfil antioxidante dos animais também é reduzido o risco de várias doenças relacionadas ao estresse oxidativo, como câncer, diabetes, Parkinson e Alzheimer. Quase todo o resíduo de bagaço consumido no Brasil para produção de vinho e suco é desprezado na natureza, ainda que seja um suplemento alimentar de baixo custo e com alto valor nutricional”, disse.

Com alguns dados estatísticos sobre o perfil lipídico e antioxidante dos grupos que se alimentaram com o bagaço em mãos, a pesquisadora deu início ao desenvolvimento de um processo de produção de um sorvete, tanto de massa como picolé, utilizando bagaço de uva como ingrediente funcional.

Para verificar seu potencial de comercialização, ela realizou uma avaliação sensorial com 43 indivíduos, por meio de um método para medir a aceitação do paladar em uma escala variável de sabor.

“Os sorvetes foram aprovados sensorialmente e, após completarmos esse ciclo, fizemos o depósito de patente do processo de produção do sorvete e da farinha. Com esse mesmo processo também é possível produzir outros alimentos como bolos, pudins, iogurtes e barras de cereal”, afirmou.

O trabalho, que teve orientação de Elizabeth Ferraz da Silva Torres, do Departamento de Nutrição da FSP, foi realizado no âmbito de um projeto apoiado pela FAPESP na modalidade Auxílio a Pesquisa.

Participaram também pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP, da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Agricultura aprova retaliação em propriedade intelectual Volta

Mídia Eletrônica: http://www2.camara.gov.br
25/06/2008

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje o Projeto de Lei 1893/07, que cria medidas de suspensão da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil em caso de descumprimento de obrigações multilaterais por Estado estrangeiro, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta diz respeito ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips/OMC) e prevê também a diluição temporária ou a extinção dessa proteção.

Os direitos de propriedade intelectual são relativos à proteção jurídica das obras de autoria, direitos de artistas e intérpretes, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão; marcas; indicações geográficas; patentes e modelos de utilidade; desenhos industriais; programas de computador; informações confidenciais; produtos agrícolas; topografias de circuitos integrados; e outros itens estabelecidos pela legislação brasileira vigente.

Retaliação cruzada

O autor da proposta esclarece que seu objetivo é a criação de normas para a concretização do mecanismo de retaliação cruzada, previsto no Acordo Trips, na área dos direitos de propriedade intelectual. O deputado ressalta que essa iniciativa oferece mecanismos para promover e valorizar a celeridade na implementação das decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC que tenham sido favoráveis ao Estado brasileiro.

Paulo Teixeira reconhece que o Acordo Trips estabelece níveis de proteção satisfatórios à propriedade intelectual nos ordenamentos jurídicos dos estados-membros da OMC. Mas afirma que a aplicação de medidas de suspensão de concessões pressionaria significativamente os estados que deixam de cumprir as decisões relativas a obrigações multilaterais assumidas, e permitiria a compensação dos prejuízos <<causados a setores do comércio.

Instrumento de negociação

O relator da proposta, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), disse que, ao permitir que o Brasil suspenda temporariamente direitos relativos à propriedade industrial, a proposta dá ao governo brasileiro, e especialmente ao setor agropecuário, um "poderoso instrumento de negociação e potencial de retaliação, indispensáveis no complexo sistema de negociações comerciais internacionais".

A constatação do descumprimento das obrigações multilaterais se dará após a decisão da OMC, que autorizará medida de suspensão de concessões ou outras obrigações multilaterais para reparação de prejuízos.

Normas

A suspensão, a diluição ou a extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual serão decretadas pelo presidente da República, objetivando, alternada ou cumulativamente:

- a rejeição temporária de pedidos de registro de direitos de propriedade intelectual;

- a interrupção temporária do procedimento de análise de pedidos de registro de direitos de propriedade intelectual que já tenham sido depositados perante a autoridade administrativa competente;

- o bloqueio temporário de remessas de royalties ao exterior e o pagamento de assistência técnica, resultantes da exploração dos direitos de propriedade intelectual;

- o licenciamento compulsório de direitos de propriedade intelectual;

- o incremento na retribuição devida aos órgãos públicos que realizam registros de direitos de propriedade intelectual ou registros relacionados à exploração econômica do objeto de proteção da propriedade intelectual, de forma discriminatória desfavorável aos titulares;

- a não concessão de registro para explorar economicamente o objeto da proteção da propriedade intelectual;

- o estabelecimento de domínio público temporário dos direitos de propriedade intelectual; e

- a extinção de direitos de propriedade intelectual.

Tramitação

O projeto será analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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SR

Nordeste deverá liderar boom de franquias (Portugal) Volta

Terceira região do País em número de franquias – perde apenas para Sudeste e Sul –, o Nordeste tem sido procurado principalmente pelos lançamentos de shoppings centers.

Mídia Eletrônica: http://www.portugaldigital.com.br
Da Redação com ASN-Agência Sebrae de Notícias
25/06/2008

São Paulo - Situação econômica favorável, aumento de renda, estabilidade de emprego, disponibilidade de crédito são fatores que estão garantindo ao setor de franquias crescer três vezes mais do que o PIB do país nos últimos anos.

No ano passado, pesquisa da Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostrou que o setor cresceu 15,6% em relação a 2006, o maior crescimento dos últimos sete anos, com faturamento de R$ 46 bilhões. “Somos um setor quase 100% formal e muito bem organizado. As empresas contam com verba para marketing, planejamento estratégico e metas de desempenho”, informa Ricardo Camargo, diretor-executivo da ABF.

No Brasil, o número de redes passou de 1.013 em 2006 para 1.197 em 2007, uma variação de 18,2%. Levando-se em conta os últimos dois anos, o aumento das marcas brasileiras foi superior a 23%. Houve, ainda, um incremento no número de unidades franqueadas, passando de 62,5 mil para 65,5 mil em 2007, alta de 4,7%. Em 2007, o sistema de franchising criou 30 mil novos postos de trabalho, totalizando atualmente 594 mil empregos diretos.

O desempenho está se refletindo também em 2008. Segundo Camargo, o crescimento no setor de franquias no segmento de alimentação, por exemplo, cresceu 22%. “Devemos fechar o ano com um aumento médio novamente de 15%”, diz.

Novas regiões

Se o setor como um todo vai bem, há regiões do País onde a possibilidade de crescimento é maior. O Nordeste é um dos mercados mais promissores em para o setor de franquias, acredita o diretor-executivo Ricardo Camargo.

Terceira região do País com maior número de franquias – perde apenas para o Sudeste e o Sul –, o Nordeste tem sido procurado principalmente pelos lançamentos de shoppings centers em cidades como Salvador, Recife e Fortaleza.

“A tendência são os franqueadores procurarem novos mercados no País, deixando o eixo Sul-Sudeste. Um dos fatores é o aumento do poder aquisitivo da população nessa região. Com mais dinheiro, o consumidor nordestino tem condições de adquirir marcas antes inacessíveis a determinados bolsos. E a marca é o fator mais importante das franquias. Anos atrás você não conseguia viabilizar um negócio deste tipo no Nordeste”.

Camargo não descarta também o crescimento do segmento nas regiões Norte e Centro-Oeste. “O setor do agronegócio está em franca expansão. Com isso vem gerando uma demanda de comércio e serviços principalmente nos grandes centros”.

Segundo o diretor, apenas 11% das marcas são estrangeiras. “Temos um alto grau de nacionalização. No México, 75% são marcas nacionais e na Espanha, 85%”.

Os brasileiros também estão exportando suas franquias para outros países. Atualmente 52 marcas estão exportando, por isso a ABF possui um acordo operacional com a Apex-Brasil (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos).

Segmentos

E quando se pensa em franquia, logo imaginamos alimentação, saúde e beleza. Mas há segmentos muito promissores para quem quer abrir um negócio que já tenha uma marca testada no mercado. Camargo acredita que há uma forte tendência no setor de serviços, como softwares. “Estivemos recentemente em várias feiras e pudemos observar muitas empresas franqueadas de software. Isso logo estará no Brasil”.

Outro setor que cresce muito no Brasil é o imobiliário. Duas grandes empresas do setor em São Paulo já estão com suas franquias. O diretor acredita também que o segmento de prestação de serviços cresça muito nos próximos anos. “Assistência odontológica, ao idoso, convênios médicos. Esses nichos para as classes A e B têm grande chance de expansão”, afirma.

E quem quiser aproveitar o boom da era digital tem de correr. Grandes empresas já estão trabalhando com tecnologia digital para celulares e televisão. “Quem investir nessa área deverá ganhar um bom dinheiro”.

Orientação

O setor de franquias terá em breve no mercado nacional seis novos produtos que ajudarão na escolha dos candidatos a franqueados e franqueadores. Sebrae e ABF desenvolveram palestras, cursos, cartilha e ferramentas de apoio aos novos interessados no segmento de franquias. Trata-se do Programa Sebrae Franquias.

Os novos produtos serão lançados durante a 17ª edição da ABF Franchising Expo, maior feira do setor da América Latina, que acontecerá nos dias 25 a 28 de junho no Expo Center Norte em São Paulo. A feira contará com cerca de 230 marcas participantes em busca de empreendedores interessados em abrir um negócio próprio. Haverá ofertas para todos os gostos, bolsos e regiões do País.

ABF Franchising Expo 2008 18 delegações internacionais Volta

Portugal, com a Loja do Condomínio, participa pelo terceiro ano consecutivo e aposta no mercado de administração de condomínios.

Mídia Eletrônica: http://www.portugaldigital.com.br
Daise Lisboa
25/06/2008

São Paulo - Começa hoje (25) a 17ª ABF Franchising Expo 2008, no Pavilhão Azul, do Expo Center Norte, em São Paulo. Um evento que cresce a cada ano e demonstra que trabalhar com franquias é um grande negócio nos dias atuais.

Entre as 18 delegações internacionais que participam desta grande feira, Portugal está presente com a Loja do Condomínio, uma adminstradora de condomínios com seis anos de experiência em Portugal e que tem levado seus serviços para outros países.

O diretor-geral da ABF Franchising e diretor da Expo 2008, Ricardo Camargo, conta que a empresa lusa já havia participado da edição do ano passado e que este ano retorna com o objetivo de fechar contratos no Brasil. “O retorno da empresa significa que ela acredita no Brasil e tem chances de conseguir negócios aqui”, disse o diretor ao Portugal Digital.

A presença de Portugal não é novidade, uma vez que em 2006 o país participou com cinco empresas e no ano passado com duas, sempre por intermédio de órgãos de apoio, que é o que garante a presença das empresas em eventos deste porte.

“Vejo de forma positiva a participação de empresas portuguesas que apostam no mercado brasileiro. Elas trazem sua experiência em diversas áreas, e investem principalmente no Nordeste, em setores como o turístico e imobiliário. E tem a empresa aérea, a TAP, que com a ampliação de seus vôos com destino a Portugal e outros países, tem desafogado o trânsito para a Europa. Os negócios luso-brasileiros têm crescido muito e no caminho contrário hoje há 29 franquias brasileiras em Portugal e há grandes chances desse número subir”.

A abertura da Expo 2008, na tarde de hoje (25), traz grande expectativa para Ricardo Camargo, que já comemora o aumento da participação de países na edição deste ano. “Este ano contamos com 18 países, um aumento de quatro nações que representam 30% em relação ao ano passado”, declarou.

A 17ª edição da ABF Franchising Expo 2008 está acontecendo por meio de um convênio firmado entre a Associação Brasileira de Franchising (ABF) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil) – que visa a exportação das franquias brasileiras – participarão do evento marcas de franquias internacionais provenientes da África do Sul, Argentina, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Espanha, Grécia, Guatemala, México, Peru e Portugal.

Ainda dentro do processo de internacionalização, a ABF também está trazendo empresas franqueadoras e representantes da Austrália, China, França, Itália, Rússia, Uruguai e Venezuela, interessados em conhecer e avaliar o mercado brasileiro de franchising para futuros negócios.

A participação da Espanha e Estados Unidos – que estiveram presentes nas duas últimas edições da feira, este ano – participarão com pavilhões próprios com o objetivo de identificar máster franqueado no Brasil. A delegação espanhola conta com cinco franqueadores, enquanto a comitiva americana está no evento com nove marcas. A feira conta com 230 marcas em busca de empreendedores interessados em abrir um negócio próprio.

Ricardo Camargo reforça que os participantes estão em busca de informações sobre o mercado nacional e também visam divulgar o franchising de seus países com o objetivo de iniciar contatos comerciais bilaterais, ou seja, de franqueados interessados em marcas estrangeiras e vice-versa.

Segundo o executivo, as franquias brasileiras têm sido aceitas em vários mercados internacionais. Ao todo são 52 redes brasileiras atuando fora do país e o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking mundial de franchising, em número de marcas.

A Loja do Condomínio, uma marca de Portugal está ativa desde 2002, quando foram abertas as primeiras quatro unidades. Hoje, ocupa mais de 70 pontos em Portugal. A base do trabalho da empresa é a inovação da idéia sustentada pela forte constatação de que a administração de condomínios é, cada vez mais, um serviço imprescindível, num país onde mais de dois milhões e meio de famílias habitam em propriedade horizontal. www.ldconline.eu

O Nordeste é a terceira região do País em número de franquias, ficando atrás do Sudeste e Sul –, e tem sido procurado principalmente pelos lançamentos de shoppings centers. O que chama a atenção para o segmento de franchising tem a ver a situação econômica do país, que é favorável, o aumento de renda do brasileiro, estabilidade de emprego, assim como a disponibilidade de crédito.

De acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Franchising (ABF), do ano passado, o setor cresceu 15,6% em relação a 2006, o maior crescimento dos últimos sete anos, com faturamento de R$ 46 bilhões. "Somos um setor quase 100% formal e muito bem organizado. As empresas contam com verba para marketing, planejamento estratégico e metas de desempenho", informa Ricardo Camargo, diretor-executivo da ABF.

No Brasil, o número de redes passou de 1.013 em 2006 para 1.197 em 2007, uma variação de 18,2%. Nos últimos dois anos o aumento das marcas brasileiras foi superior a 23%., tendo havido, ainda, um incremento no número de unidades franqueadas, passando de 62,5 mil para 65,5 mil em 2007, alta de 4,7%. Em 2007, o sistema de franchising criou 30 mil novos postos de trabalho, totalizando atualmente 594 mil empregos diretos.

O desempenho está se refletindo também em 2008. Segundo Camargo, o crescimento no setor de franquias no segmento de alimentação, por exemplo, cresceu 22%. "Devemos fechar o ano com um aumento médio novamente de 15%", prevê.

A previsão de Ricardo Camargo pode se concretizar em breve, graças ao reforço no mercado nacional seis novos produtos num pacote do 'Programa Sebrae Franquias', que ajudarão na escolha dos candidatos a franqueados e franqueadores, com lançamento marcado para esta quinta-feira (26), às 15h no Estande Sebrae.

O Sebrae e ABF desenvolveram palestras, cursos, cartilha e ferramentas de apoio aos novos interessados no segmento. Os novos produtos serão lançados hoje, pelo Sebrae nacional, durante a 17ª edição da ABF Franchising Expo, que fica aberta até sábado (28).

Serviço:

ABF Franchising Expo 2008
De 25 a 28 de junho de 2008
Horário de visitação – 4ª a 6ª das 13h às 21h; sábado das 12h às 18h
Local – Expo Center Norte – Pavilhão Azul
Ingressos – R$ 30 – válido para os quatro dias do evento