Quarta-feira, 25 de junho de 2008.
Comentários, dúvidas e sugestões:
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1. Extensão de patente ganha voto contrário no STJ
2. Descobrindo a pólvora, mais uma vez!
3. Justiça analisa violação de imagem de confecções
4. Quem quer só dinheiro?
5. Que time é teu? Ou o eterno retorno do futebol
6. Brasil tenta derrubar na UE "taxa verde" ao álcool
7. Infra-estrutura avança pouco, diz indústria
8. Consumo é vilão ambiental, diz americano
9. Pecuária: tecnologia faz frente ao canavial
10. Da missa, a metade
11. Inovação desprotegida
12. Entrevista: Cecília Manara - Advogada
13. Lição estrangeira
14. Europa analisa concessão de patentes a células-tronco humanas
15. Países de língua portuguesa debatem propriedade intelectual

Extensão de patente ganha voto contrário no STJ Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Luiza de Carvalho, De São Paulo
25/06/2008

Um voto da ministra Nancy Andrighi sinaliza uma possível mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à extensão de patentes concedidas antes de 1996, quando entrou em vigor a atual Lei de Propriedade Industrial. A corte iniciou ontem o julgamento de uma disputa judicial entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a DuPont, que tenta reconhecer a vigência do prazo de 20 anos da patente de um produto agroquímico depositada em 1983. A ministra, relatora do processo, votou favoravelmente ao INPI, ao entender que a vigência de 20 anos só é dada às patentes concedidas após a criação da lei. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista.

Até a entrada em vigor da Lei nº 9.279, em 1996, as patentes expiravam em 15 anos. Com a nova lei esse prazo passou a ser de 20 anos. Quando a patente da DuPont completou 15 anos de vigência, em 1998, a empresa entrou na Justiça contra o INPI para prorrogar o direito até 2003, tentando fazer valer o prazo da nova lei. A empresa perdeu nas primeiras instâncias e recorreu ao STJ, que em fevereiro decidiu a favor da extensão do prazo. O INPI e a Nortox, que comercializa o produto, entraram com um agravo regimental que fez a ministra reconsiderar a decisão e encaminhar o recurso para novo julgamento, iniciado ontem. E, em um novo voto, a ministra entendeu que a patente concedida na vigência da antiga lei de propriedade industrial não pode ter a vigência de 20 anos.

De acordo com Mauro Sodré Maia, procurador-chefe do INPI, a ministra não acatou o argumento até então aceito pela corte de que o Brasil aderiu ao acordo TRIPS - que determina os requisitos mínimos de proteção dos titulares de direitos de propriedade intelectual nos países signatários - em 1995, e que, portanto, as patentes em vigência nesta data teriam o direito à extensão. Já para Jacques Labrunie, do escritório Gusmão & Labrunie, que defende a DuPont, o voto foi fundamentado no acordo TRIPs e não nas determinações da lei brasileira, e por isso deve ser revertido pelos outros ministros.

Descobrindo a pólvora, mais uma vez! Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
David Kupfer
25/06/2008

Em meados de 2005, nesse mesmo espaço, escrevi uma coluna chamada "A (Re)descoberta da pólvora", na qual comentava as conclusões registradas no Relatório de Desenvolvimento Humano, então recém-publicado pela Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O relatório colocava o Brasil em má situação na comparação com outros países e afirmava que sem um Estado ativo os países atrasados não conseguiriam superar a barreira do subdesenvolvimento. Embora a parte diagnóstica desse relatório tenha provocado forte reação na mídia brasileira, as suas recomendações não causaram maiores impactos, talvez por não ser a ONU uma "porta-voz" muito representativa da ideologia das instituições supranacionais. A pólvora então, mais uma vez redescoberta, não teve muito poder de fogo.

Três anos depois, em um quadro econômico mundial completamente distinto, acaba de chegar ao público o documento final produzido pela Comissão para o Crescimento e Desenvolvimento (CCD). Criada em 2006 pelo Banco Mundial, sob a coordenação de Michael Spence - economista de grande reputação, laureado com o Nobel de 2001 - e formada por outros tantos conceituados economistas de vários países, a CCD teve como objetivo realizar um balanço do estado do conhecimento sobre estratégias e meios de promoção do crescimento sustentável em países em desenvolvimento. A enorme repercussão do relatório da CCD na imprensa não deve ser atribuída às idéias nele contidas, que também são antigas como a pólvora, mas sim à sua origem, pois vieram do Banco Mundial e, portanto, agora sim, chanceladas por uma das instituições-âncora do Consenso de Washington, que há anos se dedicava a propagar o ideário liberal do Estado mínimo e do mercado máximo.

Discutir crescimento e desenvolvimento somente faz sentido quando se entende que esses temas são duas categorias distintas 

A CCD concentrou seu foco na idéia de que desenvolvimento econômico deve corresponder a crescimento alto, sustentado e inclusivo: alto significa uma taxa idealmente superior a 7% ou mais ao ano; sustentado significa que esse ritmo de crescimento deve durar décadas; e inclusivo significa que, além da renda, o país deve ser capaz de capturar oportunidades, criar empregos produtivos e assegurar acesso a serviços para os seus cidadãos. Desde a Segunda Guerra, não mais do que treze países conseguiram crescer um mínimo de 7% ao ano por mais de 25 anos: além do Brasil, Botswana, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coréia do Sul, Malásia, Malta, Omã, Cingapura, Taiwan e Tailândia. Buscando encontrar as similaridades entre esses 13 casos, a CCD conclui que, afora algumas generalidades, elas praticamente inexistem. Literalmente, o relatório afirma que não há uma fórmula geral: estratégias e prioridades são dependentes do contexto e devem ser definidas no nível de cada país.

Não é sem razão que conclusões desse tipo tendem a prevalecer, pois o problema do desenvolvimento tende a ser cada vez mais e não menos complexo, cada vez mais e não menos dependente da trajetória e cada vez mais e não menos local. Para comprovar isso, basta pensar na dimensão estrutural do desenvolvimento e na contribuição que produtividade, competitividade e inovação jogam na sua promoção. Até o início do Século XX, a noção de produtividade era a principal palavra de ordem do desenvolvimento. Produtividade é uma medida de eficiência industrial baseada em fatores naturais. Em vista dos elevados custos de transporte e comunicação, as economias nacionais eram relativamente fechadas, uma vez que gozavam de elevada proteção natural. Nesse quadro de baixa integração internacional, as dotações de fatores poderiam ser importantes porque, com as dificuldades de comércio, os países não poderiam contar com muito mais do que os recursos produtivos domesticamente disponíveis. Do pós-guerra em diante, a problemática do desenvolvimento passa a incorporar a noção da competitividade. Diferentemente da produtividade, a competitividade depende de fatores naturais, mas também e crescentemente de fatores construídos. Mais ainda, ela vai além dos preços e pode ser resultado de elementos não-preço, como capacidade de projeto, qualidade, marketing ou diferenciação de produtos. Tudo isso abre espaço para que o desenvolvimento se torne cada vez mais dependente da capacidade de investimento na construção de externalidades produtivas como a infra-estrutura física, o sistema educacional e de formação de mão-de-obra, etc. Mais recentemente, em especial após a reestruturação da economia mundial ocorrida nos anos 80, a variável-chave do desenvolvimento econômico passou a ser a inovação. Diferentemente da produtividade e da competitividade, a inovação é totalmente construída, dependente que é da existência de instituições organizadoras de um sistema nacional de inovação. Daí a crescente necessidade de políticas nacionais eficazes para superar as dificuldades provocadas pela deficiência de informação, insuficiência dos mercados de capitais, fragilidade das instituições de suporte e outras desvantagens estruturais.

É por essa razão que quando a CCD buscou identificar os elementos capazes de transformar uma fase inicial de aceleração do crescimento em uma efetiva dinâmica de desenvolvimento, isto é, em crescimento alto, sustentável e inclusivo, encontrou na diversificação estrutural e na rápida criação de empregos - enfim, num processo progressivo de mudança estrutural permanente - a chave para essa transição. Isso nada mais é do que restabelecer as idéias básicas, por exemplo, de Hollis B. Chenery, para quem "crescimento econômico sustentado requer uma transformação da estrutura produtiva compatível, simultaneamente, com a evolução do mercado interno e as oportunidades no comércio internacional" ou de tantos outros economistas do desenvolvimento dos anos 60 ou 70, que produziram um rico acervo de conhecimentos que o próprio Banco Mundial tratou de deixar em hibernação por tantos e tão longos anos.

Por isso, se colocado em perspectiva, tamanho holofote sobre a CCD não pode ser entendido como reflexo do brilho de suas proposições, mas sim como uma caixa de ressonância do problema que levou à sua criação. É óbvio, discutir crescimento e desenvolvimento somente faz sentido quando se entende que os dois temas correspondem a categorias distintas, que não estão automaticamente correlacionadas. O relatório da CCD expressa, ainda que tarde, o reconhecimento pelo status quo de que desenvolvimento é um objetivo em si e assim deve ser encarado pelas nações.

*David Kupfer é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade (GIC-IE/UFRJ - www.ie.ufrj.br/gic - gic@ie.ufrj.br )

gic@ie.ufrj.br

Justiça analisa violação de imagem de confecções Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Luiza de Carvalho
20/06/2008

Os conflitos sobre a originalidade das criações da indústria da moda começam a ser avaliados pela Justiça brasileira. Uma sentença da 36ª Vara Cível de São Paulo - a primeira que se tem notícia - reconheceu a violação do conjunto de imagem, o chamado "trade dress", de peças de vestuário. A ação foi proposta pela Bonpoint, uma empresa francesa de confecção infantil, contra a Boutique Monne de São Paulo, que atua no mesmo ramo. A empresa francesa alega que a confecção brasileira imitou as estampas de sua coleção. A primeira instância paulista determinou que a Monne deixasse de comercializar as peças em questão. Da decisão, porém, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A confecção francesa alega que a Boutique Monne copiou suas estampas infantis, representada por crianças brincando na neve e bonecas japonesas. A primeira instância entendeu que houve imitação do conjunto de imagem. De acordo com a sentença, mesmo que o motivo tenha sido inspirado no inverno europeu, isso não afasta o fato de a empresa francesa ter unido os desenhos às peças de roupa, criando um padrão passível de proteção jurídica.

De acordo com o advogado Pedro Bhering, do escritório Bhering Advogados, que defende a Bonpoint, foi demonstrado que houve a imitação das características da linha de roupa infantil de sua cliente, como a estilização das peças, os desenhos e os enfeites. "Não reivindicamos a exclusividade de cores ou texturas", diz Bhering. No entanto, o advogado Ricardo do Nascimento, do David do Nascimento Advogados Associados, que defende a boutique Monne, afirma que não houve efetivamente uma criação, mas a organização de estampas de imagens que seriam de domínio público.

Casos como esse começam a despontar no país. Recentemente, o escritório Dannemann, Siensem, foi procurado por um estilista italiano que descobriu que uma loja brasileira estaria copiando a estamparia e o corte de suas coleções. "Quando um item da moda passa a ter uma assinatura é preciso proteger", diz Alvaro Loureiro Oliveira, do Dannemann, que se prepara para entrar com uma ação judicial contra a loja.

Em casos envolvendo outros segmentos industriais, algumas vezes a Justiça entende não existir cópia de um estilo, mas apenas uma tendência de mercado. Um exemplo envolve a Bauducco. A empresa ajuizou uma ação contra a doceria Santa Edwiges sob alegação de cópia do conjunto de imagem de sua linha de panetones. O juiz de primeira instância entendeu que não houve violação do "trade dress", e sim o uso de embalagens semelhantes por força de tendência de mercado. Para Ricardo do Nascimento, que representa a doceria, a empresa usou elementos comuns ao produto. Segundo o advogado João Vieira da Cunha, do Gusmão & Labrunie, que defende a Bauducco, a sentença deverá ser revertida no TJSP, pois não foi considerada na primeira instância a confusão causada ao consumidor.

Normalmente, os litígios envolvendo o "trade dress" referem-se ao design de embalagens ou ao layout de estabelecimentos comerciais. Na Lei nº 9.279, de 1996 - a Lei de Propriedade Industrial - não há previsão específica sobre a cópia do conjunto de imagem, mas a medida se enquadra na prática de concorrência desleal. O design de jóias e calçados, ou ainda uma inovação nas peças de vestuário, por exemplo, podem obter proteção legal por meio de um registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - mas, isto não é feito pelos estilistas na maioria das vezes. No entanto, uma criação de moda poder ser vista como uma obra e ser protegida pela Lei de Direitos Autorais.

Nos últimos dois anos, também chegaram às cortes americanas casos de estilistas renomados processando lojas que teriam copiado as suas criações, mas, até agora, nenhum deles teve uma decisão final.

Quem quer só dinheiro? Volta

Número de milionários subiu 19% no Brasil e 6% no mundo

Mídia Impressa: O Globo
NOVA YORK
25/06/2008

As crises globais não vêm para todos. Ano passado, apesar da turbulência nos mercados, o Brasil registrou o terceiro maior aumento no número de milionários em todo o mundo. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo banco de investimentos Merrill Lynch e pela consultoria Capgemini, eles são 143 mil no Brasil, 19,1% a mais que em 2006. Resultado bem acima da alta global de 6%, que deixou o mundo com 10,1 milhões de milionários, contra 9,5 milhões em 2006 - um aumento de 600 mil. O Brasil só perdeu para Índia e China, com altas, respectivamente, de 22,7% e 20,3%.

A pesquisa conta aqueles com patrimônio - imóveis, ações e aplicações financeiras, entre outros, excluindo-se a moradia - superior a US$1 milhão. A riqueza global aumentou 9,4%, para US$40,7 trilhões. Pela primeira vez, a média per capita de ativos ultrapassou US$4 milhões. Já a população dos ultra-ricos - aqueles com patrimônio superior a US$30 milhões, também sem contar a moradia - cresceu 8,8%, para 103.300.

Na Rússia - país que forma o grupo emergente Bric, ao lado de Brasil, Índia e China -, a expansão no número de milionários desacelerou de 15,5% em 2006 para 14,4% no ano passado. Mesmo assim, a Rússia ficou com a décima maior alta no mundo. O ranking, aliás, é dominado por emergentes: depois de Brasil, vêm Coréia do Sul (18,9%), Indonésia (16,8%), Eslováquia (16%), Cingapura (15,3%), Emirados Árabes Unidos (15,3%) e República Tcheca (15,1%).

O relatório destaca o peso dos emergentes, onde o aumento no número de milionários deveu-se, em grande parte, à "expansão vigorosa das exportações e ao aumento da demanda interna". E ressalta o papel da "crescente aceitação dos centros financeiros emergentes como atores globais" na expansão dessas economias.

Etanol e Bovespa puxam expansão

Com relação ao Brasil, Merrill e Capgemini ressaltam o crescimento da economia em 2007 - o relatório usa o número de 5,1%, divergente dos 5,4% divulgados pelo IBGE em março -, as exportações de commodities e o desempenho do mercado de ações. "Com setores de agricultura, mineração, manufatura e serviços bem desenvolvidos, e como grande exportador de matérias-primas, energia e outras commodities, o Brasil colheu os benefícios dos saltos nos preços de alimentos e energia no ano passado. Além disso, o Brasil é o maior exportador de etanol do mundo, o que lhe garante uma importante fatia no mercado de energia alternativa, que vem ganhando popularidade à medida que os preços do petróleo e da energia convencional continuam a subir".

O relatório ressalta ainda que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou o quarto melhor desempenho entre as maiores ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês), aumentando sua fatia nesse mercado em 7,2%. O documento calculou um retorno de 43,6% para a Bovespa, perdendo para as chinesas Shenzen (167%) e Xangai (96,1%) e para a Bolsa de Bombaim (47,1%). E lembra que, frente ao real, o dólar teve desvalorização de 17%. Frente ao euro, o recuo da moeda americana foi de 10,5%.

Os mercados emergentes, garante o relatório, tiveram uma contribuição significativa para o nível recorde de IPOs em 2007. Foram mais de 1.300 operações de abertura de capital, que levantaram cerca de US$300 bilhões. "Os países do Bric exibiram uma força excepcional nesse cenário, respondendo por 39% do volume global de IPOs em 2007, contra 32% em 2006". Os dois maiores IPOs do mundo em 2007 foram dos bancos russos Sberbank e VTB, que, somados, atingiram US$17 bilhões.

Em 2007, também cresceu o volume de investimento estrangeiro direto para os emergentes. Sozinha, a China captou US$55 bilhões, enquanto o volume para a América Latina dobrou em um ano: de US$52,6 bilhões para US$106 bilhões.

A América Latina registrou o terceiro maior aumento no número de milionários: 12,2%. Ficou atrás do Oriente Médio, com 15,6%, e dos países do Leste da Europa - República Tcheca, Hungria, Polônia, Romênia, Rússia, Eslováquia, Turquia e Ucrânia -, com 14,3%.

Até 2012, fortuna global de US$59 tri

Mas, com relação ao volume de riqueza, a América Latina ficou à frente, com alta de 20,4%, para US$6,2 trilhões. A seguir vem o Oriente Médio, com 17,5%, para US$1,7 trilhão. A África registrou um salto de 14,9%, mas tem apenas US$1 trilhão. A América do Norte, apesar de ter registrado o menor crescimento no volume de riqueza (4,4%), concentra a maior fatia do bolo: US$11,7 trilhões. A Europa, que teve expansão de 5,3%, tem US$10,6 trilhões.

A América Latina tem outro recorde, o de maior percentual de ultra-ricos dentro do universo total de milionários: 2,5%. A África vem logo depois, com 2% - não por acaso, regiões com elevada desigualdade social. Bem acima do 0,8% da Europa e do 1,3% da América do Norte, regiões muito mais ricas.

O aumento no número de milionários ano passado ficou abaixo dos 8,3% de 2006. A expansão do volume de riqueza também foi menor. Em 2006, houve crescimento de 11,4%, para US$37,2 trilhões.

Segundo o relatório, isso se deve, em grande parte, à crise das hipotecas de alto risco nos EUA, que afetou os demais países ricos. Os índices globais MSCI, de mercados acionários, recuaram 0,1% e 3,2% no segundo semestre na Europa e nos EUA. Já os índices MSCI de mercados emergentes avançaram 25,3% na América Latina, no primeiro semestre, e 34,1% nos Bric no segundo semestre.

Apesar da incerteza sobre o desempenho da economia global a curto prazo, Merrill e Capgemini estimam que, até 2012, a fortuna global dos milionários atinja US$59,1 trilhões, com crescimento anual de 7,7%.

Que time é teu? Ou o eterno retorno do futebol
Mídia Impressa: O Globo
Roberto DaMatta
25/06/2008

O mês vai fechando com dois eventos. As punições bárbaras que acentuam o abismo entre a eficiência do mercado e o personalismo que dirige a mais absoluta inoperância das instituições públicas tradicionais, como o governo estadual e o Exército. E o encontro com um filme ancestral: o retorno das teses mais arcaicas (e, por isso mesmo, sempre presentes), sobre o destino do "nosso" futebol: desse "jogo" que, a despeito de nossos vaticínios mais pessimistas, passou de pobre a rico e de marginal a campeão absoluto do mundo.

Meus netos forçaram minha volta ao futebol. Eles têm me permitido um fenômeno raro. Seguir, no melhor estilo antropológico da observação-participante, esse modo paradoxal de examinar a vida social - pois quem participa enxerga, mas não vê; e quem observa vê, mas não enxerga - a importância fundamental do "futebol" como esporte, jogo, metáfora de identidade e da vida, tal como concebemos essas coisas na nossa sociedade; e também e sobretudo, como instituição cultural crítica na construção da masculinidade no Brasil.

Faço essa afirmativa tranqüilamente porque tenho netas que acompanham os jogos, mas não se integram ao "futebol" como elemento englobador e agenciador de comportamentos, coisa que ocorre com os meninos que, além de gostarem do jogo e de "terem" times, praticam o "futebol" como um "jogo de botão" e como jogadores.

Vejo nos meus netos, sobretudo no Eduardo e no Jerônimo, o gosto pelo futebol por meio, primeiro, de um "time" de sua eleição e, em seguida, pela fantástica (e pouco estudada) descoberta do "futebol de botão" que proporciona a experiência de ser a um só tempo jogador circunscrito às regras, torcedor onipotente, técnico com capacidade para realizar todas as substituições, patrão absoluto do plantel e, em algumas circunstâncias, Deus!

"Que time é teu?" perguntam todos os brasileiros aos seus conhecidos, na gozação de uma ambigüidade fonética que transforma a pergunta num sonoro: "Quem te meteu?" A resposta para a pergunta-armadilha, sugestiva de uma feminização que não tem lugar no campo do machismo nacional, é: "Primeiro time é meu, segundo t"meteu!"

Ter um time é virar rolha para "meter no outro" a derrota que, na brasilidade malandra que marca a nossa paisagem cultural, significa "comer" ou englobar hierarquicamente o adversário que conosco está intimamente relacionado. Daí a metafísica rodriguiana do Fla-Flu, que teria começado na Bíblia, com a oposição entre Caim e Abel. Pois, no Brasil, os adversários não são seres autônomos e desconhecidos, como nos faroestes de John Wayne, mas são opostos e complementares hierárquicos como a mão direita e a mão esquerda. Cada qual tendo sua hora e sua vez (como mostram Machado de Assis e Guimarães Rosa) de saírem vencedores. Em Machado, o mundo é do patriarcado ciente de sua masculinidade, até que uma mulher lhe corte os cabelos e assim seja o elemento englobador da situação. Há, logo aprendemos, momentos do Fla e do Flu. Ambos necessários para o nosso reconhecimento do mundo.

À escolha do time sucede a descoberta de uma lealdade pessoal, emocionalmente tonificada que dribla a impessoalidade da dimensão jurídica e política do clube, colocando em plano exclusivo seus emblemas concretos e, com eles, os seus figurantes: os jogadores que o encarnam. Quando menino, o Fluminense era o Orlando (o "pingo de ouro tricolor", como o chamava o grande Oduvaldo Cozzi). Eis uma dimensão fundamental do sistema social brasileiro, um sistema que tudo reduz à escala palpável das pessoas (e dos compadres), de modo que o Estado vira governo de Sicrano ou Fulano; a economia vira o Banco X ou Y; os clubes são times; e os times, jogadores. Esse estilo caracteriza o Brasil. O time de nossa escolha é o receptor de nossa primeira lealdade.

Nenhum brasileiro que se preza muda de time. Em contraste com os políticos que, de modo amoral, fazem discursos de acordo com as torcidas e mudam de partido pelo bem do povo; o torcedor sabe que só pode ser povo por meio do fato de "ser" de um time. Por isso, ele não é um espectador, como os ingleses, mas um torcedor que mata e morre (dá ou come) durante uma partida. A relação com o time é absoluta e mais visceral. É, como mostra minha obra, uma visão da vida, ao mesmo tempo que é um método criar o "outro" num mundo idealmente feito de parentes e amigos.

Quando eu, Fluminense, descobri, que papai era Flamengo, transformei meu genitor num "outro". Num estranho ou vizinho. Como é que meu pai podia ser desse time de fanáticos, de pretos e pobres; e não pertencer automaticamente ao "meu" tricolor, tantas vezes campeão e cheio de classe e nobreza?

Patrões do futebol mundial, sofremos com o risco de não disputarmos uma Copa do Mundo. A coisa é impensável, mas se futebol é um talento que nos foi dado na criação do mundo, existe também o destino e, pior que isso, o acaso, ambos constitutivos da estrutura do "jogo" de futebol.

Como fazer com que o provável e o determinado fiquem do nosso lado, eis a questão que o futebol trás de volta. Eis um tema central na construção de nossa identidade. [Enquanto isso, que o leitor fique em paz e me permita o honesto e merecido descanso com a coluna que, volta, queiram os poderes superiores, na quarta-feira, 6 de agosto.

*ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

Brasil tenta derrubar na UE "taxa verde" ao álcool Volta

País ameaça ir à OMC contra lei que tenta reduzir vantagem dos biocombustíveis

Brasil mobiliza diplomacia para convencer europeus das vantagens ambientais do álcool, que emite menos gases do que a gasolina

Mídia Impressa: Folha de S Paulo
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
25/06/2008

O Brasil mobilizou sua diplomacia para convencer a União Européia a não levar adiante uma lei que reduziria a vantagem ambiental dos biocombustíveis, comprometendo a imagem do álcool e a campanha do governo Lula para transformar o produto em commodity internacional. Num encontro com representantes da UE na segunda-feira, diplomatas brasileiros deixaram claro que não descartam recorrer à OMC contra a iniciativa.

O projeto que está atualmente em estudo no Parlamento Europeu prevê o corte de 24% na taxa de redução de emissões de gases poluentes de cada biocombustível, tornando-os menos atraentes. O álcool brasileiro, que emite 74% menos gases do que a gasolina, teria essa taxa reduzida para 50%.

A preocupação com os possíveis danos dessa lei a seus interesses levou o Brasil a reunir, em sua missão em Bruxelas, membros da CE (Comissão Européia), o braço executivo da UE, e representantes de nove países. Embora a reunião tenha sido de nível técnico, e não político, os interesses comerciais não puderam ser ignorados.
Elaborado pelo deputado sueco Anders Wijkman, o projeto cria uma taxa sobre o "uso da terra", com base numa idéia polêmica: a de que mesmo os biocombustíveis mais "verdes" provocam dano ambiental indireto, pois forçam o deslocamento de plantações e, nos piores casos, causam desmatamento. É exatamente a idéia que o Brasil tenta combater nos fóruns internacionais.

Para convencer as autoridades européias das vantagens ambientais do álcool, o Itamaraty levou a Bruxelas o professor Isaías Macedo, especialista em biocombustíveis da Unicamp. A UE respondeu convocando seu próprio expert, Robert Edwards. O Brasil mostrou números da eficiência do álcool de cana, mas não deixou de lado a ameaça velada de apresentar uma queixa à OMC.

O conceito de Wijkman, membro do Comitê de Meio Ambiente do Parlamento, divide opiniões também dentro da Comissão Européia. Há uma queda-de-braço entre os setores de Energia e Transporte, que são favoráveis aos biocombustíveis, e o de Meio Ambiente, que os vê com desconfiança.

Os ambientalistas não conseguiram fazer a UE rever a meta de ter, até 2020, 10% do transporte rodoviário movido a biocombustíveis. Mantida a meta, abre-se um grande mercado para o biocombustível estrangeiro, principalmente o biodiesel, o mais usado na Europa.

A nova norma, se aprovada, atingiria outros biocombustíveis com mais força que o álcool, mas o Itamaraty acha que a imagem do mercado como um todo sofreria um golpe. "Seria uma pancada" nos biocombustíveis, reconhece um especialista no assunto. O Brasil também prefere manter um recurso à OMC como uma opção remota, pois acha que causar barulho em torno do assunto pode ferir seus interesses mais do que uma possível vitória.

Infra-estrutura avança pouco, diz indústria Volta

Mesmo com o PAC, aplicações ficam abaixo do necessário para que não se comprometa o crescimento, afirma estudo

Levantamento estima em R$ 108,4 bilhões por ano investimento necessário; neste ano, devem ser aplicados R$ 86,6 bilhões

Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
25/06/2008

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal projeto do segundo mandato do governo Lula, foi insuficiente até agora para elevar os investimentos em infra-estrutura ao patamar exigido pelo país. Levantamento da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) revela que o país precisa receber R$ 108,4 bilhões por ano. Só assim, os sistemas de transporte, energia, saneamento e telecomunicações não se tornarão obstáculos ao crescimento econômico. O país não tem conseguido cumprir a meta.

O estudo "Necessidade e Realidade de Investimentos em Infra-Estrutura" divulgado ontem pela direção da Abdib, em São Paulo, mostra que em 2007 a alocação de capital para financiar projetos de infra-estrutura alcançou 77,6%, ou R$ 84,1 bilhões. A previsão para 2008, segundo estimativas da associação, é que seja possível elevar um pouco esse porcentual: a 79,8% -R$ 86,6 bilhões. Os números são ainda piores caso sejam excluídos os setores de petróleo e gás (dominados por investimentos da Petrobrás -92,4% do total para o segmento) e o de telecomunicações (o único a ser integralmente financiado por recursos privados). As indústrias do petróleo e de telecom são as únicas a se aproximar dos volumes de investimentos considerados adequados pela Abdib.

A associação fez as contas e descobriu que, excluídos os dois setores, o investimento em 2007 foi de apenas R$ 33,2 bilhões, ou 64,2% da necessidade em setores como o de transporte, energia elétrica e saneamento -esse, o pior de todos, com cobertura de apenas 42,8% da necessidade anual de investimento, estimada em R$ 10,5 bilhões. Para 2008, a situação não é melhor, avalia a associação.

Os três setores da infra-estrutura devem, calcula a Abdib, receber R$ 34,4 bilhões, aporte que contempla apenas 64,2% da necessidade do país. A associação lembra que, tomado o atual ritmo de crescimento da economia, essa é uma conta cumulativa. O investimento não realizado no ano se soma à necessidade do ano seguinte, situação que amplia o esforço para alocar capital em infra-estrutura. A Abdib diz que, ao não atender à necessidade de investimento, o Brasil mantém gargalos que seguram o país.

Vácuos

Vácuos de regulação em alguns setores como saneamento, gás natural, portos e aeroportos ainda contribuem para inibir investimentos, principalmente do setor privado. Além disso, a burocracia do Estado brasileiro ainda torna a execução do PAC mais lenta e mantém o descompasso entre a necessidade de investimentos em infra-estrutura e o ritmo com que os projetos saem do papel.

"É menor a velocidade da gestão do orçamento público e esse é o grande entrave para a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento. É fundamental revisitar o sistema burocrático do Estado e criar um novo modelo de gestão", afirma Paulo Godoy, presidente da Abdib. Embora o PAC organize as prioridades de investimento em todo o país, a execução enfrenta um rito lento no setor público.
Acelerar o PAC é uma das medidas mais importantes para fazer com que o Brasil cumpra a cifra de R$ 1,08 trilhão de investimentos em dez anos.

Embora o setor público possa ter performance melhor na execução de projetos de infra-estrutura, os governos foram responsáveis pela maior parte do investimento em infra-estrutura no período de 2003 a 2007. Entre recursos orçamentários e de estatais, a Abdib aponta que a esfera pública bancou 56,5% do investimento nos últimos cinco anos.

O setor privado atendeu a demanda brasileira por infra-estrutura com participação de 43,5% do total de R$ 338,3 bilhões, de acordo com os cálculos da associação.

Consumo é vilão ambiental, diz americano Volta

Para antropólogo Emilio Moran, nascido em Cuba, é preciso "aprender a desligar a televisão" e dizer "não" a mercados

Estudioso da Amazônia, pesquisador cobra estímulo à indústria regional; "em 30 anos, PIB da população da região subiu menos de 1%"

Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
25/06/2008

Para resolver o problema ambiental nº 1 do mundo, a receita do antropólogo Emilio Moran, 61, nascido em Cuba, mas morador dos Estados Unidos desde os 14 anos, chega a ser prosaica. "Temos que aprender a desligar a televisão. Ela é a principal ferramenta do consumismo", afirma o especialista em América Latina, que há mais 30 anos investiga o desenvolvimento humano da Amazônia brasileira.

Apesar de a entrevista ter sido feita em um hotel a meio quarteirão da rua Oscar Freire (o palco das grandes grifes mundiais em São Paulo fora dos shoppings) o entrevistado, com orgulho, comenta: "Esta calça que estou usando eu comprei há 25 anos."
Moran é um acadêmico tradicional e assiste televisão. Na Universidade de Indiana, ele dirige um centro que une a antropologia às mudanças climáticas globais - o agricultor amazônico, por exemplo, segundo uma pesquisa feita pelo grupo, não sabe se proteger contra o El Niño, porque ele não registra essas oscilações naturais ao longo do tempo.

Pobreza amazônica

Se o modelo mundial de desenvolvimento, para o pesquisador, está errado, o da Amazônia idem. "Nos últimos 30 anos, o aumento do PIB da população amazônica subiu menos de 1%. Na região, quem ganha é quem já era rico em São Paulo e no Rio de Janeiro."

O antropólogo, que chegou à floresta no início das obras da rodovia Transamazônica, diz que pouco mudou na região. "Não existe infra-estrutura para o pequeno agricultor. A estrada, por exemplo, não mudou muito, continua ruim. Existe ausência de governo na Amazônia com toda a certeza."

Os grandes produtores, lembra o pesquisador, montam sua própria infra-estrutura e acabam fugindo do problema encontrado pelos menores.

"Falta compromisso com a indústria regional, que poderia valorizar os produtos amazônicos. Daria, por exemplo, para fazer uma fábrica de abacaxi enlatado, ou de suco". São várias opções disponíveis, diz Moran, que trabalha em áreas críticas, como Altamira (PA).

A experiência acumulada no campo, inclusive nos recantos amazônicos, é que leva o antropólogo a afirmar: "O maior problema ambiental do mundo é o consumismo. O mercado ensina egoísmo e o indivíduo cada vez mais está centrado em si mesmo", afirma.

Parte do caminho para sair dessa cilada ambiental, Moran apresenta no livro "Nós e a Natureza" (Editora Senac), lançado anteontem no Brasil. "É um livro mais apaixonado. Experimentei a sensação de ir além dos escritos acadêmicos", diz.

Para reforçar seu ponto de vista, de que o modelo mundial é insustentável, Moran usa exemplos da classe média brasileira e da sociedade americana. Ambas ele conhece bem.

No caso nacional, cita a história em que um filho de uma família de classe média do interior de São Paulo comentou com a mãe que eles eram pobres. O motivo era a ausência de uma televisão de plasma na sala, em comparação com a residência do vizinho.

"Subprime" ambiental

"No caso americano, a crise imobiliária é também um problema claro de consumismo", firma Moran. "O americano, na média, está todo endividado. A maioria paga apenas os juros. Cada um tem uns US$ 20 mil em dívidas só no cartão de crédito". E isso, segundo ele, apenas para querer ter mais e mais. "No caso do mercado imobiliário, por exemplo, muitos fazem a segunda hipoteca [antes de quitar a primeira] para mudar para uma casa maior.

Segundo o antropólogo, enquanto nos anos 1950 a casa de uma família média americana tinha uma vaga na garagem e 140 metros quadrados para seis pessoas, hoje ela tem espaço para três carros e 300 metros quadrados para quatro pessoas.

E os carros, lembra Moran, queimam petróleo cada vez mais em maior quantidade, por causa do tamanho e da potência do motor. "Tenho feito o caminho inverso. Hoje, tenho um carro pequeno e de quatro cilindros", conta o cientista.

Apesar de o quadro ambiental mundial ser dramático, o antropólogo afirma ser otimista e retrata isso em seu novo livro também. "Se não existir esperança, o melhor é pendurar as chuteiras e ir embora."

Para Moran, é o consumidor individual o único que tem poder de ação de fato. "As pessoas podem chegar e dizer "não". Elas podem não consumir mais porque aquilo vai endividá-las e criar pressões [ambientais]".

Além de ensinar os filhos a lerem com um olhar crítico os comerciais, todos deveriam olhar suas gavetas, seus armários, diz ele. "O importante é saber que não se está sozinho. Existem milhões de pessoas no mundo que já não aceitam esse modelo [de desenvolvimento] que nos levará ao colapso."

Pecuária: tecnologia faz frente ao canavial Volta

No noroeste de SP, na “terra do boi”, criadores que resistiram à cana usam mais tecnologia e lucram com alta da arroba

Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Niza Souza
25/06/2008

Cercados por canaviais, os pecuaristas do noroeste paulista que resistiram à pressão das usinas sucroalcooleiras nos últimos anos e continuaram com seus pastos e rebanhos bovinos começam a colher os frutos com o bom momento da pecuária nacional. Na semana passada, a arroba do boi chegou a ser negociada acima de R$ 100 no mercado futuro. E a tendência, conforme especialistas, é a de que o atual ciclo de alta continue por mais três anos, pelo menos.

'É a virada do ciclo pecuário', comemora a pecuarista Daniela Sanches Liranço, da Fazenda Arizona, em Birigüi (SP), noroeste paulista. A fazenda, de 400 hectares, mantém mil animais/ano para engorda, a maioria novilhas. Este ano, Daniela conta que vendeu alguns lotes por R$ 69 a arroba em maio, mas este mês os animais já estão sendo negociados por R$ 80 a arroba. 'Em 2005 e 2006 fechamos no vermelho. Em 2007 tivemos lucro e este ano a expectativa é melhor ainda.'

Mas a família chegou a pensar em mudar de ramo. 'Quando a cana chegou à região cogitamos plantar, pois as propostas eram muito boas, mas desistimos. A fazenda é muito bem estruturada, bem localizada. E, onde a cana entra, acaba a infra-estrutura do gado.'

Para continuar só com a pecuária de corte foi preciso intensificar a forma de criação. Desde 2004, foram investidos R$ 300 mil em tecnologias. 'Dividimos a propriedade em quatro módulos para aproveitar melhor a pastagem, instalamos uma lavoura de cana e outra de milho para silagem', conta. A qualidade da pastagem também foi melhorada, com cultivo de braquiária e MG5.

O importante, acredita, é aumentar o desfrute da fazenda, ou seja, a quantidade de animais abatidos por ano. 'É assim que lucramos.' A meta é a de que as novilhas saiam da fazenda com, no máximo, 24 meses. Para isso, outro investimento essencial é o confinamento. A fazenda pode confinar 200 cabeças, 'mas vamos ampliar para 400 cabeças'.

<<DIVERSIFICAÇÃO

Na Fazenda Boa Esperança, em Araçatuba, além da adoção de tecnologias na criação de bovinos, o pecuarista Antonio Luiz Garcez decidiu diversificar, durante o ciclo de baixa da pecuária. Arrendou 100 hectares, de um total de 850, para uma usina e fez um contrato com outra para o plantio de outros 340 hectares de cana. 'Não pensamos em deixar totalmente a pecuária, pois sabemos que o mercado tem altos e baixos.' Mas, este ano, a alta cotação do boi e a perspectiva de o mercado continuar firme animaram o produtor a voltar a investir na pecuária. Parte do canavial que seria renovado, cerca de 60 hectares, vai virar pasto de novo. 'A usina queria renovar o contrato com base no Consecana, o que reduziria a rentabilidade em torno de R$ 10 por tonelada. Não renovei.'

Para aumentar o desfrute da fazenda, também está investindo, pela primeira vez, no confinamento do gado. Até então, a criação era extensiva. 'Teremos quatro baias com capacidade para cem bois cada. E o melhor é que venderemos fora da safra', diz ele. Os investimentos ajudaram a manter a média de animais na propriedade, em torno de 800, mesmo com a redução da pastagem.

A diversificação e a intensificação da pecuária também foi a opção do criador Alfredo Ferreira Neves Filho, que não queria deixar a pecuária, mas estava perdendo dinheiro com o gado a pasto. 'Plantei cana, mas investi no gado e no melhoramento das pastagens', diz. O pecuarista agora precisa decidir o que fazer com 500 hectares de cana em fase de renovação. 'Estou repensando se vou reformar o canavial ou cultivar pasto. Vai depender da proposta da usina. Se pagar em arroba de boi, eu renovo.'

Da missa, a metade Volta

Mídia Impressa: O Estado de S. paulo
Dora Kramer, dora.kramer@grupoestado.com.br
25/06/2008

Na segunda-feira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contou uma boa notícia sobre a queda no índice de desigualdade de renda entre os trabalhadores assalariados nas seis maiores regiões metropolitanas do País, mas omitiu uma parte importante da história da redução dessas diferenças e da recuperação gradativa do poder de compra dos salários.

Da missa inteira, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, só falou sobre uma parte, justamente a mais interessante para o governo Luiz Inácio da Silva.

Deixou de lado o fato de a melhoria do Brasil no Índice de Gini, usado no cálculo das diferenças entre faixas de renda, ter tido início em 1999 - no rastro do fim da inflação quatro anos antes - e, conforme registro do próprio instituto, ter sido superior naquele período à redução apontada agora.

Ao divulgar o estudo sobre a evolução da desigualdade entre os anos de 2002 e 2008, o presidente do Ipea atribuiu a queda de 7% aos aumentos do salário mínimo, aos programas de transferência de renda e ficou por aí, restrito aos efeitos obtidos por medidas tomadas durante o governo Lula.

Não fez referência ao começo do processo. Aliás, falou como se não se tratasse de um processo, mas de um passe de mágica. O salário mínimo, por exemplo. Mais que dobrou nos últimos anos e o presidente do Ipea está certo em apontá-lo como fator de redução de desigualdade.

Agora, o mínimo só se tornou uma referência hoje contabilizada como melhoria por causa do fim da inflação. Com ela, qualquer aumento - monumental que fosse - perdia o valor em semanas.

O Índice Gini (escala de 0 a 1, variando da igualdade à desigualdade em ordem crescente), de acordo com o Ipea, ficou durante anos estacionado no patamar de 0,60. Em sua exposição de segunda-feira, Pochmann comemorou a queda de 0,54 para 0,50 nos últimos seis anos.

Mas a redução de 0,60 para 0,54 entre 1999 e 2003 - proporcionalmente maior - não foi sequer referida.
E seria obrigação do Ipea mostrar o cenário todo, a fim de conferir precisão ao resultado apresentado? Na atual conjuntura, a resposta é depende do papel que o instituto pretende cumprir.

Se tem alguma veleidade de se preservar como entidade autônoma, tradicionalmente reverente ao rigor científico independente das conveniências do governo de turno - aí incluídos os militares -, evidentemente que não poderia condicionar fenômenos de longo prazo a mandatos presidenciais.

Muito menos selecionar fatos politicamente favoráveis a este ou àquele governo para explicar tais fenômenos.

Uma tarefa aceitável quando executada pelo sistema de comunicação do Palácio do Planalto, pelas agências de propaganda encarregadas da publicidade do governo ou até mesmo por marqueteiros responsáveis por campanhas eleitorais de políticos governistas.

No horário eleitoral gratuito, a exposição de Márcio Pochmann sobre as razões da redução da desigualdade entre trabalhadores assalariados das grandes metrópoles faria adequada figura.

Na boca de quem preside um instituto cuja credibilidade está diretamente ligada ao grau de impessoalidade da conduta de seus profissionais na elaboração dos estudos, soa como uso abusivo de função.

O ex-deputado Roberto Brant, relator da comissão especial da Câmara e do Senado que acabou criando o Fundo de Combate à Pobreza, há quase 10 anos, qualifica a atitude do presidente do Ipea de “desonestidade intelectual”.

Mas provavelmente ele esteja mais próximo da realidade quando manifesta receio de que a forma como foi apresentado o estudo seja um sinal da capitulação do Ipea ao aparelhamento político-partidário do Estado.

Não foi o primeiro. Quando Pochmann assumiu, no ano passado, a demissão dos economistas Fábio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Rezende e Regis Bonelli - divergentes da linha de pensamento do novo presidente - foi recebida como um golpe na autonomia do Ipea.

Pochmann atribuiu as saídas a razões administrativas, mas o presidente Lula, numa entrevista logo em seguida, praticamente o desmentiu: “O mínimo de direito que tem alguém colocado num cargo de presidente de uma instituição como o Ipea é colocar quem ele queira, trocar quem ele queira.”

Pelo visto, o salvo-conduto ao exercício do arbítrio não se prende à equipe. Estende-se à escrita seletiva da História à luz da versão politicamente mais beneficente.

Cadeia de comando

O presidente Lula ordenou a retirada definitiva do Exército do Morro da Providência. Falta esclarecer quem mandou o Exército dar suporte a obras patrocinadas pelo senador Marcelo Crivella na favela.

Como o presidente da República se disse indignado e como comandante em chefe das Forças Armadas não sabia de nada, ficou patente a quebra de hierarquia.

Ou não.Talvez seja o oposto e por uma questão de respeito à hierarquia é que não se revele o nome do mandante.

Inovação desprotegida Volta

Mídia Eletrônica: http://www.agencia.fapesp.br
Por Fábio de Castro
25/06/2008

Agência FAPESP – Consultor internacional e pesquisador da área de transferência e comercialização de tecnologia, Robert Sherwood dedicou as últimas duas décadas à investigação do papel da propriedade intelectual em países em desenvolvimento.

Na última terça-feira (24/6), o norte-americano, um dos especialistas internacionais consultados para a elaboração da Lei de Inovação brasileira, apresentou, na sede da FAPESP, a palestra Successful commercialization of university and government-sourced technology: pitfalls and opportunities ("Comercialização bem-sucedida de tecnologia apoiada por governo e universidade: armadilhas e oportunidades").

Em entrevista à Agência FAPESP, o consultor afirmou que a ciência produzida no Brasil tem alta qualidade, mas não resulta em produtos comerciais com freqüência por não atrair investidores privados globais. E o que afasta esses investimentos é a fragilidade do sistema brasileiro de propriedade intelectual.

Sherwood, que estudou no Harvard College, na Escola de Direito da Universidade Harvard e na Universidade Colúmbia, atuou na área de direito internacional e conduziu um diagnóstico de sistemas de propriedade intelectual na América Latina para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A experiência levou à criação de um modelo numérico de análise que permite avaliar sistemas de propriedade intelectual nacionais a partir da perspectiva de investidores privados. A abordagem foi aplicada a 18 países em desenvolvimento. Sherwood diz ter feito mais de 150 visitas ao Brasil desde 1972. Atualmente, visita o país três vezes ao ano.

Agência FAPESP – Por que o Brasil tem tanta dificuldade para transformar produção científica em inovações inseridas no mercado?

Robert Sherwood – O governo brasileiro investe recursos imensos em pesquisa, o
que garante uma ciência de nível internacional. Mas o investimento privado global, necessário para transformar essa produção científica e tecnológica em produtos, não chega ao país. Os investidores globais relutam em colocar dinheiro no Brasil

Agência FAPESP – Qual é a causa dessa relutância?

Sherwood – Eles conhecem os altos riscos do investimento em inovação e, por isso, não querem colocar recursos em países com um sistema de propriedade intelectual fraco, como é o caso do Brasil. Esses investimentos acabam indo para os Estados Unidos.

Agência FAPESP – Poderia citar alguns dos pontos fracos do sistema brasileiro de propriedade intelectual?

Sherwood – Sem dúvida seria preciso fazer pelo menos alguns ajustes técnicos na Lei de Inovação. Não tenho certeza de qual seria o momento ideal para esses ajustes, mas a lei ainda tem um caráter experimental, dando mais importância à inovação com investimentos estatais do que ao fomento por meio de investimento privado. A exigência de edital para o licenciamento exclusivo de tecnologias desenvolvidas com financiamento do governo também é um ponto a ser revisto. Uma das necessidades mais importantes é uma ampla reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Lei da Propriedade Industrial também tem artigos confusos.

Agência FAPESP – Como esses problemas afetam a comercialização de tecnologias? Poderia exemplificar?

Sherwood – Algumas das empresas start up, particularmente na área biológica e de saúde, estão lidando com problemas de propriedade intelectual. Digamos que uma empresa brasileira tente fazer avançar uma tecnologia original, proveniente do conhecimento produzido na universidade. É provável – a não ser que se trate de uma tecnologia muito simples – que sua capacidade para comercializar, que passa pelo desenvolvimento do produto ou do processo, exija o acesso a uma outra tecnologia estrangeira. Haverá situações em que o fornecedor dessa tecnologia intermediária se recusará a disponibilizá-la no Brasil, porque ela não será adequadamente protegida aqui. O desenvolvimento das tecnologias por empresas brasileiras será então retardado. Isso é parte dos efeitos invisíveis da fraqueza do sistema de proteção intelectual no Brasil.

Agência FAPESP – Além dos problemas da legislação, pode-se dizer que há obstáculos culturais? O cientista pensa pouco em inovação?

Sherwood – Acho que é muito importante que mais universidades se aproximem da comercialização de tecnologias. Seria fundamental que elas pensassem seus processos de uma maneira nova, entendendo a importância da propriedade intelectual para apoiar a comercialização. Assim elas estariam em posição de agir quando os políticos finalmente se voltarem para os problemas da propriedade intelectual. Em outras palavras, aqueles que estão fazendo invenções no Brasil precisam experimentar um pouco mais o processo de mudar para uma comercialização de sucesso em escala global.

Agência FAPESP – A pesquisa deveria ser mais voltada para o mercado?

Sherwood – Não se trata de ciência voltada exclusivamente para o mercado, mas seria preciso que o cientista tivesse a questão da propriedade intelectual em mente desde o começo de uma pesquisa. Ele poderia, antes de mais nada, verificar nos bancos de patentes internacionais se sua tecnologia não foi patenteada – o que destruiria o possível interesse de investidores. Os cientistas também deveriam ter contato mais próximo com quem entende de propriedade intelectual, para ter em mente que produtos podem ser protegidos. Outro ponto fundamental seria depositar o pedido de patente antes de publicar o artigo científico.

Agência FAPESP – Não há uma tensão entre a necessidade de publicar, para ter credibilidade e conseguir recursos, e a necessidade de proteger as descobertas?

Sherwood – Ambos são importantes. O cientista brasileiro publica muito e isso é importante para fazer avançar o conhecimento. Isso precisa continuar. Mas é preciso buscar patentes e olhar para onde estão os potenciais comerciais, em vez de desperdiçar essas possibilidades. É uma questão de ter certeza de que os pedidos de patente estão terminados antes que o artigo seja publicado. Não vejo incompatibilidade entre publicar e patentear. Assim como não vejo contradição entre ciência básica e ciência aplicada. Mesmo tendo o potencial de mercado em vista, o pesquisador pode fazer descobertas científicas de alta importância.

Agência FAPESP – Quanto o Brasil poderia melhorar seu desempenho de produção tecnológica com uma melhora do sistema de proteção intelectual?

Sherwood – Há muito tempo especialistas em todo o mundo ficam perplexos com o contraste entre a altíssima qualidade da ciência feita no Brasil e a pouca energia que essa produção tão boa coloca na base industrial do país. O potencial é realmente impressionante. E não é preciso muito para consertar essa fraqueza. O custo não é grande. Ao contrário, se o sistema de propriedade intelectual fosse forte o suficiente para trazer investimentos privados, substituindo os investimentos que o governo é forçado a fazer, haveria muito mais recursos públicos para outras partes da economia. Em vez de tentar impulsionar a inovação, esse dinheiro poderia ser remanejado para o sistema de saúde e educação.

Agência FAPESP – O senhor afirmou que a propriedade da patente é uma questão ilusória, que o mais importante é saber quem tem o poder de negociar o licenciamento. Poderia explicar esse ponto de vista?

Sherwood – A propriedade da patente não é de fato a questão crítica. O mais importante é a habilidade para negociar direitos para usar a patente com o investimento privado. Não importa quem seja o dono da patente é preciso eleger alguém que tenha sabedoria, inteligência e que seja uma pessoa de negócios para formular um arranjo no qual o dinheiro vai ser distribuído entre a fonte de recursos original do governo, a universidade, o departamento e o professor ou a equipe que fez o trabalho que gerou joint ventures de pesquisa.

Agência FAPESP – Poderia exemplificar?

Sherwood – Vamos dizer que há uma equipe de Israel em parceria com uma equipe da USP e elas fazem uma importante comercialização de uma nova tecnologia. Temos que ter certeza sobre como vamos distribuir os ganhos dessa comercialização, entre os israelenses e a USP. Geralmente são determinações muito complexas, mas não esperem para definir isso depois de o produto entrar no mercado, ou haverá briga. Desde o início do processo é preciso saber quem vai ficar com dinheiro. E, não importando a quem pertença a patente, será possível nomear alguém que faça a negociação com sabedoria.

Agência FAPESP – Qual a sua opinião sobre as incubadoras de empresas brasileiras? Elas estão conseguindo transferir tecnologia?

Sherwood – O movimento de incubadoras no Brasil tem um crescimento impressionante. A maior parte das universidades hoje têm incubadoras, mas a maioria delas foi criada sem nenhuma preocupação com propriedade intelectual. Poucas das que conheci compreenderam a importância da questão. A de Curitiba, por exemplo, exige que as pequenas empresas ingressantes mostrem sua capacidade de proteção intelectual. Creio que eles têm uma taxa de sucesso maior com suas empresas graduadas. Outras fazem um grande trabalho, mas não têm uma apreciação adequada para propriedade intelectual. Eu soube, por exemplo, de visitas de delegações chinesas a incubadoras brasileiras sem imposição de sigilo. Os chineses tiraram fotos e pediram cópias de diagramas. É um tipo suave de espionagem. Tecnologias brasileiras estariam beneficiando a indústria de base chinesa. Não tenho provas disso, mas é um temor justificável.

Entrevista: Cecília Manara - Advogada Volta

Mídia Impressa: Gazeta mercantil
Entrevista concedida à repórter Angela Ferreira
25/06/2008
 
A advogada Cecília Manara, sócia do escritório Manara & Associados - Propriedade Intelectual, fala com exclusividade à InvestNews, sobre a lei Nº 11.638, a instrução 469 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a importância para as empresas da avaliação e contabilização do valor de suas marcas, produtos e serviços, no mercado como diferencial, gestão e estratégia.

InvestNews - Já que avaliar e quantificar marcas passaram a ser requisitos obrigatórios em lei, qual é a melhor maneira de defini-la?

Cecília Manara - A marca é o chamariz da propriedade intelectual, daí o empenho em avaliá-la economicamente. Mas, cada empresa ou segmento de atuação têm intangíveis peculiaridades. Se pensarmos, por exemplo, na Bombril, temos que a marca é o próprio produto. Já em uma empresa de tecnologia, significa todo o capital intelectual produzido. Há também o outro extremo, como, os direitos autorais dos personagens de Maurício de Souza que transmitem toda a riqueza e a notoriedade do profissional. Seus personagens são suas marcas registradas.

InvestNews - Na prática, como será feita a avaliação e a contabilização da marca para empresas? Todas têm a obrigatoriedade de cumprir este requisito? A lei dá prazos? O que deverá ser feito?

Cecília Manara - Trata-se de uma lei muito nova e as pessoas têm dificuldade para entendê-la. Ela é totalmente contábil e válida somente para empresas 'S.A.'(Sociedade Anônima), de capital aberto.

InvestNews - Por que avaliar a marca? Qual a importância e a validade?

Cecília Manara - A marca é um sinal distinto que identifica um produto ou serviço no mercado e o diferencia do concorrente. Tem uma função individual. A avaliação é intangível assim como todo patrimônio intelectual. Hoje, o registro de patentes e todos os softwares desenvolvidos por uma empresa e a capacidade de inovação da mesma também a ajudam a diferenciá-la no mercado. O intangível é mais valioso do que o valor de um imóvel, por exemplo. A marca avaliada pode tornar-se um instrumento de gestão.

O valor da marca se integra ao balanço da empresa. Passa a ser contabilizada como um ativo. E isso é importante também em casos de fusão ou aquisição.

InvestNews - Nas operações de fusão, cisão ou aquisição, quando realizadas entre partes não relacionadas e vinculadas ao efetivo câmbio de controle, os ativos e passivos da empresa negociados deverão ser contabilizados. Como ficam os valores intangíveis nesses casos?

Cecília Manara - Qualquer que seja o tipo de operação societária o destino é o mesmo. Se for fusão, somam-se os ativos intangíveis das duas empresas, sob um mesmo CNPJ.

InvestNews - Como é feita a avaliação de marca?

Cecília Manara - Variáveis financeiras e mercadológicas estão incluídas no cálculo. A avaliação deixou de ser puramente financeira. Vai além da análise mercadológica. Na pesquisa, por exemplo, avalia-se não só o público como também a relação B2B (relação de empresário para empresário), a função, a força e a importância da marca no mercado. Assim, é possível descobrir o valor de uma determinada marca. O quanto o consumidor está disposto a pagar por ela.

Essa análise demora em média 60 dias e custa pelo menos R$ 30 mil, dependendo da localização – nacional ou internacional.

InvestNews - Quais fatores devem ser levados em consideração para quantificar o valor da marca?

Cecília Manara - Antes de tudo é preciso registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Depois, contratar uma consultoria especializada. Há grandes nomes no mercado.

Há alguns anos, cerca de 80% das empresas não tinham suas marcas registradas, mas hoje, algumas delas aprenderam, a duras penas, a importância desse registro.
Muitas tiveram que recomprar de outras companhias suas próprias marcas a valores altos. Outras empresas só têm permissão de utilizar suas marcas, por exemplo, no Brasil. Lá fora, perderam o direito, por não terem se protegido.
Com o advento da internet, as marcas ficaram mais expostas. Elas viajam o mundo em segundos.

InvestNews – O valor da marcas deve ser corrigido?
Cecília Manara - Sim. O valor sofre variações tanto positivas quanto negativas ao longo do tempo. O ideal é fazer uma avaliação anual para cada marca.

InvestNews - É possível que empresas utilizem o valor das marcas para melhorar seus balanços - os chamados balanços maquiados?
Cecília Manara - É possível porque a avaliação não é pública. É sempre feita por uma consultoria privada. Mas há responsabilidade civil e criminal, caso a empresa forneça informações improcedentes. Existe a obrigatoriedade de a consultoria ter registro no conselho dos profissionais da área de economia.

InvestNews - Acredita que o mercado tende a avaliar e a quantificar as marcas daqui para frente?

Cecília Manara - Houve uma modernização considerável no INPI e isso facilitou o processo e, agora, com a lei, as pessoas tendem a correr atrás. Mesmo assim, grande parte dos empresários não sabe como agir, embora sintam a importância e a necessidade de se enquadrarem no novo modelo. O processo caminha, mas ainda lento. No entanto, pode-se dizer que a procura pela avaliação de marcas tem avançado por conta dos benefícios, da globalização e do crescente número de fusões e aquisições das empresas. Os empresários também já perceberam que a avaliação é um instrumento de gestão.

InvestNews - As empresas de médio porte também estão começando a enxergar na Bovespa uma forma de se capitalizar?

Cecília Manara - Um dos itens para se lançar um IPO (Oferta Inicial de Ações, na sigla em inglês) no mercado é possuir essa avaliação de intangíveis. Como é que alguém vai lançar algo no mercado se os investidores não sabem o quanto vale?

InvestNews - Existe algum segmento específico do mercado que deve destacar-se ou ser favorecido com esta instrução? Ou seja, de ter que colocar o valor da marca no balanço?

Cecília Manara - Não classificaria um tipo de produto ou serviço específico. As empresas de tecnologia, em geral, produzem muito conhecimento. Têm grande capacidade criativa e podem registrar desde patentes de alto valor agregado até o desenvolvimento de sistemas de informática que, por sua vez, também funcionam como diferenciais de mercado. O capital humano é importante para essas empresas. Quando há uma transferência de um funcionário de uma empresa para outra, pode ocorrer uma redução no valor da marca, esvaziando-se seu conteúdo frente ao consumidor.

Lição estrangeira Volta

Mídia Eletrônica: http://conjur.estadao.com.br
25/06/2008

Gomes Canotilho lança livro sobre patentes no Brasil

O professor português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos autores da Constituição de Portugal, lança na quarta-feira (25/6) o livro A Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. A obra foi escrita por Canotilho em parceria com os também professores portugueses Jónatas Machado e Vera Lúcia Raposo.

A obra, que trata somente sobre o Direito brasileiro, estuda o sistema de patentes para medicamentos, inclusive as patentes pipeline e as licenças compulsórias. A concessão de patente pipeline no Brasil significa o reconhecimento de patente expedida no exterior pelo tempo que faltar para que ela expire no país de origem.
Segundo os autores, o tema é atual porque o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal têm em suas mãos diversos casos sobre a questão. O lançamento acontece na livraria Almedina (alameda Lorena, 670, São Paulo).

Canotilho é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Ele ajudou a redigir a Constituição portuguesa, feita após a revolução dos Cravos, e a Constituição brasileira de 1988.

Serviço

Livro: A Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
Autores: J. J. Gomes Canotilho, Jónatas Machado e Vera Lúcia Raposo
Data e horário: dia 25 de junho, às 18h30
Local: Livraria Almedina — alameda Lorena, 670, Jardim Paulista, São Paulo

Europa analisa concessão de patentes a células-tronco humanas Volta

Pesquisador pioneiro nesses estudos que pretende patentear suas descobertas apresentou o processo

Mídia Eletrônica: http://www.estadao.com.br
Efe
24/06/2008

BERLIM - A grande Câmara de Apelação do Escritório Europeu de Patentes (EPO), com sede em Munique, na Alemanha, abriu nesta terça-feira, 24, o procedimento para decidir basicamente se é possível patentear células-tronco embrionárias de seres humanos.

O pesquisador americano James Thomson, pioneiro nos estudos com células-tronco, apresentou perante essa Câmara um processo sobre a questão, já que deseja patentear o procedimento e, com isso, as células por ele criadas.
 
Thomson foi, em 1998, o primeiro cientista que conseguiu cultivar células-tronco humanas embrionárias.
 
"Não existem motivos para excluir as células-tronco embrionárias de uma possível patente", disse nesta terça-feira, 24, na capital bávara um porta-voz da Wisconsin Alumni Research Foundation, que representa os interesses de Thomson perante a grande Câmara de Apelação do EPO.
 
O porta-voz da parte litigante reconheceu que a regra 23d do Acordo Europeu sobre Patentes exclui conceder patentes a embriões humanos, mas afirmou que essa diretriz não tem por que afetar as células que são obtidas desses embriões.
 
Com base nessa norma, que exclui da concessão de patentes "o uso de embriões humanos para fins industriais ou comerciais", todas as outras instâncias da EPO tinham rejeitado a solicitação de Thomson.
 
"A direção 23d deve ser vista à luz da Carta Européia dos direitos fundamentais. Esta proíbe obter lucro do corpo humano ou parte do mesmo. Certamente que não se pode comerciar partes do corpo humano. Mas isto não é válido para células que são extraídas do corpo", disse o porta-voz da fundação americana.
 
Ele acrescentou que esta carta não concede aos embriões um direito fundamental à vida, e ressaltou que o aborto é uma prática legal na maioria dos estados da União Européia.
 
Além disso, lembrou que na Europa são destruídos diariamente embriões com o uso da pílula do dia seguinte.
 
Por sua vez, um porta-voz do EPO deu a entender que a máxima instância do escritório europeu voltará a decidir contra Thomson ao ressaltar que a direção 23d também protege os embriões da venda.
 
"No caso do litigante, não há dúvida de que usa embriões", disse o porta-voz do EPO, que aludiu a uma sentença do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que estabelece que a dignidade humana dos embriões deve ser protegida.
 
Christoph Then, especialista em patentes da organização ambientalista Greenpeace, contrária aos desejos de Thomson, afirmou que a "audiência no EPO fechará com uma sentença básica uma discussão de anos sobre a possibilidade de patentear células-tronco embrionárias".

Países de língua portuguesa debatem propriedade intelectual Volta

Mídia Eletrônica: http://www.revistafator.com.br
24/06/2008

O 1° Seminário Internacional Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa debaterá, de 30 de junho a 2 de julho, temas como direito à saúde e direitos autorais, tendo como ponto de vista a dimensão pública da propriedade intelectual, conectada com a inovação e o desenvolvimento dos países de língua portuguesa. O evento é gratuito. A partir dos debates, pretende-se também alcançar um aperfeiçoamento do posicionamento desses países nas negociações internacionais. “Queremos constituir uma rede acadêmica permanente que favoreça reflexões sobre o papel da propriedade intelectual e do acesso a produtos de saúde, de agricultura e de bens culturais no contexto de economias em desenvolvimento conectadas pelo mesmo idioma”, explicam as coordenadoras do evento, Cláudia Chamas, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), e Ana Célia Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Cláudia acredita que o seminário favorecerá a cooperação entre os países. “Essa rede propiciará a realização de estudos, o intercâmbio de profissionais e a proposição de intervenções em políticas públicas”, diz.

A especialista explica que a regulação da propriedade intelectual tornou-se elemento-chave para a saúde pública após o acordo mAspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo Trips), em 1994. Neste contexto, a Lei de Propriedade Industrial, de 1996, incorporou a concessão de patentes de produtos e processos farmacêuticos.

Segundo Cláudia, a implementação do acordo trouxe problemas para as políticas de saúde pública em todo o mundo, inclusive no Brasil. “A exclusividade de mercado no campo dos medicamentos e das vacinas gera relevantes efeitos de preço, exigindo do sistema de saúde pública a definição de estratégias para contornar as múltiplas dificuldades ao acesso desses produtos. Hoje, identifica-se uma forte tendência de prolongamento do monopólio patentário em vários países do mundo, inclusive no Brasil, por meio de novas estratégias de proteção de moléculas já conhecidas e de diversas ações judiciais”, completa.

Nos dias 30 de junho e 1º de julho, as conferências acontecem no Fórum de Ciência e Cultura, no campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No dia 2 de julho, o palco será o Clube de Engenharia, no Centro.

A abertura do evento contará, entre outros, com Paulo Buss, presidente da Fiocruz; Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Aloísio Teixeira, reitor da UFRJ; e Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

O Seminário é uma iniciativa do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que na área de concentração em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento funciona em parceria com Instituto Oswaldo Cruz e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), ligados à Fiocruz. | Site: /www.ideiad.com.br/propriedadeintelectual