Quinta-feira, 12 de junho de 2008.
Comentários, dúvidas e sugestões:
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1. Defesa da concorrência no Brasil "ganha" três estrelas
2. Argentina alia-se à Índia para frear concessões do Brasil na Rodada Doha
3. Obama diz que quer trabalhar com Brasil por energia limpa
4. Repique da inflação aterroriza o mundo
5. Brasil investe pouco em doenças negligenciadas
6. Estudo indica impacto do consumo chinês
7. Ativismo transgênico
8. Contra um modelo predatório
9. Subcomissão de Ciência discute apoio da Finep a pesquisas

Defesa da concorrência no Brasil "ganha" três estrelas Volta
Mídia Impressa: Valor Econômico
Juliano Basile
12/06/2008

O Brasil está numa posição intermediária entre as agências de defesa da concorrência do mundo. Os três órgãos antitruste do país - o Cade e as secretarias de Direito e de Acompanhamento Econômico dos ministérios da Justiça e da Fazenda (SDE e Seae) - receberam três estrelas em cinco possíveis no ranking anual da revista britânica Global Competition Review - a única que faz a cobertura exclusiva de antitruste no mundo.

Apenas os órgãos antitruste da Europa e dos Estados Unidos receberam as cinco estrelas e foram classificados como de "elite". O Brasil está entre os órgãos considerados "bons", ao lado de Espanha, Suécia e África do Sul, e lidera o ranking entre os latino-americanos. A Argentina está em último lugar entre os 38 Cades pesquisados. Há seis anos, a última colocação era ocupada pelo Brasil, com apenas uma estrela. Desde então, o Cade e as secretarias evoluíram bastante no ranking, graças à maior agilidade no julgamento de fusões e aquisições e às primeiras condenações de cartéis. Em 2005, por exemplo, o país já tinha 2,75 estrelas. Agora, na avaliação referente a 2007, fechou com três.

A avaliação é que o Cade possui um corpo técnico decisório eficiente, a SDE cresceu no combate aos cartéis e a Seae ampliou a sua política de promover concorrência nas decisões econômicas do governo. A revista britânica cita o recorde de 84 operações de busca e apreensão de documentos na sede de empresas investigadas por cartel em operações comandadas pela SDE, o que permitiu que ela passasse "de um órgão de investigação faz-tudo para uma das autoridades que mais crescem no mundo no combate a cartéis". "Em 2007, o nível de combate aos cartéis pela SDE cresceu de maneira impressionante", diz a revista ressaltando que o orçamento é um dos menores no mundo, com pouco mais de R$ 3 milhões anuais. "A análise foi justa ao reconhecer o grande avanço no combate aos cartéis, por um lado, e por outro identificar as limitações estruturais que sofremos", afirmou Ana Paula Martinez, diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE.

Porém, o ranking mostrou que a SDE e a Seae - responsáveis por instruir os processos para o julgamento do Cade - estão indo para lados opostos: a primeira foca-se no combate a cartéis, enquanto a segunda procura ajudar o governo na promoção de concorrência quando há decisões econômicas a serem tomadas em alguns setores estratégicos, em especial o transporte aéreo, energia, telecomunicações e saúde - todos já regulados por agências específicas.

O Brasil é o único país com três órgãos antitruste, o que historicamente pesa negativamente na avaliação da Global Competition. Projeto de lei do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) transfere funções da SDE e da Seae para o Cade, unificando a política de defesa da concorrência num órgão, mas o texto ainda não foi votado na Câmara, de onde passará pelo Senado. O ranking pôs setas em cada órgão indicando tendências de alta ou baixa. A SDE ganhou uma seta para cima, graças à política de combate a cartéis. A Seae ficou com seta para baixo, pois se ateve a fazer pareceres em fusões e aquisições e auxiliar o governo em decisões em alguns setores da economia.

O Cade ganhou viés neutro. A revista elogiou o "rito sumaríssimo", que permite julgamentos em tempo recorde de fusões e aquisições e o fato de boa parte das decisões do Cade terem sido mantidas no Judiciário. A Global Competition atribui esse resultado à atuação "pró-ativa" do procurador-geral, Arthur Badin, na defesa do órgão antitruste na Justiça e ao fato de a presidente do Cade, Elizabeth Farina, explicar pessoalmente suas decisões aos juízes. A revista entrevista advogados, economistas e o staff dos Cades para o ranking.

Argentina alia-se à Índia para frear concessões do Brasil na Rodada Doha Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Sergio Leo
12/06/2008

A disposição dos empresários e do governo brasileiro de fazer maiores concessões na negociação para liberalização comercial na Organização Mundial de Comércio (OMC) incomoda a Argentina. O país articula com a Índia uma resistência aos esforços do Brasil para facilitar um acordo em Genebra. Segundo se queixam os argentinos, em conversas reservadas, o Brasil está se "afastando" da posição defensiva dos países em desenvolvimento, que, até recentemente, rejeitavam maiores avanços na derrubada de tarifas de produtos industriais. 

A Argentina se recusa a ampliar as ofertas já apresentadas, com o argumento de que os países desenvolvidos "desequilibram" a negociação: exigem maior redução de tarifas para bens industriais, mas relutam em aceitar quedas nas barreiras tarifárias para produtos agrícolas. No início da semana, segundo informou um integrante do governo argentino ao Valor, os argentinos já haviam decidido buscar apoio da Índia para endurecer nas negociações. 

Ontem, em Buenos Aires, o negociador argentino, Alfredo Chiaradia, secretário de Comercio e Relações Econômicas Internacionais, após reunião com o secretário de Comércio da Índia, Gopal Pillai, divulgou nota dos dois países com fortes críticas aos textos preliminares do acordo da OMC, em negociação pelos diplomatas em Genebra. Os dois países dizem não aceitar o acordo nas bases em que vem sendo discutido em Genebra e acusam as propostas em debate de desconsiderar os mandatos dos negociadores e os acordos parciais assumidos até agora na chamada Rodada Doha da OMC. 

"É totalmente inaceitável", diz a nota bilateral, ao referir-se às propostas de abertura do mercado para produtos industriais, no rascunho do acordo que está em discussão em Genebra. O rascunho foi classificado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, como "uma boa base" de negociação. 

Os secretários argentino e indiano, ambos com status de vice-ministros, vão mais além, na nota e "rejeitam" a proposta de vincular abertura de mercado a proteção a setores sensíveis: pelo rascunho discutido em Genebra, o país que aceitar uma redução maior nas tarifas de importação poderá incluir mais produtos em sua lista de "sensíveis", com garantias de proteção contra a concorrência estrangeira. Essa "flexibilidade" levou os empresários brasileiros e o Itamaraty a avaliar que o rascunho de Genebra traz bons avanços e permite, com pequenos ajustes, aceitar maiores reduções de tarifas de importação, abrigando, ao mesmo tempo, os produtos sensíveis à concorrência estrangeira. 

Para Índia e Argentina, o atual estado das negociações está na contramão dos compromissos e mandatos dos negociadores na Rodada Doha, entre eles o princípio de tratamento diferenciado para países em desenvolvimento, que estariam desobrigados de dar total reciprocidade às concessões dos países ricos. 

Os dois países são parceiros do Brasil no G-20 (que coordena as propostas dos países em desenvolvimento para comércio agrícola) e no Nama-11 (grupo dos 11 países em desenvolvimento com mais interesse em proteger seus setores industriais). Chiaradia e Pillai argumentam que o rascunho na mesa de negociação exige mais esforços de abertura de mercado dos países do Nama-11 que dos países desenvolvidos. 

"É uma nota dura, estou surpresa pela manifestação da Índia", comentou Sandra Rios, da Coalizão Empresarial Brasileira. "Nossas informações eram de que a Índia estaria confortável para negociar". Para ela, a manifestação das autoridades indiana e argentina aponta em caminho distinto do esforço do Brasil, "para construir um acordo na Rodada Doha". Os argentinos argumentam que também cobram rapidez e esforço para o acordo de Doha e que foi o Brasil, não eles, quem mudou de estratégia na negociação. Eles atribuem a mudança ao esforço brasileiro de "sentar-se à mesa dos grandes".

Obama diz que quer trabalhar com Brasil por energia limpa Volta

Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
12/06/2008

Em entrevista a jornal chileno, senador afirma que Chávez é uma ‘ameaça administrável’

O senador Barack Obama, candidato democrata à Casa Branca, deu importantes pistas de como seria a relação de seu governo com a América Latina. Em entrevista publicada ontem pelo jornal chileno El Mercurio, sem citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Obama afirmou que gostaria de se unir ao Brasil na busca de energias alternativas. “Quero unir-me a países como o Brasil para buscar formas mais limpas de energia”, disse o democrata, sem entrar em detalhes sobre como seria essa cooperação. Obama já declarou várias vezes que é contra a redução da tarifa de importação do etanol brasileiro.

Analistas dizem que a posição do senador dificilmente mudará em razão de dois de seus redutos eleitorais, os Estados de Illinois e Iowa, liderarem a produção de milho, matéria-prima do etanol americano.

“Aqueles que defendem a substituição da produção americana de biocombustíveis pelas exportações de álcool do Brasil podem até estar com boas intenções, mas não entendem o desafio que temos para obter uma segurança energética de longo prazo”, disse o democrata em março. “Não adianta nos livrarmos da dependência do petróleo para nos tornarmos dependentes do etanol.”

Na entrevista a El Mercurio, Obama afirmou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é uma “ameaça administrável” para a segurança dos EUA. “Sabemos, por exemplo, que ele pode estar apoiando as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), prejudicando um vizinho. Devemos usar a OEA e a ONU para aprovar sanções que mostrem que esse comportamento é inaceitável”, declarou. “Mas, como já disse antes, devemos ter uma diplomacia direta com a Venezuela, assim como com todos os países do mundo.” Como exemplo dessa disposição ao diálogo, ele citou o caso cubano. “Eu daria início a negociações com Cuba e cancelaria as restrições de viagem aos que possuem parentes na ilha.”

Em Caracas, Chávez disse ontem estar “disposto a conversar com respeito” com quem for eleito presidente dos EUA.

Obama, que nunca esteve na América Latina, disse que gostaria de visitar a região antes das eleições de novembro. Segundo ele, o México será uma prioridade em seu governo. O democrata defendeu uma reforma migratória e explicou que o maior interessado no desenvolvimento mexicano são os EUA. “Mais postos de trabalho no México significam menos imigrantes ilegais”, disse.

Ao contrário do rival republicano, o senador John McCain, Obama defende uma reforma do Nafta, o tratado de livre comércio (TLC) dos EUA com Canadá e México. Com propostas mais protecionistas que as do adversário, o democrata declarou que se opõe também à assinatura de um TLC com a Colômbia. “Até que eu tenha certeza de que eles não estão matando seus líderes sindicais”, afirmou, em referência ao alto índice de assassinato de sindicalistas colombianos.

A briga entre democratas e republicanos para ver quem tem as melhores propostas sobre política externa ganhou ontem a participação do general aposentado Wesley Clark, um dos candidatos a vice na chapa de Obama. Segundo Clark, a tão alardeada experiência de McCain na área não existe. “Ele nunca foi responsável pela formulação de qualquer tipo de política e nunca liderou nada em tempos difíceis”, disse Clark. “A pior crise que ele teve de gerir foi dentro da cabine do avião que ele pilotava.”

Repique da inflação aterroriza o mundo Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Daniele Camba
12/06/2008

O mercado ontem no mundo inteiro foi tomado por um enorme temor com relação ao fantasma da inflação. Nos EUA, o Federal Reserve (Fed, o banco central do país) já deixou claro que está dormindo de olho aberto por causa dos aumentos dos índices de preços, que continuam a toda, especialmente por causa da elevação das commodities. A Europa passa pelo mesmíssimo flagelo e já se espera que o conservador Banco Central Europeu (BCE) não pense duas vezes para puxar a taxa de juros e acabar com essa graça. O Brasil só colocou mais lenha nessa fogueira, com a divulgação de novos índices de inflação muito mais salgados do que as projeções mais pessimistas. O mercado foi implacável ao olhar esse céu acinzentado no mundo. O Índice Bovespa caiu pelo quarto pregão consecutivo, fechando em baixa de 1,45%, aos 66.794 pontos. É a menor pontuação desde 29 de abril, às vésperas da arrancada do mercado pós grau de investimento. Naquele dia, o índice encerrou os negócios aos 63.825 pontos. Nos últimos quatro dias, o indicador amarga queda de 6,20%. No ano, a alta já ficou bem mais magrinha, 4,55%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio, divulgado ontem, subiu 0,79% ante 0,55% no mês anterior, um senhor aumento. As estimativas mais sombrias apontavam para uma alta de 0,71%. A primeira prévia de junho do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) aterrorizou ainda mais. Houve um aumento de 1,97% e as piores projeções eram de uma alta de 1,70%. Com esses números, o mercado já começou a apostar que, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em julho, o aumento na taxa Selic será de no mínimo 0,75 ponto percentual, acima da alta de meio ponto realizada na última reunião. "As taxas dos contratos futuros de juros de curto prazo subiram e já mostram que, diferentemente do que aconteceu no último Copom, em que o mercado estava bem dividido, agora os palpites caminham para um consenso de que um aperto monetário mais duro será inevitável", diz o gerente de renda variável da Modal Asset Management, Eduardo Roche.

Juros mais altos são negativos para a bolsa como um todo. Mas as ações de varejo e consumo, muito mais expostas à alta da Selic por causa do crédito, sofreram especialmente ontem. As ordinárias (ON, com direito a voto) da B2W despencaram 5,52%, a maior baixa do Ibovespa. Já as preferenciais (PN, sem voto) da Lojas Americanas caíram 5,20%, enquanto que as ONs da Lojas Renner se desvalorizaram 3,36% e as ONs da Marisa outros 2,90%. "A alta dos juros costuma afetar bem mais os créditos de curto prazo usados no varejo do que as linhas mais longas, do setor imobiliário, por exemplo, cujos recursos ("funding") já foram captados", diz Roche.

As preferenciais da AmBev caíram 0,18% e as ordinárias tiveram desvalorização de 0,50%. Na noite de ontem, a Anheuser-Busch afirmou que recebeu uma proposta de aquisição de US$ 46,3 bilhões da InBev, que é resultado da fusão entre a belga Interbrew e a AmBev. Os papéis da empresa brasileira devem refletir a notícia no pregão de hoje.

Já as ações do setor de alimentos não caíram na mesma desgraça que acometeu o varejo ontem. As PNs da Sadia subiram 4,35%, seguidas pelas ONs da Perdigão, 3,22% - as duas maiores altas do Ibovespa. Segundo analistas, o motivo do descolamento positivo de esses papéis é que as companhias estão conseguindo repassar para os preços dos seus produtos todos os aumentos dos insumos que utilizam na produção, como soja e milho, e mesmo assim continuam com vendas crescentes. Em outras palavras, parece que a inflação ainda não fez cócegas no resultado dessas companhias.

A puxada do Fed vem aí

Os contratos de juros futuros americanos também já refletem a possibilidade do Fed subir a taxa básica do país, mudando a rota que até agora foi de queda. Ontem, os contratos apontavam que há 12% de chance da taxa subir 0,25 ponto percentual na reunião do Fed já este mês. "Até uma semana atrás, isso era impensável, os investidores acreditavam num aumento de juros em setembro ou, na pior das hipóteses, em agosto", diz o gestor de renda variável da Infinity Asset Management, George Sanders. "Sinal de que o cenário piorou bem e rapidamente." Os contratos também apontam que, para as reuniões de agosto e de setembro, o mercado já cogita elevações de meio ponto nos juros.

Há quem acredite até que, da reunião dos ministros das finanças do G8 (os oito países mais ricos do mundo) neste fim de semana, saia um movimento orquestrado dos EUA e das nações européias de valorização do dólar ante outras moedas, o que jogaria um balde de água fria nos preços das commodities, e, conseqüentemente, na inflação também, lembra Sanders.

*Daniele Camba é repórter de Investimentos

Brasil investe pouco em doenças negligenciadas Volta

Mal aproveitado, mercado é uma boa oportunidade para empresas brasileiras, avaliam especialistas

Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Alexandre Gonçalves
12/06/2008

O mercado relacionado ao combate às doenças negligenciadas, apesar de promissor, ainda é pouco aproveitado pelas empresas brasileiras de biotecnologia. São consideradas negligenciadas as doenças que afetam milhões de pessoas no mundo, mas não têm tratamentos eficazes ou adequados. A dificuldade de criar canais de diálogo com universidades, a dependência do poder público como principal comprador e a destinação da maior parte dos recursos dos fundos internacionais para a China e a Índia são as principais dificuldades apontadas por empresários do setor.

Em entrevista ao Estado por telefone, Peter Singer, professor da Universidade de Toronto (Canadá) e autor de um estudo sobre a indústria brasileira de biotecnologia aplicada à saúde, afirmou que as doenças negligenciadas representam uma boa oportunidade para o País. 'Elas atingem milhões de pessoas no mundo, não recebem atenção dos países ricos e os pobres não têm recursos para estudá-las', afirma Singer. 'O Brasil é um caso à parte, pois as doenças ocorrem no seu território e há infra-estrutura para desenvolver soluções inovadoras.'

A diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Suzanne Serruya, concorda com a opinião de Singer. 'Se não investirmos nas pesquisas para combater essas doenças, quem investirá?', questiona. A pasta, em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciou um investimento inicial de R$ 17 milhões para pesquisas na área nos próximos dois anos. O montante fica atrás apenas do dinheiro previsto para pesquisas relacionadas à infra-estrutura do complexo industrial de saúde (R$ 60 milhões) e terapia celular (R$ 21 milhões). Os primeiros editais serão divulgados no próximo semestre.

OBSTÁCULOS

Mesmo assim, algumas empresas apontam dificuldades para investir no setor. José Carlos Basques, presidente da Labtest, afirma que falta diálogo. 'Muitas vezes, o empresário não sabe com quem conversar na universidade', aponta.

O presidente do conselho administrativo da Nortec Química, Alberto Mansur, realizou uma pesquisa sobre o destino do dinheiro de fundos internacionais para doenças negligenciadas. 'Há, por exemplo, fundos do governo holandês e alemão. Mas são destinados para empresas na China e na Índia. A América Latina não recebe um centavo', afirma. A empresa produz e comercializa 52 princípios ativos utilizados na fabricação de remédios, três deles destinados a doenças negligenciadas: hanseníase, tuberculose e filariose. A última patologia não ocorre no Brasil. O insumo é produzido em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e destinado para a África.

Octávio Fernandes, pesquisador titular do Instituto Oswaldo Cruz, desenvolveu um kit de diagnóstico molecular para leishmaniose, em fase de validação, que será comercializado pela empresa espanhola Biotools. 'Na época, não havia empresas brasileiras que trabalhassem com diagnóstico molecular', afirma Fernandes. Ele aponta duas razões para as dificuldades de relação entre empresas e academia. 'Em geral, as pesquisas na universidade estão muito dissociadas das necessidades mais urgentes do atendimento à população. Além disso, ainda há poucas empresas de biotecnologia no Brasil.' Ele também sublinha a importância do escritório de propriedade intelectual da Fundação Oswaldo Cruz como catalisador do processo.

O gerente-executivo da Coinfar, William Marandola, lembra que o principal comprador dos remédios para doenças negligenciadas são os governos. 'Muitas vezes, as empresas precisam de garantias de venda antes de desenvolver o produto.'

VISÃO

Para Fernando Kreutz, presidente da FK Biotecnologia, falta visão para reconhecer as oportunidades. Ele dá um exemplo: 'Anualmente, são realizados 3 milhões de testes para diagnóstico de leishmaniose visceral em cães no Brasil', afirma. 'Cada um custa R$ 5. Um mercado de R$ 15 milhões por ano não parece um mau negócio', avalia.

Betânia Blum, analista de projetos da Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês, ligada à OMS), lamenta a falta de interesse em produtos que exigiriam um investimento relativamente baixo. Cita como exemplo um remédio para crianças com doença de Chagas. 'Bastaria uma empresa adaptar a dose para crianças', aponta.

Estudo indica impacto do consumo chinês Volta
Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Cláudia Trevisan
12/06/2008

Com 1,3 bilhão de habitantes e uma economia que cresce a uma média de 10,6% ao ano há três décadas, a China consome hoje o dobro dos recursos naturais que possui dentro de suas fronteiras. A diferença é suprida com a importação de matérias-primas de outros países, entre eles o Brasil.

Nos últimos 40 anos, a China dobrou o seu déficit ecológico com o planeta e demanda hoje 15% da capacidade biológica da Terra, abaixo apenas dos EUA. Ainda assim, o impacto per capita do país é inferior à média mundial. Se os chineses tivessem o mesmo padrão de consumo dos americanos, precisariam de toda a oferta de recursos biológicos do planeta.

As conclusões estão em estudo sobre a "pegada ecológica" deixada pelo país mais populoso do mundo, divulgado ontem. O trabalho foi elaborado pela ONG WWF a pedido do Conselho Chinês para Cooperação Internacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento, órgão do governo para questões ambientais.

Neste ano, a China ultrapassou os Estados Unidos e assumiu a liderança entre os maiores emissores de gases-estufa. A grande questão é saber se a Terra é grande o bastante para suportar 1,3 bilhão de chineses sonhando o sonho americano do consumo desenfreado. A julgar pelo estudo divulgado ontem, a resposta é não.

A "pegada ecológica" indica quanto os habitantes de um país precisam de terra e água para atender sua demanda de recursos naturais e absorver o lixo que produzem. O índice chinês por habitante ainda é de 1,6 "hectare global", uma fórmula que reflete a média de produtividade agrícola do mundo. O patamar está abaixo da média mundial de 2,2 e é bem inferior aos 10 hectares globais exigidos por um americano. O Brasil está um pouco acima da linha de 2,2 hectares globais.

Ativismo transgênico Volta

Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
12/06/2008

Verba pública alimenta os atos de depredação e o atraso ideológico de organizações como o MST e a Via Campesina

TREZE Estados, 6.900 militantes e o objetivo de deter o desenvolvimento da economia nacional. Marcaram-se pelo mais primário vandalismo as ações articuladas nesta terça-feira pela Via Campesina -entidade que reúne os sem-terra do MST, os atingidos por barragens e ativistas de movimentos urbanos de diversa denominação.
Em tempos passados, a principal bandeira dos sem-terra era a eliminação do latifúndio improdutivo. Ainda que fossem profundamente condenáveis os seus métodos, dada sua ilegalidade e truculência, podia-se ao menos argumentar que se insurgiam contra um clássico fator de arcaísmo na sociedade brasileira.

No Nordeste de 1930, como na América Latina de 50 anos atrás, na Europa feudal ou no Japão há mais de um século, coronéis, "terratenientes", barões e "daimyôs" opuseram indiscutíveis obstáculos à dinamização de suas respectivas sociedades. Por mais duvidosos que tenham sido os resultados de muitas experiências de redistribuição de terras ao longo da história mundial, não era difícil identificar na oligarquia rural um foco de tradicionalismo e resistência à modernização da sociedade.
Inverteu-se radicalmente o quadro nos dias de hoje. O tema do latifúndio improdutivo deixa de constar das reivindicações de movimentos "campesinos" -cuja artificialidade, no Brasil, já se faz sentir pelo próprio nome.

É contra o agronegócio, contra a pesquisa em biotecnologia, contra hidrelétricas e siderúrgicas que se mobilizaram os manifestantes desta terça-feira.
Mudas de cana-de-açúcar utilizadas em pesquisas foram destruídas em Pernambuco; uma usina hidrelétrica foi invadida na Bahia; ferrovias da Vale do Rio Doce foram bloqueadas em Minas Gerais e Tocantins; o porto de Pecém (CE) foi ocupado.
Não se trata de colocar acima de questionamento os possíveis impactos ambientais e humanos do agronegócio, da mineração ou da construção de hidrelétricas. Mas o que está em jogo não é a reparação de prejuízos isolados, e sim uma ação em escala nacional, voltada para recriar um sistema de coletivismo neolítico num país que acumula sucessos internacionais na produção de alimentos e matérias-primas.
Arcaicos os objetivos, primitivos os métodos, obscurantista a mentalidade. Só no financiamento e na organização interna os movimentos "campesinos" se distinguem pela sofisticação.

Contam com o aparelhamento de órgãos estatais sob o governo Lula e com as verbas -que com justiça se poderia chamar de transgênicas- oriundas do repasse governamental a sindicalistas e assentados. Recursos em tese dirigidos ao desenvolvimento da agricultura familiar são a fonte dos "dízimos" de que se nutrem essas organizações.

É assim que os impostos gerados pelo progresso industrial e agrícola financiam, com a leniência do governo, os fanáticos do vandalismo, da primariedade e da estagnação.

Contra um modelo predatório Volta

Mídia Impressa: O Globo
Carlos Minc
12/06/2008

Nossa luta não é contra o índice de desmatamento do mês anterior, é contra um modelo predatório, que empobrece o povo e destrói a biodiversidade. Enfrentamos desafios na primeira semana de governo: a 9ª conferência sobre a Biodiversidade, em Bonn, e a reunião de governadores em Belém. Em Bonn a posição do Brasil estava sob bombardeio: o aumento de índices de desmatamento, a saída da ministra Marina Silva e a negativa da delegação brasileira de discutir impactos ambientais do etanol e do biodiesel, o que nos colocou no isolamento. Acertamos com o Itamaraty a mudança de tática, distinguindo os ambientalistas do lobby europeu que pretendia impor barreiras protetoras do seu álcool de beterraba e do seu biodiesel de grãos, ambos sem competitividade. Aceitamos discutir impactos em organismos técnicos como indicativos aos países, mas sem exigências condicionantes às importações. Exigimos análise dos impactos sobre a biodiversidade dos combustíveis fósseis, como a chuva ácida, que afeta florestas e animais.

No plenário, com 90 ministros de meio ambiente, alertamos que havia sido obscurecido e entravado o regime de acesso e a repartição de benefícios sobre os usos da biodiversidade. Há o compromisso de este entrar em vigor em 2010, mas havia resistência dos países ricos, que não garantiam recursos, equipes, cronogramas para viabilizar essa meta. Questionamos esse boicote, pois eles não queriam pagar pelo que hoje obtêm de graça; seus laboratórios garimpam sementes e plantas, sintetizam seus princípios ativos e nos cobram royalties e patentes por toda a vida. Desafiamos os países ricos a reverterem suas posições, ou estimulariam a biopirataria. Com o apoio de outros países demos passos para garantir a meta de 2010, importante para o Brasil, em especial para a Amazônia.

Na reunião do Fórum dos Governos da Amazônia estavam em causa as obras do PAC, de saneamento e infra-estrutura e a execução do PAS (Plano Amazônia Sustentável); e a reação de alguns governadores às medidas anunciadas pelo governo Lula para conter a devastação, sobretudo a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (Bacen) de não conceder crédito, a partir de 1º de julho, às empresas que não comprovarem regularização fundiária e ambiental.

Antes do Fórum, conversamos com seis governadores, detectamos suas demandas, e agimos para oferecer respostas ambientais, evitando um confronto. Inserimos numa medida provisória o preço mínimo para os produtos extrativistas, antiga demanda da região que permitirá que o setor se capitalize, saindo da dependência dos atravessadores, garantindo vida digna a 5 milhões de trabalhadores. Incluímos no Fundo Amazônia, que será criado em um mês, a recuperação das áreas desmatadas e a manutenção da floresta em pé; ampliamos para 134 milhões de reais o reforço para produção e comercialização dos produtos extrativistas. Garantimos apoio à conclusão do ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico - da região até o final de 2009; com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, Rondônia e Acre já concluíram, e Maranhão, Pará e Mato Grosso estão finalizando. Ampliamos recursos para saneamento e resíduos sólidos para os estados. Fomos saudados no Fórum ao anunciarmos essas medidas e apenas um governador insistiu em derrubar a decisão do Bacen.

O bioma cerrado não foi excluído dessa deliberação, pois desde sua edição, em 29 de fevereiro de 2008, esta se reportava exclusivamente ao bioma Amazônia. Estamos elaborando solicitação ao CMN para estender essa resolução, com as devidas adaptações, aos biomas cerrado, Mata Atlântica, caatinga e Pantanal.

Não deve receber crédito subsidiado quem não regularizar sua terra e demarcar sua reserva legal. Nunca flexibilizamos a deliberação do CMN, pois nenhum ministro tem esse poder. No CMN tem assento vários ministérios e só este tem poder de rever suas decisões. Os limites do bioma Amazônia foram definidos pelo IBGE e incluem 527 municípios e cerca de metade do território brasileiro. Noventa e dois municípios têm áreas (e produtores) dentro e fora do bioma, sendo que a resolução do CMN/Bacen atinge somente os de dentro. A lei determina que, em primeira instância, cabe aos estados aferir essa situação, cabendo ao Ibama e ao Ministério Público a fiscalização. Caso algum dos três secretários de Meio Ambiente (os outros seis estados estão integralmente dentro do bioma Amazônia) atestar em falso, o que não creio, responderá por falsidade ideológica e crime ambiental, perdendo o emprego e a liberdade.

A outra opção seria desastrosa: destinar metade dos 450 agentes do Ibama na Amazônia (insuficientes para defender parques nacionais, reservas extrativistas, e atuar com a Polícia Federal no Arco de Fogo, e com outros 12 ministérios no Arco Verde) para atender seis mil agricultores, checar documentos, e atestar se estes (de um universo de centenas de milhares de produtores) estariam dentro ou fora da linha do IBGE.

A partir de 15 de junho, siderúrgicas, madeireiras, frigoríficos, agropecuárias terão de informar seus fornecedores e serão co-responsáveis por seus eventuais crimes ambientais. Assim, tratarão de fiscalizar e modernizar suas cadeias produtivas, o que é necessário, pois só com Ibama e PF não reverteremos a devastação. Dia 17/6 os exportadores de óleos vegetais renovam por um ano a moratória de não comprar soja resultante do desmatamento da Amazônia. Governos estaduais assinarão termos de cooperação para transportar e leiloar produtos ilegais apreendidos, como madeira e grãos. A defesa da Amazônia exige um esforço enorme de todo o país, e as metas dessa mobilização estão sendo delineadas.

*CARLOS MINC é ministro do Meio Ambiente.

Subcomissão de Ciência discute apoio da Finep a pesquisas Volta

Mídia Eletrônica: http://www2.camara.gov.br
11/06/2008

A Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática se reúne nesta tarde com o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Manuel Rebelo Fernandes, para discutir o apoio do órgão à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. A Finep é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

O encontro será realizado às 14h30, na sala de reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A subcomissão é presidida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e vinculada a essa comissão.

Orçamento

Neste ano, o governo federal deve disponibilizar aproximadamente R$ 140 milhões para pesquisa em saúde por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Finep. Quase metade dos recursos deve ser direcionada para inovação tecnológica no setor de equipamentos e materiais. Já as pesquisas em terapia celular, envolvendo células-tronco, devem receber cerca de R$ 21 milhões.