Sexta-feira, 06 de junho de 2008.
Comentários, dúvidas e sugestões:
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1. Reunião da ONU sobre a fome acaba em fracasso
2. O Lobo e o Etanol
3. Elite brasileira é ecologicamente inviável
4.Farmanguinhos cria larvicida contra "Aedes"
5. Quanto custa perder a biodiversidade
6. Cúpula da FAO evita crítica a biocombustível
7. Alta demanda por internet móvel faz teles ampliarem investimento em 3G
8. Monsanto e Philips perdem na Justiça questões de patentes
9. Cade libera provisoriamente que AmBev grave nome em garrafas
10. Maringá está na final de prêmio nacional sobre pesquisa de alimentos
11. Anúncios tipo exportação
Reunião da ONU sobre a fome acaba em fracasso Volta
Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A ROMA
06/06/2008
A Cúpula sobre Segurança Alimentar da FAO, braço das Nações Unidas para alimentação e agricultura, terminou sem ação alguma e quase sem palavras, contrariando o discurso do diretor-geral Jacques Diouf, que dissera ser hora de agir. O comunicado final do encontro, saiu no início da noite romana. Após três dias de debates e discursos, foram anunciadas verbas de US$ 3 bilhões contra a fome.
Cúpula da fome nada propõe contra "situação dramática"
Reunião com 40 líderes mundiais em Roma termina com resolução aguada
Biocombustíveis não são condenados, mas posição de Lula de que produto pode alavancar países pobres também não é acolhida
Jacques Diouf, o diretor-geral da FAO, braço da ONU para Alimentação e Agricultura, havia dito, ao inaugurar na terça-feira a Cúpula sobre Segurança Alimentar, que havia passado o tempo das palavras e era hora da ação.
Dois dias depois, a cúpula termina sem ação alguma e quase sem palavras, porque o comunicado final foi sucessivamente adiado, para sair só no início da noite romana, em termos tão aguados que o chanceler italiano, Franco Frattini, reconheceu que o texto "é decepcionante". Emendou Frattini: "Se os líderes mundiais não conseguem pôr-se de acordo ao menos para evitar os danos de uma situação dramática de emergência alimentar, isso me preocupa".
A emergência já havia sido quantificada por Diouf no discurso inaugural, ao lembrar que há 832 milhões de pessoas passando fome. Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, ampliou a dimensão da emergência ao dizer que a disparada dos preços da alimentação colocava 2 bilhões de pessoas em "perigo imediato". Muitos países já enfrentam protestos populares por causa da alta dos alimentos.
Três dias de debates e de discursos, com a participação de cerca de 40 governantes, nada produziram, a não ser anúncios de verbas de emergência até agora no valor de US$ 3 bilhões, quando Diouf havia dito que seriam necessários US$ 30 bilhões por ano para criar uma situação de segurança alimentar.
O pior é que os delegados se envolveram em discussões absolutamente bizantinas, em torno de um documento que já nasceu aguado por causa das divergências de todos os tipos. Das divergências, passou-se à fofocas sem sentido, que retardaram a divulgação do texto por mais de quatro horas.
Uma das fofocas envolveu o Brasil. Delegados europeus disseram aos jornalistas que o Brasil vetava trecho da declaração que considerava crítico aos biocombustíveis, a principal bandeira internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Qual era a suposta crítica? Dizer que "é essencial enfrentar os desafios e oportunidades colocados pelos biocombustíveis em vista das necessidades mundiais de energia, segurança alimentar e ambiental". Ao falar em "segurança alimentar", o trecho insinuaria que os biocombustíveis são deletérios para ela, no pressuposto de que os plantios para obtê-los invadiriam áreas destinados à culturas para a alimentação.
A acusação é falsa pela simples e boa razão de que nenhum governo pode se dizer contra a segurança alimentar e ambiental e recusar-se a assinar um documento que as defenda.
No caso do Brasil, Lula, em seu discurso na cúpula, deu todas as informações necessárias para demonstrar que o etanol da cana-de-açúcar não interfere no plantio de alimentos -e tampouco na devastação ambiental da Amazônia.
O texto final da cúpula, tal como a Folha já havia adiantado desde o princípio dela, não toma partido sobre biocombustíveis. Joga qualquer definição mais concreta para "estudos em profundidade" e um "diálogo internacional".
Uma segunda polêmica era igualmente sem sentido. O rascunho pedia aos países-membros que se abstivessem de medidas unilaterais e contrárias às leis internacionais.
Os EUA, pela versão que chegou aos jornalistas, entenderam que se tratava de condenar o bloqueio à Cuba, que já dura mais de meio século. De novo, nenhum país pode defender medidas contrárias às leis internacionais, mesmo quando eventualmente as apliquem.
Tudo somado, ficou de concreto o óbvio: um pedido para "ação coordenada e urgente para combater os impactos negativos dos crescentes preços de alimentos sobre os países e populações mais vulneráveis" e a cobrança de mais investimentos na agricultura, além da ajuda imediata para os famintos.
Muito menos do que prometia o longo título do encontro: "Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar Mundial - os Desafios da Mudança Climática e da Bioenergia".
O Lobo e o Etanol Volta
Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
Rogério Cezar de Cerqueira Leite
06/06/2008
<<É claro que todo esse esforço do Lobo não pode ser hipocrisia gratuita. Quem se beneficiaria com a derrocada dos biocombustíveis?
"AD RIVUM eundem Lupus et Agnus venerant siti compulsi: superior stabat Lupus longeque inferior Agnus", e o Lobo acusa o Cordeiro de estar sujando a sua água, que bebia rio acima.
Prefiro o elegante e sintético Fedro ao pedante e prolixo La Fontaine. Essa é a mais popular fábula atribuída a Esopo, seja na versão latina, seja na francesa, seja na mais atual delas, a poliglota, que se refere ao etanol.
O Lobo começou acusando o Etanol de ser proveniente de monocultura. Ora, esqueceu-se de que todo o arroz, todo o milho, toda a soja, todo o trigo, enfim, todos os cereais do mundo são de monocultura. E ninguém reclama. E o vinho. Tudo bem viver sem arroz, sem milho, mas sem Borgonha, sem Bordeaux... E sem o uísque escocês, que, como a boa cerveja européia, vem da cevada (a brasileira é feita de milho, eufemisticamente chamado de cereal maltado). Todos de monoculturas.
Nem sequer se fez necessário argumentar. A acusação era tão ridícula que o Lobo logo passou a acusar o Etanol de invadir a Amazônia. Ora, dentre as 300 usinas já em operação e outras cento e poucas em diferentes fases de implantação, só uma lá se arriscou, e foi iniciativa de uma indústria americana de refrigerantes, a Coca-Cola (será que o Lobo vai boicotar a Coca-Cola?).
E a principal razão pela qual ninguém lá se aventura é que seria pura burrice. O clima é adverso, o solo é inapropriado, a infra-estrutura é péssima. Favoráveis à cultura canavieira na Amazônia só são certos gananciosos e irresponsáveis governadores e prefeitos da região, mas nenhum arriscaria um só tostão do próprio bolso em tão inepta aventura.
Pois bem, desmascarado esse argumento, lá vem o mal-intencionado Lobo com outra desabusada acusação. Os biocombustíveis seriam a razão do aumento dos preços dos alimentos e provocarão a fome no planeta Terra inexoravelmente, cedo ou tarde.
Ora, o Lobo sabe muito bem que a China, por exemplo, aumentou por um fator de dez sua importação de soja (de cerca de 3 milhões de toneladas para 30 milhões de toneladas) entre 1994 e 2004. Que essa mesma nação, que exportou 15 milhões de toneladas de milho em 2001, passou a importá-lo cinco anos depois.
E o mesmo acontece com os demais países emergentes. No Brasil, 30 milhões de brasileiros sobrepujaram a linha da pobreza e devem, portanto, estar comendo mais, senão melhor.
E será que o Lobo não percebeu que, no último ano, o petróleo dobrou de preço? E que, com isso, os preços do transporte de cereais aumentaram, os defensivos agrícolas dobraram seus preços e o frete marítimo entre 2002 e 2007 teve seus preços triplicados?
Mas até o consultor da ONU, principal aliada do Lobo, já se desdisse: "Eu não estava falando do Etanol brasileiro, mas do americano".
A fome da África, o Lobo bem que está sabendo, é culpa dos subsídios que ele mesmo dá às suas agriculturas. Torna-se um bom negócio produzir excedentes que são despejados na África a preços com os quais a agricultura local não consegue competir e perece. E então esses excedentes agrícolas são abruptamente reduzidos. O Lobo tem que engolir essa também.
E agora vem a última do furibundo animal, tirada do bolso do colete. Um argumento já surrado, caduco mesmo. A produção de álcool no Brasil seria anti-social, escravizante. Vamos "levar ao absurdo" esse argumento, técnica sistematizada por lógicos e matemáticos no século 19.
Vamos supor que o Brasil tivesse uma ditadura totalitária, feudal, com um regime sem representação popular, sem sistema judicial igualitário, enfim tudo o que a democracia tradicional condena. Então, certamente haveria razões humanitárias para boicotar o álcool brasileiro. Mas como o senhor Lobo explica o fato de que continua, docilmente, aconchegantemente, adquirindo petróleo de certos países do Oriente Médio, onde imperam os mais perversos sistemas políticos e sociais? Será que o petróleo seria um bálsamo saneador, purificador, devido às suas inequívocas conseqüências para o meio ambiente?
É claro que todo esse esforço do Lobo não pode ser hipocrisia gratuita. Que há interesses inconfessos uivando na escuridão da ignorância popular. E quem são os beneficiários de eventual derrocada dos biocombustíveis? A quem o Etanol ameaça?
Ameaça as nações exportadoras de petróleo, as empresas que o produzem ou que o comercializam, certamente. Mas há outros, aqueles especuladores que precisam de um bode expiatório para os ganhos exagerados com o aumento de preços dos alimentos. E aquelas organizações, como Nações Unidas, FMI, Banco Mundial etc., que tinham como obrigação prever e prevenir o escasseamento e o insuportável aumento de preços de alimentos e conseqüentes ameaças de fome e nada fizeram e, agora, precisam de um bode expiatório.
Eis aí as motivações do Lobo.
*ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE , 76, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e membro do Conselho Editorial da Folha .
Elite brasileira é ecologicamente inviável Volta
Impacto de classes A e B sobre o ambiente no país é comparável ao dos EUA, mostra estudo de ONG
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
06/06/2008
No Dia Mundial do Meio Ambiente, a organização não-governamental WWF-Brasil divulgou pesquisa em que alerta: se toda a população mundial adotasse padrão de consumo semelhante ao das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas para suprir todos os recursos utilizados.
De acordo com a pesquisa, a elite brasileira tem hábitos insustentáveis ambientalmente e exercem uma má influência ao servir como modelo de aspiração de consumo para as classes emergentes. "Afinal, todos querem ter e consumir como as classes A e B", afirma Irineu Tamaio, coordenador do programa Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF.
Intitulado "Tendências e Hábitos do Consumo dos Brasileiros", o trabalho, realizado em parceria com o Ibope, tem o objetivo de despertar a sociedade e fazê-la pensar em mudanças nos hábitos e padrões de consumo, afirma o WWF.
O Ibope realizou a pesquisa em 142 municípios de todas as unidades da Federação, no período entre os dias 13 e 18 de maio. Foram entrevistadas 2.002 pessoas. A margem de erro, segundo o instituto, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Carro e banho
Uma parcela de 13% dos entrevistados diz que o carro é o único meio de transporte. E as classes A e B gastam mais tempo no banho, também -mais de 20 minutos, para 13%, segundo o levantamento do WWF. Samuel Barreto, coordenador do programa Água para a Vida do WWF, afirma que, se esse tempo fosse reduzido pela metade, poderia ser economizada água suficiente para abastecer, por um dia, uma cidade com mais de seis milhões de habitantes (o município de São Paulo tem 11 milhões).
"Isso, em uma projeção baixa, com um gasto por minuto de três litros de água por pessoa", disse. A ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda que cada habitante use 200 litros de água para higiene pessoal, o que não inclui apenas o banho. "As ações individuais, se comparadas em escala, têm impacto ambiental muito grande", completou.
O WWF, contudo, fez questão de ressaltar que não é contra o consumo em si, que ajuda a aquecer a economia. "É preciso mudar o hábito. A informação é muito importante, pois pequenas mudanças são essenciais para se chegar a um padrão sustentável", afirmou Denise Hamú, secretária-geral da organização.
Segundo ela, é preciso investir nas mudanças dos hábitos da população, principalmente quando se analisa padrão de consumo -cada vez mais crescente- dos quatro principais países emergentes: Brasil, China, Rússia e Índia.
"Se continuarmos com esse modelo, chegaremos ao colapso", resumiu Irineu Tamaio.
Se toda a população mundial consumisse como a média dos cidadãos dos Estados Unidos, país que mais consome e que ocupa o topo da lista de nações insustentáveis do ponto de vista do consumo, seriam necessários cinco planetas. Os EUA são, de longe, o maior emissor per capita de gases do efeito estufa. Em contrapartida, se todos adotassem o padrão da Somália, na África, sobrariam recursos naturais e não seria necessário nem ao menos um planeta -o índice seria de 0,22.
Farmanguinhos cria larvicida contra "Aedes" Volta
Mídia Impressa: O Globo
06/06/2008
O laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, conquistou a patente de um biolarvicida, o BTI, eficiente na eliminação da larva do mosquito transmissor da dengue. Já obteve registro em nove países. "O biolarvicida foi desenvolvido a partir de uma bactéria que atinge apenas a larva do Aedes aegypti com total eficácia. Tem a vantagem de agir no ambiente por 35 dias", diz a pesquisadora Beth Sanches.
Quanto custa perder a biodiversidade Volta
Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Washington Novaes
06/06/2008
Se não estivesse escrito em todos os jornais, não daria para acreditar: o novo ministro do Meio Ambiente estreou no cargo assinando portaria que, “esclarecendo os termos de resolução do Banco Central”, permite a concessão de crédito a produtores de 100 dos 527 municípios onde fora registrado forte desmatamento, localizados “na transição entre os biomas amazônico e do Cerrado”. Atendeu, assim, a parte das reivindicações do governador Blairo Maggi - a quem vinha quase desafiando. E caberá aos “órgãos ambientais” definir essas áreas excluídas - os mesmos órgãos, extremamente liberais na concessão de licenças para desmatar, aos quais fora repassada essa competência pelo governo federal. Segundo o ministro, a restrição ao crédito “só vale para áreas de floresta” e no bioma amazônico. E o governo federal ainda financiará com juros subsidiados a recomposição das reservas legais obrigatórias pela legislação.
É inacreditável porque faz lembrar episódio já narrado aqui (14/3), de quando o autor destas linhas era secretário do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. Numa audiência pública, foi perguntado à então presidente do Ibama o que pretendia fazer com o desmatamento e as queimadas no Cerrado. E ela: “Ainda bem que é no Cerrado, não é na Amazônia.” O secretário teve de se retirar ostensivamente, para marcar seu protesto, gestor que era de uma unidade da Federação toda ela situada no Cerrado. Mas a presidente explicitava o pensamento de tanta gente que acha o Cerrado um bioma de segunda ou terceira categoria. E sendo tal, não tem importância devastá-lo se com isso se preservar a Amazônia. Esquece-se a inter-relação e interdependência dos biomas; deslembra-se que o Cerrado contribui com parcela significativa das águas amazônicas; que ele detém cerca de um terço da biodiversidade brasileira; que em sua maior parte ocorrem no Cerrado (com desmatamento e queimadas) as emissões de gases, fora da Amazônia (que responde por 59% do total), que intensificam o efeito estufa e mudanças do clima; e ainda que o Cerrado está perdendo 1,1% de sua vegetação, 22 mil km2, por ano, e já perdeu 800 mil no total.
O ministro da Agricultura também deve ter ficado muito satisfeito com a exclusão desse bioma das restrições ao crédito: ele também tem dito que a expansão da agropecuária deve ser feita nas áreas de Cerrado. Mas ele, como outros, deveria ler com atenção alguns dos documentos apresentados na recente reunião das partes da Convenção da Diversidade Biológica, na Alemanha. Seria muito útil para ele e outros que só pensam em termos financeiros. A perda da biodiversidade, diz, por exemplo, o documento oficial alemão (A economia dos ecossistemas e da biodiversidade), poderá vir a custar uma perda de 6% a 7% do produto bruto mundial ao ano, até 2050. Para os países mais pobres poderá significar até metade de seu produto e afetar gravemente as populações mais carentes, que dependem dos ecossistemas naturais para obter alimentos, medicamentos, bioenergias, materiais de construção, etc. - e os muito pobres são quase metade da população mundial.
Ao todo, em meados do século poderão estar perdidos 11% dos ecossistemas, por causa de sobrecarga da agropecuária, implantação de infra-estruturas e mudanças climáticas. Metade das áreas úmidas do planeta estará comprometida. E grande parte dos estoques pesqueiros. Hoje, os países mais ricos, do G-8, somados aos emergentes (China, Índia, África do Sul, Brasil e México), “usam 75% da biocapacidade da Terra”, diz o documento alemão. Por essas e outras razões, mais de 80 países assinaram em Bonn um compromisso de chegar a 2020 com desmatamento zero. Que fará o Brasil?
O ministro Mangabeira Unger, responsável pelo Plano Amazônia Sustentável, concorda que precisamos chegar a esse desmatamento zero. Mas, a julgar pelo que está nos jornais, não há razões para ser otimista. Marcelo Furtado, do Greenpeace, por exemplo, diz que “o governo Lula abriu mão da agenda ambiental”. Mais grave, João Paulo Capobianco, que foi secretário de Biodiversidade e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, em entrevista a este jornal (29/5), inclui, entre as razões de sua saída, que “o Ministério não tinha um papel relevante dentro da política do desenvolvimento nacional”. E ainda que, “ambientalmente, a sustentabilidade não faz parte da visão do governo. Essa é uma visão secundária.”
Ou seja, a “transversalidade” ambiental apregoada pela ex-ministra - para ser parte da visão de todas as áreas do governo - não chegou a se concretizar. Predomina a visão “desenvolvimentista” a qualquer preço, o crescimento do produto bruto como objetivo prioritário e até excludente. Preço que pode ser alto. Como costumava dizer o falecido secretário nacional do Meio Ambiente José Lutzenberger, “nada melhor para o crescimento do PIB que um terremoto: não se contabiliza o prejuízo e as obras de reconstrução fazem crescer as contas do PIB”.
Não demorará muito para que se saiba em que compartimento se encaixa o novo ministro, que chega apontado por muitos críticos como “facilitador” de licenciamentos, à custa de prejuízos sérios - na área do petróleo, na dos plantios de monoculturas em grandes extensões, entre outras.
O veto do presidente a novos recursos para a área ambiental e a concordância com a exclusão de municípios desmatadores das restrições de crédito, ao mesmo tempo que abre os cofres para conceder subsídios a setores industriais, perdoa parte das dívidas do agronegócio, cancela impostos sobre o consumo de gasolina, entre outras ações, gera o temor de que podem não ser melhores os dias que virão. O que será lamentável, diante de diagnósticos tão preocupantes que chegam de reuniões internacionais, como a da Convenção da Diversidade Biológica.
*Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br
Cúpula da FAO evita crítica a biocombustível Volta
Mídia Impressa: Valor Econômico
Agências internacionais
06/06/2008
A reunião da FAO chegou ontem ao fim em Roma com o compromisso de líderes mundiais de comprar mais produtos agrícolas de países em desenvolvimento e de reduzir as restrições comerciais como formas de combater a fome e a inflação dos alimentos pelo mundo.
Até o último momento, no entanto, países latino-americanos protestaram contra os termos da declaração final. A delegação da Argentina, por exemplo, se opôs abertamente à inclusão de críticas a restrições a exportações de alimentos, como as que o país impôs há três meses em relação a grãos e óleos vegetais e que tem provocado protestos de produtores rurais.
O Brasil, maior produtor mundial de etanol de cana, e os EUA, campeão em etanol de milho, sustentaram que a produção de biocombustíveis tem um peso reduzido na alta dos preços dos alimentos. Apesar de críticas em relação à produção de combustíveis de base vegetal, os países participantes concordaram em não incluir na declaração exigências de mais controle sobre os biocombustíveis. O documento diz que sua produção deve ser sustentável e levar em conta a oferta global por alimento.
O texto fala ainda em "eliminar a fome e garantir comida para todos, hoje e amanhã", sem detalhes. Para Lennart Bage, presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, a cúpula ajudou pelo menos a pôr no centro do debate internacional a questão da alta dos preços dos alimentos, às vésperas da reunião do G-8 (grupo dos países mais industrializados), que ocorre em julho no Japão.
Os mais céticos, no entanto, lembraram que um dos compromissos firmados ontem, de reduzir pela metade o número de pessoas com fome no mundo até 2015, já havia sido firmado em 1996, sem grandes resultados.
Alta demanda por internet móvel faz teles ampliarem investimento em 3G Volta
Mídia Impressa: Valor Econômico
Talita Moreira, de Mata de São João (BA)
06/06/2008
A Claro vai acelerar os investimentos em sua rede de terceira geração (3G), para atender a demanda crescente por acesso à internet móvel. O presidente da operadora, João Cox, afirmou ontem que os acionistas da empresa já autorizaram um reforço no orçamento para o projeto, que era de R$ 2 bilhões originalmente.
"Vamos investir o que for necessário", afirmou o executivo, sem revelar números. Cox que participa do 52º Painel Telebrasil, evento do setor de telecomunicações que acontece nesta semana na Costa do Sauípe, Bahia.
Por enquanto, a rede de terceira geração da Claro - lançada no fim do ano passado - está presente em 40 cidades brasileiras. Segundo Cox, os equipamentos já estão sendo colocados em outros municípios.
O executivo afirmou que o maior volume de vendas não é de celulares 3G, e sim das placas que permitem conexão à internet por meio da rede móvel.
Mais do que os recursos associados à mobilidade, a demanda por acesso à internet tem sido a grande alavanca da terceira geração, em seus primeiros meses de existência no Brasil.
A oferta de modems sem fio para o acesso à web, com velocidades da ordem de 1 megabit por segundo (Mbps), é a aposta central das operadoras que lançaram suas redes na nova tecnologia - Claro, TIM, Brasil Telecom (BrT) e Telemig Celular (comprada pela Vivo).
A demanda acompanha o crescimento das vendas de computadores no país. Soma-se a isso o fato de que, mesmo nas grandes cidades, há muitas áreas sem rede de banda larga fixa. Por último, as operadoras de telefonia móvel estão adotando ofertas agressivas de preço para competir com as empresas de telefonia fixa e de cabo.
Com esses fatores, os modems de banda larga móvel sumiram das lojas nas primeiras semanas de vendas - situação que foi agravada pela greve dos fiscais da Receita Federal, que represou importações.
Nos próximos meses, a competição promete aumentar ainda mais. Operadoras importantes, como Vivo e Oi, ainda não lançaram suas redes de terceira geração. E quem já está no mercado promete ampliar o escopo de atuação. Segundo Cox, a Claro está preparando para breve o lançamento dos serviços 3G na modalidade pré-paga - formato que é adotado por 80% dos usuários de celular do país.
A Qualcomm, empresa americana que fornece chips para sistemas de celular, prevê que o mercado brasileiro terá mais de 10 milhões de usuários de 3G no fim de 2009. Hoje, existem 127,7 milhões de clientes de telefonia móvel no país, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "A demanda por modems está muito forte. Superou, de longe, a procura por aparelhos", destacou o presidente da Qualcomm no Brasil, Marco Aurélio Rodrigues.
Os fornecedores de equipamentos para redes de telecomunicações estão satisfeitos. Após dois anos com baixo crescimento, eles já vislumbram um 2008 muito mais aquecido. "A 3G está puxando todo o setor. Não apenas a parte de acessos telefônicos, mas também negócios nos segmentos de transmissões e redes IP", afirmou o ao Valor o presidente da Alcatel-Lucent, Jônio Foigel. Apesar de a empresa não ter conseguido nenhum contrato para a instalação das redes 3G das operadoras, o executivo está otimista e prevê que o faturamento da companhia crescerá mais de 20% neste ano, em comparação com 2007. É o dobro da taxa obtida no último exercício fiscal.
A Nokia Siemens também deverá crescer dois dígitos em relação ao ano passado, afirmou Aluízio Byrro, presidente do conselho de administração da companhia na América Latina. Segundo o executivo, operadoras fixas e móveis investiram R$ 12,5 bilhões no ano passado e deverão desembolsar entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões em 2008.
"O mercado está bom. Chegamos a enfrentar dificuldades para contratar empresas de instalação das redes móveis. Tem sido um desafio", destacou. A Nokia Siemens obteve contratos para implantar a infra-estrutura de 3G das operadoras Oi, TIM e Claro.
Monsanto e Philips perdem na Justiça questões de patentes Volta
06/06/2008
Mídia Impressa: DCI Notícias
06/06/2008
A Philips e a Monsanto tiveram derrotas ontem na Justiça com relação a processos de patentes. A Philips, detentora da patente sobre CD regravável (CD-R) no Brasil, está limitada a cobrar royalties de 5% do preço de venda do produto das empresas nacionais e não cerca de 20% como pretendia. A Monsanto perdeu sobre dois pedidos de patentes pipeline (vindos do exterior) solicitados pela empresa em processos relacionados a transgênicos. As decisões são da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Ainda cabe recurso.
Nos dois casos, a Justiça confirmou as decisões anteriores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O órgão tinha negado o pedido de patentes para a Monsanto sob a alegação de que a empresa não apresentou o certificado de concessão dos Estados Unidos, que serviria para validar a patente no Brasil. Com relação a Philips, o Instituto também tinha arbitrado em 5% os valores de royalties quando analisou o contrato de transferência de tecnologia entre empresas do setor.
Com relação à Monsanto, os desembargadores foram unânimes a manter a decisão do INPI em não conceder os pedidos de patentes pipeline, em que a patente expedida no exterior é reconhecida no Brasil apenas até o tempo em que ela leva para expirar no país de origem.
Segundo o advogado da Monsanto Luiz Henrique do Amaral, especialista em patentes e propriedade intelectual do escritório Dannemann Siemsen, a empresa deve recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Monsanto alegou que o certificado de concessão das patentes não foi fornecido porque o processo ainda está para ser analisado nos Estados Unidos. "O que pedimos no julgamento é que o INPI não analise o caso até que haja decisão nos Estados Unidos. Mas o tribunal entendeu que o INPI poderia negar a concessão de patentes e que se a Monsanto obtiver a concessão nos Estados Unidos que entre com um novo pedido no INPI", diz o advogado.
Amaral acrescenta que as patentes em discussão não têm grande importância para o investimento em tecnologia de transgênicos e não devem atrapalhar os negócios no Brasil.
Já segundo o procurador-geral do INPI, Mauro Sodré Maia , o órgão verificou a existência do processo nos Estados Unidos e só encontrou um pedido de patente sobre o mesmo produto nos anos 80, o que faria com que os 20 anos de duração da patente no Brasil, como prevê a lei, já tivessem expirado. "Se o INPI deixasse este pedido indefinido, como queria a Monsanto, a empresa estaria fazendo uma espécie de reserva de mercado, já que ninguém no País arriscaria um pedido de patentes sobre o mesmo tema", diz.
No processo contra a Philips, o INPI ressaltou que o valor solicitado pela empresa estava alto em relação a outros contratos, já que a média é de 5%. Também argumentou que a disseminação mundial das tecnologias relacionadas ao CD rebaixou os preços de mercado e exigiu a redução dos percentuais repassados. Segundo o procurador-geral do INPI "é a primeira decisão judicial do País que analisa a competência do instituto para fazer essa análise percentual dos processos de transferência de tecnologia. E o Tribunal ressaltou que o órgão pode sim fazer este controle", diz.
A maioria dos desembargadores (por dois votos a um) entendeu que seria de competência do INPI analisar os valores de royalties ao averbar contratos de transferência de tecnologia.
De acordo com o advogado especializado em Propriedade Industrial, Sérgio Emerenciano, do Emerenciano, Baggio e Associados, as duas decisões estão de acordo com a lei e demonstram o empenho do INPI em fazer valer as normas de propriedade industrial vigentes no Brasil.
No caso da Philips, o advogado acrescenta que a própria norma que regulamenta os royalties prevê o máximo de 5% do preço do produto para ser repassado ao dono da patente. "Esse percentual é uma forma de controle do governo para gerenciar a concorrência, as questões tributárias e evitar altas remessas ao exterior."
Cade libera provisoriamente que AmBev grave nome em garrafas Volta
Mídia Eletrônica: http://www1.folha.uol.com.br
05/06/2008
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu ontem permitir provisoriamente que a AmBev venda cerveja em garrafas de 630 ml com o nome da marca gravado. O padrão usado pelo mercado é garrafa de 600 ml.
As determinações dizem respeito às "garrafas AmBev 630 ml", usadas para as marcas Skol e Bohemia, respectivamente, nos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, havia determinado há duas semanas que a AmBev parasse de envasar cerveja nas garrafas irregulares. A medida determinava ainda que, em até três meses, a Ambev recolhesse os vasilhames e que, até que todas as garrafas fossem recolhidas, a empresa colocasse à disposição dos concorrentes um número de fax para que eles solicitassem a troca das garrafas por embalagens comuns.
A AmBev recorreu da decisão junto ao Cade, que liberou o uso da garrafa personalizada até que julgue o mérito da questão, o que ocorrerá na reunião de 9 de julho.
Porém, o Cade manteve a ordem do SDE para que a AmBev disponibilize um número de fax para que os concorrentes, ao acumularem individualmente seis palets das garrafas personalizadas, possam solicitar a troca dessas garrafas. Todo o procedimento de troca também deve ser bancado pela AmBev.
A investigação da SDE foi feita depois de denúncia da Kaiser e da Cervejaria Imperial, além da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas) e Afebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil.
As concorrentes alegam que a garrafa personalizada dará vantagens à Ambev, já que 70% das garrafas de cerveja e refrigerante em circulação pertence à companhia. Como as garrafas são retornáveis, se o nome da Ambev for gravado na garrafa, as outras marcas não poderão usá-las.
Além de gravar em alto-relevo a marca Ambev na parte superior da garrafa e "Qualidade Ambev" na parte inferior, a empresa utiliza garrafas de 630 ml, acima do padrão de 600 ml usado por todas as marcas.
A AmBev se defende dizendo que o uso de garrafas distintas é um direito de qualquer empresa e não se constitui em problema sob o ponto de vista do direito econômico. A empresa também informou que é possível separar as garrafas na linha de produção por meio de inspetor eletrônico utilizado por toda a indústria e que "não há prova concreta sobre o alegado aumento desproporcional do custo de separação das garrafas de 630 ml."
<<Del Valle
O Cade também aprovou ontem a compra de 83,43% da Del Valle pela Femsa e pela Coca-Cola. A aprovação foi unânime.
A compra foi anunciada no final de 2007. A Del Valle Mexico --dona da Del Valle no Brasil-- foi comprada por US$ 370 milhões.
Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico, ligada ao Ministério da Fazenda, e a SDE aprovaram a aquisição por entenderem que a operação não prejudica a concorrência no mercado de sucos prontos para consumo.
Maringá está na final de prêmio nacional sobre pesquisa de alimentos Volta
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Redação
05/06/2008
Um trabalho de conclusão do curso de Zootecnia, da Universidade Estadual de Maringá, está entre os finalistas do Prêmio Henri Nestlé Nutrição e Saúde, edição 2008.
O trabalho está relacionado à produção de uma farinha obtida a partir de carcaças de tilápia, com aplicação na alimentação humana.
Uma das aplicações possíveis dessa farinha é para o enriquecimento da merenda escolar, já que ela é rica em cálcio, fósforo e ferro, além de ser uma excelente fonte de proteína.
O trabalho é de autoria do egresso Leandro César de Godoy, sob orientação dos professores Maria Luiza Rodrigues Franco, Nílson Franco, Jesuí Visentainer e Nílson Evelázio de Souza.
Além de estar na final de um dos principais prêmios de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos do ramo alimentício, o projeto tem registrado pedido de patente requerido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Uma vez patenteado, o registro vale para a farinha e todos os produtos obtidos a partir dela.
O Prêmio Henri Nestlé é uma iniciativa da Nestlé Brasil e tem como objetivo o incentivo à pesquisa científica, desenvolvida por profissionais e estudantes, ligados às áreas relacionadas à nutrição, saúde e bem-estar.
O trabalho que representa a UEM está entre os três finalistas na categoria para graduandos e especializandos, na área de tecnologia e bioquímica de alimentos, tendo passado por várias etapas classificatórias.
O resultado do Prêmio será conhecido no dia 20 deste mês. Na ocasião, o trabalho será apresentado para uma comissão julgadora, compostas por docentes de várias instituições de Ensino Superior do País.
A premiação ocorrerá no mesmo dia, segundo informou a professora Maria Luiza Franco. O primeiro lugar garante dois mil reais em dinheiro e a participação em qualquer congresso realizado dentro do território nacional, a escolha do autor.
Na última semana de junho, Maria Luiza Franco estará em Brasília, na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), para apresentar os resultados dessa pesquisa.
"Há uma negociação em trâmite para aplicação dessa farinha nas merendas servidas em escolas, a começar pelas instituições do Paraná", explica a professora.
De acordo com ela, há um grande potencial nesse projeto, pois a tilápia é um dos peixes mais cultivados em todo o mundo e como ele, normalmente, é destinado à filetagem, a quantidade de resíduos é grande.
"Mesmo sendo de alto valor nutricional, esses resíduos normalmente são descartados. Há algumas iniciativas de utilização em alimentação animal, porém com uma série de fatores que inviabilizam comercialmente essa aplicação", informa Maria Luiza Franco.
"Conseguimos superar muitos desses obstáculos, viabilizando o uso na alimentação humana e apresentando o produto como uma opção barata e viável para solucionar problemas de desnutrição entre crianças de baixa renda".
A farinha obtida a partir da tilápia pode enriquecer, caldos, sopas, tortas, quibes e outros alimentos, agregando não apenas maior valor nutricional, mas também sabor aos alimentos.
Por meio de um convênio de cooperação internacional com a Universidade Michoacana San Nicholas de Hidalgo, no México, a farinha de tilápia foi usada em tortillas, alimento comum naquela região. O resultado agradou muito, segundo a professora da UEM.
Mídia Impressa: Revista PIB - Presença Internacional do Brasil
Ano II, número 3, Abr/Maio 2008
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