Terça-feira, 15 de julho de 2008.
Comentários, dúvidas e sugestões:
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1. Benefícios assistenciais: é indispensável o reajuste
2. Sobre os pesos do IDH (ou: é a educação, estúpido)
3. Ministros do Mercosul são contra tentativa de criar novas cotas na OMC
4. Conexão Global
5. Negócios & Cia
6. Crise alimentar turbina transgênicos
7. Brasil terá nova rede de pesquisas
8. Doha ''é possível, mas não será fácil'', diz Amorim
9. Chávez, Lula e Evo se reunirão na Amazônia
10. Apsen reforça área de novos negócios e busca exportações
11. Como formar um gênio
12. Exportações para Estados Unidos registram redução
13. Sem Barreira
14. “Admitamos: somos corruptos”

Benefícios assistenciais: é indispensável o reajuste Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Lena Lavinas
15/07/2008

Os benefícios assistenciais, cujo valor não é vinculado ao salário mínimo - caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - carecem de uma regra que venha manter o seu poder de compra. Sem essa regra, qualquer reajuste do valor dos benefícios pagos no âmbito do programa Bolsa Família parece "manobra eleitoreira", quando na verdade expressa falhas na gestão do programa. Esse reajuste já deveria ter se tornado norma, se o que se pretende é que a política assistencial mantenha grau de efetividade elevada.

Exemplos não faltam sobre métodos de reajustes dos benefícios assistenciais e das linhas de pobreza adotados em países onde a política social é elemento indispensável na promoção do bem-estar e alívio da pobreza. Nos EUA, onde a política social é residual, há uma regulamentação específica que garante o reajuste anual do Food Stamps e de outros programas de transferência de renda para pobres. A lei estabelece que seja utilizado o deflator implícito do PIB a cada ano fiscal para corrigir o valor do benefício. A linha de pobreza americana também tem seu valor monetário corrigido anualmente.

A União Européia não foge à regra. Foi adotada, em cada país, uma linha de pobreza relativa - 50% ou 60% da renda mediana registrada em determinado ano. Sua atualização se faz replicando-se a mesma estimativa a cada ano subseqüente ou ajustando-se o valor da linha de pobreza do ano-referência ao índice de preços ao consumidor acumulado no período. Sem isso, haveria uma queda artificial da pobreza, por se tomar como referência um valor nominal. Em Luxemburgo, os benefícios previdenciários e assistenciais são reajustados quando o índice de preços ao consumidor ultrapassa o teto de 2,5%. Na maioria dos países, o reajuste anual se faz com base no índice de preços ao consumidor. Já na Inglaterra, as transferências de renda compensatórias, sujeitas à comprovação de insuficiência de renda, são ajustadas no mês de outubro pelo índice de Rossi registrado em setembro, índice que exclui os custos com moradia e aluguéis, uma vez que faz parte da política social inglesa prover auxílio-moradia na forma de benefício monetário a quem necessita. Trata-se, portanto, de um índice de preços específico para cálculo do ajuste dos benefícios assistenciais. A Holanda, por sua vez, é um dos raros países a adotar o valor da variação do salário mínimo líquido como regra de reajuste.

Portanto, fazer política social, sobretudo quando a meta é atenuar a pobreza, implica aplicar regras que não marginalizem ainda mais os que já vivem à margem. Senão, acaba funcionando uma espécie de dupla focalização perversa, que se auto-anula. Os ingleses reajustaram em 3,9% vários benefícios assistenciais e universais, em outubro de 2007. Não há registro de que isso tenha contribuído para elevar a inflação no Reino Unido. A inflação naquele ano e também em 2006, medida pelo índice de preços ao consumidor, foi de 2,3%. As metas de inflação foram estouradas neste ano e nem por isso essa regra de reajuste foi questionada.

 <<Não é propriamente eleitoreiro reconhecer que a inflação pode agravar um quadro de insegurança para milhões de pessoas 

No caso do Brasil, a grita generalizada estampada nas manchetes dos jornais após o governo ter compensado parcialmente a perda do poder de compra dos reconhecidamente pobres só faz revelar nosso amadorismo em matéria de política social.

A compensação parcial se explica porque o reajuste recente no valor dos benefícios do Bolsa Família não recupera o que foi corroído pela inflação, em todas as faixas (básicas e variáveis), desde o primeiro dia do governo Lula. Há que recordar que ao lançar o Fome Zero, substituído em outubro de 2003 pela MP do Bolsa Família na centralidade da política de assistência, a meta nunca foi reduzir a pobreza, senão melhorar o grau de acessibilidade alimentar da população mais pobre. Logo, há que ser conseqüente com os propósitos do programa.

Os benefícios do Bolsa Família, cujo valor inicial era de R$ 15,00 e R$ 45,00, sofreram um reajuste de 33,33% muito próximo da inflação apurada pelo INPC de alimentos no período janeiro de 2003 a maio de 2008, de 35,52%. Outras faixas, no entanto, não foram igualmente contempladas e receberam reajustes menores, posto que a atualização não foi linear. É o caso do benefício de R$ 65,00, que passou para R$ 82,00, com correção de 26,15%; e o de R$ 95,00, hoje fixado em R$ 122,00, com recuperação de 28,22% do poder de compra. Na verdade, algumas famílias adentraram por novas faixas de benefícios, mais altos, por ter sido instituído a bolsa variável vinculada ao adolescente, o que significa melhora absoluta. Na prática, o governo gasta menos do que deveria, se isso é um consolo quando se trata de garantir a dignidade daqueles para quem dois ou três reais em um mês fazem diferença.

Desde sua criação, em 2003, o Bolsa Família só ajustou uma vez o valor da linha de indigência e de pobreza. Uma e outra, respectivamente, passaram de R$ 50,00 e R$ 100,00, para R$ 60,00 e R$ 120,00 em 2006. Esses valores estão defasados e deveriam valer em maio de 2008, se ajustados pelo INPC de alimentos, R$ 68,00 e R$ 135,00 respectivamente. Isso contribui para restringir a cobertura (número de beneficiários potencial) e, por conseguinte, também para economizar pelo lado dos gastos do governo.

Não é propriamente eleitoreiro reconhecer que a inflação concentrada nos alimentos de tão alta pode agravar rapidamente um quadro de insegurança alimentar latente para milhões de pessoas. Os dados recém-divulgados pelo Dieese sobre a inflação acima de 50%, em 12 meses, dos produtos da cesta básica, mostra que a medida foi correta. É fundamental prevenir riscos maiores e mais graves. Trata-se de uma posição sensata quando se tem em mãos a institucionalidade forte de um programa de alcance nacional, com grande capilaridade. Porém, para não virar alvo da "oposição eleitoreira", o governo deveria dar provas de compromisso com a eficácia de sua própria intervenção e instituir uma regra para o reajuste da linha de pobreza e dos benefícios assistenciais. Poder-se-ia utilizar como referência para esses reajustes o INPC de alimentos no acumulado de 12 meses, agregando metade do valor da inflação acumulada pelos preços administrados registrado em igual período. Porém, nem o IPCA, nem o INPC, considera famílias cujos rendimentos são inferiores a um salário mínimo. Embora o mais adequado seja construir um índice específico, o risco é que ele jamais saia do papel, como já aconteceu outras vezes. Perder mais tempo só geraria mais perdas para os mais pobres e mau uso político.

*Lena Lavinas é professora associada do Instituto de Economia da UFRJ.

Sobre os pesos do IDH (ou: é a educação, estúpido) Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Marcelo Côrtes Neri
15/07/2008

O relatório pioneiro das Nações Unidas de 1954 avançou na idéia que a renda per capita não deveria ser encarada como único indicador para medir o nível de bem-estar social. A ampla literatura que se seguiu convergiu na formação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apropriado no começo dos anos 90 pelas Nações Unidas. O IDH reúne, além do PIB per capita ajustado por diferenças de custo de vida, indicadores de saúde (expectativa de vida) e de educação (taxa de analfabetismo e de matriculas nos três níveis de ensino). As críticas ao IDH como indicador de qualidade de vida são muitas. Meu colega de Valor, José Eli da Veiga, tem se debruçado sobre elas. Todavia, quer goste, quer não goste do IDH, fato é que ele é o indicador multidimensional mais usado atualmente. O fato de o IDH usar as estatísticas disponíveis para um grande número de países, e destas estatísticas se referirem a áreas-chave da política pública, como economia, saúde e educação, talvez expliquem a popularidade do conceito.

Falando da história tupiniquim do IDH. Este já foi calculado para bairros de algumas cidades brasileiras e o Rio foi pioneiro deste processo ainda no século passado, em iniciativa idealizada por André Urani a partir do trabalho do Ipea e da Fundação João Pinheiro, sob os auspícios do Pnud. Estas instituições criaram um indicador análogo ao IDH para localidades brasileiras, facilitando o pensar global, agir local. Este indicador foi utilizado como base para a seleção de municípios sujeitos a transferências federais de renda da Bolsa-Escola, Bolsa Alimentação, entre outras. Em 2000, foi dado o nome provisório de IDH-14 ao programa, (onde 14 se referem aos Estados cujos municípios foram contemplados pela iniciativa). Posteriormente, talvez por lembrar mais o nome de remédio de caspa, o IDH-14 foi renomeado para Alvorada, que após o interregno do Fome Zero desembocou no Bolsa Família. O Bolsa Família procura, por meio de transferências de renda condicionadas, mexer com a educação e a saúde da população infanto-juvenil. Em outras palavras, o DNA do IDH está de alguma forma presente nos programas sociais integrados que nasceram e cresceram no Brasil deste século.

O caráter ad hoc do IDH é reconhecido inclusive por um de seus criadores. Amartya Sen referiu-se a ele como uma medida de bem-estar vulgar. O IDH oferece a possibilidade de comparação, com ranking, de áreas cruciais da vida humana. Um dos pontos que incomoda a maior parte dos usuários do IDH agregado é a ponderação arbitrária na soma de seus componentes - um terço para cada um dos três. Discutimos aqui uma estratégia para o cálculo dos pesos do IDH por meio do uso explícito de uma função bem-estar subjetiva.

O peso da educação na felicidade percebida é próximo de zero; não sabemos que nada sabemos, nem desconfiamos disso 

A aproximação da felicidade instantânea aqui utilizada seria o dado de satisfação presente com a vida, calculada a partir do Gallup World Survey. O fato deste estudo cobrir 132 países, mais do que qualquer outro feito até então sobre variáveis subjetivas, como felicidade, usando o mesmo questionário, nos permite aproximar da abrangência do IDH, que tem como uma de suas maiores virtudes a de ser um índice globalizado. Isto é, um dos poucos que fala dos cidadãos do mundo, e não dos países mais ricos, que dispõem de dados confiáveis.

A proposta é calcular o peso por meio de uma regressão de felicidade contra os quatro componentes do IDH isolados. Usamos a técnica de mínimos quadrados restritos, impondo a restrição de que a soma dos coeficientes estimados seja a unidade, a fim de determinar o peso de cada componente do IDH. Para os não iniciados em regressão em estatística, ela não tem nada a ver com vidas passadas. Em segundo lugar, ela é um procedimento estatístico que escolhe os coeficientes - no caso, pesos - de forma a maximizar a parcela de felicidade explicada pelos componentes do IDH em questão. Transformando uma longa história, os pesos calculados foram os seguintes: 66,43% para renda; 31,03% expectativa de vida das pessoas; 2,24% por taxas de matriculas aos três níveis de ensino; e 0,3% para a taxa de analfabetismo. Neste sentido, estaríamos próximos de completar uma volta de 360 graus, iniciada há meio século.

O baixo peso dado à soma das variáveis associadas à educação, de 2,54%, talvez seja o aspecto que mais chame a atenção nesses dados. Há tempos concluí que os políticos brasileiros não se preocupavam com educação, uma vez que os beneficiários diretos - as crianças - não votam. Depois, vendo os resultados de pesquisas de opinião do Ibope, percebi que o brasileiro em geral não se importa com educação, a sétima em prioridades públicas, lugar que se manteve inalterado mesmo depois de um ano de ênfase na educação pelo governo federal e pela sociedade civil, cujos melhores símbolos de atuação são, respectivamente, o Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE) e o Compromisso Todos pela Educação. Uma pessoa mais educada abre os seus horizontes e neste processo talvez se angustie mais com isso. O analfabeto pode se dar ao luxo de não saber de muita coisa, sem se sentir mal com isso. Um dos principais produtos de uma boa política educacional revela ao homem o valor da educação. Educação gera educação.

Perguntas diretas sobre a qualidade percebida da educação em áreas com alta educação no Brasil, feitas no município do Rio de Janeiro pela ONG "Rio, Como Vamos", colocam-na num patamar muito acima de outras áreas, como de saúde e segurança, que vêm assaltar a nossa consciência social a todo momento. O fato é que as avaliações subjetivas de educação estão em desacordo com as estatística subjetivas comparadas.

À luz dos resultados aqui apresentados, chego à conclusão que a população mundial também não se importa muito com a educação. É importante ter em mente que o peso das duas variáveis associadas à educação é calculado comparando países com a mesma renda e a mesma expectativa de vida. O ganho de renda e de longevidade são dois dos efeitos mais fundamentais das ações na área de educação. Os economistas brasileiros deveriam saber disso pelo menos desde o trabalho seminal de Carlos Langoni, de 1973; os médicos sempre chamam a atenção da educação como a principal política de saúde preventiva, o que a maioria dos técnicos concorda. Se quisermos vencer a batalha da educação em nossa cidade ou no nosso país, é preciso reconhecer, como pais e educadores, onde estamos. Não sabemos que nada sabemos, nem desconfiamos disso!

*Marcelo Côrtes Neri ,chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de "Retratos da Deficiência", "Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas" e "Ensaios sociais". E-mail: mcneri@fgv.br

Ministros do Mercosul são contra tentativa de criar novas cotas na OMC Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Rafael Rosas*
15/07/2008

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que retrocessos na postura dos países desenvolvidos podem tornar mais árduo o caminho para um acordo na Rodada Doha, embora acredite que seja possível chegar a um entendimento no encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC) marcado para o próximo dia 21 de julho, em Genebra.

"Estou realista: achando que é possível, mas sabendo que não é fácil. É assim que vamos entrar lá", disse Amorim, que participou ontem de encontro com representantes de Argentina, Paraguai e Uruguai, no Rio de Janeiro, para fechar a posição do bloco de países para a negociação.

Quanto ao item acesso a mercados de produtos agrícolas, o ministro disse que não houve avanços em relação ao texto anterior, principalmente no tocante à áreas de interesse para o Mercosul. "E houve mesmo alguns retrocessos", afirmou.

O chanceler brasileiro frisou que, entre os retrocessos, está a tentativa de países desenvolvidos de proteger com cotas produtos que não tinham essa garantia na Rodada Uruguai. "Achamos que isso abre uma caixa preta em que qualquer produto poderá entrar, com graves prejuízos para os nossos interesses nos mercados dos países ricos", acrescentou o ministro. O principal receio do setor agrícola é que os países ricos solicitem a criação de cotas de importação para o etanol.

O tom de encontro foi de que os países desenvolvidos precisam dar maior flexibilidade à questão agrícola. "Os desenvolvidos têm que fazer o maior esforço e, nos documentos que temos, isso não está claro", disse o chanceler argentino, Jorge Taiana. Amorimtambém foi taxativo na questão, embora tenha afirmado que a falta de avanço não surpreendeu os líderes do Mercosul.(*do Valor Online, com Agência Brasil)

Conexão Global  Volta

Mídia Impressa: O Globo
Nelson Vasconcelos
15/07/2008

De boas intenções...

O inferno, a gente sabe, está cheio de bem-intencionados. É uma verdade das mais antigas, que volta à tona com o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, na sua aparentemente boa intenção de tipificar crimes praticados na internet. De fato, é necessário punir quem faz besteira. Mas isso não implica tolher a liberdade geral, que é o que pode acontecer se o projeto virar lei.

E o que é pior: o projeto periga mesmo virar lei, posto que agora vai para votação entre os deputados federais e, em seguida, para as mãos do presidente Lula. Ninguém por lá é exatamente exemplo de operário-padrão - por isso, não vamos nos surpreender se as idéias de Azeredo forem compradas (no bom sentido) e se tornarem lei na calada da noite, entre um escândalo e outro. Foi assim, aliás, que semana passada o Senado aprovou a criação de 97 vagas para assessores parlamentares. Todos absolutamente inúteis, do ponto de vista prático...

Mas qual o problema, afinal, com o projeto do Azeredo? Em que pesem suas boas intenções, a futura lei, se aprovada, pode prejudicar definitivamente a livre navegação e o intercâmbio de dados e idéias, características principais da internet. Estão aí os pontos fortes da rede - que, como se sabe, tende a crescer e influenciar absolutamente todo o tráfego de informação, mais cedo ou mais tarde. É um perigo, portanto, não só para usuários domésticos, como também para empresas em geral, que não vivem sem a captura, freqüentemente não remunerada, de informações que circulam pela rede mundial. Faz parte do próprio meio chamado internet, e não é exclusividade do usuário brasileiro.

O texto da lei, como vimos em matéria disponível em , não é claro e, como ocorre tantas vezes, estará sujeito a interpretações as mais delirantes. Como, infelizmente, o Judiciário nem sempre é bem assessorado em questões internéticas, existe um risco grande de que a subjetividade, por mais bem-intencionada que seja, vença a objetividade, a razão, a lógica. É um problema grave, até porque distribui penas de cadeia a torto e a direito, num país que já não tem cadeia para todo mundo que precisa...

Como disse o Ronaldo Lemos, da FGV-Rio, na matéria em questão:

- Essa lei é péssima. É ampla, mal-redigida, e sua interpretação será imprevisível, pois é subjetiva.

Lemos alerta: pelo que está escrito, a lei deixará ao dono dos sistemas, sites e dispositivos a capacidade de escrever a lei penal. Isso é loucura, diz.

Fica, portanto, o aviso. Ronaldo Lemos não se engana. E ele ainda dá um exemplo prático de como o projeto pode ser cruel:

- Você tem um iPod. Comprou tantos mil reais em música, baixou no computador e botou dentro do iPod. Um dia, seu HD pifa e você perde as músicas. Compra um novo e, do iPod, retransfere as músicas para o PC. Ora, pela lei, isso ocorreu sem a autorização do titular do dispositivo de comunicação protegido por expressa restrição de acesso... A pena para isso é de prisão de um a três anos.

Enfim, o projeto está indo para a Câmara, que está longe de ser uma Casa do Futuro, preocupada com o crescimento do país ou, pior ainda, com os rumos da tecnologia. Em seguida, se aprovada, vai para Lula. Que, como se sabe, não está preocupado com quase nada - muito menos com a internet, da qual certamente conhece menos do que deveria.

Em tempo: não sei se petições online servem para algo de efeito. Por via das dúvidas, existe uma contra a aprovação da lei do Azeredo. Está em . Serve, ao menos, como termômetro de popularidade do projeto: já tem mais de 45 mil assinaturas. Por via das dúvidas, vale conferir.

Negócios & Cia Volta

Mídia Impressa: O Globo
Flávia Oliveira
15/07/2008

Empresas premiam técnica criada na Coppe

A Coppe/UFRJ já está solicitando a patente da técnica de separação por membranas da mistura dos gases propano e propeno (matéria-prima da indústria química), criada pela aluna Liliane Pollo. A tese de doutorado será defendida até o fim do ano, mas já ganhou o Prêmio Petrobras de Tecnologia e hoje recebe o Dow de Sustentabilidade.

Crise alimentar turbina transgênicos Volta

Quem prefere comprar soja e milho de origem convencional começa a encontrar dificuldade

Ágio para ração elaborada sem grãos geneticamente modificados chega a 16%, aponta especialista; cresce defesa da tecnologia

Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
Clive Cookson do "Financial Times"
15/07/2008

As safras geneticamente modificadas (GM) são cultivadas de forma tão extensa no mundo, hoje, para uso como ração animal e como ingredientes de alimentos industrializados, que os importadores de ração da Europa e da Ásia estão encontrando dificuldades para atender clientes que procuram por soja ou milho não-GM.

"É preciso pagar um ágio de 10% a 16% pelo milho não-GM. Isso se você o encontrar", disse Ross Korves, um renomado economista agrícola dos EUA.
À medida que disparam os preços dos alimentos e a escassez de alguns deles se agrava, safras geneticamente modificadas parecem cada vez mais tentadoras como forma de elevar a produtividade da agricultura sem usar mais energia ou produtos químicos. Mesmo na Europa, onde as safras GM enfrentam a mais forte resistência, há mais políticos, especialistas e líderes agrícolas saindo em sua defesa. Sir David King, ex-cientista chefe do governo britânico, é uma das pessoas que dizem que as safras GM são a única tecnologia disponível para resolver a crise nos preços mundiais dos alimentos.

A declaração do G8 -grupo que reúne os países mais industrializados- a respeito da segurança alimentar na cúpula recentemente realizada no Japão reconhecia o potencial das safras GM, com o compromisso de "promover análise de risco, com base científica, inclusive quanto à contribuição de variedades de sementes desenvolvidas por meio de biotecnologia".

Mas muitos grupos ambientalistas e de defesa do consumidor continuam opostos ao que muita gente define como "comida Frankenstein", alegando que as safras representam risco para a saúde e para o ambiente. Os críticos dizem que os alimentos GM não foram testados devidamente em animais, antes de serem colocados em uso, em 1996. Alguns dos poucos testes conduzidos apresentaram resultados preocupantes, como toxicidade hepática e renal. Os defensores dos alimentos GM rebatem alegando que quaisquer efeitos de saúde se teriam tornado claros após uma década de uso por milhões de pessoas.

Quanto ao ambiente, os oponentes dizem que as safras GM reduzem a biodiversidade e ameaçam as plantas e os animais silvestres. Os defensores dizem que os benefícios ambientais propiciados, como a redução no uso de pesticidas, compensam efeitos adversos.

Na América e em certas regiões da Ásia, a área plantada com safras GM vem crescendo rapidamente nos últimos anos. Segundo o ISAAA (sigla em inglês para Serviço Internacional de Aquisição de Aplicações Agrícolas de Biotecnologia), organização sediada nos EUA que monitora o uso mundial de safras GM, a área cultivada mundial cresceu 12%, para 114 milhões de hectares, em 2007.
Clive James, presidente da ISAAA, prevê que o cultivo de safras GM mais que duplicará nos próximos oito anos e cobrirá 20% das terras aráveis mundiais. Ele detecta uma grande reversão de tendência. "A tendência vem sendo propelida por duas preocupações", diz. "Uma é a disparada nos preços das commodities agrícolas e a segunda é o avanço no conhecimento do que a biotecnologia vegetal pode fazer para mitigar o aquecimento global."

Virtualmente todo cultivo realizado até agora envolve apenas quatro safras: soja, milho, algodão e canola, e dois traços: resistência a herbicidas e a pestes. Os oponentes das safras GM apontam que essa primeira geração de biotecnologia não propicia aumento de safras de forma direta. Cultivadas em perfeitas condições, essas variedades não se saem melhor do que as versões comuns das plantas, sem genes adicionais. Em lugar disso, o ponto é ajudar os agricultores a enfrentar insetos e plantas invasoras.

Herbicidas e insetos

A tolerância a herbicidas continua a dominar o mercado de safras GM. A maior marca é a Roundup Ready, da Monsanto. As sementes permitem que agricultores eliminem as invasoras borrifando a plantação com Roundup, um herbicida agrícola barato.
O segundo traço em uso generalizado é a resistência a insetos. Um gene de um micróbio chamado Bacillus thuringiensis (Bt) é transferido para a planta, que produz uma toxina capaz de matar pestes vorazes. Estudo divulgado pela PG Economics, uma consultoria agrícola britânica, concluiu que "a comercialização de safras biotecnológicas resultou em significativos benefícios econômicos e ambientais em todo o mundo e vem realizando contribuições importantes para a segurança alimentar mundial".

Graham Brookes, co-autor do estudo, afirma que, "desde 1996, a adoção de safras biotecnológicas contribuiu para reduzir a liberação de emissões do efeito estufa na agricultura e o uso de pesticidas e propiciou renda substancialmente mais alta aos agricultores". Os benefícios econômicos líquidos às fazendas equivalem a US$ 33,8 bilhões em 11 anos, divididos mais ou menos igualmente entre elevação no volume das safras e redução no custo dos insumos de produção.

A despeito da oposição política e ambiental, a Europa não é um continente inteiramente livre de safras GM. O milho Bt, única safra GM dotada de licença comercial na União Européia, é cultivado na Espanha (cerca de 75 mil hectares) e em escala menor na Alemanha, na Eslováquia, na França, em Portugal, na República Tcheca e na Romênia. A área plantada com safras GM na Europa equivale a apenas 0,1% do total mundial.

Muitos agricultores europeus estão zangados por não poderem aproveitar os benefícios de safras GM, ao contrário de seus colegas norte-americanos, diz Mick Willoughby, agricultor em Yorkshire e vice-presidente para a Europa da britânica Country Land and Business Association. "Até onde sei, a vasta maioria dos agricultores europeus é a favor das safras GM", ele diz. "É mais dispendioso alimentar rebanhos [na Europa do que nos EUA], porque os regulamentos da União Européia significam ausência de safras GM."

Brasil terá nova rede de pesquisas  Volta

Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Herton Escobar e Tatiana Fávaro
15/07/2008
 
Governo investirá R$ 270 milhões em ao menos 45 institutos; Grã-Bretanha fecha parceria em projeto de satélite

O primeiro dia de debates da 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi marcado por anúncios de três projetos.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) informou que pretende criar em três anos pelo menos 45 institutos, com investimento de R$ 270 milhões. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou parceria com o governo da Grã-Bretanha para a fabricação de uma câmera de alta resolução que será incorporada ao satélite Amazônia 1, cuja principal função será o monitoramento de florestas tropicais. E, finalmente, R$ 48 milhões serão investidos na compra de um supercomputador que deverá colocar o Brasil entre os países com maior capacidade no mundo para o estudo de mudanças climáticas (mais informações nesta pág.).

O titular do MCT, Sergio Rezende, afirmou que o governo pretende criar uma rede de Laboratórios Nacionais, que vai substituir os atuais Institutos do Milênio. Serão, a princípio, 25 institutos voltados para áreas estratégicas (definidas pelo MCT) e 20 para áreas espontâneas, definidas com base em demandas da comunidade científica. "Os institutos deverão ter projetos bem definidos em áreas estratégicas ou de fronteira, e não ser apenas um aglomerado de projetos (como foram os Institutos do Milênio)", afirmou Rezende.

Os institutos não serão instalações novas, com prédios próprios. Funcionarão como redes de laboratórios, ancoradas em alguma instituição de referência. O investimento para os primeiros três anos será de R$ 110 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e R$ 160 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). "Esses recursos representam três vezes mais que os recursos do Programa Institutos do Milênio. Estamos contando com a participação de outros ministérios e entidades estaduais para tentarmos chegar a R$ 400 milhões", afirmou Rezende.

No primeiro edital, previsto para agosto, até 30 institutos serão selecionados para atuação em 13 áreas estratégicas, entre as quais biocombustíveis, biodiversidade e mudanças climáticas. Dos recursos, 35% vão para centros no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

SATÉLITE

O satélite Amazônia 1, que o Inpe pretende lançar até 2011, vai ter um "olho" brasileiro e outro britânico. O Rutherford Appleton Laboratory (RAL), na Inglaterra, vai construir uma câmera de alta resolução que será incorporada ao projeto, ao lado de uma câmera brasileira. A parceria foi anunciada pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara, e pelo embaixador britânico no Brasil, Peter Collecott. "É um projeto que vai beneficiar os dois países", disse Collecott ao Estado. O Amazônia 1 será usado para monitorar florestas não só no País, mas em todo o planeta, com imagens disponíveis gratuitamente para qualquer interessado.

A câmera inglesa terá resolução de 10 metros, com faixa de observação de 120 quilômetros, enquanto a brasileira terá resolução de 40 metros, com campo de visão de 780 km. Para se ter uma idéia, o sensor Modis, do satélite Terra, usado no Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), tem resolução de 250 metros - muito baixa, o que torna o sistema vulnerável a questionamentos (mais informações nesta pág.).

O Amazônia 1 está orçado em R$ 100 milhões e o custo da câmera é estimado em R$ 20 milhões. Com o lançamento também do próximo satélite sino-brasileiro, CBERS 3 (previsto para 2009), dotado de câmera com resolução de 60 metros, o País ganhará autonomia tecnológica para o monitoramento de suas florestas - que hoje depende de satélites estrangeiros. "Teremos uma capacidade de imageamento única no mundo", destacou Câmara.

Doha ''é possível, mas não será fácil'', diz Amorim Volta
 
Perspectivas de acordo estão mais distantes após reunião de representantes do Mercosul ontem, no Rio

Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Adriana Chiarini
15/07/2008

 
As perspectivas de um acordo próximo na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na semana que vem, parecem mais distantes após a reunião de ontem, no Rio, de negociadores do Mercosul. "Estou realista, achando que é possível, mas sabendo que não é fácil", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, após o encontro preparatório para a reunião ministerial da OMC. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai mantiveram a posição comum de que faltam "avanços substanciais na agricultura".

A rodada, iniciada em 2001, foi criada para isso. Mas, com o tempo, países desenvolvidos passaram a defender que os países em desenvolvimento cedam mais na abertura do setor industrial. A Argentina é que mais resiste. Na coletiva de imprensa, ao ser indagado sobre as chances de os países do Mercosul cederem na proteção à indústria, Amorim passou a palavra ao chanceler argentino, Jorge Taiana. "Insistimos que a possibilidade de resultado positivo, equilibrado e balanceado depende de maior esforço de países desenvolvidos", afirmou Taiana.

Para Amorim, a grande dificuldade são os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, que, por "imprecisões no texto" proposto pela OMC, estão estimados entre US$ 13 bilhões e US$ 16,5 bilhões. "Houve mesmo retrocessos", disse Amorim, sobre o texto.

O chanceler entende que a crise mundial de alimentos deveria facilitar um acordo, "se os políticos fossem racionais". Ele afirmou que "os subsídios impedem a produção de países mais pobres". Segundo ele, no longo prazo isso diminui a produção.

O chanceler citou que "o Haiti foi convencido pelo FMI a parar de produzir arroz". Segundo ele, o País passou a comprar arroz subsidiado porque era mais barato. Agora, os preços subiram e o Haiti não produz mais. Ele apontou a possibilidade de novos itens entrarem na relação dos chamados "produtos sensíveis", os que podem ser objeto de cotas limitadoras de importações.

Para o chanceler brasileiro, a inclusão de novos produtos pode criar "graves prejuízos" e uma "caixa-preta" na OMC. "O motor da rodada é a agricultura", disse o ministro. De acordo com ele, é difícil avançar em outros assuntos sem que isso ocorra na agricultura.

O vice-ministro da Relações Exteriores do Uruguai, Pedro Vaz, afirmou, porém, que "a rodada está avançando", o que não significa que esteja fechada. De acordo com ele, é importante "ver os ganhos nesse pacote (de agricultura e indústria)". Ele afirmou ainda avaliar que é "possível chegar a um acordo geral, não com todos os detalhes, até o fim do ano".

Chávez, Lula e Evo se reunirão na Amazônia  Volta

Mídia Impressa: Estrado de S. Paulo
15/07/2008

O presidente boliviano, Evo Morales, disse ontem que se reunirá na sexta-feira com seus colegas do Brasil e da Venezuela numa área amazônica da Bolívia durante a inauguração de uma refinaria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve firmar um acordo para a construção da rodovia que unirá os portos de Santos ao chileno de Arica, no Pacífico.

Apsen reforça área de novos negócios e busca exportações Volta

Mídia Impressa: Gazeta Mercantil
15/07/2008

São Paulo, 15 de Julho de 2008 - Pesquisa, parceria e recursos humanos. Esta parece ser a fórmula ideal encontrada pela Apsen Farmacêutica para sustentar o crescimento de 20% ao ano registrado na última década e que a colocou no oitavo lugar entre os laboratórios nacionais. Em 2007 a empresa encerrou o exercício com um faturamento de US$ 115 milhões e espera manter a média de crescimento para este ano. Para isso, manterá também os cerca de 5% do faturamento destinados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, área que deve lhe render o aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um aporte de R$ 10 milhões, dos R$ 17 milhões necessários para o projeto de expansão de seu Centro de Pesquisas da companhia em 2008.

Nas parcerias, a empresa finca outro pilar importante de sua estratégia. Seja como representante de laboratórios internacionais, através de licenciamentos, ou por parcerias com universidades para o desenvolvimento de novos produtos. Aliás, foram parcerias como estas que permitiram à empresa trazer medicamentos como o Uro-Vaxom, um preventivo de última geração para reincidência de infecções urinárias ou o potente relaxante muscular Miosan.

Já do trabalho em conjunto com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) surgiu o Postec, em 2002, pomada para uso tópico que pode evitar a necessidade de cirurgia para fimose na maioria dos casos, e que se tornou a primeira patente oficial da Apsen. A pomada, inclusive, já se tornou um dos carros-chefes da empresa e, em 2006, começou a ser exportada para a América Latina através da parceria fechada pelo laboratório com a uruguaia Mega Pharma, braço do grupo argentino Roemmers, um dos quatro maiores no setor na América Latina. O acerto previa a distribuição para 15 países na região. Agora, a Apsen já alinhava novos acordos, desta vez com países asiáticos como China e Coréia.

Segundo Renato Spallicci, presidente da Apsen, a empresa busca no mercado internacional medicamentos cujas patentes já expiraram, mas que não houve interesse de outros laboratórios em trazer para o Brasil. "Buscamos alternativas inovadoras tanto fora do País como aqui dentro, como é o caso dos produtos fitoterápicos", acrescentou.

E é justamente com os novos negócios que a Apsen espera conquistar mais R$ 190 milhões em receita nos próximos cinco anos, em especial com exportações. Os produtos licenciados representarão cerca de 60% das vendas externas da companhia, os outros 40% ficarão por conta do Postec, de acordo com Eduardo Sterza, diretor de novos negócios da Apsen. "O processo de exportação é lento e exige muito esforço de negociação, que pode consumir até um ano, como o que fechamos com a China agora", explica.

O último pilar, mas não menos importante, diz respeito às pessoas. Considerada uma das melhores empresas para se trabalhar, a Apsen coleciona exemplos de sucesso de como envolver os 700 funcionários na conquista do mercado. "Aqui as pessoas trabalham felizes e por isso produzem mais", disse Spallicci, com o orgulho de quem cresceu dentro da companhia fundada por seu pai, em 1969, com apenas dois medicamentos e que hoje já comercializa mais de 40 remédios para urologia, reumatologia, ortopedia e neuropsiquiatria.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 1)(Anna Lúcia França)

Como formar um gênio Volta
A partir do ensino médio, bolsas ofertadas por programas de iniciação científica despertam o interesse pela pesquisa

Mídia Eletrônica: http://portal.rpc.com.br
15/07/2008

É possível formar gênios tal como surgiram Albert Einstein ou Izaac Newton? A resposta está nas oportunidades que são dadas a jovens cientistas e pesquisadores, que podem sim se transformar em grandes pensadores. No caso dos jovens brasileiros, o despertar para a ciência pode começar na própria escola pública, durante as séries do ensino médio, a graduação, universidades ou até mesmo em cursos tecnológicos de nível universitário.

O principal investimento no país para a formação de novos recursos humanos nessa área ainda é feito pelo governo federal, por meio de bolsas ofertadas por programas de iniciação científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). São mais de 29 mil distribuídas em todo o país para alunos do ensino médio, universitário e técnico. “A iniciativa privada ainda investe muito pouco nesta área de formação de recursos humanos”, afirma a coordenadora dos programas acadêmicos do CNPq, Silvana Almeida.

Para ter acesso às bolsas de iniciação científica, com valores que variam de R$ 100 a R$ 300, dependendo da modalidade de ensino, os estudantes têm de estar antenados na sua escola e nas universidades em que atuam. Ser curioso, aliás é uma das habilidades imprescindíveis para o futuro pesquisador ou cientista, na opinião de Silvana. “Além disso, o método de pesquisa é uma experiência que ele leva para todas as suas atividades profissionais, independente de seguir ou não a carreira de pesquisador. De repente estamos diante de um gênio, nada é por acaso”, afirma.

A iniciação científica existe há 57 anos no Brasil, desde que foi criado o CNPq. Em 1988 surgiu o Programa de Iniciação Científica (Pibic), que hoje atende a 230 instituições e oferece 18.782 bolsas. No Pibic, os alunos de graduação são selecionados por professores que desenvolvem linhas de pesquisas. Essa é a chamada iniciação científica clássica. “Também oferecemos bolsas não clássicas, para iniciativas individuais dos alunos de graduação, mas sempre ligado a um orientador e pesquisador”, esclarece Silvana.

Semelhante ao Pibic, o CNPq criou recentemente os programas de Iniciação Científica Júnior (para estudantes do ensino médio) e de Iniciação Científica Tecnológica (voltada aos alunos do ensino técnico). “Não podemos parar nunca de nos preocupar com a formação de recursos humanos nessa área. Ainda existe um misticismo em torno do cientista maluco ou professor Pardal. Só que a área é muito ampla”, diz.

Paixão é essencial

Quando ingressou no curso de Medicina Veterinária da Universidade Tuiuti do Parana, há 4 anos, Franciely Benthien da Costa, 22 anos, já pensava em partir para área de pesquisa e publicações. Correu atrás das informações pela internet, conheceu uma professora e hoje, no ano de conclusão da graduação, carrega na bagagem a participação em cinco pesquisas, sendo duas concluídas e outras três em andamento.

No seu primeiro estudo “Avaliação Nutricional do Rebanho Leiteiro da Fazenda Pé da Serra”, o trabalho de Franciely era analisar tudo o que uma vaca fazia. Cada observação poderia durar cerca de 12 horas por 15 dias, em semanas não consecutivas. “Tem que gostar muito do que se faz para ficar sentada, horas, contando quanto tempo uma vaca leva para pastar, para ruminar, enfim, todos os seus ‘passos’.

A análise mostrou os diferentes estágios fisiológicos do animal. Nossa intenção era analisar o comportamento da vaca pela pastagem que plantamos”, explica. O futuro para Franciely é não parar jamais, sempre engatilhando uma pesquisa na outra. “O meu momento é crescer e fazer com que o pessoal da área me conheça. Apesar de receber bolsa, tem um investimento pessoal muito árduo, que eu acredito que vou colher lá na frente”, planeja.

Caloura na iniciação científica júnior, Flávia D’Agostin, 16 anos, estudante do 3º ano do ensino médio Magistério, no Colégio Estadual Abraham Lincoln, em Colombo, ainda está encantada com a possibilidade de conhecer o ambiente universitário antes mesmo de ingressar num curso de graduação. A possibilidade de concorrer a uma bolsa de estudos na PUC-PR a levou a participar da seleção de bolsistas para vários projetos listados no próprio colégio. “Não sei ainda se vou ser pesquisadora, mas é ótimo porque estou conhecendo outra área, que é a de Odontologia e conhecimento nunca é demais, a gente leva pra vida toda”, diz.

A jovem escolheu participar do projeto de pesquisa “Análise Multinível de fatores sociais e biológicos associados à cárie dentária”. Uma vez por semana vai até a PUCPR e observa como os pequisadores fazem as análises em laboratório, de amostras retiradas da saliva de 600 estudantes. “É uma realidade muito diferente do colégio. Estou dentro de uma universidade participando de uma pesquisa e estou gostando muito”, afirma.

Tipos de bolsas

O CNPq oferece várias modalidades para estudantes interessados em experimentar a iniciação científica.

Pibic – Programa de Iniciação Científica
Destinado a estudantes da graduação. São oferecidas bolsas no valor de R$ 300 para cada bolsista. Para participar os graduandos devem procurar informações junto às universidades.

Bolsas individuais
São solicitadas pelos pesquisadores e oferecidas aos estudantes de graduação das universidades. O valor pago pelo CNPq é R$ 300.

Pibic Júnior – Programa de Iniciação Científica Júnior
É oferecido aos estudantes do ensino médio de escolas estaduais. A seleção ocorre dentro das próprias escolas credenciadas pela Secretaria Estadual de Educação. O valor pago por cada bolsa fica em R$ 100.

Pibit – Programa de Iniciação Tecnológica
Criado o ano passado pelo CNPq para alavancar a inovação tecnológica no país. Bolsas de R$ 300 para estudantes de graduação tecnológica.

Iniciativa privada

As universidades ainda oferecem bolsas voluntárias. Há também programas oferecidos pela iniciativa privada e concursos realizados em parcerias entre o setor público e privado.

Onde buscar informações?

Universidades públicas ou privadas
www.pucpr.br; www.utp.br; www.ufpr.br; www.utfpr.br; www.up.br.

Secretaria Estadual de Educação do Paraná
www.seed.gov.br

CNPq
www.cnpq.gov.br

Concurso Cientistas de Amanhã
www.cientistasdeamanha.org.br

Exportações para Estados Unidos registram redução Volta

Países buscam mecanismos para ampliar fluxo comercial

Mídia Eletrônica: http://www.exportnews.com.br/
15/07/2008

O Brasil perdeu terreno nas exportações para os Estados Unidos da América, historicamente seu principal parceiro comercial. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), revela que, só para o setor industrial, entre 2003 e 2004, o mercado norte-americano rendeu US$ 16,8 bilhões, ou seja, 21% do total exportado pelo Brasil no período. Já no biênio 2007/2008 (considerando a previsão para este ano), o valor do destino dos produtos brasileiros para os EUA aumentou para US$ 25,4 bilhões, mas o percentual foi reduzido para 15%. Segundo dizem analistas dos próprios agentes das cadeias de exportação, a queda no volume de exportações para os Estados Unidos significa que o Brasil está perdendo mercado, principalmente, para concorrentes como a Índia e a China.

Existem tentativas isoladas de ambos os países de recuperar o volume perdido pelos produtos brasileiros nos EUA, mesmo levando-se em conta o ambiente recessivo da economia norte-americana neste momento com a crise no "subprime". Um deles é um acordo em formação que permitirá a expansão dos serviços de carga entre os dois países por transporte aéreo.

De acordo com a secretária de Transportes dos EUA, Mary Peters, o número de vôos de carga semanais passará de 24 para 35 e deve chegar a 42 em 2010. O entendimento também permite o aumento de vôos charter de carga de 750 por ano para 1.000 agora e para 1.250 em 2010. As companhias aéreas de carga dos Estados Unidos poderão transferir carga diretamente de aviões para caminhões para entregas porta-a-porta no Brasil. Além disso, o acordo também permite o aumento de 50% nos vôos de passageiros entre os dois países.

Os setores têxteis do Brasil e dos EUA também formalizaram um acordo de cooperação que destaca iniciativas conjuntas reforçando a parceria do setor nos dois países. Entre as ações estão o estabelecimento de canais de comunicação que facilitem o debate e as ações para quebra de barreiras comerciais; a luta contra práticas de comércio ilegal, incluindo a questão do direito de propriedade intelectual e até o monitoramento e discussão de estratégias para o protocolo chinês de acesso ao World Trade Organization (WTO). A iniciativa reuniu a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Americana de Confecção e Calçados (American Apparel & Footwear Association - AAFA), e o Conselho Nacional das Entidades Têxteis dos EUA (National Council of Textiles Organization of EUA - NCTO).

No setor agropecuário, o Comitê Consultivo Agrícola Brasil-Estados Unidos, criado em 2003 pela então secretária de Agricultura dos EUA Ann Veneman e pelo ministro da Agricultura da época, Roberto Rodrigues, avançou agora nas negociações para o aumento das exportações de carne para o país da América do Norte.

No último encontro do comitê, no final de junho, em Brasília, os representantes norte-americanos anunciaram a agilização das análises de risco sanitário da carne brasileira. Isso já começou a ser feito com a visita técnica a produtores de suínos de Santa Catarina. O diretor do Sindicato das Indústrias de Carnes de Santa Catarina (Sindicarnes-SC), Ricardo Gouvêa, disse que a expectativa do setor é iniciar as vendas para os Estados Unidos já no ano que vem. O comitê discute a comercialização bilateral de diversos produtos agropecuários do Brasil e EUA.

Fonte: Diário do Comércio

Sem Barreira Volta

Mídia Eletrônica: http://www.bemparana.com.br
14/07/2008

Olimpíada

A pirataria na China não está relegada a camelôs ou porões escuros. Ela é institucionalizada e vendida à luz do dia no Mercado da Seda, um reluzente shopping na mais importante avenida de Pequim, a mesma que leva à Cidade Proibida. Principal centro de venda de roupas, artigos esportivos, bolsas, cintos, malas e sapatos falsos da cidade, o Mercado da Seda faz parte do roteiro turístico e recebe vários ônibus de estrangeiros por dia, muitos dos quais vindos dos EUA, o país que mais reclama da pirataria chinesa.

“Admitamos: somos corruptos” Volta

O Brasil ganharia se assumisse a queda que tem para a transgressão e os ilícitos, afirma Bolívar

Mídia Impressa: O Estado de S.Paulo
Pedro Doria
13/07/2008

A história de Daniel Dantas se confunde com a do Brasil nos últimos 15 anos. Aluno dileto  do economista Mário Henrique Simonsen, foi cogitado para o Ministério da Fazenda no governo Fernando Collor e teve atuação de destaque na venda de estatais. É também uma história passada na iniciativa privada, sempre sinuosamente entrelaçada com a política e o governo. Primeiro, pelas mãos de Antonio Carlos Magalhães, conterrâneo e protetor político. Então, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, nas estreitas relações com economistas ligados ao Plano Real, como Pérsio Arida e Elena Landau.  Agora, no governo Lula, com petistas como Luiz Eduardo Greenhalgh e José Dirceu.

Dantas dominou manchetes e conflitos acionários, cultivou inimigos poderosos na iniciativa privada e no Planalto. Preso pela Polícia Federal, provocou uma briga jamais vista, com procuradores e juízes federais se levantando contra o Supremo Tribunal Federal. É uma história que insinua profundos veios de corrupção nas entranhas do Estado. “O Brasil é essencialmente corrupto e precisamos encarar isso”, diz o cientista político Bolívar Lamounier, autor, com outros estudiosos, de Cultura das Transgressões no Brasil1 (Ed. Saraiva). “Vivemos há cem anos a ilusão de que com o crescimento econômico e a melhoria educacional tudo vai melhorar. O País está mais rico e, ao que tudo indica, mais corrupto. Existem avanços. O Ministério Público, a Polícia Federal, a própria Justiça. Mas, na avaliação do professor, temos uma política pior.

OESP: Daniel Dantas tem demonstrado habilidade de criar uma teia de sustentação em todos os governos. O que isso diz a respeito do Brasil?

*Publicação organizada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) [nota do site].

Bolívar Lamounier: É o chamado capitalismo político. Ele faz crescer sua fortuna pelos contatos políticos e o recebimento de informação privilegiada. O Brasil tem uma formação patrimonialista, ou seja, o Estado é o verdadeiro detentor da riqueza. Seu poder é avassalador. O emaranhado jurídico é tal que se tornou impossível manter uma empresa sempre em ordem. Daí a capacidade de pressão do governo ser devastadora. A influência do Estado em setores por natureza oligopólicos como telecomunicações, energia ou aviação é ainda maior. Desse jeito, um sujeito que tenha capacitação técnica e audácia, como Daniel Dantas, precisa de contatos políticos para se sustentar empresarialmente. É evidente que o caso dele, que dizem ter recorrido até a empresas de espionagem, é extremado. Mas todo grande empresário brasileiro precisa de uma relação simbiótica com o governo. Porque a mão do governo está presente em tudo.

OESP: Essa é a origem da corrupção no Brasil?
Bolívar Lamounier: O problema da corrupção é muito mais profundo. Hoje estamos muito desarmados intelectualmente para compreender suas origens. O que nos sobra são dois consensos. O primeiro é de que a corrupção é generalizada na sociedade e todos discordamos do comportamento de todo mundo. O segundo é que a impunidade é ampla.

Há uma total incapacidade de aplicar as leis. Se fôssemos punir, segundo o que manda a lei, toda a corrupção que há no País teríamos que pôr na cadeia metade da população. O que está acontecendo, agora, é uma tentativa de sair dessa síndrome da impunidade. Por isso um juiz federal manda prender, no Supremo mandam soltar, o juiz pede novamente a prisão. Mas daí pode haver um excesso do juiz federal, uma arbitrariedade, criando um
clima de insegurança jurídica.

OESP: Por que não debelamos a corrupção?
Bolívar Lamounier: Porque a enxergamos por uma ótica otimista. Atribuímos tudo ao passado: à colonização, aos portugueses, à formação do País. É uma análise evolucionista. Temos a impressão de que vamos em direção a algo melhor. O que atrapalharia seriam os grilhões do passado. Isso não é necessariamente verdade. Essa leitura esconde outra premissa, o conceito do bom selvagem de Jean-Jacques Rousseau.

O homem é bom, mas a sociedade o corrompe. No Brasil, a elite é ruim, mas o povo é
essencialmente bom. Essa impressão é profundamente superficial. O Brasil é essencialmente corrupto. A verdade é a seguinte: nada indica que estamos a caminho de um mundo melhor. Corrupção e clientelismo não estão dando sinais de terem diminuído.

Acho que estão aumentando. Quando o governo diz que temos mais informação sobre corrupção e só por isso ela aparece mais, isso soa como uma afirmação tão válida quanto qualquer outra. Só poderia aceitá-la se o governo tivesse uma lista com todos os corruptos e quanto desviaram ao longo dos tempos. No Brasil, a transgressão é generalizada e ocorre sempre por motivos econômicos. Há casos passionais, mas esses existem em qualquer sociedade e são a exceção. Estelionato, assalto, corrupção, o crime brasileiro tem causas econômicas.

OESP: Quais as causas da corrupção brasileira?
Bolívar Lamounier: São três. A primeira é o crescimento econômico. Lá nos anos 50, desenvolvimentistas, acreditávamos que o enriquecimento do País levaria a uma população mais bem educada e enfim teríamos um Estado impessoal no qual todos que quebrassem a lei seriam punidos. O Brasil enriqueceu e nada disso aconteceu. Sempre que há um momento de crescimento econômico e modernização, surgem novas oportunidades de corrupção. É assim em todo lugar, não só nas nações pobres. Na França ou nos EUA, também. É quando aparece o conluio de grupos para fraudar licitações promovidas pelo Estado, por exemplo. Porque são oportunidades óbvias, envolvendo grandes quantias. Mesmo nas nações mais liberais, quando a economia cresce o Estado contrata muitos serviços envolvendo valores altos. Quando um país passa por uma grande transformação econômica, como é nosso caso, a tendência aumenta. No caso das privatizações, por exemplo, grandes somas passaram de uma mão para a outra e a corrupção foi inevitável, por mais que existissem controles. Na Rússia foi muito pior. O Japão tem uma corrupção monstro até hoje. A Coréia do Sul, também. São governos que concentram muito poder. A China se tornou capitalista faz quanto tempo? Vinte anos. E já ostenta um número grande de bilionários. Mesmo considerando o ritmo de crescimento chinês, essa riqueza veio como? Não pelo mérito.

OESP: E a segunda causa?
Bolívar Lamounier: Mobilidade social. Nosso País tem 200 milhões de pessoas, metade delas muito carentes, a outra metade louca para melhorar de vida. Há muita mobilidade social. Quem diz que, no Brasil, o pobre nasce e morre pobre está no mundo da lua. Qualquer pequeno movimento da economia provoca mudanças imediatas, toda oportunidade aqui é aproveitada, pois o mercado é imenso e tem carências enormes. Nos últimos meses, por exemplo, quando o crédito para automóvel se estendeu, todo mundo comprou imediatamente sem se preocupar com quantas prestações ia pagar ou com o trânsito ruim. Automóvel facilita a vida e é um símbolo de status. O brasileiro tem uma vontade incrível de melhorar de vida, de ter melhor situação que a que seu pai teve. Junte as duas questões, oportunidades de corrupção e a vontade de melhorar de vida, e uma isso à terceira causa: as normas brasileiras são frouxas.

OESP: É nossa herança portuguesa?
Bolívar Lamounier: As normas morais, no Brasil, sempre foram fraquíssimas. Comparado à Europa, tivemos, por exemplo, uma Igreja muito fraca. O Direito, até há muito pouco tempo, não chegava a boa parte do País. As normas sociais são débeis e o Estado é incapaz de aplicá-las. A origem disso é o de menos. Nosso problema não é o passado, é o presente. Voltemos a Rousseau. Há algumas décadas, a Igreja no Brasil era fraca, mas muito reacionária. Defendia a propriedade, o latifúndio. Hoje, a Igreja é outra, acredita em Rousseau. Essa visão de que o povo é essencialmente bom, mas corrompido pelo ambiente, se espalhou por todos os setores da sociedade. É uma mentalidade que impede a aplicação da lei. Só a defesa do altruísmo é legítima. Um grupo que defenda seus interesses é considerado imoral. A palavra “interesse” soa suja, sugere um indivíduo calculista. Acreditamos em Papai Noel. Cremos que as pessoas são boas por princípio. Nos EUA, a cabeça deles não é Rousseau. É Thomas Hobbes. Para eles, as pessoas são más. É preciso vigiar o comportamento a toda hora. É preciso cumprir a lei, porque se não cumprir, a transgressão será generalizada. Polícia não tem que achar que as pessoas são boas ou são más. Tem é que olhar transgressão. A política tem que lidar com a probabilidade de certos comportamentos ocorrerem e se prevenir. Achamos que tudo que deu errado no Brasil tem uma origem social em algum ponto do latifúndio, da família patriarcal ou do que quer que seja. É ingenuidade. Nós somos uma sociedade de 200 milhões de pessoas, completamente urbana e pobre. É um País diferente.

OESP: Gilberto Freyre está obsoleto?
Bolívar Lamounier: Completamente. No tempo dele, acreditava-se naquela idéia de que geração de riqueza levava a um mundo mais perfeito. Vinte anos atrás havia uma discussão entre a esquerda e o malufismo, em São Paulo, se a polícia devia atuar preventiva ou repressivamente. Que discussão é essa? A polícia tem que atuar, só isso.

Tínhamos que estar muito mais preparados em termos jurídicos e policiais para atuar quando há transgressão. Não se combatem valores culturais ou a propensão a certos comportamentos. Você combate infrações graves da norma legal. Nós não entendemos a gravidade da situação que o Brasil enfrenta. O nível de corrupção pode aumentar. Veja o exemplo paralelo, a violência urbana. Muitos teóricos falam como se fosse uma coisa de momento que, mais à frente, vai desaparecer. Mas como vai desaparecer? O país é urbano, tem periferias imensas, o tráfico de drogas atua em larga escala, não há nenhuma medida para combater o mercado da droga, que é o consumidor, ou a entrada da droga, nas fronteiras. A violência não vai desaparecer espontaneamente. O Brasil não enfrenta a transgressão.

OESP: Ricos não iam para a cadeia antes.
Bolívar Lamounier: É verdade. Antes havia uma diferença de classes muito grande.

Você prendia o pobre, mas não o rico. Não estou negando que a Polícia Federal esteja mais eficiente. A mudança começa com a Constituição de 1988. Antes dela, os procuradores eram subordinados aos juízes. Ela deu autonomia ao Ministério Público e uma geração nova de procuradores veio com vontade de investigar. Por sua vez, isso fez com que muitos juízes também se mexessem. O fim da ditadura despertou, dentro da Polícia Federal, um debate. Estavam acostumados a agir sob os generais, o que a democracia representaria para eles? Demoraram uma década até encontrar um rumo.

Ajudados pelo Ministério Público, que começou a investigar problemas em tudo quanto é área, ela encontrou sua vocação. Não foi só isso que mudou. Inflação corrói a sociedade, força todos ao comportamento criminoso. No início dos anos 90, ninguém comprava um imóvel, em São Paulo, sem uma mala cheia de dólares. Isso criou um câmbio negro e um mercado de ilícitos do qual todos participavam. Não há mais aquela inflação. A perna que não andou, nesse processo, foi a da CPI. Ela acaba se politizando tanto que fica inócua na maioria das vezes. O caso do mensalão é uma exceção. Levou 40 nomes para o Supremo.

OESP: Qual o problema do Congresso?
Bolívar Lamounier: Câmara e Senado estão numa mediocridade como nunca vi. Vivemos uma entressafra de líderes políticos. No tempo da Constituinte você, sem dificuldades, punha no papel 20 nomes de imensa importância no cenário político nacional. Hoje, não dá. Não há incentivo para ser político. Vão chamar você de ladrão, sua família vai ficar chateada. O indivíduo que tem uma boa formação ganhará o triplo em outra profissão e terá fim de semana. Quando o crédito do político cai para quase zero, nasce um círculo vicioso. Ou você atrai corruptos ou gente despreparada. O Executivo não tem projeto. E os partidos não têm projeto. O resultado é que, sem ter o que fazer, deputados e senadores partem para a investigação. O Executivo reage com acordos políticos. A política no Brasil se resume a isso. Só.

OESP: Antes da ditadura, partidos como UDN e PTB de fato representavam setores da sociedade. O senhor não acha que hoje isso deixou de acontecer?
Bolívar Lamounier: A UDN era o partido da classe média urbana, aquela gente que ganhava a vida duramente e não esperava uma aposentadoria generosa. Ainda existe essa classe média urbana, muito maior hoje. É um contingente de pessoas que paga o
serviço duas vezes: o imposto para a educação e a educação na escola particular. Era um partido liberal. O DEM, hoje, não é um partido liberal. Por isso mudou de nome. Um partido liberal, no Brasil, teria que vir de São Paulo ou das grandes capitais. Não é o caso.

O PSDB. O que é? É o partido da reforma feita no governo Fernando Henrique. Mas  não descobriu uma agenda própria depois disso. E o PT? Alguns dizem que é representativo.

Não sei de quê. Qual a doutrina econômica do PT? Vimos que não tinha. O partido chegou ao poder e desdisse tudo. Não tinha projeto. E desconfia do capitalismo. Tem uma cabeça nacionalista dos anos 50, com preconceito contra o setor privado. Não é à toa que a doutora Dilma é o braço forte do governo. Os partidos, no Brasil, foram dissolvidos em 30, em 37 e em 64. Os militares acreditavam que as origens da corrupção estava neles. Dissolveram e tentaram impor um sistema bipartidário como o britânico.      Quando a democracia voltou, o País era completamente diferente e os partidos de antes não queriam dizer mais nada. Ficou um vácuo. Em 1989, quando tivemos a primeira eleição presidencial, houve 22 candidatos. Eram 21 partidos de oposição. E nenhum dos partidos grandes se saiu bem. É sinal de que não representavam mais os anseios da população.

OESP: Qual a responsabilidade da ditadura pela atual corrupção?
Bolívar Lamounier: Quando os militares instauraram o regime, diziam “nós vamos combater a corrupção”. Além de se intrometerem no sistema partidário que tinha seu valor, criaram um governo dez vezes mais concentrado. Na pressa de desenvolver o País, contrataram obras públicas faraônicas. Transformaram o País apoiados num crescimento de 8% a 10% ao ano. Posso bem imaginar quanto de superfaturamento houve naqueles 21 anos.