Quarta-feira, 09 de julho de 2008.
Comentários, dúvidas e sugestões:
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1. Lula e Bush vão discutir hoje a rodada de Doha
2. Obstáculos ao acordo sobre o clima
3. Pobre economia
4. Senado aprova conselheiros, mas adia decisão sobre presidente do Cade
5. G-5 rejeita culpa pela alta de preço de alimentos
6. Brasil proporá selo para o etanol
7. Brasil é prioridade no Bric, diz executiva
8. AES vai exercer direito a ações da Brasiliana
9. Tempos de mudança
10. O andador do biodiesel
11. Brasil é 15º em produção científica
12. Arma eficaz?
13. Produção científica sobe, mas não o número de patentes
14. Fundo quer ter patentes para fabricar remédios baratos para países pobres

Lula e Bush vão discutir hoje a rodada de Doha Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
De Sapporo, Japão
09/07/2008

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George Bush discutem a Rodada Doha hoje, à margem do G-8, em meio à queixa brasileira de que os países ricos querem extrair "mais e mais" concessões do Brasil na área industrial, às vésperas de uma reunião ministerial decisiva em Genebra, na semana que vem.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil fez praticamente todas as concessões que podia na área industrial e agora espera concessões na área agrícola dos EUA e União Européia para ver se convence outros países de que o acordo vale a pena.

Amorim foi enfático na rejeição de demandas dos EUA por acordos setoriais que cortariam mais rapidamente as tarifas de certas áreas, como químicos, têxteis, calçados etc. O problema, diz ele, é que da forma que estão, os acordos setoriais retiram a flexibilidade do Mercosul para proteger sua indústria. "A ênfase é de extrair o máximo, e aí a barganha desaparece", reclamou, sinalizando que as demandas americanas não vão levar a um entendimento.

Em Genebra, os mediadores das negociações agrícola e industrial vão colocar na mesa novos textos de compromisso esta semana. Mas terão pouca diferença dos que até agora não permitiram quebrar o impasse. (AM)

Obstáculos ao acordo sobre o clima Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Martin Wolf
09/07/2008

Alguma coisa mudou no debate sobre alterações climáticas provocadas pelo homem: os EUA estão engajados. Mas o engajamento americano - ou pelo menos o engajamento do presidente George W. Bush - não é entusiástico nem incondicional. Em particular, durante discussões entre os chefes de governo do Grupo dos Oito (G-8) no Japão, Bush enfatizou que a China e a Índia tinham de participar. Nisso ele tem razão: será impossível atacar o problema sem a participação de importantes países emergentes. A questão é em que termos o farão.

Isso é ignorar o debate sobre se mudanças climáticas provocadas pelo homem são plausíveis ou corretamente avaliadas. Considero os argumentos suficientemente convincentes para justificar ação. Acima de tudo, considero persuasivo o argumento do professor Martin Weitzman, da Harvard University, de que vale a pena pagar caro para eliminar o risco de catástrofe. As pessoas que rejeitam posições nesse sentido não precisam prosseguir na leitura.

O professor Nicholas Stern, da London School of Economics e autor do relatório do governo britânico sobre mudanças climáticas publicado em 2006, analisou as questões em um interessante recente estudo. Stern parte de um pequeno número de proposições simples. Em primeiro lugar, a concentração de dióxido de carbono equivalente na atmosfera é, hoje, 430 partes por milhão e está crescendo à taxa de duas partes por milhão ao ano. Em segundo lugar, a meta deveria ser a estabilização da concentração entre 450 e 500 partes por milhão. Por último, para conseguir isso, a emissão mundial equivalente de gases que provocam o efeito estufa precisa bater num teto nos próximos 15 anos e cair pelo menos 50% em torno de 2050 - em relação aos níveis de 1990 (cerca de 90% do nível de 2005) -, quando a emissão mundial média per capita precisará ser de apenas duas toneladas per capita.

As tendências históricas e o atual nível de emissões indicam em que medida esses objetivos estão distantes do atual cenário: duas toneladas per capita equivalem a 10% dos recentes níveis americanos e a 50% das emissões chinesas. No entanto, defende Stern, isso precisa acontecer, se considerarmos seriamente os riscos. Ainda mais grave é o fato de que quanto mais o mundo esperar, maiores precisarão ser as reduções, porque os gases perduram por séculos. Como isso pode ser conseguido? Um conjunto de políticas precisa ser eficaz, eficiente e equânime. Examinemos cada um desses critérios.

Para ser eficaz, a política terá de reduzir substancialmente as emissões. A implicação é que toda atividade e praticamente todos os países serão afetados. Os países em desenvolvimento, que abrigarão perto de 90% da população mundial e gerarão a maior parte das emissões mundiais em torno de 2050, precisam dar uma contribuição substancial. Nesse aspecto, Bush tem razão. A média mundial de longo prazo - duas toneladas de dióxido de carbono equivalente per capita - é tão baixa que não seria permitido a nenhum país ir muito além dela.

As implicações setoriais são também dramáticas: grandes esforços serão necessários para fazer cessar o desflorestamento, por exemplo, que atualmente contribui com cerca de 17% das emissões resultantes de ação humana; a geração de eletricidade precisará ter deixado de produzir carbono em torno de 2050; e a frota mundial de veículos, que deverá crescer em 2,3 bilhões de veículos entre hoje e 2050, segundo projeções do FMI, precisará também deixar de gerar emissões de carbono.

Os líderes do G-8 garantem importante progresso e isso é bobagem, pois eles sequer começaram a acordar com os países em desenvolvimento 

Eficiência é algo tão fácil de definir quanto difícil de aceitar: o custo marginal da redução de emissões deveria ser o mesmo em toda as atividades em qualquer país. O preço do carbono - seja fixado por um esquema limitação de emissões e comercialização de direitos de emissão ("cap-and-trade"), um imposto sobre emissões de dióxido de carbono ou um sistema híbrido - deveria também ser o mesmo em toda parte. O fato de a China ser hoje o maior emissor mundial individual mostra quão vital é que as emissões também tenham um preço lá.

As emissões chinesas por unidade de PIB (em paridade de poder de compra) são duas vezes maiores do que as americanas e o triplo das japonesas. Até onde possível, portanto, as melhores tecnologias precisam ser usadas em toda parte. Entretanto, o conjunto existente de tecnologias que geram baixas emissões não está exaustivamente distribuído pelo mundo. Se isso for implementado, argumenta Stern, as emissões poderão ser reduzidas num montante entre cinco e 10 gigatoneladas por ano em torno de 2030 (10% a 20% das emissões em 2005). Grandes esforços precisarão também ser feitos para desenvolver e incrementar tecnologias quase comerciais e para a criação de novas tecnologias. O fato de todas as tecnologias necessárias ainda não existirem torna bastante incertas as estimativas de quanto custará atingir as metas. Inclusive o número citado por Stern: 1% da Produção Mundial Bruta (PMB).

Entretanto, o problema mais intratável de todos envolve a desejada equanimidade. As emissões precisam ser reduzidas em todos os países, mas o custo de disso não precisa ser, necessariamente, arcado por todos. Existem três poderosos argumentos em defesa de que os custos recaiam sobre países de alta renda: em primeiro lugar, eles criaram o atual problema; segundo, continuam poluindo bem mais per capita; e, terceiro, eles são capazes de arcar com tais custos. Três quintos do estoque de gases-estufa gerados pela ação humana foram produzidos pelos países de alta renda. Em 2004, as emissões americanas per capita foram cinco vezes maiores do que as da China e 17 vezes as da Índia.

Então, como é possível garantir o mesmo preço para o carbono em toda parte se os custos forem impostos aos países ricos? Uma resposta pode ser pagar pelos cortes nas emissões dos países em desenvolvimento, e não penalizá-los por descumprimento das metas. Esse tipo de esquema existe: é o "mecanismo de desenvolvimento limpo". Seu princípio é razoável. A dificuldade está em definir e mensurar parâmetros de referência, monitorar o cumprimento de metas e abarcar economias inteiras.

Mas esse, por mais difícil que seja, é o caminho que, segundo Stern, o mundo deveria trilhar para chegar a 2020, quando os países em desenvolvimento deveriam também adotar limites. Ele sugere especificamente que o atual mecanismo precisa deixar de centrar em projetos individuais e assumir uma abordagem "por atacado, talvez baseada em metas de eficiência específicas para cada setor ou em parâmetros de referência tecnológicos". Poderá isso ser viável na China, Índia e outras economias emergentes? Para falar a verdade, duvido. Mas parece ser a única maneira de progredir. Além disso, persuadir países em desenvolvimento a acatar limites obrigatórios, mesmo em 2020, deverá ser difícil, tendo em vista a extrema iniqüidade do ponto de partida.

Os líderes do G-8 afirmam ter realizado importante progresso. Isso é bobagem. Eles sequer começaram a fechar todos os acordos necessários, especialmente com os países em desenvolvimento. Apenas fizeram o próprio G-8 dar um primeiro passo. Sequer puseram em prática políticas para concretizar as reduções necessárias das emissões em seus próprios países - entre 75% e 90% em torno de 2050.

Esse é o mais complexo problema de ação coletiva na história humana. Sua solução requer ação concertada de participantes desiguais durante pelo menos um século. Entretanto, a coisa certa a fazer é tentar. Se não nós, quem? E se não agora, quando?

Pobre economia Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
João Saboia
09/07/2008

O Brasil está passando por uma experiência que mostra a pobreza do pensamento econômico predominante. O mundo está vivendo um surto inflacionário devido ao aumento do preço das commodities (petróleo, alimentos, minérios etc) e a principal medida que as autoridades conseguem propor para combatê-lo é aumentar a taxa básica de juros da economia.

Desde abril o Conselho de Política Monetária (Copom) vem elevando a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) . Novos aumentos são esperados para as próximas reuniões que ocorrem a cada 45 dias, de modo que até o final do ano a taxa básica deverá continuar aumentando mais alguns pontos percentuais.

O que se espera como resultado do aumento da taxa básica de juros? Que as pessoas reduzam seus gastos, que a economia desacelere e, com isso, que os preços parem de crescer. O raciocínio é muito simples, mas os resultados são duvidosos e o custo para o país poderá ser elevado.

Com a globalização da economia, o Brasil está intimamente ligado ao resto do mundo. Se o preço do trigo aumenta fora do país, inevitavelmente ele também aumentará no Brasil. Não será um pequeno aumento da taxa de juros que fará com que os brasileiros comam menos pão e com isso seu preço deixe de crescer.

O mesmo pode ser dito em relação ao petróleo ou outras commodities. A Petrobras poderá segurar o preço dos derivados do petróleo para ajudar o governo federal a combater a inflação durante algum tempo, mas em algum momento no futuro próximo terá que reajustá-los para dar conta do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.

Na realidade, a taxa de juros para qualquer um dos mortais brasileiros tem muito pouco a ver com a taxa básica de juros da economia. Qualquer pessoa que necessite de um empréstimo para a compra de um carro, um eletrodoméstico ou qualquer outro item, estará pagando taxas incrivelmente mais elevadas que a Selic. Qual a diferença entre pagar taxas de 50% ao ano - ou 51%, ou 52%, ou 55%? Praticamente nenhuma. São todas absurdamente elevadas.

 <<Bastam juros um por cento maiores para que a sociedade desembolse mais do que é gasto com Bolsa Família em um ano 

Se o governo deseja reduzir o consumo através do crédito, teria resultados muito mais favoráveis se conseguisse impor uma redução do número de prestações máximas para a compra de um bem durável. Enquanto os bancos continuarem financiando a venda de automóveis em 72 ou até mesmo 84 parcelas mensais, não será um pequeno aumento na taxa de juros que fará com que alguém deixe de comprar um carro. Entretanto, se o número máximo de prestações for reduzido para 36, certamente haverá menos carros e engarrafamentos nas ruas, mesmo sem aumento das taxas de juros. O que importa para o consumidor não é a taxa de juros, mas o tamanho da prestação para o seu bolso.

E o que paga a sociedade quando a taxa básica de juros sobe? Paga muito caro. Basta um ponto percentual a mais na taxa básica de juros, que remunera os títulos públicos, para que a sociedade como um todo desembolse mais do que é gasto com o Programa Bolsa Família no período de um ano, beneficiando as pessoas que têm recursos sobrando para aplicar em títulos públicos. Trata-se, portanto, de uma redistribuição de renda às avessas, que pode prejudicar o processo de melhoria da distribuição de renda verificado no país nos últimos anos.

O resto do mundo está sofrendo com o aumento do preço das commodities e o Brasil faz parte da comunidade internacional. Portanto, também terá que pagar sua parte da fatura. Apesar do aumento da inflação, ela permanece abaixo do limite superior da meta oficial de 6,5%, e muito abaixo da inflação verificada em grande parte dos países emergentes.

Em outras palavras, a situação do Brasil em termos de inflação é relativamente favorável. Continuar conduzindo a política monetária mirando próximo ao centro da meta de 4,5% na atual conjuntura não faz qualquer sentido. A faixa de tolerância no sistema de metas inflacionárias foi concebida exatamente para ser utilizada em períodos de choques de oferta, sejam eles internos ou externos, como no caso atual.

Existe um problema adicional associado ao aumento da taxa básica de juros. Trata-se de seu efeito sobre a taxa de câmbio, que tende a se valorizar, dificultando as exportações e barateando as importações. Se por um lado a queda do preço dos produtos importados (em reais) cai, beneficiando o combate à inflação, por outro o saldo da balança comercial se reduz, prejudicando as contas externas, como já pode ser verificado em 2008.

Apesar do crescimento econômico satisfatório ocorrido em 2007, o Brasil ainda continua convivendo com taxas inferiores às verificadas em países como a China, Índia e Rússia. Seria lamentável que, na tentativa de combater uma inflação importada do exterior, o país voltasse a experimentar o chamado "vôo da galinha", em que, após um ou dois anos de crescimento econômico mais elevado, as taxas voltam a cair, como já vimos no passado recente.

É preciso que sejamos criativos para enfrentar as atuais dificuldades. O retorno a uma pura política monetária baseada em aumento das taxas de juros é muito pouca imaginação para uma situação complexa como a que vivemos. Há outros instrumentos clássicos para enxugar a liquidez da economia. Alternativamente, podem ser utilizadas medidas para aumentar a oferta interna de produtos. A ciência econômica é certamente muito mais rica do que pode parecer quando observamos a pobreza da política econômica que está sendo utilizada para tentar debelar o atual repique inflacionário no Brasil.

*João Saboia é diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Email: saboia@ie.ufrj.br.

Senado aprova conselheiros, mas adia decisão sobre presidente do Cade Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Raquel Ulhôa
09/07/2008

O Senado aprovou, ontem, os três nomes indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por enfrentar resistências, a indicação do atual procurador-geral da autarquia, Arthur Badin, para substituir a atual presidente, Elizabeth Farina, teve a apreciação adiada para agosto.

Pela manhã, os nomes foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), depois da sabatina de Vinícius Marques de Carvalho, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e Olavo Zago Chinaglia - este último filho do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) -, todos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar as vagas de conselheiros que serão abertas até agosto no Cade.

O presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), porém, adiou a sabatina de Badin, depois de acordo com a oposição. Badin é considerado inflexível em suas decisões como procurador-geral e enfrenta resistência de grandes empresas que tiveram seus interesses contrariados pela autarquia. "As dificuldades são superáveis e podemos retomar o processo em agosto", afirmou Mercadante.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi designado relator da indicação, recusou a tarefa a pedido do líder de sua bancada, José Agripino (RN). O líder justificou haver e questionamentos em torno da escolha de Badin para presidir o Cade. Demóstenes disse que, se fosse relator, daria parecer favorável.

Badin tem apoio do ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a indicação será mantida. "Vamos buscar superar as divergências", afirmou. Durante a reunião da CAE, Renato Casagrande (PSB-ES) cobrou pressa na votação de Badin. "Em casos de monopólio e cartelização, o Cade é um instrumento de contraponto ao poder econômico. Não pode ficar com esse vácuo", disse.

Chinaglia, que ocupará a vaga do conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura e tem Doutorado pela Faculdade de Direito da USP na área de concentração em Direito Comercial. O filho do presidente da Câmara atua como advogado de Direito Econômico e Comercial, sendo sócio do escritório Velloso, Pugliese e Guidoni Advogados desde 2006. Na CAE, recebeu 25 votos a favor e um contra. No plenário, 47 favoráveis e oito contrários.

O chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Vinícius Carvalho, é bacharel em Direito desde 2001 pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Comercial pela USP e Doutor em Direito Econômico comparado pela Sorbonne. É professor do curso de especialização em Direito Econômico da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Na CAE, recebeu 24 votos a favor e dois contra. No plenário, 50 a favor e 9 contra. Ele vai integrar o Cade na vaga de Luiz Fernando Rigato Vasconcellos.

Outro novo conselheiro é Carlos Ragazzo, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) com pós-graduação em Direito do Consumidor na Universidade Cândido Mendes. Tem Mestrado em Direito pela New York University e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É coordenador-geral de Defesa da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico desde 2003. Recebeu 25 votos favoráveis na CAE e um contra. No plenário, 45 a favor e seis contra. Ele ocupará a vaga de Luiz Carlos Delorme Prado.

G-5 rejeita culpa pela alta de preço de alimentos Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Assis Moreira
09/07/2008

O G-5, grupo dos cinco grandes emergentes - Brasil, China, Índia, África do Sul e México -, rejeitou ontem responsabilidade pela crise provocada pela alta dos preços dos alimentos e cobrou das nações industrializadas combate à especulação financeira, que tem impacto no custo das commodities.

O presidente da China, Hu Jintao, qualificou de "atitude não responsável" a acusação de que o desenvolvimento dos emergentes é que estaria elevando os preços dos alimentos. Pequim continua sendo visada por sua voracidade no consumo de commodities.

Os emergentes decidiram que, na discussão com os líderes do G-8 (grupo de países ricos mais a Rússia), hoje de manhã, vão se concentrar no impacto da inflação, com os preços altos dos alimentos e do petróleo, e menos nos compromissos que poderiam assumir no combate ao aquecimento global.

A posição foi definida após reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, a uma discussão inicialmente muito centrada na questão climática, segundo relato do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Evitar o aquecimento global é objetivo de longo prazo, mas há um problema de curto prazo grave que é a inflação, a crise alimentar, a alta do petróleo", justificou Amorim.

Para discutir sobre crise de alimentos, os líderes do G-8 e do G-5 vão se reunir primeiro no café-da-manhã e depois no almoço. O G-5 deve conclamar os ricos a cooperar no diagnóstico e buscar soluções para a crise alimentar, numa indicação de que ninguém tem certeza do que está acontecendo.
Várias propostas circularam no G-5. O Brasil sugere que o Banco Mundial dê crédito mais barato para países pobres comprarem fertilizantes para elevar a produção agrícola. O México quer a criação de um Fundo Verde. A China fala de mecanismo de financiamento para novas tecnologias, além de cooperação em reserva de grãos.

Para o Brasil, a solução passa por uma reforma internacional, para evitar que crises originadas nos países desenvolvidos, até por supervisão inadequada de política macroeconômica e mecanismos financeiros, acabem afetando os países em desenvolvimento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentará idéias contra a especulação financeira na próxima reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI). Elas serão recebidas com ceticismo, pois se sabe que a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, queria, na cúpula do G-8 no ano passado, impor um código de conduta para os fundos hedge, e não conseguiu isso por causa da oposição dos EUA.

Enquanto os emergentes se reuniam em Sapporo, capital de Hokkaido, a mais de uma centena de quilômetros o G-8 já tinha divulgado declaração sobre ambiente e mudanças climáticas, no qual acenou com a mesma promessa do ano passado, de cortar em 50% suas emissões de gases-estufa até 2050, sem porém assumir compromisso explicito sobre a meta.

O G-5 julgou insuficiente o texto dos ricos e insistiu ser essencial que aceitem reduzir suas emissões em pelo menos 25 a 40% até 2020, e entre 80 e 95% até 2050. Reagindo a pressões para assumir compromissos fortes contra o aquecimento, o grupo enfatizou que "não se deve jogar a responsabilidade para os países em desenvolvimento. É uma clara responsabilidade dos países desenvolvidos".

O Brasil se opõe ainda à proposta do Japão de abordagem setorial no combate ao aquecimento, que atingiria em primeiro lugar indústrias como a siderúrgica. O governo brasileiro rejeita singularizar o problema e dizer que o setor siderúrgico não pode produzir mais.

Brasil proporá selo para o etanol Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
De Sapporo, Japão
09/07/2008

O governo brasileiro considera que um selo sócio-ambiental para o etanol será uma garantia suficiente para que a União Européia aceite o biocombustível brasileiro como sustentável.

Foi o que indicou ontem o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, ao reagir à cobrança do presidente da Comissão Européia, José Durão Barroso, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faria bem em dar garantias de que o etanol brasileiro não destrói a floresta e não substitui produção agrícola, para poder se expandir internacionalmente.

A idéia em Bruxelas é de arrancar do Brasil essa garantia através de um acordo bilateral. Amorim, porém, não vê necessidade disso, embora não o descarte. O selo sócio-ambiental pode vir através da certificação anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando passou no ano passado em Bruxelas.

Barroso disse que a UE quer estimular sobretudo o etanol de segunda geração, que não concorre com a produção de alimentos. Lula deve insistir hoje que o etanol brasileiro já tem características que se assemelham a essa situação.

Os biocombustíveis continuam no debate, mas na declaração do G-5 ontem o presidente do México, Felipe Calderón, coordenador do grupo, não mencionou uma só vez o termo etanol.

Amorim disse, porém, que Lula abordou a produção do biocombustível tanto com Calderón quanto com os presidentes da China e da Coréia do Sul, com os quais teve reuniões bilaterais.

O chinês acenou também com aumento da cooperação na área de satélites. E o coreano acenou interesse pela licitação do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje, em bilateral com o primeiro-ministro do Japão, Lula poderá reiterar a demanda de "estímulo" do governo japonês para empresas nipônicas investirem no Brasil, como ficou acertado durante a definição do modelo de TV digital.

O ministro Miguel Jorge chegou a qualificar o acordo que o Brasil fez com o Japão, na época, de puro "blá-blá-blá". Amorim reagiu ontem dizendo que já viu muito "blá-blá-blá" se transformar em realidade. (AM)

Brasil é prioridade no Bric, diz executiva Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
De São Paulo
09/07/2008

O entusiasmo de Ann Livermore, vice-presidente executiva de serviços da HP, com a operação brasileira da companhia é evidente. "O país nos atrai pelo crescimento em todos os mercados como computadores pessoais, impressão e serviços", diz.

Em visita de três dias ao Brasil, ela disse ter percebido um "amadurecimento significativo" no mercado de tecnologia da informação no país, em parte devido à combinação entre estabilidade econômica e política. Ela fez essa comparação baseada em sua última visita ao Brasil, em 2001.

Dentro as economias emergentes do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), o país apresenta-se com "uma economia mais madura e politicamente mais estável para nós investirmos", afirma.

A indústria de tecnologia no Brasil movimentou US$ 21 bilhões em 2007, segundo dados da consultoria IDC. As empresas de serviços - área da qual Ann é responsável dentro do grupo - respondem por 40% do faturamento total do setor, o equivalente a US$ 8,6 bilhões. "Estamos no Brasil há 40 anos e temos tido crescimento ótimo", afirma a executiva. "É importante ampliarmos nossa presença no país." (TB)

AES vai exercer direito a ações da Brasiliana Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Maurício Capela
09/07/2008

A americana AES vai exercer seu direito de preferência na holding Brasiliana, onde detém 50,01%, e arrematar os 49,99% que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem no negócio, diz o diretor-presidente da holding, Britaldo Pedrosa Soares. A Brasiliana é dona da maior distribuidora de energia da América Latina, a Eletropaulo, e da geradora Tietê, entre outros ativos. A compra da fatia do BNDES deve consumir mais de US$ 3 bilhões.

O BNDES anunciou o desejo de negociar sua participação em abril de 2007, mas o leilão planejado para dezembro foi adiado várias vezes e foi remarcado para o segundo semestre deste ano. Ao que tudo indica, ele não deverá ocorrer em 2008, porque as avaliações da companhia realizadas no ano passado precisam ser refeitas, já que o cenário atual do mercado de capitais é agora bem diferente. O BNDES não quis comentar o assunto.

Além da operação de saída da Brasiliana, o BNDES também tem uma dívida estimada em US$ 1 bilhão a receber da americana AES, referente à Southern Electric Brasil (SEB), consórcio controlado pelo grupo americano que arrematou 33% do capital da estatal mineira Cemig. O débito foi negociado entre o banco e a AES, mas o acordo foi suspenso pela Justiça brasileira.

Assumir o controle total da Brasiliana é parte do reforço das operações da AES no Brasil. Ele avalia investimento de US$ 180 milhões em um parque eólico no país, montante que poderá ser dobrado no futuro. Segundo documentos enviados em maio à SEC, órgão regulador da Bolsa de Nova York, o grupo poderia investir até US$ 360 milhões para gerar energia por esse meio. O projeto será realizado no Ceará e seus seis módulos teriam capacidade total de produção de 220 megawatts (MW).

AES quer ficar com o controle da Brasiliana

A americana AES garante que está pronta para exercer seu direito de preferência na holding Brasiliana, onde detém 50,01%. Segundo a multinacional, o objetivo é arrematar os 49,99% que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem na holding elétrica. A operação vai envolver um desembolso expressivo do grupo americano.

As últimas avaliações mostraram que se Brasiliana fosse comprada por um terceiro grupo, o valor do negócio poderia alcançar US$ 6 bilhões, incluindo o pagamento aos minoritários das empresas controladas. A Brasiliana é dona da maior distribuidora de energia da América Latina, a Eletropaulo, além da geradora Tietê e de outros ativos. Mas caso fique nas mãos do grupo americano, esse valor cairia quase à metade. Ontem, na Bovespa, Eletropaulo e Tietê, valiam, juntas, R$ 12,5 bilhões.
O BNDES anunciou o desejo em negociar sua parcela em abril de 2007 e planejava um leilão para dezembro. Mas acabou transferindo o pregão para janeiro de 2008, que depois foi remarcado para o segundo semestre. Contudo, o Valor apurou que a saída do banco da holding também não deverá acontecer neste ano. Isso porque as avaliações feitas durante 2007 precisariam ser reformuladas, já que as condições atuais do mercado de capitais são bem diferentes daquela época. E muito provavelmente não haveria tempo hábil para a finalização desses estudos.

"A AES quer exercer o direito de preferência na Brasiliana", afirma Britaldo Pedrosa Soares, diretor-presidente da holding. Já o BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar o assunto e tampouco se o processo de venda ficará mesmo para 2009.

Além da operação de saída da Brasiliana, o BNDES também tem um empréstimo estimado em US$ 1 bilhão a receber da americana AES, referente a Southern Electric Brasil (SEB). A SEB é um consórcio controlado pelo grupo americano, que arrematou 33% do capital da estatal mineira Cemig. O débito, inclusive, foi alvo de tratativas entre o banco e a AES, mas o acordo foi suspenso pela Justiça brasileira.

Segundo a AES, seus planos são de reforçar suas apostas no Brasil, onde também opera uma distribuidora no Sul, além de uma térmica (Uruguaina). Além da Brasiliana, estuda aplicar US$ 180 milhões em um parque eólico no Brasil e admite até dobrar esse valor nos próximos anos. Segundo documentos enviados SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos EUA em maio, o grupo poderia investir até US$ 360 milhões para gerar esse tipo de energia no país.

Os recursos de US$ 180 milhões da multinacional deverão seguir direto para o Estado do Ceará, onde a AES estuda com parceiros a construção de um parque eólico. E os seis módulos desse parque teriam capacidade conjunta de 220 megawatts (MW).

No Brasil, a AES não comenta o assunto. Mas o Valor apurou que a empresa virou sócia-majoritária desse parque eólico no Ceará, que tinha como controlador no projeto original a francesa Siif. O processo, inclusive, chegou a ser namorado pela espanhola Iberdrola e a italiana Enel. O grupo espanhol é o maior gerador de energia a partir da força dos ventos e tem sob sua responsabilidade 6,9 mil MW.

No Brasil, a geração de energia eólica ainda é pequena, algo como 247 MW, mas seu potencial é enorme. Segundo números do Ministério de Minas e Energia, o país tem um potencial de 143,4 GW, o que equivaleria a cerca de dez usinas hidrelétricas de Itaipu. Para alguns analistas, o baixo aproveitamento do potencial decorre da falta de incentivos, como a realização de um leilão específico. Algo que o governo federal parece reconhecer, já que vai realizar um pregão só para esse tipo de energia em 2009.

Tempos de mudança Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Edward Amadeo
09/07/2008

Para pensar sobre o futuro, ajuda pensar sobre o passado. Os 20 anos de 1975 a 1995 foram marcados por alta volatilidade, pouco crescimento e muita inflação. Já os 10 anos seguintes foram especialmente bons. Esse contraste mostra que as fases da economia podem ser longas, e nos faz perguntar se os próximos anos serão mais parecidos com os últimos 10, ou com os 20 anteriores. 

As fases são longas porque estão assentadas em fundamentos institucionais que mudam lentamente. Até o início dos 70, parte do mundo era comunista; na banda capitalista reinavam a social-democracia e o nacionalismo; as economias eram fechadas; os fluxos de capital, restritos; as taxas de câmbio, fixas; não existia a Opep; e os bancos centrais miravam os agregados monetários. 

No início dos anos 80, o Japão desafiou os EUA. Os primeiros Hondas e Toyotas invadiram o mercado americano, ameaçando a indústria automobilística. Não só o Japão vinha de três décadas de boom, mas seu estilo de capitalismo fazia as pessoas pensarem por que tinha dado tão certo. Essencialmente, dizia-se, eram as relações de longo prazo entre empresas e fornecedores e entre empresas e funcionários, com pouca interferência do sistema de mercado, o que explicava o seu sucesso. Em 1989, o Japão passa por uma crise de supervalorização das ações e das residências que, pode-se dizer com um pouco de boa vontade, se estende até hoje. Uma "crise" de 20 anos.
 
O modelo americano triunfou na década de 90. Mercado, mercado, mercado! Nada de relações de longo prazo. Apenas relações de mercado, muita competição e flexibilidade. Flexibilidade é o nome do jogo, é o que faz as empresas se adaptarem a mudanças na tecnologia, na concorrência, nas regras do jogo. E esse modelo produziu um aumento da produtividade nos EUA que não se via desde os anos 60. 

Mesmo o velho continente, acometido de Euroesclerosis, se adaptou. As taxas de desemprego, que nos anos 80 estavam acima de 10%, começaram a cair e estão hoje nos níveis mais baixos dos últimos 40 anos. O brinco europeu é a Dinamarca, que se orgulha de ter implantado um modelo híbrido, batizado de "flexsecurity", a combinação da flexibilidade americana com a segurança do sistema de bem-estar social-democrata. 

É interessante que o modelo do pós-guerra seja visto como uma resposta ao fracasso da fase de globalização e liberalismo da virada entre os séculos XIX e XX
 
O mundo sacudiu a poeira do sistema engessado do Pós-2ª Guerra. É interessante que o modelo do Pós-Guerra seja visto como uma resposta ao fracasso da fase de globalização e liberalismo da virada entre os séculos XIX e XX. Em meio à Grande Depressão, as ameaças da globalização - a concorrência de mercadorias importadas e migrantes - fizeram os países se fecharem, ensimesmarem-se, voltarem-se para dentro. Na América Latina, a Cepal fez escola sob o lema do "desarrollo hacia a dentro" e o conflito entre o centro e a periferia. 

O mundo protegido do Pós-Guerra tinha seus atrativos. O governo crescia e ampliava a sua rede de proteção social. Não havia concorrência externa, o risco de desemprego passou a ter um seguro, os sistemas de saúde e educação pública tornaram-se universais. Um mundo sem incertezas, em que o grande governo e a grande corporação eram acolhedores e estabilizadores, como mostrou Galbraith em seu The New Industrial State (1967). 
Nesse mundo tão seguro e estável, o crescimento advinha mais do investimento em máquinas que em capital humano; mais da proteção que da concorrência; mais da escala que da inovação; mais do governo que do empreendedor. Havia muitas GMs e poucos Bill Gates. 
O início da globalização se deu com o outsourcing da indústria americana na Ásia. Sillicon Valley concebia, Cingapura produzia. O modelo de desenvolvimento voltado para fora, para o comércio internacional, para o investimento estrangeiro, começou com a industrialização da Ásia. Mas quando as fronteiras se abriram, novos atores entraram em cena, e o ambiente aconchegante do mundo protegido não resistiu. 

Como podia uma empresa americana oferecer garantia de emprego e aposentadoria tendo que concorrer com uma empresa de Taiwan que não tinha nenhum desses "passivos"? Não podia. E o fordismo faliu. As empresas passaram a valorizar a inovação de produtos e processos e relações de trabalho mais flexíveis. A produtividade bombou. 

Na macroeconomia o modelo faliu com o descontrole inflacionário dos anos 80. Em um mundo fechado, sem concorrência, com garantia de emprego, produtividade estagnada e bancos centrais que não acreditavam em sua própria capacidade de estabilizar os preços, o choque do petróleo foi uma fagulha na lenha da inflação. Nos Estados Unidos, Paul Volcker foi responsável pela recuperação da credibilidade do Banco Central, e para isso teve que jogar a economia em recessão. 

A passagem de Alan Greenspan pelo Fed é bem conhecida, e seu o sucesso, reconhecido. Foi ele quem, antes de qualquer um, viu o aumento da produtividade nos EUA nos anos 90; quem disse que havia uma bolha do setor de dot.com; quem manteve os juros baixos; quem fez vista grossa para os excessos do setor de hipotecas. Quem produziu a crise de subprime? Talvez, mas o que importa é que o novo mundo - aberto, flexível, menos regulado - produziu um espasmo de otimismo e confiança, que acabou em uma grande crise financeira. 

O super-boom dos anos 90-00 acabou. É difícil dizer se os próximos anos serão mais parecidos com os últimos 10, ou os 20 anteriores. Mas vale lembrar que a economia mundial e os países passam por fases de sucesso, estagnação e crise que podem ser longas. Se a crise financeira dos Estados Unidos e o processo inflacionário em curso refluírem nos próximos meses, é bem possível que o aperfeiçoamento do modelo atual nos faça voltar a um período de sucesso em mais um ou dois anos. Mas se houver um recrudescimento das crises, o prazo para lamber as feridas será longo, e há o risco das economias se voltarem para dentro outra vez para lidar com a ameaça externa do capital, dos bens e das pessoas importados. 

*Edward Amadeo é sócio da Gávea Investimentos. Escreve mensalmente às quartas-feiras. E-mail: eamadeo@terra.com.br

O andador do biodiesel Volta

Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Celso Ming
09/7/2008

Na reunião de cúpula que o G-5 terá hoje com os chefes de Estado do G-8, no Japão, o presidente Lula vai repelir o jogo protecionista de líderes da União Européia para os quais o etanol brasileiro, além de nocivo ao meio ambiente, é produzido com o concurso de mão-de-obra semi-escrava.

Por aí se vê que, entre os biocombustíveis, o etanol daqui continua na condição de alvo preferencial. É o produto que mais ameaça tanto a indústria do petróleo como a do etanol de cereais nos Estados Unidos e na Europa. E, enquanto o etanol brasileiro permanecer na berlinda, o biodiesel ficará meio esquecido, sem necessidade de que o governo saia em sua defesa.

O problema do biodiesel não são os predadores externos. São os fundamentos do mercado num ambiente em que os preços da matéria-prima disparam no mercado internacional. Se tivesse de competir com o óleo diesel, cujos preços internos estão subsidiados, estaria na pior. No entanto, hoje tem de entrar na mistura com ele à proporção de 3 litros para cada 97 (até junho eram 2%), o que garante uma demanda interna de 1,2 bilhão de litros em 12 meses. Para suprir essa procura, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) faz leilões periódicos de compra. Entrega o produto quem oferece o menor preço.

Tecnicamente, basta contar com gordura (vegetal ou animal) para que dela se possa obter biodiesel. No entanto, até agora, apenas o óleo de soja mostrou volume suficiente para garantir escala de produção. Alguns produtores ainda obtêm biodiesel de sebo animal, óleo de dendê, de girassol ou de canola. Mas enfrentam falta de competitividade.

O biodiesel de soja está às voltas com problema de custo da matéria-prima (veja o gráfico). "Em 2005, a tonelada de óleo de soja saía por R$ 1 mil. Hoje, vale, na média, R$ 2,5 mil", relata Miguel Biegai, analista de mercado de bioenergia da Safras & Mercado.

Essa situação inverteu a equação de custos. Em 2005, o fabricante podia contentar-se com R$ 1 mil por tonelada. Hoje, tem de pedir R$ 2,5 mil. Há três anos, o litro de óleo diesel alcançava na refinaria R$ 1,22, e o do biodiesel saía por R$ 1,00. Hoje, o diesel está a R$ 1,33, enquanto o biodiesel está a R$ 2,69.

Nos leilões do ano passado, cujas entregas estavam previstas para até julho deste ano, o preço médio pago pelo litro de biodiesel chegou a R$ 1,86, o que fez com que os produtores trabalhassem com margens negativas. Esse cenário levou ao não-cumprimento de muitos contratos, sem que houvesse qualquer tipo de punição. "Esses mesmos produtores entraram novamente nos leilões e ganharam novos contratos", observa José Carlos Hausknecht, da MB Agro.

O pior momento, para os analistas do setor, foi em março deste ano, quando a tonelada do óleo de soja tocou os R$ 3 mil. "Alguns produtores, que já tinham experiência no esmagamento de grãos, recorreram ao mercado futuro para compras antecipadas (hedge). Mas a maioria não o fez", afirma o analista da Safras.

"Sem suporte oficial, o biodiesel não anda sozinho, e isso é assim aqui e no resto do mundo", adverte Hausknecht. A esperança é que chegue logo o dia em que o biodiesel dispense esse andador.

Confira

Nada além - O comunicado do Grupo dos Oito (G-8) não adiantou nenhuma providência prática destinada a derrubar os preços do petróleo, dos alimentos e das commodities metálicas.

Revelou "forte preocupação" com a escalada, porque sabota o crescimento econômico e, no caso dos alimentos, pode atirar milhões de pessoas à fome.

O resto foram sugestões para que sejam incentivados investimentos que garantam aumento da produção e do refino de petróleo. Por enquanto, foi o suficiente para derrubar os preços do petróleo, que ontem caíram 3,8%. Falta saber até onde vai a força das palavras.

Brasil é 15º em produção científica Volta

Ranking liderado pelos EUA coloca o país à frente de Suécia e Israel

Mídia Impressa: O Globo
Demétrio Weber
09/07/2008

BRASÍLIA. O Brasil aparece em 15º lugar no ranking mundial de produção científica divulgado ontem pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), à frente de países como Suíça, Suécia e Israel. Em 2006, o Brasil já ocupava a 15ª posição nesse ranking, respondendo por 1,92% dos artigos publicados naquele ano. Embora o posicionamento tenha sido mantido, em 2007 a produção brasileira teve um aumento de 5%, passando para 2,02%.

Mas o desempenho na área tecnológica, que considera apenas a produção das engenharias, não foi o mesmo: o país ficou na 20ª posição. Ao anunciar os resultados, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o desafio brasileiro é transformar conhecimento científico em tecnologia.

- Um dos nossos grandes gargalos é traduzir isso: produção científica em tecnologia - disse Haddad.

Ensino básico de matemática sofre críticas

O ranking divulgado pela Capes baseia-se em informações do Instituto para Informação Científica (ISI, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, que monitora o conteúdo de 10 mil revistas científicas no mundo, inclusive cerca de 20 publicações brasileiras.

É a primeira vez que o Brasil supera a marca de 2% da produção científica mundial. Os EUA lideram com 30,95%, seguidos pela China, com 9,33%. Depois do Brasil, o país latino-americano em melhor posição é o México, em 28º lugar.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, apresentou estudo que compara a produção em 17 áreas de engenharia no Brasil, Taiwan (16ª colocada no ranking de artigos publicados) e Coréia do Sul (12ª). O Brasil leva vantagem apenas em duas delas: ciência espacial e petróleo. Para Guimarães, a raiz do problema está na baixa qualidade da escola básica no país.

- Nosso ensino de matemática e ciências é um desastre - disse ele.

Haddad disse que a Lei de Incentivo à Pesquisa deverá impulsionar a produção tecnológica no país. A Capes analisa cerca de 100 projetos de pesquisa de universidades que poderão receber recursos com o objetivo de desenvolver produtos patenteados. Atualmente, o Brasil responde por somente 0,06% das patentes registradas nos EUA, contra 0,79% da Coréia do Sul, 1,31% da Itália, 2,96% da França e 22,67% do Japão.

China apresenta o maior crescimento

O ranking do ISI verifica também o número de vezes em que os artigos são citados em outros trabalhos científicos, uma espécie de indicador de qualidade da produção de cada país. Nesse caso, o Brasil ficou em 25º lugar, com 57,65% de seus artigos tendo sido citados por outros pesquisadores no período de 2003 a 2007. A Dinamarca lidera com 72,79%, seguida pela Suíça, com 71,87% e a Holanda, com 71,85%. Os EUA aparecem em 6º lugar, com 69,68%.

A China foi o país cuja produção científica mais cresceu na comparação entre os triênios de 2002-2004 e 2005-2007. Segundo a Capes, o salto chinês foi de 73,22%. Em segundo lugar, aparece a Turquia, com aumento de 44,61%, seguida por Taiwan, com 39,31%; Coréia do Sul, com 36,87%; Índia, com 33,74%; e Brasil, na sexta posição, com 33,15%.

Segundo o ministro, o desempenho chinês reflete os investimentos em educação realizados nas últimas décadas:

- A China está colhendo o resultado dessa decisão política que o Brasil tomou tardiamente.

Arma eficaz? Volta

Mídia Impressa: O Globo
Steve Solot – Opinião
08/07/2008

A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou no mês passado que o Brasil venceu, na última instância, a disputa sobre a legalidade dos subsídios norte-americanos para o algodão. A decisão abre a possibilidade para que o país retalie o governo dos Estados Unidos, que poderão ser sanções em forma de suspensões de direitos de propriedade intelectual de titulares dos EUA, valendo-se do mecanismo da "retaliação cruzada,", ou seja, a retaliação não aplicada no mesmo setor dos produtos ou serviços em que ocorreu a controvérsia.

O algodão é uma lavoura protegida nos EUA e goza de subsídios e outros programas federais. Em 2003, o Brasil argumentou na OMC que os subsídios americanos deprimiam os preços internacionais, prejudicando as exportações brasileiras. Em 2005, o Brasil venceu a disputa. Mas os EUA não acataram a decisão e, em 2006, o Brasil abriu nova queixa. Em janeiro deste ano, o órgão voltou a condenar os EUA. Agora, não cabe mais recurso e o Brasil solicitará que a OMC defina o valor e as modalidades de retaliação permitidas.

Em geral, os países que retaliam em forma tradicional com aumentos de tarifas de importação causam pouco impacto em países de grandes economias, e podem até prejudicar o autor das retaliações. Setores prejudicados pelos subsídios americanos, como a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, acreditam que a ameaça aos direitos de propriedade intelectual é arma mais eficaz do que mecanismos tradicionais de retaliação, devido à importância das indústrias de entretenimento e farmacêutica para os EUA. Mas tanto o governo quanto os produtores brasileiros de algodão preferem que os EUA aceitem acabar com os subsídios, na Rodada Doha de negociações comercias na OMC.

No ano passado, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou projeto de lei para suspender a proteção de direitos de propriedade intelectual de empresas estrangeiras sediadas no Brasil que estiveram descumprindo obrigações multilaterais impostas pela OMC. E o Ministério das Relações Exteriores confirma que pediu autorização à OMC para a retaliação cruzada, embora ainda não decidisse se será usada.

Nos últimos meses, o governo Bush vem tentando convencer os estados do Sul que o Partido Republicano não abandonará os produtores de algodão. O setor é um dos importantes doadores de recursos aos candidatos. No mês passado, o Congresso dos EUA derrubou o veto do presidente ao projeto de lei agrícola de US$289 bilhões, o que significa que os subsídios agrícolas deverão seguir em vigor até 2012.
 
No entanto, o uso da retaliação cruzada merece análise para evitar um tiro no pé:

Se o Brasil suspendesse a proteção de direitos de propriedade intelectual dos EUA e bloqueasse as remessas de royalties, como pretende o projeto de lei, haveria um efeito negativo nas indústrias nacionais que utilizam esses direitos para produtos finais?
O aumento de preços e escassez de produtos provocaria o surgimento de um mercado negro e aumento da pirataria?

O cidadão brasileiro estará disposto a ser privado de assistir a um filme ou comprar um medicamento importado, devido aos danos causados ao setor brasileiro de agro-business?

Sem dúvida a medida seria contestada judicialmente por interferir na propriedade privada e estar em conflito com outros acordos sobre direitos de propriedade intelectual.

Já que uma nova apelação pelos EUA é impossível, a melhor estratégia pode ser esperar a definição do próximo passo pela OMC em três meses.

*(STEVE SOLOT dirige o Comitê de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio Americana (SP).

Produção científica sobe, mas não o número de patentes Volta

Mídia Eletrônica: http://www.atarde.com.br
Agencia Estado
08/07/2008

A produção científica brasileira subiu de 2006 para 2007 e alcança 2,02% de todos os artigos científicos publicados no mundo, mas esse conhecimento ainda não se traduz na prática. Quando se analisa o registro de patentes nos Estados Unidos, o índice brasileiro é próximo a zero.

"O Brasil está muito atrás de outros Países que até produzem menos artigos científicos. Dificilmente um País que produz ciência não faz as duas coisas. Todos têm ciência e patentes, mas não é o caso do Brasil", disse Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes).

De acordo com dados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, órgão das Nações Unidas que faz o depósito de patentes - não o registro, que é uma etapa posterior - em 2007 o Brasil depositou apenas 384 patentes. Sendo que muitas delas não são de brasileiros propriamente, mas de empresas estrangeiras atuando no Brasil. "Precisamos traduzir esse conhecimento em tecnologia", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na produção científica, o País tem avançado. Apesar de manter a mesma posição de 2006, o 15º lugar, o Brasil aumentou de 1,92% sua participação na produção mundial de artigos para 2,02%. É uma boa posição, especialmente quando se considera que os 40 primeiros Países concentram 98% da produção científica do mundo. O País é o 25º quando se considera o percentual de seus artigos que são citados por outros pesquisadores. Esse é considerado o indicador de qualidade da produção. No caso brasileiro, 57,65% dos artigos produzidos entre 2003 e 2007 foram citados.

Fundo quer ter patentes para fabricar remédios baratos para países pobres Volta

Idéia é ajudar vítimas de tuberculose, malária e Aids que não têm recursos. Iniciativa é de organização internacional que tem participação brasileira.

Mídia Eletrônica: http://g1.globo.com
Donald G. McNeil Jr. Do 'New York Times'
08/07/2008

A Unitaid, a agência internacional criada em 2006 para comprar remédios para Aids, tuberculose e malária, deu o primeiro passo para estabelecer um mecanismo para enfrentar o custo proibitivo dos medicamentos, que acabam ficando fora do alcance da população mais pobre.
 
A agência está aprovando a criação de uma comissão de especialistas que deverão explorar a viabilidade de um “fundo para patentes”. Em teoria, o fundo deteria as licenças de remédios patenteados, que poderiam ser usadas para fabricar esses remédios a um custo mais baixo para os países pobres. A princípio, o fundo irá enfocar remédios para crianças com Aids, bem como pacientes adultos que desenvolveram resistência às drogas de primeira linha.
 
Apesar de as patentes para a maioria dos remédios de primeira linha contra Aids terem expirado e estarem mais acessíveis graças aos fabricantes de genéricos, ainda existem patentes para muitos medicamentos pediátricos de segunda linha. Nos países mais pobres, apenas uma minúscula parcela da população em tratamento contra Aids consegue obter as os medicamentos mais recentes.

As patentes contra drogas podem ser complexas e envolver múltiplos detentores, como universidades e governos que apoiaram aspectos da pesquisa em troca de royalties. Portanto, o uso dessas patentes pode exigir negociações extremamente complexas.

A comissão deve incluir, a princípio, apenas cinco especialistas em direito de patentes e um orçamento de aproximadamente 2 milhões de dólares. "A comissão pode solicitar licenças para remédios de segunda geração", diz James Love, um antigo defensor de remédios mais baratos. "Os detentores das patentes poderão dizer sim ou não – mas, se disserem não, poderão receber críticas da comunidade internacional."

A Unitaid foi criada em 2006 pelo um grupo de países, incluindo Brasil, Grã-Bretanha, Chile, França, Noruega. Os Estados Unidos não participam. Ela é financiada por uma taxa cobrada nas passagens de avião.