Terça-feira, 29 de janeiro de 2008.

Comentários, dúvidas e sugestões:
sercom@inpi.gov.br

1. Receita do INPI bate recorde histórico em 2007
2. Arroz brasileiro pode ter denominação de origem
3. Rio Grande do Sul: arrozeiro pede certificação ao INPI
4. Regulação Farmacêutica e Resoluções de Ano Novo
5. Seul e UE iniciam sexta rodada de negociações para Tratado de Livre-Comércio
6. Brasil cresce menos que AL, diz estudo
7. Setor privado espera só mais três meses por avanço na Rodada Doha
8. Boa oportunidade para destravar a Rodada Doha
9. Promissoras perspectivas do comércio exterior
10. Crise financeira global ajuda a fechar Rodada Doha, afirmam negociadores
11. Novo amor
12. Números da China
13. Gravadoras negam acordo para site de músicas gratuitas
14. Ministro reconhece plantio ilegal de milho transgênico
15. TV digital mais perto do Rio
16. Inovação cooperativa pode demorar

Receita do INPI bate recorde histórico em 2007    volta

Mídia eletrônica: ABIPTI
http://www.abipti.org.br/
28/01/2008

A receita do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) bateu um recorde histórico, em 2007.  Segundo informações do instituto, ela fechou o ano em R$ 201 milhões.

Ainda de acordo com o INPI, o valor representou um aumento de 25,94% em relação a 2006 e também ficou 9,92% acima da meta estabelecida no Orçamento da União, que foi de 181,1 milhões.

O INPI credita o aumento de recursos à reestruturação da Diretoria de Marcas, que arrecadou no ano passado R$ 119,6 milhões, o que representa cerca de 60% do total do valor arrecadado. Ainda de acordo com o instituto, com o aumento no número de servidores, de 40 para 110, os serviços prestados pela diretoria estão sendo executados com mais eficiência e rapidez.

A expectativa é que um novo recorde de arrecadação seja conquistado neste ano. A previsão orçamentária de 2008 do INPI é de R$ 197 milhões e mais o valor de arrecadação, o instituto espera ultrapassar a marca dos R$ 201 milhões obtidos em 2007.

Ainda de acordo com o instituto, a receita vem subindo desde 2004, quando se iniciou o processo de reestruturação do INPI. Foi naquele ano que o instituto criou o serviço de Ouvidoria e a Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica, responsável pela informatização de todos os procedimentos que são realizados pelo instituto.

    Para mais informações sobre as ações desenvolvidas pelo instituto, acesse www.inpi.gov.br.

Arroz brasileiro pode ter denominação de origem   volta

Mídia eletrônica: ABIPTI
http://www.abipti.org.br/
28/01/2008

Nesta segunda-feira (28), um grupo de produtores gaúchos esteve na sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro (RJ), para apresentar um pedido de Denominação de Origem (DO), certificação que reconhece produtos cujas características se devem essencialmente ao meio geográfico. O produto que desejam reconhecimento é o arroz do litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul.

Segundo o agrônomo Carlos Nabinger, um dos representantes do grupo, no caso desse arroz, o clima é o principal responsável por um produto mais solto, translúcido e que rende mais. O vento constante e a presença de grande quantidade de água na região, devido à proximidade com a Laguna dos Patos e o Oceano Atlântico são os fatores que criam um clima com temperaturas estáveis e ideais para o cultivo do arroz, ou seja, entre 20 e 25 graus no verão. 

A região é responsável, anualmente, por cerca de 600 mil toneladas de arroz e gera cinco mil empregos diretos, e outros 20 mil empregos indiretos. Com a certificação, a meta é agregar valor ao produto, desenvolver a economia da região e até conquistar novos mercados.

Com o registro, a região pode ter a primeira DO brasileira. Atualmente, o Brasil tem quatro certificações de Indicação de Procedência (IP), modalidade de Indicação Geográfica que, diferente da DO, delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio geográfico. São elas: o vinho do Vale dos Vinhedos (RS), o café do Cerrado (MG), a carne do Pampa Gaúcho (RS) e a cachaça de Paraty (RJ). Em todos os casos, os produtos se valorizaram com a certificação.

Informações adicionais sobre as ações do INPI, no endereço www.inpi.gov.br

Rio Grande do Sul: arrozeiro pede certificação ao INPI   volta

Mídia eletrônica: Correio do Povo
http://www.cpovo.net/
29/01/2008

 
O rizicultores, representantes de cooperativas e de indústrias do Litoral Norte do Estado solicitaram, ontem, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que o arroz produzido na região obtenha a Denominação de Origem (DO). A certificação confere tipicidade única ao produto de acordo com aspectos climáticos, de solo e vegetação. O objetivo é agregar valor ao grão, principalmente no mercado externo.

Segundo o presidente do Conselho Administrativo da Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte (Aproarroz), Clóvis Terra Machado dos Santos, o pedido é resultado de dois anos de preparação. "A diferenciação do arroz cultivado em cerca de 120 mil hectares na região é confirmada não apenas pelos testes, mas pelo mercado." O presidente do Irga, Maurício Fischer, atesta a valorização. "A qualidade dos grãos garante vantagem em relação ao cereal de outras regiões de R$ 1,00 até R$ 3,00 pela saca de 50 quilos."

Se o processo for aprovado, o arroz será o primeiro produto brasileiro a obter o certificado, afirmou a coordenadora geral de Indicações Geográficas do INPI, Maria Alice Calliari. "Dentre os nacionais, só houve um pedido anterior, do algodão colorido da região de Seridó, no Nordeste, que acabou arquivado porque a irregularidade na documentação não foi sanada no prazo", disse, lembrando que a DO é mais "requintada" do que a Indicação de Procedência (IP), que qualifica o vinho dos Vinhedos e a carne do Pampa Gaúcho. "A indicação só dá renome a certa região."

Ainda não há previsão para a conclusão do processo, que envolve análise da documentação, publicação na Internet e prazo para a manifestação de terceiros até a decisão final. "No caso da cachaça de Paraty (RJ), o pedido de IP ingressou em dezembro de 2006 e em abril de 2007 já havia sido deferido", observou.

Mídia eletrônica: Paranashop
http://www.paranashop.com.br
Benny Spiewak
Opinião pessoal
28/01/2008

O ano de 2008 se anuncia intenso para a indústria da inovação farmacêutica. Com base em eventos recentes, esse mercado deverá enfrentar um ano, no mínimo, desafiador.

Como ilustração, destaca-se o delicado momento que determinadas sociedades farmacêuticas européias enfrentam atualmente com a decisão da autoridade da Comissão Européia para a regulação concorrencial, de realizar incursões-surpresa nas instalações dessas empresas. Nessas investidas foram acessados, sob a alegação de necessidade da coleta de evidências, dados sobre elementos de propriedade intelectual e informações privilegiadas e confidenciais, bem como sobre negociações e litígios relacionados com aspectos patentários.

As incursões são realizadas com base em investigações preliminares que indicariam que determinadas sociedades farmacêuticas estariam dificultando o acesso de medicamentos genéricos ao mercado comum, através de atos supostamente duvidosos, incluindo possível exercício abusivo de direitos de propriedade intelectual e manobras judiciais não ortodoxas.

Entre os elementos sob investigação estariam ações publicitárias irregulares e, inclusive, estratégias de proteção controversas, como o "ring-fencing" (algo como "círculo anelar"), por meio da qual um único produto ou processo seria objeto de diversos pedidos de registro de patente, os quais, conjuntamente, facilitariam futuras alegações por violação, por terceiros, de direitos.

Em que pese a necessidade da averiguação de atos tidos como suspeitos sob a ótica  concorrencial, é fundamental que o movimento europeu não busque implementar políticas governamentais sob o escudo de ações pretensamente legítimas. Em síntese, que não se objetive, por meio dessas ações, resolver questões políticas, tais como o aumento de orçamento dos Estados membros da Comissão na aquisição de insumos farmacêuticos por conta da maior expectativa de vida da população européia.

É temeroso, outrossim, que os objetivos aparentemente legítimos das recentes incursões sejam substituídos por outros, substancialmente mais controversos. Por exemplo, uma conclusão hipotética e não desejada, seria aquela através da qual a indústria da inovação fosse vista como monopolista, abusiva no que tange aos seus direitos de propriedade intelectual e, afinal, pouco inovadora. Diante de cenário hipotético tão desolador, as autoridades concorrenciais poderiam sugerir a revisão do modelo de precificação dos insumos do segmento farmacêutico e, mais ainda, a estrutura dos direitos de propriedade intelectual das sociedades. Em resumo, descontos nos preços e licenças compulsórias.

Para as industrias nacionais, entretanto, esse cenário não é hipotético, mas corrente. Note-se que foi em 2007 que se discutiu, no âmbito internacional, o modelo brasileiro de licenciamento compulsório de patentes, conforme conduzido com retrovirais. Ainda, foi em 2007 que o Ministério da Saúde, através da Câmara de Regulamentação do Mercado Farmacêutico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, endureceu ainda mais o modelo de precificação de insumos farmacêuticos, introduzindo o famigerado coeficiente de adequação de preços (CAP), o qual instituiu desconto compulsório nas vendas de determinados insumos para o Governo.

Idealmente, o que se espera é que produtos melhores estejam disponíveis á preços menores. Praticamente, na indústria da inovação farmacêutica produtos melhores necessitam de benefícios maiores, tais como preços equilibrados e proteção de direitos intelectuais. Regulamentações farmacêuticas revolucionárias, que afetem essa equação natural, suspenderão, naturalmente, investimentos na pesquisa e no desenvolvimento da inovação, o que gerará interrupção do ciclo tecnológico fundamental ao desenvolvimento humano, afetando, conseqüentemente, a população como um todo.

Por fim, o que se espera, neste ano, das entidades normativas da área farmacêutica é clareza para identificar a importância da industria da inovação para o desenvolvimento social. Ainda, é necessário que, especialmente nesse ano de ausência de CPMF, interesses sociais legítimos como saúde e direito à propriedade sejam tutelados de forma legítima e transparente e não com base em falsas premissas ético-sociais e reais interesses políticos, tais como desequilíbrios na sistemática de preços e na abstração de direitos de propriedade intelectual.

Mídia eletrônica: Último Segundo
http://ultimosegundo.ig.com.br
28/01/2008

SEUL - A Coréia do Sul e a União Européia (UE) retomaram nesta segunda em Seul sua sexta rodada de negociações para chegar a um Tratado de Livre-Comércio (TLC), informou hoje a agência local "Yonhap".

As negociações, que ocorrerão até sexta-feira, tentarão obter um consenso fundamentalmente na proteção da denominação de origem dos produtos e propriedade intelectual.

Segundo o representante sul-coreano nas negociações, Kim Han-soo, outros assuntos-chave para conseguir o TLC, como o comércio no setor automobilístico, não serão discutidos nesta semana e serão deixados para a próxima rodada, prevista para março em Bruxelas.

A UE pediu à Coréia do Sul um nível mais elevado de abertura no setor ambiental e dos correios que o incluído no tratado comercial assinado entre o país asiático e os Estados Unidos no ano passado. Seul, por enquanto, rejeitou a proposta do bloco europeu, segundo a "Yonhap".

As duas partes iniciaram as negociações de TLC em maio passado para conseguir o acordo bilateral no final de 2007, mas o objetivo não foi alcançado devido às múltiplas divergências em vários assuntos. A UE é o segundo maior mercado para os produtos sul-coreanos. A troca comercial com o bloco em 2006 representou 12,4% do total comercializado pela Coréia do Sul.

Segundo dados do Governo sul-coreano, em 2006 as exportações sul-coreanas à UE chegaram a US$ 48,4 bilhões, o que representou um aumento de 11% em relação ao ano anterior.

Por sua parte, as importações de produtos europeus alcançaram os US$ 30,1 bilhões, 10,3% a mais que em 2005.

Grupos civis contrários ao TLC com a UE pediram ao Governo de Seul a suspensão destas negociações, por considerar que contrariam o interesse do povo sul-coreano.

Brasil cresce menos que AL, diz estudo   volta

Valor Econômico
29/01/2008

Relatório divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lima, no Peru, indica um crescimento econômico do Brasil, em 2007, de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB), valor ligeiramente inferior à taxa de crescimento projetada para a América Latina e o Caribe, que ficou em 5,5%, superior à média histórica das últimas décadas. No topo do ranking, lideram a expansão regional o Panamá (9,5%), seguido da Argentina (8,5%), Venezuela (8,3%), Peru e República Dominicana (ambos 8%) e Uruguai (7,4%). 

O Panorama Laboral da América Latina e do Caribe destaca que a região vive o período de maior crescimento sustentado desde 1980, ao expandir a economia a taxas superiores a 4,5% ao ano a partir de 2004. 

O crescimento do PIB brasileiro no intervalo de apenas um ano mereceu menção especial no documento. A taxa de 5,3% em 2007 superou com folga a atingida em 2006 (3,7%). Entre as razões para o salto da economia nacional, o relatório da OIT ressalta que "a aceleração está associada ao forte investimento privado assim como ao investimento público em infra-estrutura que o governo estimula através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde janeiro de 2007". 

De acordo com o documento, o poder de consumo do brasileiro cresceu com o aumento de salários e de crédito. A OIT citou também a recuperação do setor agrícola, puxada pelos investimentos na produção de etanol. Na indústria, que cresceu 4,9% no primeiro semestre de 2007, o destaque foi a expansão do mercado interno para automóveis e bens de capital. 

Setor privado espera só mais três meses por avanço na Rodada Doha  volta

Valor Econômico
Raquel Landim
29/01/2008

O setor privado aguardará mais três meses por um sinal político de avanço das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). Se nada acontecer nesse período, começará a discutir uma nova estratégia para a política externa brasileira, com ênfase na conclusão de acordos bilaterais e na reavaliação do Mercosul. 

"Pelo tempo que já dedicamos a Doha, podemos aguardar mais três meses. Passado o prazo, se não houver nada concreto, temos que discutir a nova estratégia brasileira. Não vamos esperar três anos de braços cruzados", disse Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), após um almoço com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. 

O prazo mencionado por Skaf coincide com a intenção de Brasil, Estados Unidos, União Européia, Índia e outros países-chave da negociação de realizar uma reunião ministerial em março ou abril, em Genebra, para barganhar um eventual esboço de acordo agrícola e industrial. 

Segundo relato dos empresários presentes ao almoço ontem, em São Paulo, Amorim avaliou que, caso não se chegasse a um entendimento político até abril, seria difícil fechar o acordo este ano. Para 2009, as expectativas não são animadoras, pois a eventual vitória de um presidente democrata pode deixar o Congresso americano ainda mais protecionista e haverá um fase de adaptação da nova equipe negociadora, que pode tentar incluir temas, como exigências trabalhistas e ambientais. 

Em entrevista coletiva após o encontro com o setor privado, Amorim disse que o Brasil foi procurado pela União Européia para marcar uma reunião técnica em abril e um encontro ministerial em maio a fim de retomar as negociações entre os blocos. Ele voltou a defender, no entanto, que um entendimento é difícil antes de uma solução multilateral. "Se Doha demorar três anos para acabar ou não for mais ter, vamos nos dedicar (aos bilaterais), mas, no momento em que estamos terminando a negociação, é difícil para os dois lados." 

Amorim - que regressou no domingo de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial - disse que é preciso "fazer todo o possível" para selar o acordo de Doha este ano. Ele voltou a afirmar que o "constrangimento duplo" da eleição norte-americana e da crise financeira podem ajudar a concluir a negociação. "Paradoxalmente, a crise pode nos afetar de forma positiva", disse. 

Em um período de incerteza econômica e eleições, é difícil imaginar os Estados Unidos reduzindo os subsídios dos agricultores, mas Amorim lembrou que a história demonstra que atitudes protecionistas levam apenas a mais recessão. "Nossa janela de oportunidade se transformou em uma janela de necessidade." 

Questionado se o presidente George W. Bush conseguiria renovar a Trade Promotion Authority (autorização do Congresso para que o Executivo americano conduza as negociações), Amorim respondeu que não será fácil, mas que os democratas, favoritos para as eleições deste ano não devem criar obstáculos para um acordo multilateral, porque "o ônus seria muito grande". 

"De alguma maneira, é melhor que o antecessor tenha resolvido o problema do que cair na mesa deles (democratas)", reforçou Amorim. Ele lembrou que a Rodada Uruguai também foi negociada em uma administração Bush (George Bush, o pai) e assinada em uma administração Clinton (Bill Clinton, marido da candidata Hillary Clinton). "Não quero aqui fazer nenhuma previsão, mas isso pode ocorrer", brincou o ministro brasileiro. 

Amorim fez questão de frisar que o Brasil não aceitará um acordo a qualquer preço. Ele não revelou o limite do país para reduzir as tarifas dos produtos industriais, principal demanda dos países ricos. "Não disse nem para o Paulo Skaf, não vou dizer aqui". Skaf reforçou a posição atual da indústria setor é a suíça 30, que corta a tarifa máxima consolidada de 35% para 16,5%. 

Durante o almoço de duas horas ontem em São Paulo, Amorim, Skaf e outros representantes do setor industrial discutiram também temas mais específicos da agenda externa brasileira, como exportações de carne e importações de trigo. Os exportadores reclamam que o Chile voltou a comprar carne brasileira, mas apenas de alguns Estados. A Fiesp também solicitou ao governo que reduza as tarifas de importação para um cota determinada de trigo, que pode chegar em 4,5 milhões de toneladas. Segundo a Skaf, a medida é necessária porque falta trigo no Brasil e a Argentina não está exportando o suficiente. "Por falta de oferta, não podemos onerar toda a cadeia, que chega ao pãozinho e às massas." 

Gazeta Mercantil
EDITORIAL
29/01/2008

O s fatos, tanto a crise financeira mundial como a proximidade das eleições presidenciais norte-americanas, parecem ter despertado a vontade dos negociadores envolvidos na Rodada Doha a voltarem à mesa de negociação. É notícia promissora. Na reunião de Davos, no Fórum Econômico Mundial, tanto os representantes das economias emergentes como os dos países ricos decidiram melhorar suas ofertas para destravar os acordos que permitam uma maior abertura comercial no mundo. Se isso será suficiente, ainda é difícil dizer. A rigor, apenas recuperou-se o clima de entendimento. É uma razoável recuperação frente ao total abandono das negociações de pouco mais de dois meses atrás.

Em termos práticos, Brasil, EUA, União Européia, mais a Índia, concordaram com a realização de reunião em Genebra, em meados de abril, para iniciar um projeto de acordo tanto agrícola quanto industrial. A grande oferta que impulsionou a vontade de marcar a reunião foi o sinal emitido por Washington de que o governo Bush pedirá ao Congresso a renovação da autorização para negociar acordos sem posteriores emendas dos parlamentares. Se o Senado americano, com maioria democrata, concordará com essa nova TPA é outra conversa. Por enquanto, os negociadores de todos os blocos preferiram acreditar nessa promessa e voltaram com todo afinco às negociações. É um bom sinal da vontade de todos em negociar de verdade.
No final da reunião de Davos, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou que era "otimista, sem ser totalmente ingênuo". O ministro explicou sua posição lembrando que os números agora oferecidos já não são tão diferentes entre os dois principais blocos e, depois, diferentes lideranças políticas, a começar pelo presidente americano, estão interessadas em algum tipo de acordo para usar como moeda política. Nâo é diferente a posição da negociadora americana Susan Schwab, quando avisou que a negociação está no topo da agenda de Bush e que "o presidente quer concluí-la ainda este ano".

O comissário europeu para o comércio, Peter Mandelson, informou que o bloco iniciou uma ação para "injetar urgência" na retomada das negociações. Mandelson também lembrou que será "impossível" adiar o acordo para 2009, pela mudança de governo nos Estados Unidos. Para reafirmar o que dizia, o comissário europeu assegurou que Bruxelas poderá "ser mais flexível" nas sensíveis negociações sobre abertura do mercado agrícola no bloco.
O problema está em saber se essa manifesta boa vontade se transformará em acordos assinados. Nesses momentos, como é de praxe, ofertas e desmentidos correm soltos. A imprensa registrou que o porta-voz do Palácio do Planalto informou que o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, em conversa telefônica com o presidente Lula, disse que será aberto um bom espaço para avanços da Rodada Doha, e que já em fevereiro serão feitas propostas de acordos para áreas agrícolas e industriais. Nesse telefonema, o presidente Lula teria devolvido o clima de bom entendimento com uma oferta mais consistente de que o Brasil poderá aceitar um corte de até 64% na tarifa máxima de importação de bens industriais.

Esse é um ponto especialmente sensível para os negociadores brasileiros. Um corte dessa natureza na prática implicaria aceitar o chamado coeficiente 20 nos acordos de abertura industrial, uma fórmula que, se adotada pelo Brasil (leia-se, também pelos parceiros do Mercosul), implicaria derrubar a tarifa máxima de importação dos atuais 35% para algo próximo de 12,7%, redução de quase os 64%, como teria oferecido o presidente Lula. Nesse caso, a tarifa média do Brasil cairia dos 14% atuais para pouco mais de 11,7%, fazendo com que dos 8.600 itens protegidos pela tarifa, quase 5 mil sofreriam cortes nas tarifas de importação. A indústria nacional sofreria concorrência, mas está, inegavelmente, muito mais preparada para enfrentá-la do que os parceiros do Mercosul. Aqui reside o problema: o Brasil deve rejeitar o clima de acordo em nome de quem fez pouco, ou nada para modernizar sua indústria e ganhar padrões internacionais de competição? Apesar do otimismo de Amorim em Davos, a imprensa também registrou que fontes do governo disseram que o presidente Lula não acenou com aceitação do coeficiente 20 para destravar Doha.

Os negociadores americanos enfrentam duras dificuldades até para fechar um acordo bilateral com a Suíça, que não aceita reduzir subsídios agrícolas mesmo quando os EUA aumentam suas ofertas. Apesar dessa resistência européia, Mandelson avisou que esse é o melhor momento para reduzir subsídios agrícolas porque "os altos preços dos produtos agrícolas podem ajudar nas negociações". As cartas para destravar Doha parecem que estão na mesa e o Brasil deve entender que ganhará muito com a abertura comercial e que está preparado para participar dela. De fato, o momento é favorável, e se o presidente Lula não fez a oferta a Brown, mencionada pela imprensa, seria sensato fazê-la.
 

Promissoras perspectivas do comércio exterior   volta

Folha de São Paulo
MIGUEL JORGE
29/01/2008

 
Para atingir esses resultados, de nada valerá o esforço do governo. O fundamental são as iniciativas do exportador brasileiro

O ANO passado apresentou uma forte expansão do comércio exterior brasileiro, com a corrente de comércio de US$ 281 bilhões, um aumento de 22,2% com relação a 2006. As exportações ultrapassaram US$ 160 bilhões, e as importações superaram US$ 120 bilhões.

Esses números recordes confirmam o sucesso da prioridade do governo do presidente Lula ao comércio exterior, com benefícios inegáveis para a competitividade das empresas, o controle da inflação, a melhora das contas externas e o crescimento econômico do país.

De 2003 a 2007, a taxa média anual de crescimento das exportações do país foi de 21,7%, bem superior à das exportações mundiais, de cerca de 17% ao ano. E esse aumento das exportações ocorreu com elevação constantemente crescente das compras externas, com taxa média anual de 21,1%, praticamente no mesmo patamar do aumento das exportações.

Nosso comércio exterior teve efeitos bastante positivos nas contas externas, com o superávit comercial acumulado entre 2003 e 2007 alcançando US$ 189 bilhões, contribuindo para que as reservas internacionais chegassem a US$ 180 bilhões no início deste ano, ajudando assim a reduzir, de forma decisiva, a vulnerabilidade externa.

Ao mesmo tempo, o desempenho do comércio exterior, além dos recordes, revelou avanços qualitativos no perfil das vendas e das compras, com as exportações mantendo o processo de diversificação de produtos, de regiões produtoras e de mercados de destino.

Em 2007, as exportações apresentaram a seguinte distribuição: 25,2% para a União Européia, 22,7% para os países da Aladi, 15,8% para os EUA, 15,5% para os países asiáticos, 5,3% para a África, 4,% para o Oriente Médio e 11,6% para os demais destinos. Isso mostra que somos um exportador global, com ampla diversificação de mercados, sem depender de compradores específicos -fator fundamental para se reduzir o risco de que crises afetem de forma significativa as exportações.

Também nas importações não dependemos de um fornecedor específico, com as compras bem distribuídas entre os principais blocos econômicos em 2007: 25,4% vieram da Ásia, 22,2%, da União Européia, 17,1%, da Aladi, 15,7%, dos EUA, 9,4%, da África, 2,7%, do Oriente Médio, e 7,7% vieram de outras origens.

Uma avaliação do valor agregado evidencia a diversificação das exportações: 65,8% são produtos industrializados (dos quais 13,6% são semimanufaturados e 52,3% são manufaturados) e 32,1% são básicos.

Nas importações, os bens de consumo são apenas 13,3% do total. As demais categorias, de vinculação direta com a atividade produtiva, apresentaram taxas de expansão muito semelhantes: 32,4% para bens de capital, 31,6% para combustíveis e 30,7% para matérias-primas e intermediários.
Pelo comportamento de nossa corrente comercial nos últimos anos, em especial em 2007, prevê-se, para este ano, perspectivas promissoras.
Para os especialistas, o comércio mundial continuará crescendo, mantendo aquecida a demanda e as cotações de nossas principais commodities exportadas. A demanda por produtos manufaturados e semimanufaturados também deverá continuar se elevando.

Assim, nossas exportações deverão crescer acima da média mundial, prevendo-se o mesmo para as importações, que continuarão a crescer mais que as exportações. Sem dúvida, nossa corrente de comércio ultrapassará os US$ 300 bilhões.

As importações devem preservar seu perfil básico, com prioridade para a compra de bens intermediários e de capital, matérias-primas e combustíveis, o que tem contribuído para reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade da indústria, além de gerar reflexos positivos para o controle da inflação.

A continuidade da expansão das compras de bens de capital também está diretamente relacionada à forte elevação do investimento.
Claro que manter um cenário positivo para o comércio exterior pressupõe enfrentar desafios importantes. Internamente, precisamos de um grande esforço de desburocratização, de muitos investimentos em inovação e na maior eficiência logística. No âmbito externo, precisamos continuar a consolidar mercados, manter o esforço negociador e abrir novos destinos para as exportações.

Mas, para atingir esses resultados, de nada valerá o esforço do governo, pois o fundamental são as iniciativas do exportador brasileiro, que precisa continuar a desbravar mercados e agregar mais valor às exportações.
Essa conjunção de esforços tem permitido o desempenho vigoroso do nosso comércio exterior e mantido a confiança nas expectativas para 2008.

MIGUEL JORGE , 62, jornalista, é o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Crise financeira global ajuda a fechar Rodada Doha, afirmam negociadores   volta

Folha de São Paulo
ENVIADO ESPECIAL A DAVOS
27/01/2008

Ministros do Comércio de 17 países e o chanceler brasileiro Celso Amorim concordaram ontem em um ponto, em almoço com o diretor-geral da OMC (Organização Mundial de Comércio), Pascal Lamy: a crise financeira global abre uma "janela de necessidade" que permitirá eventualmente concluir ainda neste ano a Rodada Doha, o mais ambicioso ensaio de liberalização comercial, lançado em 2001 e que pouco avançou desde então.

A explicação de Amorim: "O mundo real [como contraponto ao "da especulação'] mandaria uma mensagem positiva em meio à crise". Reforça Doris Leuthard, ministra suíça de Assuntos Econômicos e anfitriã do almoço: "Concluir a Rodada Doha seria um forte sinal para estabilizar a economia, além de demonstrar que o sistema multilateral está funcionando".

A "janela de necessidade" põe tanta pressão que os ministros concordaram em tentar fazer em abril a reunião ministerial, que é a suprema instância de decisão da OMC. Pelas regras da instituição, deve haver uma reunião ministerial a cada dois anos, mas o prazo foi perdido no ano passado, devido às formidáveis divergências entre as partes (a mais recente ministerial foi em Hong Kong, em dezembro de 2005).

A maioria dos ministros também concordou em que ou a Rodada Doha é concluída agora "ou nunca mais o será", conforme o relato de Doris Leuthard.
Amorim diz que não está "entre os que acreditam que ou fecha agora ou nunca", mas reconhece que, depois de 2008, será muito mais difícil.

A razão central das dificuldades está dada, segundo Amorim e Leuthard, pela mudança de governo nos Estados Unidos, o que arrastaria por algum tempo o que o chanceler chamou de "processo educacional" das novas autoridades, a respeito de comércio e da negociação de Doha. Leuthard acha que, antes de 2010, não haveria possibilidade de fechar a negociação, se não houver acordo neste ano.

O cronograma desenhado no almoço de ontem é assim:

1 - Até abril ou pouco antes, os chefes dos diferentes grupos negociadores divulgam novos textos, que apresentem o que Amorim chama de "espaços negociadores". Traduzindo: os números para a redução do protecionismo em agricultura e em bens industriais -os itens que estão emperrando o processo- terão que ser equilibrados o suficiente para que as partes os aceitem não como formato final, mas como chance de negociação.

2 - Faz-se então a ministerial em abril. Só ela pode fechar o esqueleto de um acordo final.

3 - Nos "seis ou oito meses" seguintes, diz Leuthard, cada país examina os aspectos jurídicos das propostas para bater o martelo até o fim de 2008.
Para a diplomacia brasileira, a Rodada Doha foi sempre a prioridade sobre qualquer outra negociação. Explica Amorim: "Para nós, fortalecer o sistema multilateral é crucial. Nenhum acordo bilateral é tão positivo, especialmente acordos com os países desenvolvidos, que sempre penduram nesses acordos itens como propriedade intelectual, compras governamentais etc".
São áreas que o Brasil não está interessado em liberalizar tão amplamente quanto quer o mundo rico. (CR)

Folha de São Paulo
ELIANE CANTANHÊDE
29/01/2008

PARIS - Os EUA têm 6 das 11 mais ricas empresas na área aeronáutica e espacial do mundo, inclusive a primeira, a Boeing. Mas o Brasil está fechando um ambicioso plano estratégico com... a França.

A explicação objetiva -e, cá pra nós, inquestionável- é que a França transfere tecnologia de seus aviões, de seus submarinos, de seus helicópteros, enquanto os EUA não. Comprar equipamentos de defesa norte-americanos, assim, é mais ou menos como assinar um tratado de dependência.

Numa situação delicada qualquer, basta os EUA bloquearem o fornecimento e, pronto, lá se vai pela janela toda a capacidade de reação e de defesa do Brasil. Sem contar as perdas financeiras de compras nesse modelo.

Um exemplo concreto, bastante recente, é de quando a Embraer foi proibida de vender aviões para a Venezuela, porque eles tinham componentes americanos. Chávez comprou da Rússia. Só quem perdeu foram o Brasil e a Embraer.

Depois de décadas de dependência americana, o Brasil fazer "aliança estratégica" com a França não deixa de ser deveras instigante, até porque a França sempre foi uma espécie de líder de resistência na Europa ao tal "mundo unipolar".

O fato é que o ministro Nelson Jobim (Defesa) desembarcou em Paris com mil e uma idéias e pronto para acertar compras e/ou instalação de fábricas binacionais de submarinos nucleares, de submarinos convencionais, de helicópteros de carga franceses para as três Forças, além de caças para a FAB. Ontem ele admitiu "uma tendência a favor dos Rafale", que são franceses.

Agora, Lula e Sarkozy vão se encontrar no dia 15, na fronteira Brasil-Guiana. Vem recado por aí. A Venezuela se arma na Rússia, o Brasil transforma a França no seu principal parceiro na área de defesa. A crise americana pode não ser "apenas" na economia, mas também na política, com, por exemplo, perda gradativa do seu "quintal".

Folha de São Paulo
YANN DUZERT
29/01/2008

 
Atrás do êxito econômico, se esconde uma realidade com riscos de implosão: poluição, corrupção, pirataria e desigualdade social
 

DAQUI A alguns meses, acontecerão os Jogos Olímpicos de Pequim. O Império do Meio se prepara para oferecer o que há de melhor para o resto do mundo. No entanto, atrás de uma história de sucesso incrível em termos econômicos, se esconde uma realidade com sérios riscos de implosão ligados à poluição, à corrupção, à pirataria e à desigualdade social.

A China tem a maior população do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes, e possui reservas de 1,33 trilhão de dólares. É o país com a maior produção de televisores do mundo, com 83 milhões de unidades produzidas por ano. É também o segundo país em acesso à internet, com 123 milhões de internautas computados até o final de 2006.

Além disso, é a terceira exportadora de bens do mundo, num total de 765 bilhões de dólares, mas também importa 633 bilhões de dólares. Na área de produção de artigos de informática, também está em terceiro lugar em nível mundial. O PIB já era o quarto do mundo em 2007, com 226 bilhões de dólares, e passou a ser o segundo agora em 2008.

Quanto à geografia, é o maior país em espaço geográfico, com 9,6 milhões de m2. Porém, a China, em termos de perspectiva de vida, está em 116º lugar do mundo, com 72,5 anos. A fecundidade e a natalidade estão em 168º lugar no mundo, com 1,73 criança por mulher, devido à política de filho único.
Para quem ignorava estes números, a China será a primeira produtora agrícola do mundo, a primeira construtora de auto-estradas, de vias ferroviárias, de prédios e de centrais elétricas; também será a primeira em fabricação de computadores portáteis e de televisão; e a primeira produtora e consumidora de carvão e aço.

É também o país que produz 8 em cada 10 tratores do mundo. Uma em cada duas máquinas fotográficas e 7 em cada 10 relógios no mundo são fabricados na China. De acordo com a professora Fabiana Camera, do Programa de Negociações Complexas da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, a pirataria na China é endêmica.

Segundo relatório da Comissão Européia, 86% das mercadorias piratas apreendidas no ano passado nos países da União Européia eram de origem chinesa. Em 2006, os funcionários da alfândega interceptaram mais de 250 milhões de produtos contra 175 milhões do ano anterior. A maioria eram medicamentos, cigarros e produtos que podem afetar gravemente a saúde dos consumidores.
Outro perigo é a poluição crescente, que põe em risco o próprio crescimento do país. A China está agora na frente dos EUA como o primeiro emissor de CO2 do planeta.

Chuva ácida, desflorestamento, emissão de gases de efeito estufa e rios transformados em esgoto são degradações do meio ambiente que a cada ano causam 750 mil mortes prematuras, de acordo com estimativa do Banco Mundial, e cujas conseqüências podem vir a diminuir o PIB em algo como 8% a 10%.

A desigualdade social é um fator de desestabilização, e a diferença de renda cresce entre as Províncias, as cidades e no campo. Esses fenômenos preocupam muito o regime do poder, mas sua ação fica limitada pela ausência de verdadeiro diálogo social.

Num discurso de abertura do 17º Congresso Nacional do Partido Comunista ao vivo pela TV, o presidente chinês, Hu Jintao, reafirmou a necessidade de o partido continuar no comando das reformas que vêm modernizando o país, mas anunciou uma mudança no padrão de crescimento para os próximos anos capaz de tirar da China o rótulo de nação poluidora, paraíso da pirataria e geradora de desigualdade social.

O presidente prevê o fim do processo de industrialização da China em 2020, quando os chineses terão sua renda per capita quadruplicada, em torno de 8.500 dólares, e quando o atual modelo de crescimento chinês (fortemente dependente de investimentos e exportações, focado na indústria, poluidor, baseado em larga e desqualificada mão-de-obra e no consumo descontrolado de matérias-primas) será substituído por um modelo mais racional, no qual acontecerá a transição da economia dependente de investimentos e exportações para outro, em que o consumo doméstico será igualmente importante.

 
YANN DUZERT é professor e coordenador acadêmico do "Master in International Management" da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Mídia eletrônica: O Globo online
http://oglobo.globo.com
28/01/2008
 
Três grandes gravadoras americanas negaram nesta segunda-feira ter assinado um acordo para permitir a distribuição gratuita de música pela internet.

O site Qtrax havia anunciado que colocaria à disposição de seus usuários gratuitamente cerca de 30 milhões de músicas "de todos os grandes selos".

Mas as gravadoras Warner, EMI e Universal disseram que não licenciaram suas músicas para o site.

O anúncio do Qtrax foi realizado no domingo, durante a abertura da 42ª edição do Midem (Mercado Internacional do Disco e da Edição Musical), a feira mundial da música, em Cannes, na França.

O site americano disse que esperava chegar a um acordo com a gravadora Warner, e que já havia fechado os termos do contrato com outras empresas, muito embora os licenciamentos não estivessem formalmente assinados.

Negociação
O plano do site é permitir que usuários baixem música de graça pela internet. O licenciamento das músicas seria pago com dinheiro proveniente de anúncios.
A Warner declarou, no entanto, que não autorizou o uso de seu conteúdo "no serviço anunciado recentemente pelo Qtrax".

As gravadoras Universal e EMI disseram que as negociações com o site estavam em andamento, mas os acordos de licenciamento não haviam sido fechados.

O presidente do Qtrax, Allan Klepfisz, disse que espera um acordo com a Warner "em breve". "Com os outros, já conseguimos fechar todos os termos do acordo", acrescentou.

Em meio às reações sobre o anúncio do Qtrax, a Amazon anunciou que sua loja digital, que funciona nos Estados Unidos e em outros países, vai ampliar suas operações internacionais.

O site da Amazon permite que usuários baixem milhões de música sem qualquer proteção contra reprodução.

As músicas são vendidas sem o software Digital Rights Management (DRM), o que permite, por exemplo, que o usuário grave seu próprio CD.

A loja diz que é a única a oferecer arquivos de MP3 livres de DRM provenientes dos catálogos das quatro maiores gravadoras do mundo, além do conteúdo de milhares de selos independentes.

Ministro reconhece plantio ilegal de milho transgênico   volta

Conselho de ministros se reúne hoje para analisar a liberação de duas variedades, em análise há quase dez anos

Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Stephanes (Agricultura) defendem aval; Anvisa e Ibama são contra conceder autorização

Folha de São Paulo
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
29/01/2008

Sem autorização legal, produtores rurais já plantam variedades de milho geneticamente modificadas em lavouras clandestinas, informou o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia). "Isso está acontecendo principalmente no Sul e no Centro-Oeste, já existem plantações com sementes contrabandeadas", disse o ministro à Folha. Na reunião de hoje do Conselho Nacional de Biossegurança, Rezende é um dos principais defensores do aval imediato à comercialização de duas variedades de milho transgênico produzidas por multinacionais.

Principal aliado de Rezende no debate dos transgênicos, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirma que o milho vai pelo mesmo caminho das duas únicas variedades de soja e algodão geneticamente modificadas cuja comercialização é autorizada do país: elas foram liberadas apenas depois de constatado o cultivo ilegal.

"Não obstante toda a fiscalização, acontece o contrabando", disse Stephanes. Segundo ele, o ministério não dispõe de estimativas de quanto as culturas ilegais produzem atualmente. O ministro defendeu a rápida liberação das variedades de milho: "É melhor legalizar dentro de regras claras, que protegem o ambiente, do que sermos levados de roldão".

Entre os 11 ministros que integram o CNB (Conselho Nacional de Biossegurança), Stephanes é o relator dos dois recursos apresentados contra a liberação de duas variedades de milho da Bayer e da Monsanto. Foram as primeiras a obter parecer técnico favorável da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), no ano passado. Em meio a liminares da Justiça, a comissão deu parecer favorável à liberação comercial de uma terceira variedade, da Syngenta.

Os recursos são assinados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Alegam o risco de contaminação de culturas convencionais, a falta de regras suficientes de monitoramento do plantio, transporte e armazenagem, além da insuficiência de dados sobre efeitos na alimentação humana e de animais.

As lavouras de milho ocuparam no ano passado uma área de 13,8 milhões de hectares. Da produção nacional de 51,5 milhões de toneladas, a maior parte é destinada à ração animal e apenas 5% são usados diretamente como alimento humano, segundo dados do Ministério da Agricultura.

O parecer de Stephanes insistirá em que custos mais elevados das sementes geneticamente modificadas (os produtores têm de pagar royalties às multinacionais donas das patentes) são compensados pela queda de gastos com a compra de herbicidas e a redução de perdas por pragas. Mas o principal argumento dos defensores dos transgênicos é que variedades semelhantes às em análise pelo conselho são comercializadas sem problemas há uma década nos Estados Unidos e Argentina, entre outros países.

"Essa demora prejudica a agricultura brasileira", avalia Sérgio Rezende, confiante na posição favorável do conselho. Caso contrário, especula, "teremos um cenário surrealista". Representantes da área ambiental do governo Lula avaliam que prognóstico de Rezende pode se confirmar hoje, apurou a Folha.

Se o CNB autorizar a comercialização, as sementes de milho só estarão liberadas para a safra de 2009, prevê o presidente da Abramilho, a associação dos produtores, Odacir Klein. Ele afirmou desconhecer casos de pirataria de sementes, mas defendeu que o milho não deve repetir a história da soja.

Emissoras recebem canais digitais; transmissão começa até julho

O Estado de São Paulo
Gerusa Marques
29/01/2008

Sete emissoras de televisão do Rio de Janeiro recebem hoje do ministro das Comunicações, Hélio Costa, os canais para a operação da TV digital na capital fluminense. As primeiras transmissões comerciais no novo sistema, no Rio, irão ao ar até julho deste ano. A cerimônia para a assinatura do termo de consignação dos canais está marcada para as 15 horas, no Centro Cultural dos Correios.

As emissoras liberadas para operar o novo sistema no Rio são a TV Ômega Ltda (Rede TV), TV Globo, SBT, Rede Record, TV Bandeirantes, TV Corcovado e TV Brasil (Radiobrás). A previsão do Ministério das Comunicações é de que outras quatro cidades - Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza e Salvador - também tenham TV digital até meados do ano.

Em dezembro do ano passado, Hélio Costa assinou o ato de distribuição dos canais para as emissoras que operam na cidade de Belo Horizonte. Pelas regras, as emissoras têm até seis meses para entrar em operação depois de receberem os canais digitais.

A TV digital foi inaugurada no Brasil em dezembro, na cidade de São Paulo. A expectativa é de que a nova tecnologia chegue às demais capitais dos Estados em 2009. Em seguida, a TV digital será levada às grandes e médias cidades.

Em junho de 2016, todo o Brasil deverá ter acesso à TV digital, já que o sistema analógico será desativado. Até lá, as emissoras terão de fazer a transmissão simultânea dos dois sistemas. O País tem cerca de 65 milhões de televisores e a TV aberta chega a 90% dos domicílios.

O Brasil opera com o padrão japonês de TV digital, escolhido pelo governo em 2006, ao qual foram incorporadas algumas tecnologias brasileiras. O sistema digital permite a recepção de imagens cristalinas, com som estéreo. Para receber as imagens em alta definição, o telespectador terá de comprar um televisor digital.

Há também a possibilidade de usar um conversor de sinais digitais para analógicos, que custa bem mais barato que o televisor. A qualidade da imagem, neste caso, não é de alta definição, mas apresenta melhora significativa em relação ao sinal analógico, podendo ser comparada à de um DVD.

Para trocar seus equipamentos e suas redes de transmissão analógicos por digitais, as emissoras contam com uma linha de crédito de R$ 1 bilhão do BNDES. Além disso, o governo decidiu conceder incentivos fiscais para a importação de equipamentos de TV digital que não são fabricados no Brasil.

Na semana passada, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, decidiu zerar a alíquota do Imposto de Importação (II) para três produtos de TV digital que são usados pelas emissoras: antenas, transmissores e equipamentos de monitoração da qualidade dos sinais.

As empresas pediram a isenção para 47 produtos e, segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), desde o ano passado, 80% dos pedidos das empresas já foram atendidos. Além da isenção de II, cuja alíquota média é de 12% para esse tipo de produto, os governos federal e estaduais decidiram conceder isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Mídia eletrônica: Inovação Tecnológica
http://www.revistafator.com.br
29/01/2008

Líderes empresariais, incluindo o brasileiro Carlos Ghosn, dividem suas experiências sobre o tema

Davos, Suíça - Os principais executivos de diversas empresas multinacionais com vasta experiência na formação de alianças envolvendo várias culturas e fronteiras se reuniram hoje na Reunião Anual 2008 do World Economic Forum para compartilhar dicas a respeito da inovação cooperativa.

O chefe de Renault/Nissan, o brasileiro, Carlos Ghosn, destacou que o relacionamento bem-sucedido entre a Renault da França e a Nissan do Japão foi construído por meio da inovação, uma vez que “não existe um livro” ditando regras de como deve funcionar uma aliança. A chave para o sucesso foi a existência de uma estratégia compartilhada, afirmou ele. “Sem uma meta em comum, a diversidade vira desvantagem”, enfatizou Ghosn.

Para o líder da Advanced Micro Devices (AMD), Hector de J. Ruiz, a aliança da sua empresa com a IBM é um grande exemplo de inovação cooperativa. Ruiz disse que a confiança é o principal elemento na construção de um relacionamento entre as corporações. Depois de testar a confiança inicial, é possível dar um passo adiante. "Com a IBM, o relacionamento era inicialmente estreito, e depois ficou mais abrangente. Aprendemos que aos restringir os níveis de cooperação, estávamos tornando difícil iniciar algo.”

Ele comentou que a aliança, formada em 2002: “É um exemplo muito bom de inovação cooperativa, mas levou anos para se desenvolver. Demorou em se apaixonar”.

Para o Presidente e CEO da Nike, Mark G. Parker, houve uma mudança significativa no relacionamento entre corporações e seus clientes. Tornou-se uma relação de mais diálogo. “Houve uma mudança no poder do consumidor”, comentou ele. Mas esta transformação se apresenta mais como uma oportunidade para a empresa, do que uma ameaça.

A respeito de alianças, Parker afirmou: “Existem muitos namoros antes do casamento e muitas coisas boas podem nascer disso.”

Entretanto, qualquer colaboração entre empresas requer negociação, com cada lado sabendo exatamente o que pode ganhar, ressaltou o CEO da Reuters, Thomas H. Glocer. “Se você é 100% dono de uma idéia incrível, você não irá ligar para os seus amigos para contá-los", afirmou. “Mas, em contrapartida, você precisa de uma colaboração saudável na sua caixa de ferramentas corporativas.”

“A questão de propriedade intelectual pode apresentar problemas em qualquer relacionamento corporativo e às vezes é preciso deixar claro o que pode e não pode ser compartilhado”, apontou Ghosn.

Mas a inovação cooperativa é um conceito que vai além do relacionamento entre as corporações para incluir, também, as ligações das empresas com seus funcionários e a atitude desses empregados com o seu trabalho, enfatizaram os participantes. O CEO da Swiss Re, Jacques Aigrain, relatou que empresas tradicionais, como a dele, enfrentam uma luta diária contra o conservadorismo.

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