Quarta-feira, 16 de janeiro de 2008.

Comentários, dúvidas e sugestões:
sercom@inpi.gov.br

1. O design criado pelo escritório Índio da Costa teve até um selo especial da ECT
2. O novo chefão da moda
3. Contradições nas estratégias de inovação
4. Coordenadora do INPI alerta para o problema da cópia lícita
5. TRF nega prorrogação de patente
6. A proteção aos segredos comerciais
7. Santa Catarina ganha lei de inovação tecnológica
8. Brasil e Cuba firmam acordos sobre petróleo, comércio e investimentos
9. Empresários de Zara perdem luta na Justiça contra rede espanhola
10. IBM libera patentes para poupar energia
11. Amazon e Sony tiram proteção anti-cópia
12. Apple anuncia o notebook "mais fino do mundo"
13. Pequeno notável
14. Roube este filme
15. Internautas escolhem o preço em cinema virtual
16. Em moda, o lucro da moda

O design criado pelo escritório Índio da Costa teve até um selo especial da ECT  volta

Jornal do Brasil
13/01/2008

Quando se fala de ventilador, é impossível não falar do Spirit, o modelo criado pelo escritório de design Índio da Costa e que, em 2002, recebeu o IF Design, o prêmio alemão cobiçado por 10 entre 10 designers do mundo. Isso obrigou as pessoas a olhar com outros olhos esse velho conhecido. Deu ao patinho feio o status de cisne. Segundo Dan Strougo, diretor de comunicação da Índio da Costa, até então ninguém se preocupava com a marca do seu ventilador; o fator que determinava a compra era o preço. O prêmio alemão foi um divisor de águas. A partir de 2002, ter um Spirit no teto de casa virou sinônimo de bom gosto. As outras marcas aproveitaram um pouco a onda e mudaram seu design, seu material, mas nada que chegasse perto das mudanças feitas pelos artistas da Índio da Costa. Afinal após estudos de aerodinâmica, eles fizeram um modelo de duas pás que tinha um rendimento 30% melhor que os seus concorrentes na época. Gilca Carneiro, gestora da Spirit, explica que as duas pás, exatamente porque são mais espaçadas, têm uma capacidade de arrasto de vento maior que os demais modelos. Tanto estudo não podia ser desperdiçado, e o escritório continuou fazendo outros projetos da linha Spirit, como o circulador C401, que já está no mercado, e o CT 401, que tem pedestal que permite regular a altura em três níveis e chega em fevereiro ao mercado. Todos esses produtos são fabricados pela Spirit, uma das principais empresas de design com conceito de massa do país. Segundo Gilca, trata-se de um grupo de investidores que procura nichos de mercado para produtos com novo design. Foi criada em 2002, e depois de pesquisar o mercado viu que o ventilador seria um ótimo produto para ser "revisto". "Descobrimos também que o Rio de Janeiro é o maior mercado do país, consome quase 70% da produção nacional de ventiladores. Assim, focamos nesse produto e procuramos o escritório de design de Índio da Costa para que ele pensasse em um novo ventilador, mais econômico e, claro, com menor consumo de energia. Afinal estávamos em pleno apagão e energia era um produto raro e caro", conta. Ainda planando nos bons ventos do prêmio do IF Design, em 2005 o Spirit foi um dos quatro produtos escolhidos para estampar um selo da ECT. Era uma homenagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao design brasileiro premiado no exterior. Spirit e Índio da Costa colhem os frutos dessa criação que lhes deu visibilidade na mídia e trouxe clientes e prêmios importantes. Para Strougo, essa foi a prova definitiva de que o bom design é determinante para a valorização do produto.

Vicente Mello quer pôr o País na ‘primeira divisão’ do mundo fashion

O Estado de São Paulo
Rodrigo Brancatelli
13/01/2008

Vicente Mello não sabe costurar. Nunca deve ter tentado, na verdade. Vicente Mello também não sabe desenhar muito bem, pelo menos nada que vá além de um sol, nuvens e outros rabiscos dignos de alunos do primário. Sejamos sinceros, sem nenhuma maldade, Vicente Mello e seu rosto alongado também não combinam lá muito com passarelas e sessões fotográficas. Ainda assim, sem saber com absoluta certeza a diferença entre uma saia balonê e uma saia lápis, Vicente Mello é atualmente a grande estrela do mundo da moda brasileira. Pode procurar as últimas notícias publicadas nos jornais e revistas - à frente das modelos, dos estilistas e das novidades do São Paulo Fashion Week, que começa na quarta-feira, seu nome virou figurinha carimbada das manchetes.

“É um momento novo, digamos assim, estou me acostumando melhor a dar entrevistas e posar para fotos”, diz o novo poderoso chefão da indústria da moda tupiniquim. Economista de formação, especialista em gestão de marcas com passagens pelo Banco Mundial e pela empresa de consultoria ATKearney, Mello é hoje presidente da Identidade Moda (I’M), holding que já era dona da Zoomp/Zapping e numa só tacada comprou as marcas Herchcovitch; Alexandre e Herchcovitch Jeans, Fause Haten, Clube Chocolate e Cúmplice. Isso transformou o grupo num conglomerado de R$ 300 milhões de faturamento, que deve abrir cerca de 25 lojas nos próximos meses. E a expansão não pára por aí.

“Queremos ter um portfólio de 11, 12 empresas”, conta. Isso quer dizer que a I’M pretende, em pouco tempo, faturar R$ 900 milhões - quase o mesmo da Microsoft Brasil, o que a colocaria entre as 300 maiores do País -, para então fazer a abertura de capital. “Procuramos comprar uma grife mais casual, uma grife esportiva, uma marca autoral e uma grife de acessórios com bolsas e sapatos.”

Nos bastidores, há rumores que os próximos alvos do apetite da I’M sejam a Crawford e a Siberian, do grupo Valdac, além da grife carioca Farm (que em apenas três meses no Shopping Iguatemi se tornou a quinta que mais vende por metro quadrado). Mas sejam lá quais forem as marcas abocanhadas por Mello, o resultado é que a indústria da moda brasileira caminha para a maturidade, seguindo um movimento de formação de conglomerados que já ocorre nos Estados Unidos e na Europa há quase 15 anos.

“É uma nova etapa, mais profissional. A moda começa a ser vista como negócio, como business. As marcas continuarão independentes, cada uma com seu estilo bem definido, seus diretores de criação originais. Mas terão uma gestão muito mais definida, poderão crescer muito economicamente”, diz o economista, que só na terça-feira chegou a dar entrevistas para quatro publicações diferentes, de revista especializada em mercado financeiro a site de fofoca e moda. Novos estilistas brincam que irão à São Paulo Fashion Week com a camiseta “Eu também quero ser comprado pela I’M”. “Em termos práticos, os desfiles serão mais exuberantes, teremos modelos mais conhecidas nas passarelas, mais peças nas coleções, novas lojas e um novo jeito de lidar com o público. Muda a forma como a moda é encarada no País, literalmente.”

Mello, de 38 anos, não gosta muito de falar de si mesmo. De óculos moderninho Tag Heuer, um jeito um tanto blasé, ele, porém, sabe muito bem o que quer. A I’M é controlada pelo fundo de investimentos HLDC, da dupla Enzo Monzani e Conrado Will, ex-executivos do Pátria (banco de negócios) e do Banco Patrimônio. A função de Mello na holding é definir como as novas marcas serão geridas - a empresa investirá pelo menos R$ 20 milhões em marketing em 2008, dos quais R$ 2 milhões serão usados na contratação de seis supermodelos para desfiles e campanhas do grupo. Está prevista a inauguração de duas novas lojas de Fause Haten, oito lojas da Zoomp, oito da Cúmplice, uma da Clube Chocolate e duas de Alexandre Herchcovitch. Em março, a I’M vai ainda abrir um showroom nos Jardins, na esquina da Bela Cintra com a Estados Unidos.

“A moda é o principal elemento de consumo de bem-estar, gera auto-estima”, teoriza Mello. “Meu trabalho é fazer com que o consumidor me deixe invadir o guarda-roupa dele com os nossos produtos. Para isso, vamos cuidar desde a decoração da loja até o jeito que o atendente embrulha o pacote”, diz Mello. Um ambicioso plano de internacionalização também já está todo prontinho. Herchcovitch vai abrir uma loja da sua grife em Nova York, bem parecida com a que já existe em Tóquio.

Os desfiles do estilista nos Estados Unidos receberão mais recursos na próxima temporada - com o dinheiro sobrando em caixa, a próxima coleção de Herchcovitch, que deveria ter 250 itens, chegará às lojas com cerca de 700. Logo depois, Fause Haten será “exportado” e vai abrir loja em Milão. “O que eu digo é que não haveria razões para Herchcovitch, por exemplo, não concorrer diretamente com Alexander McQueen”, diz Mello. “Estamos montando um time forte, para fazer com que a moda brasileira jogue na primeira divisão.”

Contradições nas estratégias de inovação   volta

O Estado de São Paulo
Ricardo Camargo Mendes e Ansemo Takaki*
14/01/2008

Poucos temas têm recebido tanta atenção por parte do governo como a promoção de inovação das empresas do País. Esse movimento parte da constatação de que, sem um aumento significativo nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), dificilmente as empresas brasileiras conseguirão se inserir de maneira competitiva nos mercados internacionais.

Sob o guarda-chuva da política industrial, tecnológica e de comércio exterior, lançada no primeiro mandato do governo Lula, foram criados diversos mecanismos de desoneração, subvenção econômica e linhas de crédito visando a aumentar os investimentos em P&D para patamares similares aos de países desenvolvidos (cerca de 2,2% do PIB). Hoje, a relação PIB/investimentos em P&D no Brasil é inferior a 1%.

Um dos principais instrumentos criados para a promoção da inovação é a Lei de Inovação, que visa a aproximar os diversos atores envolvidos no processo de inovação e a estimular a criação de empresas de base tecnológica. Também com propósito de melhorar a competitividade das empresas brasileiras foi criada a Lei do Bem, que estabelece uma série de incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica, como a dedução no Imposto de Renda do valor correspondente à soma dos dispêndios realizados com P&D.

Foram também criadas linhas de crédito especificamente voltadas para inovação pelo BNDES, como, por exemplo, o Prosoft, para tecnologia da informação, e o Profarma, para farmacêuticos. Com o mesmo propósito, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) passou a disponibilizar financiamentos não reembolsáveis a empresas e pesquisadores.

Uma outra ação que merece destaque é a modernização do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Foi criado um plano de carreiras e cargos no órgão e houve a informatização de sistemas. Em setembro de 2007, o Brasil foi aceito como Autoridade Internacional de Busca (ISA, na sigla em inglês) e Autoridade Internacional de Exame Preliminar (Ipea, na sigla em inglês) no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).

Mais recentemente o governo anunciou o lançamento do chamado “PAC da Ciência e Tecnologia”, prevendo investimentos de quase US$ 28 bilhões até 2010. O objetivo é aumentar para 1,5% a relação PIB/investimentos em P&D.

No entanto, apesar das imensas possibilidades que todos esses mecanismos trazem ao País, o potencial de canalizar conhecimento para atividades produtivas acaba sendo dificultado por algumas contradições por parte do próprio governo.

Uma das contradições mais evidentes está relacionada à própria utilização dos mecanismos previstos na Lei de Inovação e na Lei do Bem. Em apresentação no seminário O Desafio da Inovação no Brasil: Políticas Públicas e Estratégias Empresariais promovido pelo Wilson Center e pela Prospectiva Consultoria em novembro de 2007, o diretor-científico da Fapesp, Carlos Henrique Brito Cruz, apontou alguns problemas enfrentados pelas empresas. Um desses problemas diz respeito à cobrança de impostos sobre os recursos que recebem como subvenção por meio da Lei de Inovação. Outra questão levantada foi o receio das empresas em deduzir os gastos de P&D no seu Imposto de Renda, conforme estabelece a Lei do Bem, pois há risco de a Receita Federal não concordar com a interpretação da atividade como pesquisa.

Outra contradição aos esforços de promoção de inovação pode ser percebida nos processos de importação de equipamentos e materiais para a realização de pesquisa no País. Diversos desses produtos são sujeitos à anuência prévia da Anvisa e de outros órgãos para ingressarem no Brasil. Freqüentemente esses produtos não recebem tratamento adequado e acabam sofrendo avarias ou perecem por conta de expiração dos prazos de validade.

Pesquisadores reclamam também dos procedimentos de obtenção de autorização para a realização de pesquisas utilizando recursos biogenéticos. Essa autorização é concedida pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Além de procedimentos pouco padronizados e transparentes, as exigências feitas pelo CGEN são muitas vezes impossíveis de ser cumpridas.

A política externa do País é outra área que contradiz os esforços inovadores promovidos pelo governo. Qualquer atividade de pesquisa realizada por empresas privadas pressupõe um sistema de proteção patentária forte e eficiente. Apesar de todos os esforços que têm sido feitos para modernizar o Inpi, a retórica diplomática do Brasil continua sendo a de enfraquecer os regimes internacionais de patentes. Ameaças de retaliação cruzada em casos do Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC também transmitem mensagens contraditórias em relação às intenções do governo brasileiro em promover inovações. Cabe lembrar que a participação de capital estrangeiro nas estratégias de inovação do Brasil é fundamental, pela incrementação das atividades de P&D por empresas já instaladas no País, por meio da atração de novos investimentos produtivos, ou ainda na busca de capitais que possam financiar as atividades inovadoras das empresas nacionais.

É com grande ansiedade que as empresas inovadoras e os pesquisadores aguardam as novas diretrizes da política industrial, assim como outras medidas que serão implementadas no âmbito do PAC da Ciência e Tecnologia. O total de investimentos anunciados pelo governo pode de fato pôr as empresas brasileiras num novo patamar de competitividade. É necessário, no entanto, que sejam equacionadas as contradições existentes dentro do próprio governo, para que todo esse empenho se transforme em resultados.

*Ricardo Camargo Mendes é diretor-executivo da Prospectiva Consultoria e Ansemo Takaki, consultor da Prospectiva Consultoria
Marcelo de Paiva Abreu, excepcionalmente, não escreve seu artigo hoje.

Mídia eletrônica: Portal Joia
http://www.joiabr.com.br
14/01/2008
 
Da redação - Você pode estar sendo roubado e nem terá como reclamar. O cenário é assustador, mas já se tornou realidade para muitos empresários que não registram suas criações. Este foi o principal tema da palestra da coordenadora substituta de Desenho Industrial do INPI, Susana Serrão, durante o Fashion Business, que aconteceu de 8 a 11 de janeiro, na Marina da Glória, em paralelo à semana da moda do Rio de Janeiro, o Fashion Rio.
 
Ela explicou que os registros de marcas, patentes e desenhos industriais são as melhores armas para combater a chamada "cópia lícita", ou seja, aquela que imita um produto sem proteção, o que não é crime. "Claro que é feio, mas ninguém pode impedir esta forma de cópia. Por isso, enquanto se investe na conscientização do público sobre a pirataria, também é preciso que as pessoas protejam cada vez mais suas criações e tenham meios judiciais para combater a cópia ilegal", disse Susana.
 
A coordenadora do INPI lembra que o problema é maior ainda quando as empresas começam a exportar. Afinal, como os registros são nacionais, é preciso proteger marcas, patentes e desenhos industriais nos países em que se pretende vender os produtos. As conseqüências disso estão por aí: Susana cita casos de empresas brasileiras, inclusive de biquínis, que já tiveram suas criações copiadas no exterior por falta de proteção. Como o mercado está cada vez mais globalizado, a proteção é fundamental, inclusive em várias modalidades.
 
Susana Serrão se referia à possibilidade de usar, ao mesmo tempo, marcas, patentes e desenhos industriais. Ela cita o caso de um prendedor de roupa com uma função melhorada: o empresário pode proteger o nome do produto (marca), a solução técnica que melhora seu uso (patente ou modelo de utilidade) e o design em si (Desenho Industrial). Além disso, também existe a proteção do Direito de Autor, mas isso só é válido para obras artísticas como as jóias, que podem ser encaradas como esculturas.
 
Susana Serrão lembrou ainda que o registro de Desenho Industrial demora, no máximo, seis meses. Portanto, é válido para os produtos que se tornam os diferenciais de uma empresa.
 
Designer de jóias busca proteção para suas peças
 
Um anel que troca de forma, aparência e que permite ao consumidor usar a peça da maneira que quiser quando o desejar.  Essas são as características dos anéis escamoteáveis criados pela designer de jóias Laura Kanter, proprietária do Atelier Laura K, que teve sua coleção exposta nessa edição do Fashion Business. Preocupada em proteger a novidade de seu produto, a designer garantiu que irá usar os serviços do INPI.
 
Durante o evento, Laura procurou o Instituto para saber se sua criação deveria ser depositada como um registro de patente ou de desenho industrial. A designer, que busca agregar tecnologia de ponta, ética social e ambiental na seleção de matérias-primas e fabricação de suas jóias, contou que já teve problemas com cópias de suas peças. "Fui informada de que, como o anel representa uma inovação, esse depósito seria uma patente, já que a partir de uma única peça o consumidor pode ter diversas outras, além de usar uma nova técnica", explicou.
 
Em 2002, uma pulseira criada por Laura ganhou um concurso de jóias na Suíça. A repercussão foi tanta que um empresário do setor mobiliário quase registrou seu design como base de mesas de vidro. Contudo, o caso foi resolvido e hoje o empresário, mediante o devido pagamento dos direitos de uso da criação de Laura, comercializa as mesas para o exterior.
 
Fonte: INPI

TRF nega prorrogação de patente   volta

Valor Econômico
Josette Goulart, de São Paulo
16/01/2008

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, especializada em propriedade intelectual, tomou ontem uma decisão que abre um precedente perigoso para as indústrias farmacêuticas que tentam prorrogar o prazo de suas patentes revalidadas no Brasil - as chamadas "pipelines". Os desembargadores da turma negaram, por unanimidade, a extensão da patente do Plavix, do laboratório Sanofi-Aventis, considerando que o prazo de validade do medicamento deve ser contado a partir da data informada ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) no primeiro depósito. 

A decisão ainda não foi publicada, mas de acordo com o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas, da Pró-Genéricos, associação que participou do julgamento como assistente do INPI, os desembargadores entenderam que não se pode estender o prazo da patente em função de uma prorrogação feita pelo Escritório Europeu de Patentes, pois isto fere a legislação nacional. Com a unificação dos órgãos de concessão de patentes da Europa, muitas patentes farmacêuticas tiveram seu prazo prorrogado e os 20 anos de duração de uma patente começaram a contar a partir do depósito no escritório europeu, e não mais da data do pedido feito no país de origem. 

No Brasil, a Lei de Propriedade Intelectual, que trouxe a previsão da concessão de patentes farmacêuticas no país, é de 1996. Antes disso, as patentes de remédios eram proibidas. Para fazer a transição, foi inserido na legislação um dispositivo que permitia a simples revalidação da patente concedida no exterior, desde que respeitadas as condições do depósito no país de origem. Desta forma, medicamentos que estavam protegidos há anos em outros países começaram a ser protegidos também no Brasil. 

Os laboratórios farmacêuticos defendem que, justamente pelo fato de se tratar apenas de uma revalidação de patente de um medicamento, se há uma prorrogação da proteção dos seus direitos fora do país, ela deve ser estendida também no Brasil. Hoje existam muitas decisões favoráveis aos laboratórios internacionais na Justiça, mas há cerca de dois anos o procurador-geral do INPI, Mauro Maia, começou a montar uma estratégia judicial para tentar reverter esta situação - e conseguiu agora sua primeira vitória de segunda instância sobre a questão das prorrogações de prazo das patentes. 

A patente do medicamento Plavix já está em domínio público desde o ano passado porque a primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro já havia negado a prorrogação do prazo e o TRF negou a suspensão desta decisão até o julgamento de mérito da ação judicial. Na decisão de ontem, os desembargadores também levaram em conta, segundo o advogado da Pró-Genéricos, o fato de a Sanofi-Aventis já estar vendendo o genérico do Plavix, medicamento indicado para doenças vasculares. Uma outra argumentação utilizada foi a questão do interesse público, já que o número de óbitos por doenças vasculares é muito alto no país: chega a 170 mil por ano, segundo números apresentados pela Pró-Genéricos. A associação também afirma ter feito uma pesquisa de preços que mostra que o Plavix é vendido por cerca de R$ 200,00, em média, enquanto o genérico produzido pela própria Sanofi-Aventis sai por cerca de R$ 90,00. 

Procurado pelo Valor, o Sanofi-Aventis informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a comercialização do genérico do Plavix, chamado Winthrop, faz parte do projeto mundial de genéricos da farmacêutica, e que o medicamento hoje está sendo vendido em 15 países. A empresa informou ainda que está avaliando o caso e que vai tomar as medidas cabíveis na defesa de seus direitos. Após a decisão ser publicada no Diário Oficial, cabe recurso a tribunais superiores. 

A proteção aos segredos comerciais  volta

Mídia eletrônica: Última Instância
http://ultimainstancia.uol.com.br
Durval de Noronha Goyos
16/01/2008

O crescimento da participação dos setores de serviços no produto interno bruto dos países – no Brasil já ultrapassou a marca dos 50% - tem feito aumentar proporcionalmente a preocupação com a proteção aos segredos comerciais, que passaram a integrar o elenco dos bens intangíveis de uma empresa, suscetíveis portanto de apreciação econômica.

Os segredos comerciais compreendem o cabedal de conhecimento reunido por uma empresa para organizar e informar o seu processo interno de decisão e os seus procedimentos funcionais para a respectiva inserção nos mercados de sua atuação. Essa massa de saber compreende dados de pesquisa e desenvolvimento; lista de clientes e informações pertinentes; dados financeiros reservados; métodos de produção; manuais de procedimentos; planos estratégicos; política de custos; política de preços; política salarial; etc.

A violação dos segredos comerciais traz sabidamente danos potencialmente enormes para as empresas vitimadas pela conduta nefasta, desleal e criminosa. Dentre tais lesões estão a perda de clientes; a queda de receita; a diminuição de vantagens comparativas; a queda de participação no mercado, desmoralização perante o mercado; a saída de homens chave, bem como custos adicionais de pesquisa e desenvolvimento.

O principal risco na violação dos segredos comerciais de uma empresa é o decorrente dos seus empregados atuais e passados. De fato, a mobilidade da mão de obra, de resto bastante comum nos dias de hoje, aumenta o grau de dificuldade na proteção do ativo intangível.

Ao contrário do que ocorre com os direitos protegidos pelas normas de propriedade intelectual, os segredos comerciais não têm a mesma clareza quanto ao seu escopo e nem a publicidade natural dos primeiros. Como o acesso aos segredos comerciais é feito dentro da própria empresa, o risco substancial advindo das relações trabalhistas fica bastante evidente.

No direito comparado, como por exemplo nos EUA, não apenas são protegidos de per si , como a lei Sarbanes-Oxley exige que as companhias públicas disponham de métodos internos eficazes para a proteção dos seus segredos comerciais. Da mesma forma, tais empresas são obrigadas a evitar a aquisição de segredos comerciais de outras empresas mediante o ingresso de novos empregados.

No Brasil, a matéria recebe a atenção legislativa desde 1945. Mais recentemente, a Lei nº 9279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual, tipifica o aproveitamento dos segredos comerciais por terceiros dentre os crimes de concorrência desleal, em seu artigo 95, cominando pena de detenção de três meses a um ano. Perdas e danos serão devidos na área civil, nos termos da legislação de regência.

Apesar da proteção legislativa, devido às dificuldades de exeqüibilidade dos direitos, tanto em função de sua natureza como decorrentes do próprio processo judiciário, medidas preventivas a serem adotadas pelas próprias empresas se tornam mais eficazes, o que explica a iniciativa da lei americana. Tais medidas compreendem normas internas de limitação de acesso a informações, cláusulas correspondentes nos contratos de trabalho, bem como entrevistas tópicas na saída dos funcionários.

Santa Catarina ganha lei de inovação tecnológica  volta

Mídia eletrônica: TI Inside
http://www.tiinside.com.br
15/01/2008

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, sancionou nesta terça-feira (15/1) a Lei de Inovação Tecnológica, aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro passado. A medida prevê, entre outras obrigações, a aplicação de 2% da receita líquida do estado em pesquisas.

A nova legislação, segundo o governador, busca reduzir a distância e dar novo ritmo às relações entre as iniciativas públicas e privada, estimulando a pesquisa e a rápida absorção destes conhecimentos pelo setor produtivo.

Com a iniciativa, Santa Catarina é o terceiro estado a ter uma legislação que regulamenta do setor de ciência e tecnologia. Amazonas e Minas Gerais são os estados que já sancionaram leis semelhantes. Da Redação

Mídia eletrônica: AFP
http://afp.google.com
15/01/2008

HAVANA (AFP) — A exploração de petróleo, a construção de uma fábrica de lubrificantes e créditos para aumentar a importação de alimentos e produzir níquel foram os temas dos principais acordos assinados nesta terça-feira em Havana durante a visita a Cuba do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma dezena de acordos foi concluída nesta terça-feira por representantes dos dois países no Palácio da Revolução, na presença de Lula e do presidente interino Raúl Castro.

- Petróleo: as empresas Cupet e Petrobras assinaram um acordo sobre a participação do Brasil na busca de petróleo nas águas profundas cubanas do Golfo do México.

Uma sociedade mista será criada para produzir e vender lubrificantes em Cuba. Além disso, Cupet e Petrobras assinaram um acordo de cooperação técnica.

- Biotecnologia: contrato sobre patentes e transferência de informações técnicas sobre o Interferon Alfa-2B.

- Créditos brasileiros para: compra de alimentos, ampliação e modernização de usina de níquel em Moa (leste) e compra de equipamentos para a piscicultura. Outros nove créditos estão sendo analisados para projetos nos setores de hotelaria, farmácia, biotecnologia, infra-estrutura, indústria açucareira e transporte.

- Cooperação técnica na produção de soja.

- Projetos conjuntos para promover o desenvolvimento industrial e ampliar o acesso à informação industrial de ambos os países.

- Acordo básico de cooperação científica, técnica e tecnológica e convênios suplementares para o fortalecimento institucional do controle de qualidade e vigilância sanitária, colaboração entre os ministérios da Saúde e suporte técnico para o sistema de informação em águas subterrâneas.

Empresários de Zara perdem luta na Justiça contra rede espanhola  volta

Mídia eletrônica: Invertia
http://br.invertia.com
15/01/2008

A empresa têxtil espanhola Zara está impedindo que empresários da região de Zara, na Turquia, utilizem nomes relacionados com o lugar para denominarem suas marcas e negócios.

Segundo a publicação, a empresa está entrando com processos na justiça da Turquia para conseguir os impedimentos.

A Zara leva este nome em homenagem a um influente fazendeiro do século XXI, que nasceu na região de Zaro, na Espanha.

Osmar Yildirim, proprietário da primeira fábrica de lentes de contato da Turquia, já teve que mudar o nome de sua empresa duas vezes em função de interferências da companhia espanhola.

"Tanto eu como o meu sócio somos de Zara e queríamos colocar o nome da fábrica de Zara Lens. A Zara espanhola nos colocou obstáculo. Então, trocamos o nome para ZarAccom e mesmo assim eles abriram um processo. Nós perdemos. Agora usamos o nome Zar&Accom. Vamos ver o que acontece", declara.

Problema semelhante ocorreu com Necla Zarakol, empresária do ramo de relações públicas e dona de uma empresa que levava seu próprio nome. Depois de 15 anos utilizando a denominação, a proprietária decidiu registrar a marca no Instituto de Patentes da Turquia. Foi quando ficou sabendo que a Zara já tinha aberto uma ação contra ela.

A empresária decidiu, então, se defender, alegando que apenas utiliza seu sobrenome, herdado do marido, originário da região de Zara.

Problema recorrente

O funcionário da prefeitura de Zara, Cemil Sever, explica que um grande número de pessoas tem emigrado há décadas da cidade para a região de Istambul, onde abrem diversos negócios com o nome da região natal, como "Restaurante Zara" e "Loja de Pescados Zara", cita ele como exemplos. "Quais deverão fechar?", pergunta.

"Eu não acredito que esta história é real. Zara é o nome de um lugar, de uma região. Deveria haver permissão para o uso em diferentes negócios", lamenta o empresário Yildirim.

IBM libera patentes para poupar energia   volta

Jornal do Commercio
15/01/2008

A IBM, a maior detentora de patentes dos Estados Unidos, está se unindo à Sony e à Nokia na oferta gratuita de direitos a tecnologias não- prejudiciais ao meio ambiente. O esforço dessas empresas, batizados de Eco-Patent Commons, foi criado para ajudar companhias a economizar energia elétrica e água na tentativa de reduzir a poluição, informou ontem a IBM, em comunicado conjunto emitido com o World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável) de Genebra, na Suíça.

Empresas de todo o mundo estão adotando medidas para mostrar que estão combatendo o aquecimento global e promovendo o desenvolvimento sustentável. O Eco-Patent Commons é o primeiro fórum para o compartilhamento de propriedade intelectual para uso ambiental.

"Não há nenhum setor, inovação ou tecnologia que possa proporcionar uma solução mágica", disse David Kappos, advogado que coordena o setor de patentes da IBM. "Haverá uma longa série de desenvolvimentos envolvendo muitos setores."

O Eco-Patent Commons começará com 31 patentes, 27 das quais foram fornecidas pela IBM. A empresa vem recebendo um número maior de patentes americanas do que qualquer outra há 15 anos. O Departamento de Patentes e Marcas Registradas dos EUA emitiu 3.125 registros para a IBM no ano passado, disse Kappos.

Reator

A IBM contribuirá com uma patente para um reator catalítico que utiliza íons de energia de ondas de rádio de baixas freqüências para ajudar a converter poluentes em gases estáveis. Outra patente cobre uma embalagem para uma caixa que absorve choques e que acaba com a necessidade de flocos de isopor para proteger produtos frágeis.

A Sony, a segunda maior fabricante mundial de eletrônicos de consumo, doará uma patente para a utilização de um coagulador natural destinado a purificar águas de esgoto. A Nokia, a maior fabricante mundial de celulares, dará os direitos a um processo para transformar telefones usados em novos aparelhos eletrônicos, como relógios e calculadoras.

Convencer as empresas a liberar propriedade intelectual é o maior desafio do projeto, segundo Kappos. Ele argumenta que o compartilhamento de patentes pode ajudar as empresas a faturar mais.

"O aumento da escala que ocorre quando alguém adota uma tecnologia faz com que os nossos custos caiam", disse Kappos. As patentes estão liberadas no site do World Business Council for Sustainable Development.

Jornal do Commercio
14/01/2008

A varejista online Amazon.com venderá em sua loja virtual canções da Sony BMG Music sem usar tecnologia de proteção anti-cópia, conhecida também como gerenciamento de direitos digitais (DRM).

Segundo a Amazon.com, o acordo faz dela a primeira varejista a oferecer canções sem DRM em formato MP3 de todas as quatro maiores gravadoras do mundo. Arquivos de música no formato MP3 podem ser reproduzidos numa ampla gama de players digitais, incluindo o iPod, da Apple, e o Zune, da Microsoft.

No início da semana, a Sony BMG se tornou a última das grandes gravadores a começar a venda de músicas digitais sem proteção anti-cópia através de seu novo serviço MusicPass.

Modelos

A indústria fonográfica reportou uma queda de 15% em vendas de CDs nos Estados Unidos em 2007. O aumento nas vendas de conteúdo digital não compensou a queda na venda de CDs, forçando os executivos do setor a adotar novos modelos de negócios para impulsionar as vendas.

Uma das questões para a indústria em 2007 era se a retirada de proteção anti-cópia das músicas ajudaria na venda de canções digitais. As músicas vendidas com essa proteção não podiam ser reproduzidas em alguns computadores ou players portáteis.

Originalmente as gravadoras pediram aos varejistas que usassem proteção anti-cópia para evitar que os consumidores fizessem várias cópias.

Computador tem menos de 2,5 centímetros de espessura e custará US$ 1.799

Empresa também anunciou o aluguel de filmes pela web e a venda de 4 milhões de unidades de iPhones desde o seu lançamento, em 2007

Folha de São Paulo
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
16/01/2008

A Apple, fabricante dos computadores da marca Macintosh, lançou ontem o laptop MacBook Air, batizado de "notebook mais fino do mundo".
Essa foi a principal novidade da conferência Macworld, em San Francisco, nos EUA. No evento, a Apple anunciou também um convênio com os seis maiores estúdios de cinema dos EUA que permitirá o aluguel de filmes via internet pelo iTunes -loja virtual da Apple.

A empresa também afirmou ter vendido 4 milhões de iPhones, o aparelho que mistura celular e iPod, desde o seu lançamento, em 29 de junho do ano passado -o que significa uma média 20 mil unidades por dia.
Steve Jobs, presidente da Apple e conhecido pelas conferências em tom de show, apresentou o MacBook Air dentro de um envelope para mostrar as dimensões do computador.

Ele tem menos de 2,5 centímetros de espessura, tela de 13,3 polegadas, teclado de tamanho padrão com teclas iluminadas e câmera para videoconferências. O computador pesa 1,3 kg e tem dois gigabytes de memória, além de disco rígido de 80 gigabytes.

O preço será de US$ 1.799 (R$ 3.260), competitivo em relação a outros notebooks. Ele estará à venda em duas semanas, segundo Jobs.

O MacBook não tem drive para leitura de DVD e CD. Os softwares poderão ser instalados por meio de outros Macs e PCs, ou os consumidores poderão comprar um drive externo por US$ 99 (cerca de R$ 175). A empresa diz que a aposta é investir na portabilidade do equipamento e no download de vídeos e música via internet.

A Apple fez ontem também um balanço da venda de iPhones. Com os 4 milhões de unidades já vendidas, a empresa tem quase 20% do mercado de "smartphones", segundo Jobs.

O aparelho ganhou mais recursos, permitindo o envio de mensagens de texto para mais de um usuário ao mesmo tempo e a localização por meio de mapas na internet. Os serviços virão como parte de uma atualização gratuita do software oferecida a partir de ontem.

O iPhone está sendo vendido no Reino Unido, na Alemanha e na França. A Apple promete oferecer o aparelho aos consumidores asiáticos neste ano.
Outro lançamento da Macworld foi o aluguel de filmes dos estúdios 20th Century Fox, Warner, Walt Disney, Paramount, Universal e Sony por meio do software iTunes, 30 após o lançamento em DVD.

Pelo acordo, os consumidores farão o download dos filmes, que ficarão disponíveis por 30 dias e terão um dispositivo para impedir cópia ou transferência. O iTunes terá mais de mil filmes até o mês que vem, segundo Jobs, a um custo de US$ 2,99 a US$ 3,99.

O software, que já permite que os usuários comprem vídeos, distribuiu 125 milhões de programas de TV e 7 milhões de filmes, disse ele. Mas as vendas de filmes da Apple não corresponderam às expectativas, disse. O serviço de locação será disponibilizado internacionalmente até o final deste ano, segundo Jobs. E poderá ser realizado em Mac, PC, iPhone, iPod e "set-top box" da Apple.

Com agências internacionais

Pequeno notável   volta

Com capacidade elevada constantemente, pendrives e cartões de memória facilitam transporte de informações

Folha de São Paulo
DANIELA ARRAIS
DA REPORTAGEM LOCAL
16/01/2008

O tempo em que um disquete de 1,44 Mbyte era suficiente para armazenar dados parece pré-história. Com a popularização de dispositivos como pendrives (ou memory keys) e cartões de memória, cada vez mais os usuários guardam um maior volume de informações em pequenos espaços. E o que é melhor: os preços desses produtos são reduzidos constantemente.
Para levar seus arquivos de textos, fotos e músicas de lá para cá, o mercado oferece diversas opções, desde pendrives que armazenam 128 Mbytes até os que guardam 8 Gbytes.

No exterior já é possível encontrar aparelhos que guardam 64 Gbytes, como um da Kanguru.

"O usuário quer ter as informações com ele o tempo todo. Com a mídia de alta capacidade, ele não precisa selecionar o que levar; ele leva todas as músicas da biblioteca, por exemplo", diz Jean-Pierre Cecillon, diretor geral da Kingston no Brasil.

A disseminação no mercado faz com que os pendrives passem a ser vendidos em diversas versões. As mais simples servem para guardar uma quantidade razoável de textos, fotos e vídeos. As intermediárias ganham recursos extras, como o tocador de MP3. E as mais sofisticadas vêm até com programas instalados, como o Skype, de telefonia.

A diversidade também se reflete no design dos modelos. Há espaço para os tradicionais e também para os que reproduzem canivetes, relógios, colares e cartões de crédito.

A resistência dos produtos também ganha destaque.
Existem até modelos voltados para aventureiros, como o X-Porter XT, da Patriot -revestido em borracha, ele resiste à água e a baixas temperaturas.
Um site de referência na área é o www.pendrivenet.com.br, que avalia modelos e tem fórum de discussões.

Lá e cá

A mobilidade que permite ao usuário levar seus dados para todo lugar também pode trazer problemas, como perda ou roubo do dispositivo.
Por isso, é importante fazer backups do conteúdo do pendrive constantemente. Crie uma pasta em seu computador especificamente para esse fim. Grave cópias do conteúdo em CD ou DVD também.

Depois de garantir que as informações estão a salvo, é possível dar mais funcionalidade ao pendrive. Uma boa opção é instalar aplicativos móveis; são programas como planilhas, editores de textos e leitores de e-mail que podem ser utilizados sem a instalação no micro.

Uma boa dica para começar é acessar o site PortableApps (www.portableapps.com), onde é possível baixar softwares como o navegador Mozilla Firefox e a suíte de aplicativos OpenOffice.org.
Depois de baixar os arquivos -muitas das opções são gratuitas- espere a instalação começar e selecione o pendrive como local para abrigar os programas. Para utilizá-los, abra o arquivo executável, que tem a extensão EXE.

Roube este filme   volta

Grupo britânico pró-downloads ilegais lança segunda parte de documentário que deve ser "roubado" pela internet e declara guerra contra indústria

Folha de São Paulo
MARCO AURÉLIO CANÔNICO
DA REPORTAGEM LOCAL
15/01/2008

"Nós reconhecemos e sabemos que nunca vamos parar a pirataria, nunca. Temos que tentar fazê-la o mais difícil possível." Vinda de quem vem -do presidente da Motion Picture Association of America (MPAA), que reúne os estúdios de cinema dos EUA-, a frase é uma rara admissão de derrota.
Ela está em "Steal This Film 2", documentário britânico pró-downloads e antidireitos autorais lançado no fim do mês passado na internet, para ser baixado gratuitamente -ou "roubado" diretamente do site (www.stealthisfilm.com), como sugere seu título (roube este filme, em inglês).
Produzido por um grupo que se denomina Liga dos Nobres Pares (League of Noble Peers, em referência ao sistema "peer-to-peer", ou P2P, de troca de arquivos on-line entre usuários), o filme é um panfleto a favor da atividade mais polêmica a derivar da internet: o download de filmes, músicas, livros e outras propriedades intelectuais sem pagamento de direitos autorais -aquilo que a MPAA define como "pirataria".
Ele é dirigido pelo britânico Jamie King, 33, Ph.D em filosofia e cineasta amador, que também dirigiu a primeira parte.
"Muita gente acredita que essa mudança na comunicação é temporária, pode ser parada pela indústria do entretenimento, que pode nos impedir de trocar arquivos, de pensar dessa nova maneira. Queríamos fazer um filme que encerrasse essa discussão, que mostrasse que essa revolução não vai ser revertida", disse King à Folha, por telefone.
"Uma vez que isso for entendido pelas pessoas, elas podem começar a pensar criativamente sobre o que virá a seguir. Só quando você acredita que a velha ordem vai acabar é que começa a pensar o que fará a seguir, porque acredita que o futuro não está escrito."

A revolução será baixada
King registrou seus filmes formalmente (com copyright) justamente para praticar o que prega: com direitos registrados, o download da obra sem consentimento se torna ilegal.
"É um paradoxo deliberado. O filme tem copyright em nosso nome, então quem baixa está efetivamente roubando, mas é uma piada, porque isso é exatamente o que queremos."
"Steal This Film 2" reúne diversos entrevistados para defender a tese de que o modelo de entretenimento que envolve direitos autorais está falido e será totalmente derrubado em breve, pela mistura de desenvolvimento tecnológico e de usuários que já crescem acostumados a não pagar por músicas e filmes, por exemplo.
O diretor é bastante inflamado na defesa desse ponto de vista. "A história não se move porque advogados negociam contratos com outros advogados, ela se move porque as pessoas a empurram à frente com ações ousadas e, gradualmente, o discurso a alcança."
A posição radical deriva do estado de guerra declarado pela indústria do entretenimento, que reagiu com ferocidade sem precedentes aos downloads, criminalizando a atividade e processando usuários aos milhares, mandando vários para a cadeia, inclusive.
"Eles estão tentando extrair todo o dinheiro que puderem de seus produtos antes de esse modelo de negócio desmoronar. Eles sabem que o tempo é curto, então tentam aterrorizar as pessoas para retardar a mudança o máximo possível."

Pague se quiser
Entre os novos modelos de negócio que já vêm sendo testados, King é partidário do "pague o quanto quiser", que ganhou notoriedade depois que a banda Radiohead lançou seu último álbum desse modo.
O primeiro "Steal This Film", lançado em agosto de 2006, que foi autofinanciado e custou cerca de 3.000 libras (ou R$ 10 mil), já pedia doações (opcionais) de US$ 1 a cada usuário, mas teve arrecadação irrisória.
O segundo custou 23 mil libras (cerca de R$ 79 mil), sendo que 87% do orçamento foram financiados pelo Britdoc (fundação britânica de documentários), e já arrecadou o equivalente a R$ 17 mil -foram 150 mil downloads apenas nos quatro primeiros dias.

Internautas escolhem o preço em cinema virtual   volta

Folha de São Paulo
DA REPORTAGEM LOCAL
15/01/2008

Se os jovens de hoje, à la Raul Seixas, gritam "nós não vamos pagar nada, é tudo free" -como mostra "Steal This Film 2"-, a solução para quem produz conteúdo artístico não passa por censura e perseguição (que o desenvolvimento tecnológico tornou ineficazes), mas pela busca de métodos alternativos.

Ninguém chegou ainda a uma solução definitiva e universal, mas um modelo que está ganhando popularidade é o que permite aos usuários definirem quanto querem pagar (incluindo nada) pelo que baixam.
O caso mais recente é o do www.virtualcineplex.com, site cujo slogan é "assista de graça, pague o que você achar merecido, depois do filme".
O site colocou na rede (para ser visto on-line) seu primeiro filme, "Revoloution", dirigido e interpretado por Bret Carr, com roteiro assinado em parceria com Quinn Redeker (de "O Franco-Atirador") -uma história meio bizarra de um boxeador/comunicador.

Para assistir, basta ao internauta entrar no site e deixar um e-mail, para o qual é enviado o link com acesso ao filme. Posteriormente, é possível doar no próprio site, via cartões de crédito, ou comprar o DVD por US$ 25 (cerca de R$ 44).

Blogueiro e produtor

A proposta do Virtual Cineplex vai além: ele convida blogueiros e "podcasters" a ajudarem na divulgação do filme, ganhando crédito como produtores nos letreiros finais.

Dependendo de quão acessado for o blog ou o podcast, o site se propõe a dividir 20% dos lucros com vendas de DVD. A idéia é driblar os canais normais de publicidade (um dos principais gastos dos estúdios) e conseguir destaque na mídia e na distribuição do filme a partir do barulho criado on-line.
Se a idéia é factível ou se só funciona com nomes já estabelecidos, como o Radiohead, é algo a ser visto.

Em moda, o lucro da moda  volta

A chegada do grupo de gestão de marcas Identidade Moda ao mercado nacional aponta para a profissionalização e capitalização desse segmento econômico

O Estado de São Paulo
Sonia Racy
16/01/2008

Está na moda, há séculos e séculos, ganhar dinheiro. E ganhar dinheiro com moda? Seria a nova moda? Pelo mundo, nem tanto. Nos últimos anos, grupos como o LVMH Moet Hennessy, Louis Vuitton, donas de marcas como Moet Chandon e Kenzo, entre outras, têm surfado nessa onda promissora. No Brasil, no entanto, a idéia da criação de grupos fortes, gestores de grifes, apenas engatinha. Mas por seremos um dos últimos redutos do planeta ainda sem uma significativa concentração empresarial “modal”, estamos despertando forte interesse, tanto de fundos de investimentos, bem como de empresas que estão sendo montadas para gerir conglomerados de moda. O mais recente exemplo disso é o grupo de gestão de marcas Identidade Moda (holding de moda da associação do fundo HLCD com a Zoomp), que inclui as marcas Alexandre Herchcovitch, a Fause Haten, a grife Cumplice, parte das lojas Chocolate e quer muito mais. Também quer mais o grupo catarinense Marisol, originário de uma malharia pequena e hoje dono de nove grifes que contribuem para um faturamento superior a R$ 500 milhões por ano. O fundo Tarpon, por sua vez, entrou na Arezzo e sabe-se que não vai parar por ali. Enfim, o movimento é geométrico e de moto-contínuo.

Aí vem a pergunta: a concentração da moda brasileira em grandes grupos é bom para a indústria de moda no País? É, sim. A urgência de maior profissionalização e capitalização nesse segmento econômico é coisa antiga e a sua evolução e seu sucesso dependem da competitividade das marcas brasileiras tanto por aqui como lá fora. Atualmente, não há como vencer nas passarelas do lucro tirando do bolso o equivalente a uma soma de boas idéias, como já foi possível no passado. Hoje, não existe sobrevivência fora de um business plan bem montando. Gostemos ou não, são sinais dos tempos do imutável processo da globalização. Os que resistirem a esta new wave têm grandes chances de acabar estatelados no fundo do mar, dragados por gigantescas máquinas administrativas-financeiras, capazes de traçar competentes estratégias de produção, contenção de gastos e otimização de investimentos. O mundo hoje pertence à profissionalização da criatividade. Em todos os campos de atividades. A idéia romântica do amador que deu certo ficou para as calengas.

Mas qual é o tamanho do mercado de moda no Brasil? Estatíticas mostram que estamos produzido algo como 6 bilhões de peças por ano, consumindo nada menos que 1 milhão de toneladas de tecido e gerando faturamento de mais de US$ 22 bilhões por ano. Em 2006, as 17 mil empresas que atuam no setor investiram mais de US$ 100 milhões. Infelizmente, nesta conta, não entram as milhares de confecções e lojas pequenas que abriram e morreram pelo caminho. Para se ter uma idéia, a cada três confecções que se abrem no Brasil, só uma sobrevive. E para ter algum destaque, além de talento, o empreendedor sonhador tem de literalmente suar a camisa, contar com a sorte e saber de ....matemática.

É fato também que depois do setor de construção, o mercado da moda é o maior empregador no Brasil, mas não o mais profissional. Foi visando a acabar com amadorismo, que acaba dando uma preconceituosa visão de futilidade à moda, que se criaram vários cursos de capacitação para chegarmos lá, a exemplo do que aconteceu com a Europa e os Estados Unidos. É desse esforço conjunto que nasceu o atual interesse dos investidores nacionais ou internacionais pelo mundo fashion brasileiro. A produção nacional, por sua vez, é bastante fragmentada em número de empresas. As de grande porte respondem por apenas 16% da produção - o restante deste universo é feito de pequenas e médias empresas. Saiba também que a maior parte dos empregos (71%) é dada pelas pequenas confecções e lojas. O lado mais frágil dessa cadeia produtiva.

Tudo bem. Problemas à parte, o certo é que a moda brasileira faz fama e cada vez mais deita na cama das exportações. Nós, brasileiros, vendemos mais moda do que compramos. E se não fosse pela China, responsável por 30% das nossas importações, a situação estaria ainda melhor...