Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2008.

Comentários, dúvidas e sugestões:
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1. O problema não está nos números
2. A crise sob foco
3. Dilema americano
4. Crescimento do país não é vôo de galinha, diz economista
5. Gastos corporativos
6. Drácula
7. Empresas chinesas ganham força no mercado global
8. Camper, a espanhola que desdenha a moda rápida
9. Ruído na caixa
10. Contratos, período pré-contratual e proposta
11. Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos
12. Lei de Inovação mineira traz benefícios para pequena empresa
13. Remédio e cosmético estão no radar da Hypermarcas 
14. Vita Derm vai produzir cosméticos na Amazônia

 
O problema não está nos números  volta

O Estado de São Paulo
Washington Novaes
08/02/2008

Seja qual for o desfecho das polêmicas em torno do desmatamento na Amazônia, alguns pontos parecem já claros. O primeiro deles é quanto à confiabilidade dos números levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do depoimento do próprio ministro da Ciência e Tecnologia, que lhes atribui um índice de acerto entre 95% e 97%, e do manifesto da comunidade acadêmica, cientistas da Universidade Federal de Goiás que trabalham diretamente no monitoramento da Amazônia, consultados pelo autor destas linhas, também opinam na mesma direção. Entendem eles que os dados do sistema Prodes costumam ser mais precisos, mas com a limitação de que só são apurados uma vez por ano. Os do sistema Deter, mais freqüentes (os últimos divulgados), “num primeiro momento costumam superestimar os números”, mas “em seguida eles são corrigidos” e também são confiáveis. Agora está sendo desenvolvido o sistema Detex, capaz de registrar o que acontece em áreas menores.

Na opinião desses cientistas, os últimos números anunciados “têm o mérito de ser o primeiro alarma quanto à gravidade da situação”, sem esperar pelo balanço anual. Mas seria preciso avançar mais. Porque, na verdade, não existe um levantamento da situação fundiária em cada área - e sem ele o desmatamento é detectado, mas não se sabe quem o fez, não se pode punir, coibir, até mesmo porque a fiscalização governamental é extremamente precária, como muitos representantes do próprio Ibama têm reconhecido. E também porque continua a falta de articulação na área com o Sipam/Sivam, que tem aviões equipados com radar e poderia ajudar muito no monitoramento. Mas, como os dirigentes desse sistema têm dito, jamais receberam qualquer pedido da área ambiental para essa ou outras tarefas.

Um segundo ponto está na evidência - demonstrada na mais recente crise - de que o País continua sem estratégia para a Amazônia. Pior ainda, a desejada “transversalidade” - que levasse todas as áreas do governo a incorporar em sua atuação as premissas ditas ambientais - está longe de ocorrer. A prova maior é a divergência pública entre os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente quanto à responsabilidade da soja e da pecuária no avanço do desmatamento. Mais grave ainda a divergência entre o presidente da República e sua ministra do Meio Ambiente, além das polêmicas entre esta e os governadores de Mato Grosso e Rondônia. Pode-se lembrar também que ainda recentemente instituições e ONGs que participaram das audiências públicas para definir políticas na área da Rodovia BR 163 - de modo a evitar que seu asfaltamento favoreça mais desmatamento - publicaram documento dizendo que, quase dois anos passados, nada foi feito. E tudo isso sem ainda chegar à desastrada fala em que o ministro das Estratégias de Longo Prazo propôs a construção de aquedutos para transpor águas da Amazônia para o Nordeste. Ou à incompreensível política governamental que concede juros subsidiados a projetos que têm como base o desmatamento.

É tudo muito preocupante. A pecuária está sendo apontada como responsável por 86% do desmatamento, com um rebanho bovino na área que corresponde a mais de um terço do total nacional, cerca de 75 milhões de cabeças. O próprio Ministério da Agricultura estima que a produção bovina ali cresça 31,5% até 2018 (já são abatidos mais de 10 milhões de cabeças por ano) e só 87 dos mais de 200 abatedouros na área são registrados. Que se espera que aconteça na área dos problemas com a exportação de carne bovina pelo Brasil, se um terço da produção na Amazônia tem esse destino, segundo a Amigos da Terra? O Imazon também afirma que, dos 30,6 milhões de hectares desmatados entre 1990 e 2006, nada menos que 25,3 milhões se devem ao avanço da pecuária, ante 5,3 milhões da soja e de reflorestamentos.

Além de definir uma estratégia para Amazônia, muitos outros avanços terão de ser feitos. É inconcebível que a União não consiga monitorar/fiscalizar os 47% das terras do bioma que são do seu domínio. É nelas, principalmente, que ocorre o desmatamento. E, somadas às reservas indígenas e a outras áreas protegidas por lei, chega-se a mais de 70% da Amazônia Legal. Também é preciso tirar do papel, da ficção, o monitoramento das reservas legais, que, em áreas de floresta tropical, precisam representar 80% das propriedades particulares. Da mesma forma, criar condições para que os assentamentos da reforma agrária deixem de contribuir com 18% para o desmatamento, segundo os levantamentos. Em parte dos assentamentos mais antigos não poderia acontecer outra coisa. Sem recursos, sem assistência técnica, sem transporte, sem mercado para nada, aos assentados não resta senão remover a floresta para implantar pastos e alugá-los a um pecuarista - ou vendê-los e sair em busca de outro lote, contribuindo para o chamado “desmatamento itinerante”, registrado desde 1997 pelo relatório de uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

Não faz sentido, igualmente, prosseguir na atual política de repassar a governos estaduais a competência para licenciar desmatamentos. Se é difícil para o poder central resistir às pressões políticas e econômicas, imagine-se no âmbito estadual. Ainda mais lembrando que o poder político local sempre invoca o apoio da população mais pobre, que, por falta de alternativas, considera importantes fontes de geração de trabalho e rendimentos várias atividades ilegais - garimpo e desmatamento entre elas. Essas atividades há muito tempo são também um desaguadouro - pelas migrações - para problemas de regiões onde o desemprego é grave.

Se todos esses fatores não forem considerados na definição de uma estratégia adequada para a Amazônia, será pouco produtivo o espasmo regulatório mais recente, diante dos novos números. E podem ser esperados novos problemas na área das exportações de carne e grãos.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

A crise sob foco   volta

O Estado de São Paulo
Celso Ming, celso.ming@grupoestado.com.br
08/02/2008

Quando os generais se encontram em plena guerra é obviamente para falar da guerra.

E, se os senhores do mundo econômico se reúnem em plena crise, obviamente, é para falar da crise e das eventuais saídas para ela.

É o que vai ocorrer amanhã em Tóquio, no encontro dos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do Grupo dos Sete (G-7, países mais ricos). Lá estarão autoridades dos Estados Unidos, Alemanha, Japão, Inglaterra, França, Itália e Canadá.

Os problemas são comuns. Mas parecem aumentar as divergências sobre como lidar com eles. Os Estados Unidos gostariam, por exemplo, de que os demais parceiros se juntassem ao governo americano e definissem um pacote comum de incentivos que garanta a expansão do consumo e contenha a recessão. A senha é: “Vamos aprender com essa crise e fazer a coisa certa.”

Há dias, o presidente do Fundo Monetário Internacional, o francês Dominique Strauss-Kahn, juntou-se às autoridades dos Estados Unidos para pressionar os demais senhores do mundo a aceitar a proposta americana. Quarta-feira, o ministro das Finanças do Japão, Fukushiro Nukaga, avisou que entendeu a senha, mas avançou que não gosta da idéia: “Já aprendemos o que essas despesas fiscais podem significar depois do estouro da bolha...” Ele pareceu referir-se ao longo período de recessão acompanhado de deflação que a economia japonesa enfrentou nos anos 90 que nenhum pacote fiscal conseguiu reverter.

Para os europeus, o risco maior ainda é o do estouro da inflação, embora ontem o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, se mostrasse mais preocupado do que habitualmente com a retração da atividade econômica e tenha passado sinal de que o BCE pode voltar a reduzir os juros, movimento que não acontece há cinco anos.

Os europeus estão também especialmente preocupados com a desvalorização do dólar que, desde a última reunião do G-7, em outubro passado, perdeu 6,9% em relação ao iene japonês e 3,1% diante do euro. É o que encarece o produto europeu (e também o japonês) no mercado internacional e solapa suas exportações.

Mas os dois lados reconhecem que a turbulência do mercado financeiro sempre tão carregado de paranóia não ajuda em nada a recuperação do setor produtivo. O próprio Trichet lembrou ontem que este é um fator que semeia incertezas, atrasa investimentos e contamina o ambiente da economia real.

Nesse campo, não há consenso. Os europeus tendem a exigir regras mais duras para os bancos. Mas o secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, teme que mais controles engessem o mercado. Para ele, os bancos apanharam tanto que aprenderam a lição. O Fórum de Estabilidade Financeira, organismo informal que reúne bancos centrais, reguladores do mercado e organismos internacionais, vai apresentar propostas de mais fiscalização das operações financeiras.

A menos que muita coisa mude à última hora, o mais provável é que, como tantos outros, esse encontro se resuma a uma foto oficial, declarações frouxas e nenhuma perspectiva de coordenação política global para enfrentar mais racionalmente a crise.

Confira

O G-7 é uma invenção do ex-presidente da França Valéry Giscard d’Estaing.

Mas foi concebido para ser um encontro informal, em que cada chefe de Estado pudesse dizer livremente o que estivesse pensando, sem patrulhas políticas de qualquer natureza. De lá para cá, esses encontros foram ampliados.

Além das cúpulas, começaram a ser convocados encontros de dirigentes da área econômica. E se tornaram reuniões pesadas e pouco conseqüentes, para as quais cada dirigente carrega grande número de assessores.

Folha de São Paulo
08/02/2008

PASSA O Carnaval e temos de sair do sonho da alegria para a realidade que nos cerca. Com um mundo globalizado, tudo o que se passa em qualquer lugar e em qualquer hora está dentro de nossa casa. Já longe estão os tempos das "Cartas de Inglaterra", do Eça de Queiroz, em que o importante é o que ocorre na esquina.

Nenhum presidente dos Estados Unidos deixou o país com o saldo de fracassos e no beco sem saída de George W. Bush. Eleito nas asas da Corte Suprema e nas sombras de fraude eleitoral na Flórida, num sistema eleitoral que elege por meio de delegados, Bush exercia o poder sem legitimidade. Quem a deu foi Osama bin Laden, no desvario dos atentados das Torres Gêmeas e do Pentágono. Dele se valeu o presidente americano para fazer politicagem com o terror, levando o país a um clima de guerra que estava somente na sua cabeça. Inventava a cada dia ataques que não aconteciam, criando um patriotismo que chegava ao ridículo e, com isso, entre alarmes de amarelo e vermelho e uma linguagem de guerra e ameaças, reelegeu-se.
Pior do que tudo isso: encontrou os Estados Unidos como uma isolada e única superpotência, fato inédito em toda a história da humanidade -e jogou tudo fora. Em vez de liderar o mundo para, através da cooperação e da solidariedade, acabar com o terrorismo, resolveu acertar contas com um ditador execrável e cruel, Saddam Hussein ("que quis matar papai"), provocando uma guerra sob a alegação de armas de destruição em massa que nunca existiram e que agora está numa situação insolúvel, igual à do Vietnã, que já custou milhares de vidas de jovens americanos e de onde não sabe como escapulir.

Afastou a Europa, fez renascer a Rússia imperialista, deu à China condições de disputar a hegemonia econômica, gastou trilhões de dólares em armas. Tendo recebido de Clinton -ótimo presidente- um superávit de US$ 230 bilhões, com previsão de superávit de US$ 5,6 trilhões em dez anos, igual à dívida total, e o crescimento de 50% em termos reais do PIB, entrega o país numa crise econômica que derruba os mercados do mundo inteiro, com US$ 9,2 trilhões de dívida pública.

Ainda bem que a força dos Estados Unidos renasce sempre. Veja-se agora o simbolismo de um negro, filho de um queniano, disputar com uma mulher brilhante a Presidência do país. Isso mostra o vigor das instituições americanas.

Queira Deus venha o dia em que possamos ouvir de um deles o chamamento de Walt Whitman: "Welcome, Brazilian brother - thy ample place is ready".

jose-sarney@uol.com.br
 
 

Folha de São Paulo
guilherme.barros@uol.com.br
08/02/2008

A indústria deve ter crescido 6% em 2007 em relação ao ano anterior, segundo cálculos da MB Associados. O número será divulgado hoje pelo IBGE. Em dezembro, a alta também deverá ser de 6% em comparação ao mesmo mês de 2006. Já em relação a novembro, a produção industrial deve ter registrado uma queda de 0,8%.

Se confirmado esse número, será o melhor resultado da indústria desde 2004, quando a produção cresceu 8,3%. A diferença é que 2004 foi um ano de recuperação depois dos resultados medíocres da indústria em 2002 e 2003. O crescimento de 2007 é mais sólido, em cima de uma base mais elevada do que a de três anos atrás.

Além disso, como mostraram os números de ontem da CNI, um dos pontos fortes do crescimento da indústria foi a expansão do setor de bens de capitais, o que indica que as empresas do setor estão ampliando os investimentos em máquinas e equipamentos, ao contrário do que aconteceu no passado, quando se viveram ciclos de altos e baixos de expansão do PIB.

"O crescimento de hoje não é mais um vôo da galinha", diz o economista Sérgio Vale, da MB Associados. Sua projeção é um crescimento de 5,5% do PIB em 2007 e de 4,7% para 2008. Para 2009, a previsão é uma expansão de 4%.

De acordo com Sérgio Vale, o Brasil tem grandes chances de ser pouco afetado pela crise nos Estados Unidos, principalmente no curto prazo. Mesmo no caso de uma megarrecessão nos EUA, que contaminasse o mundo inteiro, a sua projeção é de um crescimento de 3,5% para este ano.

O economista não acredita também que uma elevação da taxa de juros no Brasil venha a comprometer o crescimento, mesmo que a Selic suba, por exemplo, para 14% -atualmente a taxa está em 11,25%. Será, sem dúvida, um juro elevado, mas muito diferente das taxas fixadas no passado.
Segundo Sérgio Vale, a maior restrição ao crescimento do país não é a turbulência internacional e tampouco uma eventual alta dos juros, mas sim o risco de uma crise de energia.

Gastos corporativos   volta

CPI dos cartões só será útil se desprezar miudezas e desvendar os saques em dinheiro, bem como os R$ 100 mi das contas B

Folha de São Paulo
08/02/2008

A REVELAÇÃO de gastos extravagantes de ministros e outras autoridades federais tornou explícito um padrão de conduta que permanecia ao abrigo de vigilância. Nesse patrimonialismo do dia-a-dia, paga-se a conta de um free shop, alugam-se carros nas férias, abriga-se a família num hotel -tudo sacado dos contribuintes- com a naturalidade e o automatismo de quem não deve satisfação.

Esse hábito arcaico começa a ser atacado por três razões básicas. Uma é a própria disseminação dos cartões de crédito corporativos na administração federal; outra é a louvável decisão do governo Lula de explicitar essas despesas na internet -tal nível de transparência não se repete, por exemplo, no caso do governo paulista. O terceiro e decisivo fator é a cobrança feita pela imprensa e por organizações civis com base nos dados públicos.

Está certa, portanto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando defende as vantagens do uso de cartões de crédito para a prestação de contas de despesas emergenciais e com viagens. O sistema, cujo controle é automático, é muito superior ao modelo das chamadas contas B, pelo qual se coloca um montante à disposição do funcionário, que pode gastá-lo emitindo cheques.
Mas, se o governo estivesse mesmo convencido do trunfo do cartão de crédito com a fatura publicada na internet, deveria obrigar todos os ministros e servidores graduados a usá-los, fechando a brecha dos saques em dinheiro permitidos com o cartão. O montante para retirada foi de fato limitado a 30% do valor gasto -contudo, estranhamente, agora se recomenda aos ministros que deixem de utilizar os cartões. Em outro ato que contraria o princípio da prestação de contas, despesas da Presidência foram retiradas da internet.
O valor irrisório da maioria dos gastos revelados denota que não está em tela, nesse caso, um grande escândalo com dinheiro público. O caráter pitoresco e até anedótico de alguns flagrantes não deixa, porém, de comprometer a conduta das autoridades, de quem se exige rigor exemplar no trato de recursos que lhes são confiados pelos cidadãos.

Uma "CPI da Tapioca", investigação que se limitasse a tomar os dados públicos e cobrar explicação dos autores da despesa, teria pouco a acrescentar em relação ao trabalho que imprensa, ONGs e alguns órgãos de controle vêm realizando. Já uma CPI que concentrasse seus esforços em desvendar a parcela do gasto corporativo federal que permanece na penumbra -em 2007, 75% das despesas com cartão foram saques em dinheiro vivo; quase R$ 100 milhões fluíram pelas contas B- teria um serviço relevante a prestar.

Drácula  volta

Folha de São Paulo
FERNANDO DE BARROS E SILVA
08/02/2008

SÃO PAULO - É provável que o leitor, como eu, não saiba grande coisa a respeito dos procedimentos que cercam a segurança dos chefes de Estado. Talvez por isso, como eu, tenha alguma dificuldade de entender por que a divulgação dos gastos com cartão corporativo para comprar o que Lula consome à mesa poria em risco a sua integridade.

As "razões de Estado" alegadas pelos ministros Franklin Martins e Dilma Rousseff para justificar a retirada dos gastos presidenciais do Portal da Transparência são uma espécie de confissão involuntária. Eles falam a verdade sem dizê-la.

Não é a segurança física do presidente nem, muito menos, o próprio país que estariam sob ameaça se as cifras da comilança oficial viessem a público regularmente. É o mandato de Lula que não resistiria. Só isso.
Parece radical? Talvez. Mas não acredito que essa seja uma vulnerabilidade só dos petistas ou deste governo. O poder sempre é como conde Drácula: se alimenta na noite e não resiste à luz do dia. A democracia -o pior regime já criado, excetuados os demais- opera meio às cegas, como uma lanterna numa floresta negra. Vislumbramos faixas trêmulas de luz no breu sem saber nada do que está ao nosso lado.

Do pouco que podemos ver, os exemplos flagrantes de descontrole com os cartões são mais do que suficientes para revoltar as pessoas. Mas a reação furiosa também sugere que a classe média até pode invejar o caviar corporativo na boca de um tucano da USP, mas não tolera a picanha no prato do petista operário. O PT sabe e usa como álibi.

O primeiro risco da pressão moralizante é desencadear um retrocesso na pouca transparência obtida com os cartões e o portal, em nome das "razões de Estado" e da demonização da "arma" do crime.

Mas não só. Dilma e Franklin correram para blindar Lula porque perceberam logo o teor explosivo do assunto. Os R$ 1.400 de uma mesa de sinuca podem provocar estrago muito maior do que os bilhões de reais que o governo torra em juros.

Empresas chinesas ganham força no mercado global   volta

Valor Econômico
Editorial
08/02/2008
 
As grandes empresas estatais chinesas estão em plena temporada de compras no mercado internacional. O acúmulo de quase US$ 1,5 trilhão em reservas na China não apenas mudou o jogo do financeiro internacional, com mudanças de paradigma - dinheiro chinês financiando o déficit americano - como tem potencial para alterar o mapa das fusões e aquisições mundiais e também a configuração de forças em vastos setores da economia. O foco da mais recente investida dos chineses é emblemático: mineração.

A rápida, coordenada, cautelosa e surpreendente compra de 9% do capital da anglo-australiana Rio Tinto, a terceira maior mineradora do mundo, mostra uma mudança de qualidade no planejamento da investida no exterior das estatais chinesas. Até há pouco, havia sérias dúvidas sobre a capacidade de arregimentação dessas empresas pelo governo chinês. A imagem predominante era a de que elas realizavam incursões esporádicas e oportunistas em vários mercados, sem objetivos comuns. A compra de parte do capital acionário da Rio Tinto, entretanto, passa a mostrar um alinhamento entre os interesses do Estado e os das estatais enquanto empresas, para assegurar o suprimento de commodities que sustente a rápida expansão econômica. Elas entraram em uma disputa de mercado para evitar que eventual monopolização de alguns setores, como o das commodities metálicas, traga uma indesejável elevação de preços.

O objetivo da aliança com a americana Alcoa para levar um bom pedaço da Rio Tinto teve como objetivo implícito impedir que a BHP Billiton seja bem-sucedida em sua tentativa de compra hostil da mineradora. Anteontem a BHP ofereceu US$ 147 bilhões a serem pagos integralmente em ações pela Rio Tinto. Os primeiros lances não foram decisivos e a Rio Tinto já rejeitou a proposta inicial, por considerar que o preço não era adequado. A junção das duas companhias criaria uma megamineradora bastante distanciada de seus rivais, com poder de determinar os preços de um leque de metais estratégicos, a começar pelo minério de ferro. Especula-se que a Chinalco, que tornou-se acionista da Rio Tinto, poderá fazer contraproposta para impedir que a BHP tenha total controle da companhia.
 
Estas ações se combinam com outros possíveis passos no tabuleiro da consolidação da mineração mundial. Há rumores no mercado de que o Banco de Desenvolvimento da China, o maior do país, está em negociações secretas para comprar os 34,6% de participação que a Glencore tem na Xstrata, objeto de cobiça da Vale do Rio Doce. A proposta da Vale não foi feita ainda e deve atingir de US$ 80 bilhões a US$ 90 bilhões, com algo em torno de US$ 50 bilhões em dinheiro e o restante em ações. O raciocínio dos chineses, neste caso, é o mesmo: impedir a concentração excessiva do setor nas mãos de dois players, que teriam enorme margem para determinar as condições dos negócios futuros.

Os competidores chineses são temidos e sabem disso. As estatais desviaram seu foco para a compra de fatias minoritárias, já que sua primeira estréia em grande escala - a tentativa de compra do controle da companhia americana de petróleo Unocal - foi um fracasso. A estatal chinesa Cnooc teve suas pretensões explicitamente barradas pelo governo dos Estados Unidos. Os temores podem, até certo ponto, ser justificados. O governo chinês nada em dinheiro, não tem problema de financiar suas estatais e estas, por sua vez, não precisam necessariamente fazer negócios altamente lucrativos. Para atender ao interesse do Estado podem até perder dinheiro.

Parece haver uma divisão de trabalho chinesa que sugere coordenação em maior nível que no passado. Enquanto o fundo soberano chinês se empenha em comprar participações em grandes instituições financeiras, como o Morgan Stanley e o Standard Bank, as empresas estatais vão atrás das commodities para abastecer o país. Nos últimos meses, os chineses investiram em projetos de cobre no Peru e Afeganistão, níquel em Mianmar, tungstênio na Tasmânia, e vários metais na África - o alvo principal até agora. Há tempos o governo chinês abandonou o ranço ideológico expresso, por exemplo, em aventuras como a do "grande salto para a frente" para poder ter um crescimento invejável. Agora, parecem confiar mais nas virtudes prosaicas do que já se chama de "o grande cheque vermelho".

Camper, a espanhola que desdenha a moda rápida   volta

Valor Econômico
Claudia Facchini
08/02/2008
 
A marca espanhola de calçados Camper faz sucesso no mundo com um conceito oposto ao da Zara, uma das marcas mais festejadas da Espanha. Enquanto a varejista de vestuário revolucionou o mercado com o seu modelo de negócio "fast fashion" (moda rápida) - ela captura as tendências e consegue confeccionar e levar os novos modelos às lojas em poucos dias - a Camper valoriza os atributos inversos. A começar por seu slogan, que aconselha: ande, não corra.

A Camper só produz calçados que sejam confortáveis, simples e duráveis, sem se importar com o que está na moda neste momento. Não espere encontrar nas lojas da marca saltos agulhas ou bicos finos, enfim, modelos que destruam os pés. Como garotos-propaganda, a marca prefere fotografar pessoas comuns, pobres, idosos, meninas de rua ou até a velha guarda de uma escola de samba, que estampou suas campanhas no ano passado. A maioria dos calçados da Camper são baixos, mas os preços, em contrapartida, são bastante altos. No Brasil, nenhum modelo custa menos do que R$ 400 ou R$ 500.

Após um longo namoro, a designer brasileira de sapatos Sarah Chofakian convenceu a Camper a conceder-lhe a licença da marca no Brasil. A empresa espanhola ainda pertence a Lorenzo Fluxà, neto do sapateiro Antonio Fluxà que, em 1877, deu origem à empresa, na Ilha de Majorca. A primeira loja com o nome Camper foi aberta em Barcelona, em 1981.

No Brasil, a primeira loja da marca foi inaugurada no ano passado no Shopping Iguatemi. A segunda acaba de ser aberta na rua Oscar Freire, outro endereço luxuoso da capital paulista. Nas várias capitais ao redor do mundo em que está presente - de Paris a Milão, de Nova a York a Tóquio - as lojas da Camper costumam estar em locais valorizados.

Sarah avalia que não há espaço para muitas lojas no Brasil. "Pretendo abrir mais uma uma unidade, no Rio", afirma a designer, cujos modelos femininos, por sinal, seguem a cartilha "fashion" e não têm muito a ver com a filosofia da Camper. Em comum com a marca espanhola, a empresária carrega no sangue o ofício de sapateiro, como a família Flúxà. "Eu acompanho a produção de todos os meus novos modelos, do começo ao fim", diz a designer.

A América Latina ainda é um território novo para a Camper, que, além do Brasil, só está presente hoje no Chile e no México. O mercado brasileiro pode vir a ter uma papel estratégico para a marca espanhola. A empresa não descarta ter uma fábrica no país, um dos maiores pólos calçadistas do mundo. "Esta é uma possibilidade, mas não há nada concreto por enquanto", afirma Sarah. Segundo ela, a estrutura de sua empresa não seria grande o suficiente para suprir as necessidades da Camper, que exigiria uma escala de produção muito superior à sua.

A filosofia e o conceito da empresa, acredita Sarah, agradam aos brasileiros. No país, outras marcas fizeram sucesso com uma linha semelhante à lançada pela Camper na Europa, como a Side Walk, cujos calçados também são mais confortáveis e simples.

A Camper também ficou conhecida pelo lançamento de modelos pouco convencionais, como os "twins". Neste modelo, o desenho de um pé é ligeiramente diferente do outro.

Valor Econômico
08/02/2008

O faturamento da indústria fonográfica brasileira caiu para R$ 315 milhões no ano passado, período em que o setor enfrentou queda de 30% nas vendas. A situação só não foi pior porque os índices de apreensão de CDs e DVDs piratas aumentaram em mais de 20%, o preço do disco baixou e a venda digital expandiu 186%. Em 2006, o mercado já havia despencado 26,2% , ano no qual as vendas chegaram a R$ 454,2 milhões.

Música lenta

Para se ter idéia do tamanho do naufrágio do ano passado, em 1997, quando o índice de pirataria de discos era de 5%, bem distante dos 48% atuais, o mercado registrou faturamento de R$ 1,3 bilhão, cifra nunca antes vista na história deste país - nem revista. O balanço da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), que reúne as multinacionais do setor, será divulgado no mês que vem.

Contratos, período pré-contratual e proposta   volta

Valor Econômico
Sílvio de Salvo Venosa
08/02/2008

Para fins práticos e jurídicos é fundamental distinguir as duas fases da formação dos contratos: o período pré-contratual e a proposta. O período de formação da vontade contratual pode ser mais ou menos longo. O contrato pode ser concluído instantaneamente, ficando quase imperceptível, ou inexistindo uma fase preliminar. Contudo, não é o mais comum nos contratos de mais elaborados. Geralmente, os contratos com maior complexidade exigem uma troca normal de tratativas e negociação. Esta fase de tratativas será tanto mais longa e complexa quando, no futuro contrato, existir um interesse econômico relevante, um conteúdo complexo, a observância de uma determinada forma imposta pela lei ou pelas partes etc. É a fase também conhecida por negociações ou pontuações.

Estas tratativas ocorrem na presença ou na ausência das partes, conforme define o ordenamento, bem como por meio de representantes ou núncios, isto é, porta-vozes. As pessoas jurídicas fazem-se representar por seus órgãos nas negociações, nem sempre aqueles que celebrarão o negócio. Atualmente são importantes os contratos concluídos por via eletrônica, os quais não dispensam os princípios gerais.

Existe, portanto, maturação das negociações antes que culminem na conclusão do contrato. Falamos daquele contrato pontuado pelas partes, discutidos em detalhes, e não dos contratos de adesão. Ao fim das tratativas, as partes desembocam quer em um contrato definitivo quer em um contrato preliminar, ou então não concluem negócio algum, frustrando-se as respectivas expectativas. No contrato preliminar, as partes preordenam o que será disposto no definitivo, mas o contrato em si já é definitivo. A questão da responsabilidade pré-contratual, tanto pela recusa de contratar como pelo rompimento injustificado das negociações, é também matéria importante nesta área. A responsabilidade, neste caso, é extracontratual, podendo gerar o dever de indenizar, porque contrato ainda não existiu.

As tratativas podem ser cansativas, ingentes, precedidas de estudos, projetos e reflexão profunda sobre as implicações da contratação. Deixando agora à margem o rompimento das negociações preliminares, uma questão importante que surge na matéria é a fixação do momento em que se reputa concluído o contrato. As negociações preliminares, como regra, não obrigam, enquanto não firmado o contrato. As concordâncias paulatinas obtidas ainda constituem tratativas, não constituem contratos. Essas tratativas podem transcorrer unicamente sob a forma oral, mas também podem ser documentadas, com correspondência entre os interessados, minutas, contraminutas, atas, anotações etc. Por vezes, há interesse das partes de se assegurarem por escrito nesta fase pré-contratual, denominada pontuação, em que pode surgir um esboço ou rascunho do contrato, ou uma carta de intenções. Denomina-se geralmente minuta o esboço do futuro contrato. O termo significa algo que é menor, leve. A minuta, em regra, não obriga, mas serve de subsídio para a interpretação do contrato futuro. Pode também servir de base probatória para o exercício da ação de indenização pelo rompimento injustificado das tratativas. Há outro significado impróprio para a minuta, que é o de um resumo ou sinopse de um contrato já firmado, o que refoge ao tema tratado.

 
A matéria é riquíssima de meandros e exige cuidado extremo, pois freqüentemente é versada nos tribunais
 

As negociações preliminares ou as tratativas não podem ter o mesmo tratamento jurídico da oferta, esta com conseqüências fixadas na lei, conforme estabelece os artigos 427 a 435 do Código Civil. A oferta já traz em seu bojo uma manifestação de vontade inequívoca de contratar e, enquanto não revogada, até o momento legalmente permitido, é obrigatória. As negociações preliminares não traduzem uma vontade definitiva de vincular-se ao contrato. As circunstâncias concretas serão importantes para distinguir ambos os fenômenos. A lei dá força vinculativa à proposta. Essa é sua verdadeira natureza jurídica. A frustração da proposta pode gerar um dever de indenizar, dever este que não é contratual, porque contrato não existe. Contudo, ao rompimento da proposta aplicamos princípios legais quando ocorrer frustração, assemelhando-se a uma obrigação, enquanto o rompimento injustificado das negociações preliminares situa-se no plano exclusivo da responsabilidade extracontratual.

Discute-se se a minuta assinada é vinculativa. A questão é exclusivamente de exame do caso concreto. Se apenas uma das partes firmou a minuta, poderá ela ter os efeitos de uma proposta. Se firmada por ambos os contratantes, a questão é de interpretação de sua vontade. Poderá valer como contrato se a lei, ou a vontade das partes, não exigir escritura pública. Por outro lado, se o contrato é apresentado à parte em desacordo com a minuta e mesmo assim concluído, a questão é transferida para os vícios de vontade, podendo ocorrer erro ou dolo.

Os contratos preliminares, por seu lado, que por negócios jurídicos devem ser entendidos, são contratos perfeitos e concluídos. Podem ser bilaterais, quando, por exemplo, as partes se comprometem reciprocamente a cumprir obrigações e a firmar a escritura definitiva de venda e compra de um imóvel. Mas podem ser unilaterais, quando uma só das partes se obriga a contratar. A outra parte, neste caso, fica com a faculdade de exigir a outorga definitiva em certo prazo, como ocorre com a opção. Na opção, o outorgante compromete-se a não revogar a avença, a qual, se violada, o sujeita a perdas e danos. Ocorre uma verdadeira renúncia temporária à revogação da proposta. Cumpre não esquecer que o Código de Defesa do Consumidor assume eficácia muito mais acentuada à proposta. Cuidando-se de contratação em massa, não poderia ser de outra forma. No campo do consumidor, em princípio, não existe uma fase de negociação preliminar, mas uma adesão à oferta.

Toda esta matéria é riquíssima de meandros e nuanças, exigindo cuidado extremo das partes e seus advogados, pois é versada freqüentemente nos tribunais.

Sílvio de Salvo Venosa é advogado, professor, consultor, parecerista e autor de várias obras de direito civil

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos  volta

Mídia eletrônica: O Globo Online
http://oglobo.globo.com
07/02/2008

BRASÍLIA - A briga jurídica entre o SBT e o comediante Tom Cavalcante sobre as paródias a Sílvio Santos e a programas apresentados por ele teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Impedido legalmente de analisar provas do processo, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que o recurso apresentado pela defesa de Tom Cavalcante não pode ser apreciado no tribunal.

Com isso, permanece válida a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre o caso, a qual impediu a Rede Record de apresentar as paródias sob pena de multa.

No STJ, a defesa de Tom Cavalcante alegou divergência entre a decisão do Tribunal paulista e o posicionamento de outros tribunais. Alegou ainda que a lei que protege os direitos autorais, de 1998, permite a elaboração de paródia, o que não estaria sendo verificado no processo. Afirmou que estaria sendo feita uma imitação de maneira respeitosa e "demonstrando apenas o que tantos outros comediantes fazem há anos, ou seja, a paródia de Sílvio Santos".
A defesa acrescentou que as decisões anteriores estariam violando a Constituição no que tange à liberdade de expressão, além de artigos do Código Civil e do Código de Processo Civil.

Inicialmente, o SBT e Sílvio Santos ingressaram com ação cautelar na Justiça paulista para que fosse determinado à emissora Record e a Tom Cavalcante que não mais produzissem, gerassem e transmitissem os sons e imagens que compunham o quadro denominado "Qual é a Música", do programa Show do Tom. Eles obtiveram liminar proibindo a paródia, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O SBT e Sílvio Santos recorreram, então, ao TJ-SP, pleiteando o aumento do valor da multa e pedindo que a proibição fosse estendida ao quadro "Gentalha que Brilha", uma paródia do original "Gente que Brilha", do SBT. Também pediu que fosse preservada da imitação a imagem de Sílvio Santos, incluindo seu timbre de voz e indumentária, que estariam sendo utilizados de forma depreciativa e irônica. Uma nova liminar foi concedida nos termos do pedido, porém, sem aumento da multa.

Consta dos autos que tanto o quadro "Qual é a Música" como "Gente que Brilha" têm registro de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O TJ-SP levou em consideração que o Código Civil protege a utilização da imagem de uma pessoa, salvo se autorizada e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

Mídia eletrônica: Administradores.com
http://www.administradores.com.br
Por Ricardo Guimarães
ASN - Agência Sebrae de Notícias
08/02/2008

A Lei Estadual de Inovação sancionada pelo governo de Minas Gerais deve facilitar, incentivar e estimular a realização de pesquisas científicas e tecnológicas. A nova legislação prevê a criação do Fundo Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIIT).

De acordo com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), os recursos para o FITT estão no orçamento deste ano. Esses investimentos deverão apoiar instituições científicas, projetos inovadores e vão estimular alianças entre empresas e instituições de pesquisa.

Para o gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae mineiro, Anízio Dutra Vianna, "a inovação é um dos fatores que aumenta a competitividade das micro e pequenas empresas. As grandes empresas já mantêm um trabalho nesta área. A criação de políticas públicas é importante para que a inovação esteja próxima das MPE", destaca.

A legislação também será importante para a criação de ambientes de inovação como as incubadoras de empresas e parques tecnológicos. As incubadoras de empresas são uma boa alternativa para que empreendedores reduzam os riscos na criação de um negócio. Elas oferecem espaço físico, linhas telefônicas, internet, suporte técnico, gerencial e apoio jurídico nos primeiros anos de desenvolvimento de uma empresa.

Acesso à inovação

O Sebrae em Minas oferece várias soluções na área tecnológica. Programas e projetos como o Via Design, Consultoria Tecnológica, Bônus Metrologia, Bônus Certificação, Programa de Incentivo à Inovação (PII), Programa de Alavancagem Tecnológica (PAT) são desenvolvidos para que as MPE tenham acesso à inovação.

As iniciativas geram ganhos como reduções de custo, ganhos de competitividade e produtividade, aproximação e interação com centros e entidades tecnológicas. Informações: www.sebraeminas.com.br ou (31)3269-0180.

Remédio e cosmético estão no radar da Hypermarcas  Volta

Valor Ecônomico
Chris Martinez* e Daniela D'Ambrosio
08/02/2008

A estréia do empresário João Alves de Queiroz Filho na bolsa de valores, com expectativa de captar perto de R$ 1,5 bilhão, vai muito além da tentativa do empresário de cooptar investidores interessados em comprar ações da Hypermarcas. Por trás da abertura de capital da sua empresa, um movimento que deve acontecer ainda no primeiro trimestre, emerge uma estratégia quase megalômana do criador da Arisco: a de construir um rentável império de marcas e soterrar, de vez, o lastro de uma companhia caipira. 

O desejo de ser a maior empresa nacional de bens consumo se pavimentará por meio de uma sucessão de novas aquisições - em cinco anos já foram 17 negócios, entre ativos e marcas. Na cabeça de Júnior, como é mais conhecido esse empresário que tem a sede de compras no seu DNA, a prioridade como empresa de capital aberto é adquirir mais uma série de marcas de medicamentos sem prescrição e produtos de beleza. 

Os atuais alvos têm rentabilidade mais atraente do que sabão em pó, por exemplo, uma área em que Hypermarcas nunca conseguiu emplacar - apesar dos altos investimentos em marketing. Os rótulos Assim e Sim e o recém-criado Assolan não chegam a 2% de participação de mercado. "Buscamos investir em segmentos de bens de consumo atrativos que apresentem oportunidades de crescimento acelerado, margens elevadas, lacunas de inovação e/ou concentrações de mercado", afirmou a empresa no prospecto encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários. 

Com uma certa discrição, bem a sua maneira, mas assessorado por fiéis escudeiros, Júnior já espichou os olhos para a Niasi, a fabricante de cosméticos de 75 anos que atua em segmentos em que a Hypermarcas não está, como tintura de cabelos e esmaltes. A Niasi informou, através de sua assessoria, "que não está à venda e não recebeu nenhuma proposta de compra da Hypermarcas." 

O empresário também sustenta um amor quase platônico pela Farmasa, que teve 50% de seu capital adquirido pela GP Investments, empresa de private equity do grupo GP, em novembro do ano passado. No portfólio da Farmasa estão incluídas marcas como Rinosoro, Tamarine, Lucretin e Lisador. E é justamente aí que o IPO se faz ainda mais importante. Na análise de um consultor, a compra poderia ser feita por meio de uma troca de ações, sem necessariamente um desembolso em dinheiro. Procurada, a Farmasa disse que não comentaria o assunto. A Hypermarcas também não se pronunciou. 

A atração por negócios de medicamento sem prescrição surgiu recentemente na trajetória de Júnior. No ano passado, o empresário comprou a DM Farmacêutica, levando um conjunto de marcas conhecidas, como Biotônico Fontoura, com quase um século de vida, Melhoral, Engov e Gelol. A estratégia, agora, é engordar esse cardápio de produtos, comprando marcas genuinamente nacionais que estariam sendo preteridas no portfólio global de grandes laboratórios estrangeiros. Xarope e descongestionante nasal se encaixariam perfeitamente nessa cesta. 

No prospecto, a empresa reforça o discurso de investir em marcas adormecidas - repetido à exaustão desde a criação da Hypermarcas. Nas mãos do grupo, as marcas ganhariam roupagem nova, forte exposição na mídia e distribuição mais eficiente. "Estamos continuamente analisando oportunidades de aquisição de marcas em novas categorias do mercado de bens de consumo", afirmou a companhia. 

O setor de cosméticos, com margens sedutoras, ainda é incipiente nos negócios de Júnior - originalmente focado em produtos de limpeza, como a lã de aço. Entre todas as recentes aquisições, a única em que a empresa não tem uma participação integral é a Éh Cosméticos, na qual a empresária Cristiana Arcangeli detém 50%. A atuação da marca é bastante restrita: atua apenas no universo dos cabelos. Com a compra da DM, a Hypermarcas entrou em universos novos, como hidratantes e protetores solares. Mas ainda não participa de outros segmentos importantes, como sabonetes, cremes faciais, desodorantes e tinturas. 

O ambicioso caminho das novas aquisições precisa ser muito bem pavimentado para que a empresa não tenha futuros problemas com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), como aconteceu com adoçantes. Com a aquisição da DM, a companhia, que já tinha a marca Finn -comprada pouco antes da Boehringer Ingelheim - incorporou também Adocyl e Zero-Cal. Resultado: teve que que assinar um acordo para manter separados seus negócios nessa área. Na ânsia de diversificar o mix, a companhia pode adquirir empresas com atuação em áreas em que ela já está. 

Em meio à investida por novas empresas, Júnior também se dedicou em formar um quadro de executivos com experiência em companhias renomadas - sem abrir mão dos seus "homens de confiança", vindos da holding Monte Cristalina - que cuida de vários outros negócios como imóveis e concessões de TV . É o caso do atual CEO e o diretor de relações com investidores. 

Desde 1º de fevereiro, Claudio Bergamo, egresso da McKinsey & Company, que já está na Hypermarcas há dez anos - portanto desde os tempos de Assolan - é o novo diretor-superintende, responsável por estratégias e negócios. Na mesma linha hierárquica ficará Nelson Mello, que cuida de vendas e marketing e acompanha Júnior desde o tempos de Arisco. A nova área de relações com investidores fica à cargo Martim Matos, analista financeiro da presidência, que assessorou a empresa nas últimas aquisições e veio da Corretora Souza Barros. (* Para o Valor) 

Vita Derm vai produzir cosméticos na Amazônia Volta
Empresa quer explorar a bandeira da biodiversidade

O Estado de São Paulo
Márcia De Chiara
02/02/2008

A Amazônia não é apenas foco da polêmica sobre o desmatamento e alvo da cobiça das montadoras de aparelhos de eletroeletrônicos que se estabelecem na região para produzir equipamentos e gerar renda em troca de benefícios fiscais. Está nascendo em Manaus (AM) um pólo produtor de cosméticos que tem como atrativo a biodiversidade da Floresta Amazônica. A primeira empresa de porte médio e de fora do Estado a se instalar na região é a paulistana Vita Derm, especializada na produção de cosméticos para o tratamento de cabelo, corpo e rosto.

A partir do mês que vem, a companhia, que faturou US$ 201 milhões em 2007, começa a fabricar em Manaus três tipos de colônias com extratos de guaraná, maracujá e castanha do Brasil, retirados da Amazônia. O investimento inicial é pequeno, cerca de R$ 500 mil de recursos da própria empresa usados na compra de equipamentos. Mas o início da produção da linha batizada de Vita Amazônia, voltada para exportação e que existe há cinco anos na companhia mas era produzida na capital paulista, representa a semente de um projeto maior.

“Até o fim do semestre, teremos mais três cremes hidratantes. Já estamos prevendo uma segunda etapa da fábrica para 2009, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco da Amazônia”, afirma o presidente da Vita Derm, Marcelo Schulman.

Ele conta que a nova fábrica vai ocupar inicialmente um terreno de 900 metros quadrados no Pólo Industrial de Manaus, cedido pelo governo do Amazonas, que também deu benefícios fiscais. A capacidade inicial de produção será de 129 mil unidades por ano, mas há possibilidade de até dobrar no curto prazo, prevê o empresário.

Segundo Schulman, a chance de a companhia se instalar em Manaus, perto da fonte de matéria-prima só se concretizou por causa das mudanças no Processo Produtivo Básico (PPB), feitas no fim do ano passado. O PPB é um série de regras que vinculam a quantidade de matérias-primas locais usadas às isenções tributárias.

Pelo PPB antigo, para obter os benefícios fiscais era necessário usar 70% dos princípios ativos extraídos da biodiversidade da Floresta Amazônica, o que tornava inviável a fabricação do produto em escala comercial, explica Saleh Hamdeh, consultor do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas.

Hamdeh diz que a meta do projeto, fomentado pelo governo, é transformar o pólo cosmético na principal atividade do Estado nos próximos dez anos, com ritmo de atividade superior ao proporcionado pelas indústrias eletroeletrônicas, químicas e de duas rodas, que, juntas, movimentaram no ano passado US$ 25 bilhões.