Terça-feira, 26 de agosto de 2008.
Comentários, dúvidas e sugestões:
sercom@inpi.gov.br

1. Patente de remédio pode ter nova regra
2. Quem é o vilão?
3. China já é o segundo país em comércio com o Brasil
4. Democratas pedem diálogo com emergentes
5. Cade deve ampliar acordos sobre casos de cartel, afirma Reale
6. Problemas na meta do desenvolvimento
7. A China mostrou preocupação com o planeta?
8. Tecnologia e Marketing juntos trazem bons resultados
9. Rede Gazeta e Associação do Inventor lançam 12º Salão do Inventor
10. Sedect realiza 1  Seminário Estadual de Propriedade Intelectual

Patente de remédio pode ter nova regra Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
26/08/2008

A controvérsia em torno da necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a concessão de patentes de produtos farmacêuticos - além do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - pode ter um desfecho em breve. O secretário de tecnologia industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Francelino Grando, anunciou ontem, durante o "XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual", realizado em São Paulo, que o governo tem clareza do problema e que a solução deve ser anunciada "a curto prazo". O secretário disse que os ministérios do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Saúde e Casa Civil vão se reunir nos próximos dias para debater o tema e acabar com o imbróglio. "Talvez o Executivo apóie um projeto de lei que determine que a Anvisa deverá apenas identificar eventuais riscos à saúde pública", disse o secretário, que afirmou ainda "não compreender como nosso imposto possa pagar para dois organismos do mesmo Estado fazer, ao mesmo tempo, a mesma avaliação, sobre os mesmos critérios".

Depois que o artigo 229c foi acrescentado à Lei de Propriedade Industrial - a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 -, a Anvisa passou a ter a prerrogativa de anuir sobre a possibilidade de patentear produtos farmacêuticos. Com isso, algumas vezes as indústrias têm que lidar com a negativa da Anvisa simultânea à aceitação do INPI sobre a patente de um mesmo produto - o que vem provocando insegurança jurídica entre as empresas do setor e conseqüentemente, o surgimento de litígios na Justiça. O advogado Wander da Silva Saraiva Rabelo, do escritório Moreau Advogados, tem ações em tramitação na Justiça em nome de indústrias nacionais e multinacionais farmacêuticas que contestam a competência da Anvisa para autorizar a patente de produto farmacêutico. "Essa concorrência de poderes não ocorre em nenhum lugar do mundo", afirma.

Rabelo diz que vem conseguindo decisões da primeira instância da Justiça favoráveis às indústrias, e que, segundo ele, podem inaugurar uma nova jurisprudência a respeito do tema. Isso porque, por enquanto, a Anvisa vem saindo vitoriosa das disputas judiciais. Como na decisão da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que negou um pedido do laboratório Aventis Pharma para obrigar o INPI a registrar a patente do medicamento trihidrato de docetaxel, utilizado no combate ao câncer. O pedido de registro de patente havia sido aprovado pelo INPI, mas rejeitado pela Anvisa. Na sentença de primeira instância, a juíza federal Edna Carvalho Kleemann declarou que a concessão indevida de patentes pode restringir o acesso da população a medicamentos, decisão confirmada no início de agosto pela desembargadora Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida, do TRF da 2ª Região.

De acordo com o presidente do INPI, Jorge Ávila, quando a Anvisa não concede anuência, o instituto não pode fazer nada. "A legislação não especifica quais critérios devem ser usados pela Anvisa e quais devem ser utilizados pelo INPI em caso de produtos farmacêuticos, mas as empresas estão ajuizando ações na Justiça", afirma. "E como a Anvisa usa os requisitos de patenteabilidade que o INPI utiliza, há retrabalho", critica o procurador-chefe do INPI, Mauro Maia. O procurador diz ainda que, segundo um parecer da consultoria da União, que faz parte da Advocacia-Geral da União (AGU), a Anvisa deve analisar o pedido de patente somente no que diz respeito ao risco à saúde.

Além da duplicidade de análises de patentes farmacêuticas, o presidente do INPI admite que o estoque de processos registro de patentes ainda não analisados também provoca insegurança jurídica - e diz que o instituto tem investido em algumas ações. Segundo ele, em 2009 o INPI contará com 93 examinadores de patentes a mais para dar conta dos pedidos de registro. "E vamos pedir a criação de mais 165 vagas para 2010", diz. A meta do instituto, de acordo com Ávila, é a de que até outubro de 2011 o órgão conclua a análise dos depósitos de patentes realizados até 2004 e passe a julgar os pedidos de patentes feitos até 2010 em até quatro anos, a contar da data do depósito. Outras duas metas do instituto, de acordo com Ávila, são a criação de uma nova legislação ou a alteração da lei já existente para que o INPI possa registrar patentes sonoras, olfativas, táteis, o chamado "trade dress" - conjunto-imagem de determinado produto ou serviço - e domínios, além de permitir a proteção da inovação incremental como de polimorfos, segundos usos, cristais e co-cristais. "Má regulação também leva à insegurança jurídica. E os reflexos dessa insegurança são sentidos nos caixas das empresas", afirma Ávila.

Quem é o vilão? Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Marcelo Schunn Diniz Junqueira
26/08/2008

Desde a época do Pró-Álcool, nunca se falou tanto sobre etanol. Na década de 1970, o combustível foi a salvação da primeira grave crise energética enfrentada pelo Brasil. Aos poucos, o petróleo retomou seu posto e o pobre combustível tupiniquim foi relegado a uma quase nobre insignificância, já que um herói, mesmo que enfraquecido, nunca deixaria de ser um herói.

Naturalmente, tratava-se apenas do primeiro round. As reservas naturais de petróleo já começam a dar sinais de cansaço, o preço do barril se eleva a cada pregão das bolsas, o que eleva ainda mais o preço na bomba para o consumidor, que é quem paga a conta. Todas essas peças já comporiam um cenário mais que perfeito para o surgimento de uma via alternativa, mas não bastou. Com mudanças bruscas na temperatura do planeta e fenômenos naturais que assolam cidades inteiras, o meio ambiente dá sinais de que algo precisa mudar, e rápido.

Como em todas as histórias de bandidos e mocinhos, por diversas vezes o mocinho é interpretado como um oportunista, que lança mão da desgraça alheia para agregar valor ao seu poder. Com o etanol não poderia ser diferente. A bola da vez foi a crise dos alimentos. Declarações sem qualquer fundamentação técnica publicadas na imprensa mundial tentaram em vão fazer uma relação direta entre a produção de biocombustíveis e o aumento do preço dos alimentos.

Há inúmeros fatos que refutam completamente tais afirmações. Em primeiro lugar, há uma crescente demanda no consumo de alimentos, impulsionada por países como China e Índia, concomitante a um aumento da população mundial e a uma elevação de renda dos países emergentes. Para se ter uma idéia, nos últimos 200 anos a população mundial saltou de 957 milhões para 6,7 bilhões de pessoas. E a projeção é de que em 2050 o mundo tenha nada menos que 9 bilhões de habitantes. Com o crescimento populacional aumenta também o desafio de se produzir mais para alimentar tanta gente. Em 2001, por exemplo, a China consumia por ano 450 milhões de toneladas de cereais. No ano passado, esse número saltou para 513 milhões de toneladas.

Outro ponto que, sem dúvida, interfere nos custos dos alimentos é o preço do petróleo que, segundo analistas do setor, deve chegar em breve à casa dos US$ 200 o barril. A explicação é simples. O petróleo é utilizado como matéria-prima para grande parte dos combustíveis utilizados no maquinário agrícola, no transporte de alimentos e na produção de fertilizantes.

Talvez nem precisassem ser citadas as diversas barreiras tarifárias impostas aos mais variados insumos alimentícios em todas as partes do mundo. Ou seja, os custos para produção de alimentos tiveram uma grande elevação.

Brasil tem maior fronteira agrícola do mundo, clima e relevo adequados, know-how e forte aporte de investimento externo 

Entre tantas provas de que o etanol não é o vilão desta história, ouvi o mais interessante argumento dito por um produtor de biodiesel em um evento do qual participei em Nova Iorque. "Na Somália, por exemplo, um dos graves problemas é a falta de arroz. Até onde sabemos, hoje não há nenhum biocombustível sendo feito a partir do arroz, nem tampouco os biocombustíveis deslocam áreas de plantio de arroz".

Tantos argumentos só justificam o que o mundo inteiro já viu. Hoje são consumidos em torno de 1 trilhão de litros de gasolina por ano. Se fossem adicionados ao combustível 25% de etanol, seria criado um mercado de 250 bilhões de litros de etanol ao ano. Para se ter uma idéia, hoje a produção brasileira representa menos de 25 bilhões de litros por ano. Contudo, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), 25% de toda a frota de veículos no mundo poderá ser movida a etanol até 2050.

Naturalmente, utilizar o argumento que incrimina o etanol de milho e o combustível da cana funcionaria como um belo susto àqueles que pensavam em investir maciçamente nesse setor. Mas essa argumentação durou pouco e não funcionou. Ao contrário, os investimentos externos nesse setor nunca foram tão intensos. De acordo com um estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os investimentos externos diretos nas atividades agrícolas cresceram mais que em outros setores da economia, como indústria e serviços. Nos últimos sete anos houve um aumento de 500%, de 2,3% para 13,8% do total de investimentos.

A vantagem do Brasil está latente, para quem tiver interesse em ver. O potencial do país pode conduzi-lo ao papel de um dos mais importantes players desse mercado - as projeções indicam que o país deve liderar o mercado. As condições são ideais em todos os sentidos. Maior fronteira agrícola do mundo, com terras férteis e vasta área para o cultivo, clima e relevo adequados, know-how que vem evoluindo desde o Brasil colonial e um forte aporte de investimentos externos.

O setor sucroalcooleiro no Brasil vem se preparando para um novo patamar de crescimento, com uma maior profissionalização na gestão das usinas, diversificação de investimentos como a co-geração de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar, busca constante por inovações tecnológicas no canavial, movimento de fusões e aquisições, abertura de capital, processo de governança corporativa, entre outras práticas que dão credibilidade ao mercado.

Fica claro, assim, que não se trata apenas de uma questão de evitar a fome mundial, mas de um verdadeiro pânico e contra-ataque diante da ameaça do biocombustível brasileiro. Para quem não acreditava no Brasil, observe os heróis e guerrilheiros angustiados com o canto do Macunaíma.

*Marcelo Schunn Diniz Junqueira é engenheiro agrônomo e CEO da Clean Energy Brazil.

China já é o segundo país em comércio com o Brasil Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Raquel Landim
26/08/2008

O aumento do preço das commodities, o forte crescimento chinês e a demanda aquecida das famílias brasileiras ajudaram a China a ultrapassar a Argentina e ocupar o segundo lugar entre os principais parceiros comerciais do Brasil. Nos 12 meses encerrados em julho, a corrente de comércio (soma de exportações e importações) chegou a US$ 31,9 bilhões entre os dois países. O valor supera os US$ 29,3 bilhões do comércio com a Argentina em igual período e só perde para os US$ 49,2 bilhões das trocas com os Estados Unidos, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.

Os empresários vêem esse quadro com preocupação, pois identificam uma "complementariedade perversa" no comércio com a China. Enquanto os chineses compram petróleo, soja e minério de ferro, o Brasil importa bens manufaturados vindos do outro lado do mundo. "A China vai consolidar a segunda colocação como parceiro do Brasil, mas não há vantagem nisso porque o comércio é desequilibrado no conteúdo", disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do departamento de Comércio Exterior da Fiesp. "Exportamos matérias-primas e importamos bens de consumo, como sapatos e têxteis, e até máquinas. É uma concorrência aguda, que constrange a produção local".

Na avaliação do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, essa é uma "visão simplista" sobre a relação entre os dois países. Ele observa que a maior parte das importações de produtos chineses é de bens de capital e intermediários. "Estamos renovando o parque industrial brasileiro com insumos chineses".

A China já havia superado a Argentina no início de 2007 e a distância só aumentou. Nos últimos 12 meses, o Brasil importou US$ 17 bilhões da China e US$ 12 bilhões da Argentina. Depois de superávits expressivos em 2003 e 2004, o país agora amarga perdas crescentes, com o déficit atingindo US$ 2,6 bilhões em 12 meses. Com a Argentina, o superávit é de quase US$ 5 bilhões no período. <<China já é o segundo maior parceiro do Brasil  A China ultrapassou a Argentina e se tornou o segundo maior parceiro do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos. Nos 12 meses acumulados até julho, a corrente de comércio (soma de exportações e importações), chegou a US$ 31,9 bilhões entre brasileiros e chineses. O valor é superior aos US$ 29,3 bilhões do comércio no período com a Argentina, país vizinho e principal sócio no Mercosul. Com os EUA, maior economia do planeta, está em US$ 49,2 bilhões, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento.

Uma série de fatores colaborou para a troca de posições, como a alta dos preços das commodities, que inflou as exportações brasileiras para a China, principalmente de soja e minério de ferro, e a crise da economia americana, que incentivou ainda mais os exportadores chineses a diversificar mercados. A reviravolta no comércio exterior é motivo de preocupação para a indústria nacional, que critica a "complementariedade perversa", já que o Brasil vende produtos básicos para a China e importa bens manufaturados.
Os argentinos terminaram o ano passado à frente dos chineses nas trocas com o Brasil, mas por uma margem estreita: US$ 24,8 bilhões contra US$ 23,4 bilhões. A China já havia superado a Argentina como fornecedor brasileiro no início de 2007 e a distância só aumentou. Nos 12 meses até julho, o Brasil importou US$ 17 bilhões da China e US$ 12 bilhões da Argentina. Como destino para os produtos brasileiros, os argentinos estão em segundo lugar, mas devem perder essa posição ainda este mês. O Brasil exportou US$ 17,3 bilhões para a Argentina e US$ 14,6 bilhões para a China na mesma comparação.

"A China vai consolidar a segunda colocação como parceiro do Brasil, mas não há vantagem nisso, porque o comércio é desequilibrado no conteúdo", disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Exportamos matérias-primas e importamos bens de consumo, como sapatos e têxteis, e até máquinas. É uma concorrência aguda, que constrange a produção local." Para Júlio Sérgio de Almeida, consultor do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial (Iedi), a tendência é a China superar até os Estados Unidos no futuro. "Parece que o Brasil se conformou com essa situação de ser uma economia complementar à China."

Na avaliação do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, essa é uma "visão simplista" sobre a relação entre os dois países. Ele argumentou que a maior parte das importações chinesas são bens de capital e bens intermediários. "Estamos renovando o parque industrial brasileiro com insumos chineses", disse. O secretário reconheceu que as exportações para a China estão concentradas em soja, minério e petróleo, mas ressalta que o Brasil também vende avião, chassis e motores para os chineses. "A culpa da falta de diversificação é nossa", disse Rodrigo Tavares Maciel Neto, diretor-executivo do Conselho Brasil-China, entidade que reúne empresas brasileiras e chinesas. Governo e setor privado tentam implementar a "Agenda China", um conjunto de medidas para agregar valor às vendas para os chineses.

A principal preocupação dos empresários está no sinal da balança de comércio com a China. Depois de superávits expressivos em 2003 e 2004, o Brasil agora amarga perdas crescentes, com o déficit atingindo US$ 2,6 bilhões no acumulado de 12 meses até julho. Com a Argentina, a balança comercial é superavitária em quase US$ 5 bilhões no mesmo período, acima até dos US$ 4,6 bilhões apurados com os Estados Unidos. "Sai a Argentina, que é um país que nos favorece com agregação de valor nas exportações, e entra a China cujo padrão de comércio é altamente desfavorável", diz Almeida, do Iedi.

O dinamismo do comércio entre Brasil e China é intenso nas duas mãos da relação bilateral. De janeiro a julho, as exportações brasileiras cresceram 64% para a China, puxadas pelos preços da soja e do minério de ferro. O percentual é bem superior à média nacional de 27%. O desempenho das vendas para a Argentina também é positivo, com alta de 36%. O ritmo de compra de produtos chineses é ainda mais agressivo. Nos primeiros sete meses do ano, as importações brasileiras vindas da China avançaram 74%, acima dos 52% da média geral e bem superior aos 31% das compras da Argentina.

Segundo Giannetti da Fonseca, o desempenho das economias chinesa e argentina ajuda a explicar essa diferença. Apesar de sofrer o impacto da desaceleração da demanda global, a China encerrou o primeiro semestre com expansão de 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que torna o país ávido por commodities minerais e agrícolas. Já a Argentina enfrenta uma momento político e econômico delicado, com inflação em alta e uma crise fiscal à vista. Para controlar os preços, o país está inclusive reduzindo as exportações. A restrição à venda de trigo para o Brasil, por exemplo, afeta o comércio entre os dois sócios do Mercosul.

"Essa tendência de incremento no comércio com a China não acontece só com o Brasil. Os chineses já são o segundo maior exportador mundial, atrás apenas da Alemanha", ressalta Barral, da Secex. Dados do Ministério de Comércio Exterior chinês apontam que as vendas da China, no primeiro semestre do ano, avançaram 50% para a África do Sul, 71% para a Argentina e 93% para a China. "Estamos em meio a um descolamento dos centros do comércio mundial", diz Almeida, do Iedi. Ele avalia que a recessão nos Estados Unidos reduziu a demanda do país por importações e forçou fornecedores, como os chineses, a buscar novos clientes.

Maciel Neto, do Conselho Brasil-China, acredita que a crise americana contribuiu para uma estratégia de diversificação de exportações elaborada pelo governo chinês e implementada desde 2000. Prova disso é o ritmo de crescimento das vendas da China para América Latina e África, que supera significativamente o desempenho do comércio com os países ricos. De acordo o Ministério de Comércio da China, as exportações chinesas cresceram 46% para a América Latina e 36% para a África no segundo trimestre do ano em relação a igual período do ano anterior. Os percentuais são superiores à alta de 18% as vendas para o Japão e de 12% para os Estados Unidos. Para a União Européia, as vendas também cresceram 30% no período. O montante do comércio com os americanos, no entanto, ainda é muito superior. No segundo trimestre, a China vendeu US$ 63 bilhões para os EUA e US$ 18 bilhões para a América Latina.

Democratas pedem diálogo com emergentes Volta

Mídia Impressa: Valor Econômico
Ricardo Balthazar
26/08/2008
 

Os delegados que participam da convenção nacional do Partido Democrata ratificaram ontem uma nova plataforma política, em que o partido admite a existência de limites para a atuação dos Estados Unidos no palco internacional e ao mesmo tempo reconhece a necessidade de estabelecer novos canais de diálogo com países emergentes como a China, a Índia e o Brasil.

O documento diz que os EUA precisam "aprofundar seus laços com poderes emergentes" e menciona China, Índia, Rússia, Brasil, Nigéria e África do Sul, nessa ordem, como países que poderiam ser chamados a assumir um papel mais ativo nas discussões de problemas globais.

"É do interesse dos Estados Unidos que todos esses poderes emergentes e outros assumam um papel maior na promoção da paz internacional, e do respeito aos direitos humanos, inclusive através de uma participação mais construtiva em instituições internacionais chave", diz o texto aprovado pela convenção.

Como qualquer documento dessa natureza, a plataforma dos democratas é pouca coisa além de um catálogo de boas intenções decoradas com confetes para agradar as bases partidárias. Mas existem diferenças importantes entre o texto e as plataformas que o partido apresentou em outras campanhas eleitorais.

O reconhecimento da importância crescente dos emergentes é um exemplo. Na plataforma aprovada pelos democratas para a eleição presidencial de 2004, a China foi mencionada apenas duas vezes, a Índia aparecia outras duas e o Brasil sequer era citado. Desta vez China e Brasil são citados quatro vezes cada um.

Ainda é cedo para saber no que as boas intenções irão resultar se o candidato dos democratas à Casa Branca, o senador Barack Obama, vencer a eleição presidencial de novembro. Muitas políticas que ele tem defendido na campanha contrariam interesses importantes dos países que ele promete procurar em seu esforço para restaurar a reputação internacional dos EUA.

Os democratas defendem a inclusão dos países emergentes num novo fórum internacional que seria criado para combater o aquecimento global, mas Obama quer que eles aceitem obrigações que países como a China e o Brasil têm rejeitado sistematicamente. Os democratas também querem impor leis trabalhistas e ambientais mais rigorosas aos parceiros comerciais que desejarem ampliar seu acesso ao mercado consumidor americano.

Obama gera desconforto no México e no Canadá sempre que defende a renegociação do Nafta, o tratado que reduziu as barreiras comerciais entre os três países em 1994. Ele é contra um acordo semelhante assinado com a Colômbia, país que recebeu dos EUA bilhões de dólares em ajuda para combater o tráfico de drogas nos últimos anos.

Obama defende uma reforma ambiciosa nas políticas de imigração dos EUA e promete regularizar a situação dos imigrantes que hoje vivem e trabalham no país mesmo sem documentação legal, mas no Senado votou a favor de um projeto que autoriza a construção de um muro na fronteira com o México para impedir a entrada de imigrantes ilegais.

Como o recente giro internacional de Obama tornou evidente, sua ascensão tem sido acompanhada com interesse no mundo inteiro. Mas o fosso que separa o discurso conciliador de Obama e as políticas que ele defende gera dúvidas sobre sua capacidade de atender às enormes expectativas que tem alimentado.

Numa entrevista concedida a jornalistas estrangeiros que acompanham a convenção em Denver, um assessor de Obama disse ontem que não vê nenhum problema nessa contradição. "Os outros países estão ansiosos para trabalhar com os EUA", disse Gregory Craig, assessor de Obama para política externa e um importante arrecadador de fundos para a sua campanha.

"Como presidente, Obama não precisará oferecer incentivos para atrair outros países, porque estão todos ansiosos pelo tipo de liderança que ele vai oferecer", afirmou Craig. "É por isso que 200 mil pessoas apareceram [para vê-lo] em Berlim."

Cade deve ampliar acordos sobre casos de cartel, afirma Reale Volta

Mídia Impressa: Folha de S. Paulo
Guilherme Barros
Mercado Aberto
26/08/2008

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve ampliar os acordos nas esferas criminal e administrativa com as empresas acusadas de prática de cartel. Essa é a tese de Eduardo Reale, especializado em direito penal e professor da Universidade de São Paulo.

Segundo o advogado, um processo administrativo pode se arrastar por até dez anos. "Sou favorável à ampla mediação do conflito." Para o especialista, a tendência é que os acordos sejam ampliados, mas ainda há restrições. Quando o cartel é denunciado por uma das partes envolvidas, por exemplo, o acordo não pode ser feito.

Reale discute, na quinta, em seminário no IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), as precauções que as empresas devem tomar para evitar a acusação -entre elas, a criação de um código de conduta e de um comitê de ética.

Atualmente, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), ligada ao Ministério da Justiça, investiga cerca de 300 suspeitas de cartel. Os processos administrativos enviados ao Cade pelo Departamento de Proteção e Defesa Econômica, do Ministério da Justiça, passaram de oito em 2006 para 34 em 2007 -30% das ações investigam a prática de cartel.

Problemas na meta do desenvolvimento Volta

Mídia Impressa: O Estado de S. Paulo
Paulo Skaf
26/08/2008

O Brasil tem destacadas vantagens competitivas, como sua área territorial, clima propício, solo fértil, recursos naturais abundantes e ausência de cataclismos. Nos últimos 14 anos, desde o controle da inflação, também obteve estabilidade que jamais tivera, criando condições favoráveis à prosperidade. No entanto, é premente solucionar gargalos - legais, de infra-estrutura e relativos a questões pontuais da política econômica - para viabilizar a meta maior do desenvolvimento. Assim, cabe uma análise de nossas potencialidades e problemas, focando soluções prioritárias.

Nas duas últimas décadas, o País avançou em áreas que, em outras nações, parecem problemas insolúveis. A redemocratização, por exemplo, foi uma vitória da sociedade brasileira. Na questão ambiental, criamos o maior programa de energia renovável do mundo. No tocante ao álcool, estamos no início de uma revolução econômica baseada nas commodities bioenergéticas.

A auto-suficiência e os anúncios de novas reservas de petróleo e gás nos deixam em posição mais confortável contra choques no preço desses combustíveis, além de reduzirem a dependência de países politicamente instáveis. O Brasil não tem conflitos étnicos e religiosos capazes de gerar violência social e instabilidade política. O fim da CPMF, que gerou desoneração fiscal equivalente a 1,5% do PIB, foi a mais expressiva “reforma tributária” já realizada no País.

Em contrapartida, há problemas persistentes, a maioria deles relacionada aos vícios atávicos de um Estado que não soube acompanhar as mudanças do mundo. São urgentes a redução dos gastos públicos, a desoneração tributária, juros menores, mais estabilidade jurídica e segurança pública, ajuste do câmbio, desburocratização, um salto de qualidade no ensino e modernização e ampliação da infra-estrutura. São imprescindíveis as reformas estruturais, que não podem mais ser adiadas. A reforma tributária em trâmite é um começo, mas precisa ser aperfeiçoada. Também é intolerável a sub-reptícia tentativa de substituição da CPMF pela CSS, pois já demonstramos amplamente seu caráter inflacionário e como é desnecessário um tributo dessa natureza.

Na questão dos impostos, espera-se a desoneração dos setores produtivos, simplificação, menos burocracia, mais transparência, velocidade e o fim da “guerra fiscal”. Queremos um sistema estatal organizado, com a definição precisa das responsabilidades de cada instância do governo, a otimização dos recursos e o fim das perdas de dinheiro, uma das causas da elevada carga de impostos. Não se pode esperar que a sociedade continue financiando a ineficiência do Estado. Problemas não solucionados impedem que nossa economia cresça de modo mais sistemático, consistente e, paradoxalmente, acabam inviabilizando programas bem-intencionados do próprio governo.

Não podemos nos iludir com a comemorada expansão de 5,4% em 2007. Foi importante, mas ficou na média mundial e ainda abaixo das nações emergentes. É preciso entender que o momento do mundo é bastante favorável. Delineiam-se mudanças significativas na economia internacional. Uma delas é a ascensão de Brasil, Rússia, Índia e China. Esse grupo de gigantes tem crescente parcela na composição do PIB global, atrai volume substantivo de investimentos, parece abalar-se cada vez menos com crises como a do crédito imobiliário nos EUA e avança nas exportações. Porém, lamentavelmente, no âmbito dos Bric, o Brasil é o que menos tem crescido na primeira década do século 21.

Democracia pressupõe a participação da sociedade na solução dos problemas. É nessa direção que colocamos a Fiesp/Ciesp. Reunimos 6 mil voluntários - representantes de empresas de todos os portes e distintos setores - nas diretorias, comitês e organismos de estudo das entidades. Esse núcleo de inteligência trabalha na formulação de propostas e age politicamente, com absoluta transparência, para encaminhá-las ao poder público. Com o mesmo propósito, defendemos a ampliação do Conselho Monetário Nacional, hoje formado apenas pelos ministros do Planejamento e da Fazendo e o presidente do Banco Central.

Como se observa há um hiato a ser superado entre nossas potencialidades e problemas e temos de enfrentar com eficácia todos os desafios! O País precisa de um olhar mais estratégico e amplo sobre as oportunidades que suas vantagens competitivas e a conjuntura histórico-econômica do mundo lhe oferecem para ingressar num ciclo duradouro de crescimento sustentado.

*Paulo Skaf é presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp/Ciesp)

A China mostrou preocupação com o planeta? Volta

Mídia Impressa: Gazeta Mercantil
Maria Fernanda Teixeira
26/08/2008

26 de Agosto de 2008 - Foi exemplar a ação tomada pela China em mostrar ao mundo que, sim, tem a preocupação com o assunto poluição. Incrível esforço feito nos últimos dois anos para preparar as principais cidades onde as Olimpíadas iriam ocorrer e demonstrar ao mundo que, se quiser, pode fazer mudanças drásticas e reduzir o índice de poluição nas cidades.

A avaliação final de Jacques Rogge, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), é que foi uma longa jornada, mas que fizeram a escolha certa. "O mundo aprendeu sobre a China, e a China aprendeu sobre o mundo", disse ele. Foi o sinal que os chineses precisavam para saber que receberam a aprovação que tanto desejavam quando foram escolhidos como sede das Olimpíadas de 2008.

O que esperamos agora é que essa demonstração não tenha ficado apenas como maquiagem, para dizer que eles são bons habitantes do planeta. O que queremos é que todo esse esforço tenha servido para dirigentes do governo e setor privado chinês, e que esta semente seja germinada rapidamente, e que muitas outras ações sejam implantadas em nível definitivo naquele país.

Parece que ainda não está claro para a grande massa da população mundial que o problema do aquecimento global e conseqüentes mudanças climáticas não podem ser vistos como devaneios de ambientalistas radicais. O problema é realmente muito sério e, se providências urgentes não forem tomadas, é certo que várias outras catástrofes vão ocorrer. Por essa razão, os países mais conscientes têm que não somente pressionar, mas apoiar países como a China e outros países mais poluidores, especialmente os emergentes, para que rapidamente implementem medidas de sustentabilidade.

Não é à toa que países como a Inglaterra estejam tomando ações unilaterais para reduzir as emissões de carbono de forma dramática. A União Européia (UE) comprometeu-se em reduzir em 20% as emissões até 2020 e o Reino Unido foi mais além comprometendo-se em reduzir em até 60% as emissões até 2050. Coincidência ou não, o Reino Unido teve o seu hino tocado e sua bandeira hasteada, momentos antes da declaração de encerramento dos Jogos de Pequim. O prefeito de Londres, Boris Johnson, recebeu a bandeira olímpica para receber as Olimpíadas de 2012.

Todas as nações devem se comprometer em controlar as emissões; mais do que isso, devem buscar fontes de energia alternativas que poluam menos o ar e a água, que também é outro recurso bastante escasso.

Os brasileiros estão convencidos de que o Brasil faz muito pela natureza com o programa de bio-combustível, mas a realidade é que o Brasil também polui muito. Atualmente, somos a nação mais adiantada no quesito biocombustível. Por outro lado, o Brasil contribui enormemente com o aquecimento global, por conta das queimadas para desmatar ou colher a cana plantada, que é usada na produção do álcool. O filme de Al Gore mostra o Brasil filmado por satélite, com uma quantidade enorme de queimadas, em quase toda a extensão territorial do País.

Outro setor em que o Brasil se destaca é a produção de energia a partir de hidrelétricas, e temos recebido boas notícias do governo de vários novos projetos para hidrelétricas, o que demonstra a grande capacidade hídrica do País. Por outro lado, o Brasil precisa urgentemente rever o seu parque de usinas hidrelétricas e modernizá-las, aproveitando melhor os recursos existentes, uma vez que nossas usinas em média têm mais de 30 ou 40 anos de existência.

Outro paradigma que assistimos ser quebrado recentemente é que controlar as emissões prejudica o crescimento das nações, o que não faz nenhum sentido, basta examinar o que aconteceu no Reino Unido, que reduziu em 14% suas emissões em relação a 1990, e mesmo assim cresceu 40% neste período. Portanto, a bengala do crescimento usada por países com grandes emissões de carbono deve ser definitivamente abandonada.

Embora os governos não sejam os responsáveis diretos pelas emissões, eles têm instrumentos políticos que podem ajudar a controlá-las. A China, por exemplo, necessita pensar a longo prazo. Se a China reduzir o uso de combustíveis fósseis e, conseqüentemente, a emissão de carbono, certamente reduzirá o nível de doenças respiratórias e melhorará o nível de vida de sua população e do mundo.

Uma pesquisa recente mostrou que em muitos países a população está muito preocupada com as questões climáticas. Na Inglaterra, por exemplo, 60% da população acredita que o governo deve estabelecer algum tipo de medida para controlar as emissões, já nos Estados Unidos este índice cai para 40%.
O Brasil deve estabelecer uma agenda que trate a questão das emissões com a seriedade que este tema merece, em especial as queimadas e o desmatamento. Além disso, não podemos nos acomodar com o uso puro e simples do etanol e considerar que tudo está resolvido. É fundamental o investimento para criar fontes alternativas de energia limpa.

Cabe a cada um de nós termos a consciência das mudanças climáticas do nosso planeta, e tomar ações imediatas para que possamos continuar vivendo em condições seguras e especialmente deixando para as próximas gerações um planeta sustentável.
Parabéns à China, que conseguiu obter a simpatia de muitos povos dando uma demonstração de que pode mudar muito. Parabéns também por ter feito um espetáculo esportivo nunca antes visto.

kicker: A poluição diminuiu durante as Olimpíadas; o esforço deveria ter continuidade
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3) MARIA FERNANDA TEIXEIRA* - Presidente do Grupo das Executivas de São Paulo. Próximo artigo da autora em 16 de setembro)

Tecnologia e Marketing juntos trazem bons resultados Volta

Mídia Eletrônica: http://www.mundodomarketing.com.br/
Por Guilherme Neto
25/08/2008

Sendo tecnologia um termo bastante associado à inovação, é lógico pensar que o Marketing, área que demanda inovação para poder manter-se no mercado, estivesse familiarizada com essa área. A estimativa é que o Brasil encerre 2008 com um movimento de US$ 23 bilhões em TI, segundo dados do instituto de pesquisa de mercado de TI e tecnologia IDC. Número semelhante à Espanha, que deve gastar R$ 24 bilhões e, entre os países emergentes, está atrás apenas da China, com R$ 64 bilhões.

Para a Peppers & Rogers Group, porém, há na verdade uma falta de conhecimento nesta área entre os profissionais de Marketing. "São duas áreas que não se falam: Marketing e Tecnologia. Como os profissionais de Marketing não entendem sobre isso, acabando tornando-se muito dependente do pessoal de TI", diz Weslyeh Mohriak presidente da Peppers & Rogers para América Latina, Portugal e Espanha.

Com a proposta de tentar reverter essa situação, a companhia promoverá nos dias 27, 28 e 29 de Agosto o evento Technomarketing. Na programação está a apresentação de cases de clientes da empresa de consultoria, como Coca-Cola, Submarino.com e Best Buy - rede varejista americana.
 
Mohriak aponta que a multiplicidade de canais e a segmentação da audiência trouxeram uma dificuldade maior nos dias de hoje para se conseguir o mesmo resultado de quatro décadas atrás. “Em comparação com os anos 70, o ciclo de produtos atualmente, em qualquer segmento, reduziu em mais de 50%”, alerta.

Modernização tem que ser planejada

Hoje, com a demanda por inovação cada vez mais como uma exigência dos clientes e dos próprios funcionários do que da direção da empresa, Mohriak acredita que muitos profissionais de Marketing estão embarcando em novas tecnologias sem o devido preparo.
 
"Tem muita empresa fazendo blogs e redes sociais porque está na moda. Mas sem que haja uma preparação internamente para suportar as expectativas geradas por estas ações é certeza que dará errado", comenta Meriak.
 
A multinacional Allianz no Brasil foi uma das empresas que percebeu a importância do investimento em tecnologia apoiado pelo Marketing. A companhia de origem alemã chegou ao país ao incorporar em 1997 o grupo francês AGF, presente no Brasil desde 1904 através da AGF Seguros.
 
Ainda com o antigo nome, a empresa investiu nos últimos três anos uma média de R$ 33,3 milhões anuais em tecnologia. A maior parte deste investimento foi destinada na implantação de novos produtos. A outra parte é destinada à melhoria da eficiência operacional e ao Canal de Distribuição, incluídos o sistema de gestão de oportunidades e visitas, portal web móvel, Voz sobre IP para corretores, entre outros.
 
Como resultado, a marca conseguiu reduzir custos e, conseqüentemente, o preço de seus produtos. Além disso, foi possível diminuir o tempo de resposta aos estímulos e oportunidades gerados pelos corretores e segurados. 
 
Investimento possibilitou uso da marca Allianz

Segundo Emílio Vieira, Diretor de Operações e Ti da Allianz, os bons resultados geraram reconhecimento da matriz e possibilitaram a empresa a utilizar a marca Allianz no Brasil, mudança ocorrida em março deste ano. "Isso nos abriu a possibilidade de aumentar ainda mais as sinergias com outras empresas do Grupo e usufruir de uma imagem global sólida e admirada", comemora Vieira, em entrevista ao Mundo do Marketing.
 
A empresa pretende seguir investindo em tecnologia nos próximos anos e, para isso, conta com uma incubadora própria e realiza parcerias com empresas oriundas ou ligadas a universidades para projetos de inovação.
 
Parceria com universidades

Foi essa parceria entre universidades e empresas, prática crescente nos últimos anos, que motivou a Universidade de Campinas (UNICAMP) a criar em 2003 a agência Inova, responsável por intermediar parcerias entre companhias, órgãos de governo e demais organizações com o meio acadêmico da instituição.

A agência desempenha também as funções de executar as políticas de inovação e de propriedade intelectual (PI) da universidade, sendo responsável pela proteção, negociação e licenciamento das patentes e outras formas de PI da Unicamp.
 
Até o ano passado, foram fechados 210 convênios, representando um aporte de R$ 35 milhões à Unicamp. Desses, 40 são contratos de licenciamentos de patentes, envolvendo 60 tecnologias desenvolvidas pela universidade. As parcerias podem envolver projetos já em andamento pela universidade ou serem encomendados pelas empresas conveniadas.
 
Com a Lei da Inovação Tecnológica, em vigor desde outubro de 2005, esse tipo de espaço, denominados núcleos de inovação, tornou-se obrigatório nos institutos de Computação e Tecnologia. A

Nova lei dificultou processo de licenciamento de tecnologia

Devido ao processo de adaptação com a nova legislação, a Unicamp conseguiu fechar apenas dois licenciamentos em 2006. Hoje, com o trabalho normalizado, Roberto Lotufo, Diretor da Inova, comemora: "O maior impacto foi a necessidade de fazermos o edital de dispensa de licitação para licenciamentos exclusivos. Isto dificultou um pouco o processo de comercialização, porém acho que a regulamentação atual neste assunto é muito positiva", diz.
 
Entre as parcerias de sucesso, estão um sensor de qualidade de combustível para automóveis para a Click Automotiva, empresa de fabricação de peças de automóveis, e o licenciamento de um medicamento para tratamento de diabetes para a Aché, empresa do setor farmacêutico que investiu R$ 2 milhões no projeto.
Apesar do alto valor, a Unicamp também possui projetos para pequenas e médias empresas. "As pesquisas na universidade têm diversos mecanismos de financiamento, com empresas de diversos portes nas mais variadas áreas de atuação", explica Lotufo.
 
Inovação tecnológica para manter-se à frente

Para ele, iniciativas como essa impedem que o Brasil seja ultrapassado com a concorrência globalizada, principalmente com empresas multinacionais que já operam utilizando nanotecnologia na fabricação de seus produtos.
“O Brasil peca na questão de transferir a pesquisa acadêmica para as empresas. Poderíamos estar em estágio muito mais avançado se conseguíssemos aproveitar o resultado do trabalho acadêmico e transformar isso em algo comercial e público”, complementa o presidente da Peppers & Rogers Group no Brasil.

Rede Gazeta e Associação do Inventor lançam 12º Salão do Inventor Volta

Mídia Eletrônica: http://gazetaonline.globo.com/
25/08/2008

O Salão do Inventor Brasileiro que acontece pela 12º vez no Espírito Santo e o Prêmio Ministério de Ciências e Tecnologia (MCT) foram lançados na manhã desta segunda-feira (25) na sede da Rede Gazeta, em Vitória, com a participação de representantes da Associação Brasileira dos Inventores (ABI) e representantes dos setores de tecnologia do Estado.

O objetivo do evento, que acontecerá de 11 a 14 de novembro no ginásio da Escola de Medicina Santa Casa de Misericórdia (Emescam), é desenvolver o interesse de estudantes pela tecnologia e apresentar os trabalhos locais para diversos setores do país e do mundo. Durante o último encontro, os principais trabalhos apresentados foram o carrinho de supermercado para porta malas, o filtro solar em bastão e a cadeira de rodas multifuncional que tiveram ótimos resultados. A expectativa para este ano é de mais de 40 expositores de todos os municípios do Espírito Santo, dos estados brasileiros e países da América do Sul. Os primeiros países confirmados são Uruguai e Costa Rica.

A novidade do 12º Salão para este ano é o concurso on-line de invenções. Para participar do Prêmio MCT Talento Brasileiro on-line é necessário fazer um vídeo de até um minuto e colocar no Youtube (www.youtube.com). As inscrições poderão ser feitas do dia 01 ao dia 25 de setembro no endereço www.gazetaonline.com.br/talentobrasileiro. A taxa de inscrição é de R$ 50 e o ganhador da categoria on-line ganhará um notbook. Todos os trabalhos devem ter registro de pedido de patente no Instituto Nacinal da Propriedade Industrial (INPI) ou já a carta patente.

Para o secretário de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Guilherme Henrique Pereira, os capixabas têm a oportunidade de mostrar o que fazem para diversos públicos e terão a chance de colocar em prática seu projeto. O diretor de Marketing da Rede Gazeta, Celso André Guerra, diz que o objetivo da empresa é trazer para o Estado grandes eventos que possam colaborar com seu desenvolvimento.

As inscrições dos inventores para o Prêmio Talento Brasileiro podem ser feitas até o dia 31 de outubro na sede do Cendi, na Rua Portinari, nº 27, sala 706, ed. River Center, no bairro Santa Luiza ou pelo site www.inventar.com.br. O primeiro lugar receberá um computador o segundo R$ 1.500 mil e o terceiro R$ 1 mil.

O tema do 12º salão é a interatividade que será aplicada através de palestras sobre propriedade industrial, tecnologia da informação, tecnologia agroindustrial e vários trabalhos relacionados à experiência científica nas instituições de ensino de 1º e 2º graus, para incentivar os estudantes de todos os níveis a desenvolverem interesse pela pesquisa científica e que em 2009 estarão participando do Desafio Inventar, onde as escolas públicas e privadas irão fazer concursos internos para posteriormente participarem do 13º Salão do Inventor.

Sedect realiza 1° Seminário Estadual de Propriedade Intelectual Volta

Mídia Eletrônica: http://www.agenciapara.com.br
Da Redação
Agência Pará
22/08/2008

Popularizar o conhecimento sobre a importância da proteção intelectual. Este foi o objetivo do 1° Seminário Estadual de Propriedade Intelectual, realizado nesta quinta-feira 21, no auditório Albano Franco da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

O evento é uma iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), e tem o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

Segundo a Coordenadoria de Tecnologia Industrial Básica da Sedect (CTIB), o evento é uma forma de difundir, no Estado, esta temática tão pouco divulgada, de modo a atingir públicos diversificados. "Esperamos com este seminário, obter o maior número de pessoas informadas, fazendo uso dos mecanismos de propriedade intelectual", explica a coordenadora de Tecnologia Industrial da Sedect, Magali Rosa Coelho.

O assessor da diretoria de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Vinícius Bogéa, um dos palestrantes, enfatizou sobre a importância de se ter uma cultura de proteção da propriedade intelectual no meio empresarial. "A marca não deve ser vista como um mero detalhe pelo empresariado, e sim, como algo necessário para alavancar o lucro nas empresas. A marca tem um peso grande nos negócios, ela cativa e fideliza o público ao seu produto", afirma Vinícius.

Cristina Mendes, do INPI, que trouxe a temática moda para uma de suas palestras, apresentou dados que mostram que o Brasil está pouco interessado sobre a proteção intelectual, no caso de desenho industrial. Cristina mostrou cases de sucesso de outros países, que por terem registrado suas marcas, conseguiram alcançar um patamar de nível internacional no mercado com seus produtos.

"De 2004 a 2007, 314 mil desenhos industriais foram registrados em todo o mundo. Os norte-americanos foram responsáveis por 64% dos registros, os japoneses 10%, contra apenas 1% de registros dos brasileiros" diz Cristina.

Para Kátia Marzall, do Ministério da Agricultura, "a propriedade intelectual é uma garantia de proteção à inovação e um incentivo à pesquisas tecnológicas. O crescimento da atividade produtiva está intimamente ligado a proteção da propriedade intelectual e as inovações tecnológicas, por menores que sejam, fazem a diferença e garantem a proteção à inovação" garante.

Kátia afirma ainda que é importante construir alianças estratégicas entre o governo, o setor produtivo e as universidades para que se avance em pesquisas que possam beneficiar este setor. Para ela, as pesquisas feitas neste campo, não visam o lucro e sim ao desenvolvimento de tecnologias e aprimoramento de produtos para que todos possam ter acesso e disse que eventos como este é muito importante porque ajuda a difundir esta idéia e parabenizou a Secretaria pela iniciativa. Kátia reafirmou a parceria entre o governo do Estado e o Ministério da Agricultura e confirmou para o ano que vem outro evento nesta área.

O 1º Seminário Estadual de Propriedade Intelectual contou com cerca de 200 pessoas, entre especialistas da área de propriedade intelectual, empresários, estudantes, representantes de universidades, que discutiram vários temas como inovação nas micro e pequenas em presas, patentes e biodiesel, o uso da marca nos negócios, a proteção jurídica do conhecimento tradicional e outros.

*Texto: Ascom / Sedect