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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE MARCAS

RESULTADO DA CONVOCATÓRIA E CONVITE

O INPI Informa que os resultados da Convocatória aos usuários do sistema de Marcas realizada no período de 07 de novembro de 2006 a 08 de dezembro de 2006 e prorrogada até 08 de janeiro de 2007, para confirmação de interesse de 354.645 pedidos depositados até 31.12.2004 e ainda não decididos, foram os seguintes:

Total de pedidos confirmados: 256.471

Total de pedidos não confirmados: 98.174

Este resultado significa que 28% dos pedidos pendentes de decisão não tiveram confirmado o interesse de seus titulares no prosseguimento do exame.

Agradecemos aos nossos usuários pelo atendimento a esta demanda, o que indica uma plena cooperação com os nossos objetivos comuns de redução do prazo de exame e registro de marcas.

Entende esta Autarquia que os objetivos da Convocatória foram plenamente atingidos no sentido de possibilitar uma maior eficiência no atendimento dos usuários que mantêm o interesse na marca solicitada.

Neste sentido, e para que possamos efetivamente consolidar os resultados aqui apresentados, CONVIDAMOS os usuários que não confirmaram o interesse no prosseguimento do exame a apresentarem suas petições de desistência dos referidos pedidos, gratuitamente, preferencialmente através do e-MARCAS. Lembramos que, quando encaminhadas por terceiros, tais petições devem ser acompanhadas das respectivas procurações com poderes específicos para a prática do ato.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL