• 18/12/2007 - Prorrogação dos prazos legais que vencem dias 24 e 31 de dezembro de 2007 - Informamos aos Senhores Usuários que as recepções do INPI não abrirão nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007, e que, em conseqüência, os prazos legais vencidos nas referidas datas prorrogam-se automaticamente para os dias 26 de dezembro de 2007 e 2 de janeiro de 2008, respectivamente. Veja a íntegra do comunicado.
• 10/12/2007 - Informamos aos Senhores Usuários que, tendo em vista a ocorrência de falta de energia elétrica na região onde está localizada a Divisão Regional no Estado de São Paulo – DIREG-SP, no dia 07 do corrente, os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 10 de dezembro de 2007. Os prazos a que se refere o presente Comunicado, aplicam-se somente para a Cidade de São Paulo. Veja o documento original do comunicado.
• 07/12/2007 - Comunicamos aos srs. Usuários da Diretoria de Marcas que, a partir do dia 11/12/2007, o conteúdo das petições de oposição, caducidade e nulidade administrativa enviadas eletronicamente desde 01/09/2006 será disponibilizado aos interessados por meio do módulo de vista eletrônica de petições, integrante do e-Marcas. Leia aqui o comunicado.
• 07/12/2007 - O sistema e-Marcas estará indisponível no dia 08 de dezembro de 2007 (sábado), das 9h às 14h, para manutenção.
• 29/11/2007 - 30 de novembro: feriado em comemoração ao Dia do Evangélico no Distrito Federal - Devido ao Feriado do dia 30 de novembro de 2007, em comemoração ao Dia do Evangélico, instituído pela Lei nº 893, de 27 de julho de 1995, do Governador do Distrito Federal, os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 03 de dezembro de 2007. Os prazos a que se refere o presente Comunicado, aplicam-se somente para o Distrito Federal. Leia aqui o comunicado.
• 23/11/2007 - Vistas de processos de registro de Marcas - As solicitações de vistas de processos de pedidos de marcas deverão ser encaminhados ao INPI até o dia 27 de novembro de 2007. Devido ao recesso de fim de ano, as vistas serão interrompidas no dia 13 de dezembro com retorno previsto para o dia 13 de março de 2008.
• 14/11/2007 - Prorrogação de prazo - Devido ao Ponto Facultativo do dia 16 de novembro de 2007, instituído pela Portaria nº 669, de 25 de outubro de 2007, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 19 de novembro de 2007. Leia aqui o comunicado.
• 13/11/2007 - INPI adota novo sistema de protocolo com registro de informações postais - A partir de 19 de novembro de 2007, os pedidos de patente, registros de marcas, desenho industrial, programas de computador e topografia de circuitos integrados, bem como outras petições encaminhadas ao INPI por via posta serão recebidas e protocoladas na data do seu recebimento. As informações relativas à postagem, como a data do envio e o número do Aviso de Recebimento, serão registradas no sistema de Protocolo do INPI e serão consideradas para efeito de prioridade e contagem dos prazos previstos na legislação. Leia aqui o comunicado.
• 05/11/2007 - Emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU - O INPI comunica que a emissão de Guias de Recolhimento da UNião está normalizado. Os prazos vencidos nos dias 05 e 06 de novembro foram prorrogados para o dia 07 de novembro conforme comunicado da Presidência do INPI. Leia aqui.
• 25/10/2007 - Devolução de prazo. Informamos aos Senhores Usuários que, tendo em vista a ocorrência de chuvas fortes durante todo o dia de ontem, 24 de outubro de 2007, ocasionando transtornos na Cidade do Rio de Janeiro, os prazos legais vencidos na referida data prorrogam-se automaticamente para o dia 25 de outubro de 2007. Por oportuno, esclarecemos que a devolução de prazo, de que trata o presente Comunicado, é válida somente para a Cidade do Rio de Janeiro.
• 23/10/2007 - Alteração na bibliografia para prova do mestrado. Comunicamos aos inscritos no processo seletivo do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação que os seguintes títulos estão excluídos da bibliografia para a prova:
  VERMULM, R. PAULA, T. O desafio do futuro - as políticas para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Relatório IEDI, São Paulo, 2006.
  PORTER, A. L. and Cunningham, S. W. "Tech mining-Exploiting New Technologies for competitive advantage" Part I "Understanding Tech Mining" pg. 1 a 66 John Wiley & Sons, Inc. Publication, NY, 2005.
• 18/10/2007 - Comunicamos aos Senhores Usuários que já está normalizado o acesso ao Sistema GALO do INPI, que esteve inoperante durante o dia 16 de outubro de 2007. Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 16 de outubro do corrente, voltam a fluir no dia 17 de outubro de 2007. Leia o Documento.10/10/2007 - Comunicamos que por um dano no equipamento que atende à Seção de Protocolo e Expedição – SEPREX, na Sede do INPI, no Rio de Janeiro, o sistema esteve parcialmente inoperante, ontem, voltando a ter o seu funcionamento normal após o término do expediente. Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 09 de outubro corrente voltam a fluir no dia 10 de outubro de 2007. A devolução do prazo, de que trata o presente Comunicado, é válida somente para a Cidade do Rio de Janeiro. Leia o documento.
• 21/09/2007 - Os pedidos de registros de marcas e outras petições referentes aos serviços prestados pela Diretoria de Marcas poderão ser apresentados ao INPI, em forma de papel, até o dia 31 de dezembro de 2007. A nova prorrogação do prazo foi autorizada pela Resolução Nº 158, assinada pelo Presidente Jorge Ávila no dia 19 de setembro de 2007. Clique aqui para ver a Resolução Nº 158.
• e-MARCAS - O INPI disponibilizou aos usuários em 01/09/2006 seu novo sistema de depósito eletrônico de marcas e o envio eletrônico de petições.
• O INPI Adverte: "Cobrança Indevida"
• Atenção a data de vencimento impressa na GRU - O INPI pede aos usuários que prestem atenção na data de vencimento impressa na GRU. Trata-se, na realidade, da data de validade daquela GRU; e não da data de vencimento do seu procedimento junto ao INPI.
• 29/08/2007 - Comunicamos aos senhores usuários que já está normalizado o acesso ao Sistema PAG e GALO do INPI, que esteve inoperante durante os dias 24 e 27 de agosto de 2007. Em virtudo disso, informamos que os prazos que venceram nos dias 24 e 27 de agosto do corrente voltam a fluir no dia 28 de agosto de 2007.
• 23/08/2007 - Prorrogação de prazo de 23 de agosto de 2007.
• 22/08/2007 - Prorrogação de prazo de 22 de agosto de 2007.
• 21/08/2007 - Prorrogação de prazo de 21 de agosto de 2007.
• 20/08/2007 - Prorrogação de prazo de 20 de agosto de 2007.
• 29/06/2007 - A Diretoria de Patentes, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, informa que os documentos de depósitos de pedidos de patentes e de certificados de adição de invenção, e petições de entrada na fase nacional do PCT, protocolados a partir de 02 de maio de 2007, não serão mais filigranados. O mesmo procedimento será adotado para as cartas patentes e certificados de adição de invenção expedidos e segundas vias de carta patente e de certificados de adição de invenção emitidas a partir de 03 julho de 2007.
• 26/06/2007 - Recolhimento de Retribuição dos Serviços prestados pelo INPI. Por força das disposições da Lei n.º 10.707 /2003, do Decreto n.º 4.950/2004 e, por último, da Instrução Normativa STN n.º 03, de 12/02/2004, o Governo Federal instituiu a Conta Única do Tesouro Nacional e os respectivos mecanismos para a sua implementação.
• 12/04/2007 - Aos Usuários do e-MARCAS. A Diretoria de Marcas informa que as exigências formais relativas aos pedidos de registro enviados via e-MARCAS devem ser verificadas na seção de comunicados da RPI (disponível em formato pdf). O usuário deverá cumprir a exigência formal mediante formulário eletrônico específico, em até 5 (cinco) dias contados a partir do dia subseqüente da data da publicação da referida exigência, sob pena do pedido em questão vir a ser considerado inexistente, nos termos do art. 157 da LPI.
  Portanto, não deixe de acompanhar o andamento do seu pedido, acessando semanalmente a RPI (disponível em formato pdf).
• 12/04/2007 - INPI comunica que, excepcionalmente, será devolvido o prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento, por meio de formulário eletrônico específico, das exigências formais preliminares formuladas nos pedidos de registro enviados pelo e-Marcas, publicadas nas RPI’s nºs. 1888 e 1889, que passará a fluir a partir do dia 18/04/2007. Leia aqui o comunicado na íntegra.
• 23/01/2007 - O INPI informa os resultados da Convocatória aos usuários do sistema de Marcas realizada no período de 07 de novembro de 2006 a 08 de janeiro de 2007 e convida os usuários para confirmar a desistência.

Comunicados 2008 - Comunicados 2009