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Projeto Piloto Prioridade BR

por Admin última modificação 06/04/2018 09h08

O Projeto Piloto Prioridade BR é uma modalidade de exame prioritário. Os pedidos de patente aptos a participar são todos aqueles de uma família de patentes iniciada no INPI. Ou seja, pedidos inicialmente depositados no INPI cuja proteção foi solicitada também em outro(s) escritório(s) de patente.

 O Projeto tem três finalidades. Primeiro, ao efetuar o exame de pedidos de patente antecipadamente, o INPI fornece os resultados de busca e exame aos demais escritórios de patente, contribuindo para o compartilhamento de trabalhos. A segunda finalidade é de facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas indústrias e instituições de ciência e tecnologia brasileiras no mercado global. A terceira relaciona-se a mitigar os efeitos negativos do atraso do INPI na decisão de pedidos de patente para este nicho específico de depositantes.

 A fase I do Projeto iniciou em 19 de janeiro de 2016, recebeu 129 requerimentos de participação e foi encerrada. A fase II foi instituída em 01/03/2017 e encerrou-se em 28/02/2018. Sendo assim, institui-se a fase III do Projeto Piloto Prioridade BR, destacando-se: 

  1. A ampliação dos pedidos de patente possíveis de participar do projeto, com participação de pedidos de qualquer campo técnico e depositado em qualquer data; 
  2. Requerimento exclusivamente por formulário eletrônico;
  3. Pagamento de retribuição específica através do código de serviço 277-2;
  4. Até 100 requerimentos de participação (independentes se aceitos ou não).

 

Para mais detalhes

Resolução INPI PR nº 212/2018Guia do UsuárioFAQ (Em Elaboração)


Prioridade BR- fase I - Resultados Parciais (04/04/2018)  

Prioridade BRPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 129 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 125 149
15.24.2 Aptos 100
15.24.3 Não Aptos 25
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 97 253
6.1 Exigências Técnicas 29
7.1 Ciência de Parecer 59
9.1 Deferimentos em 1º Exame 9
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 85 402
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 52
9.2 Indeferimentos 31
11.2 Arquivado por falta de manifestação 1
10.1 Desistência Homologada 1
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1 ) 11 232


Prioridade BR- fase II - Resultados Parciais (04/04/2018)

Prioridade BRPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 24
 
Total de Requerimentos Avaliados 24 63
15.24.2 Aptos 8
15.24.3 Não Aptos 16
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 7 93
6.1 Exigências Técnicas 3
7.1 Ciência de Parecer 4
9.1 Deferimentos em 1º Exame 0
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 6 250
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 5
9.2 Indeferimentos 1
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1 ) 0 0


Prioridade BR- fase III - Resultados Parciais (04/04/2018)

Prioridade BRPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 0 -
15.24.2 Aptos 0
15.24.3 Não Aptos 0
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 0 -
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimentos em 1º Exame 0
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1 ) 0 -