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Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin última modificação 08/06/2018 14h57

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Os escritórios parceiros do INPI até o momento são:

  1. USPTO: Instituto Americano de Marcas e Patentes
  2. JPO: Instituto Japonês de Patentes; 
  3. PROSUL: Institutos de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); e
  4. EPO: Instituto Europeu de Patentes. 
  5. SIPO: Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China
  6. UKIPO: Instituto Inglês de Patentes

 

Abaixo encontram-se os acordos assinados com cada escritório parceiro e a respectiva normatização no Brasil: 

Instituto ParceiroMemorando de entendimentoGuia TécnicaResoluçãoProrrogaçãoGuia do UsuárioFAQ
USPTO MoU PPH INPI-USPTO Resolução INPI PR nº 154 de 2015 (RPI 2350) Resolução INPI PR nº 210 de 2018 (RPI 2456) Guia do Usuário PPH INPI-USPTO FAQ PPH INPI-USPTO
MoU PPH INPI-USPTO II Resolução INPI PR nº 218 de 2018 (RPI 2470) Em elaboração Em elaboração
JPO MoU PPH INPI-JPO Resolução INPI PR nº 184 de 2017 (RPI 2412) Guia do Usuário PPH INPI-JPO Em elaboração
PROSUL MoU PPH INPI-PROSUL Ofício nº 224/GM-MDIC Guia do Usuário PPH-PROSUL (PT)  Em elaboração
EPO MoU PPH INPI-EPO Resolução INPI PR nº 202 de 30/10/2017 (RPI 2444) Guia do Usuário PPH INPI-EPO Em elaboração
SIPO MoU PPH INPI-SIPO Resolução INPI PR nº 209 de 2018 (RPI 2456) Guia do Usuário PPH INPI-SIPO Em elaboração
UKIPO MoU PPH INPI-UKIPO Em elaboração Em elaboração Em elaboração Em elaboração
DKPTO MoU PPH INPI-DKPTO Em elaboração Em elaboração Em elaboração Em elaboração

 

O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Na tabela apresentam-se as principais:

Instituto ParceiroVigênciaPrimeiro DepósitoCampo técnicoResultados do Examevagas
USPTO De 11/01/2016 a 10/01/2018 BR ou US Petróleo e gás Deferido pelo USPTO até 200 pedidos aceitos
JPO De 01/04/2017 a 31/03/2019 BR ou JP Tecnologia da Informação Deferido pelo JPO até 200 pedidos aceitos
PROSUL De 01/07/2017 a 31/06/2018 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer não há
EPO De 01/12/2017 a 30/11/2019 BR ou EP Química e Tecnologia Médica (exceto fármacos) Deferido pelo EPO até 600 pedidos aceitos
SIPO De 01/02/2018 a  31/01/2020 BR ou CN Tecnologia da Informação, Embalagens, tecnologia de medição ou química (exceto fármacos) Deferido pelo SIPO até 200 pedidos aceitos
UKIPO* Terceiro trimestre de 2018 Em negociação Em negociação Em negociação até 200 pedidos aceitos
DKPTO* De 01/09/2018 a 31/08/2020 Em negociação Em negociação Em negociação até 200 pedidos aceitos

 * Projeto Pilo em fase de regulamentação. Sujeito a alteração sem aviso prévio. 


Resultados: 

Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO - Resultados Parciais (07/06/2018) 

PPH INPI-USPTOFase IFase II
Pedidos  Tempo  Pedidos  Tempo 
Total de Requerimentos de Participação 72 - 7 -
 
Total de Requerimentos Avaliados 68 93
28.1 Aptos 53
28.2 Não Aptos 15
15.7 Petição não conhecida 0
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 48 189
6.1 Exigências Técnicas 18
7.1 Ciência de Parecer 9
9.1 Deferimento em 1º Exame 21
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 43 238
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 40
9.2 Indeferimentos 2
11.2 Arquivado por falta de manifestação 1
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e JPO - Resultados Parciais (07/06/2018) 

xPPH INPI-JPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 59 -
Total de Requerimentos Avaliados 52 83
28.1 Aptos 47
28.2 Não Aptos 3
15.7  Petição não conhecida 2
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 36 228
6.1 Exigências Técnicas 15
7.1 Ciência de Parecer 10
9.1 Deferimento em 1º Exame 11
Total de Pedidos de Patente Decididos 22 266
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 19
9.2 Indeferimentos 3
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e PROSUL - Resultados Parciais (07/06/2018)

PPH INPI-PROSULPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 2 -
Total de Requerimentos Avaliados 0 -
28.1 Aptos 0
28.2 Não Aptos 0
15.7  Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 0 -
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e EPO - Resultados Parciais (07/06/2018)

xPPH INPI-EPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 24 -
Total de Requerimentos Avaliados 15 46
28.1 Aptos 10
28.2 Não Aptos 5
15.7  Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 2 57
6.1 Exigências Técnicas 1
7.1 Ciência de Parecer 1
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 1 165
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 1
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -


Projeto Piloto PPH entre INPI e SIPO - Resultados Parciais (07/06/2018)

xPPH INPI-SIPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 143 -
Total de Requerimentos Avaliados 90 72
28.1 Aptos 80
28.2 Não Aptos 10
15.7  Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 0 -
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -