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Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin última modificação 11/03/2019 08h25

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Os escritórios parceiros do INPI até o momento são:

  1. USPTO: Instituto Americano de Marcas e Patentes
  2. JPO: Instituto Japonês de Patentes; 
  3. PROSUL: Institutos de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); e
  4. EPO: Instituto Europeu de Patentes. 
  5. SIPO: Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China
  6. UKIPO: Instituto Inglês de Patentes
   

Abaixo encontram-se os acordos assinados com cada escritório parceiro e a respectiva normatização no Brasil: 

Institutos ParceirossituaçãoMemorando de EntendimentoGuia TécnicaResoluçãoGuia do Usuário
JPO II Previsto MoU PPH INPI-JPO II GT PPH INPI-JPO II Resolução INPI PR nº 235 de 2019 (RPI 2510) Em elaboração
PROSUL II (retificação) Aberto
Resolução INPI PR nº 229 de 2018 (RPI 2500)

PROSUL II

Aberto Carta de Extensão Resolução INPI PR nº 224 de 2018 (RPI 2487) Guia do Usuário PPH PROSUL II (PT)
DKPTO Aberto MoU PPH INPI-DKPTO GT PPH INPI-DKPTO Resolução INPI PR nº 223 de 2018 (RPI 2485) Em elaboração
UKIPO Aberto MoU PPH INPI-UKIPO GT PPH INPI-UKIPO Resolução INPI PR nº 222 de 2018 (RPI 2481) Em elaboração
USPTO II Aberto MoU PPH INPI-USPTO II GT PPH INPI-USPTO II Resolução INPI PR nº 218 de 2018 (RPI 2470) Guia do Usuário PPH INPI-USPTO II
USPTO I (prorrogação) Encerrado
Resolução INPI PR nº 210 de 2018 (RPI 2456)
SIPO Aberto MoU PPH INPI-SIPO GT PPH INPI-SIPO Resolução INPI PR nº 209 de 2018 (RPI 2456) Guia do Usuário PPH INPI-SIPO
EPO Aberto MoU PPH INPI-EPO GT PPH INPI-EPO Resolução INPI PR nº 202 de 2017 (RPI 2444) Guia do Usuário PPH INPI-EPO
PROSUL Encerrado MoU PPH INPI-PROSUL Ofício nº 224/GM-MDIC Guia do Usuário PPH-PROSUL (PT) 
JPO Aberto MoU PPH INPI-JPO GT PPH INPI-JPO Resolução INPI PR nº 184 de 2017 (RPI 2412) Guia do Usuário PPH INPI-JPO
USPTO Encerrado MoU PPH INPI-USPTO GT PPH INPI-USPTO Resolução INPI PR nº 154 de 2015 (RPI 2350) Guia do Usuário PPH INPI-USPTO

 

O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Na tabela apresentam-se as principais:

Instituto ParceiroPrazo para requerimentosPrimeiro DepósitoCampo técnicoResultados do Examelimite de vagas
JPO II

De 01/04/2019 a 31/03/2021

BR ou JPO

Tecnologia da Informação,
Macromoléculas químicas e polímeros;
Metalurgia e materiais;
Microrganismos e enzimas;
Agroquímicos.

Deferido pelo JPO
até 200 requerimentos
PROSUL II De 01/07/2018 a 30/06/2019 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
DKPTO De 01/09/2018 a 31/08/2020 BR ou DK Mecânica Deferido pelo DKPTO até 200 requerimentos
De 01/08/2018 a 31/07/2020 BR ou UK Biotecnologia e Tecnologia da Informação Deferido pelo UKIPO até 200 requerimentos
USPTO II De 01/05/2018 a 30/04/2020 BR ou US Petróleo e gás e Tecnologia da Informação Resultado PCT ou Deferido pelo USPTO até 50 requerimentos com base no resultados PCT com 200 requerimentos no total
SIPO De 01/02/2018 a  31/01/2020 BR ou CN Tecnologia da Informação, Embalagens, tecnologia de medição ou química (exceto fármacos) Deferido pelo SIPO até 200 requerimentos
EPO De 01/12/2017 a 30/11/2019 BR ou EP Química e Tecnologia Médica (exceto fármacos) Deferido pelo EPO até 600 requerimentos
PROSUL De 01/07/2017 a 31/06/2018 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
JPO De 01/04/2017 a 31/03/2019 BR ou JP Tecnologia da Informação Deferido pelo JPO até 200 requerimentos
USPTO De 11/01/2016 a 10/01/2018 BR ou US Petróleo e gás Deferido pelo USPTO até 200 requerimentos

 

Resultados (06/03/2019):

Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO

PPH INPI-USPTOFase IFase II
Pedidos  Tempo  Pedidos  Tempo 
Total de Requerimentos de Participação 72 0 84 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 72 97 62 87
28.1 Aptos 55 54
28.2 Não Aptos 16 7
15.7 Petição não conhecida 1 0
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 54 191 14 160
6.1 Exigências Técnicas 22 6
7.1 Ciência de Parecer 10 1
9.1 Deferimento em 1º Exame 22 7
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 54 274 9 160
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 50 9
9.2 Indeferimentos 3 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 1 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 - 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e JPO

xPPH INPI-JPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 93 -
Total de Requerimentos Avaliados 87 103
28.1 Aptos 78
28.2 Não Aptos 7
15.7  Petição não conhecida 2
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 52 227
6.1 Exigências Técnicas 19
7.1 Ciência de Parecer 15
9.1 Deferimento em 1º Exame 18
Total de Pedidos de Patente Decididos 46 328
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 42
9.2 Indeferimentos 5
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e PROSUL

PPH INPI-PROSULPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 4 -
Total de Requerimentos Avaliados 3 105
28.1 Aptos 2
28.2 Não Aptos 0
15.7  Petição não conhecida 1
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 0 -
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e EPO

xPPH INPI-EPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 33 -
Total de Requerimentos Avaliados 27 88
28.1 Aptos 27
28.2 Não Aptos 7
15.7  Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 15 155
6.1 Exigências Técnicas 7
7.1 Ciência de Parecer 4
9.1 Deferimento em 1º Exame 4
Total de Pedidos de Patente Decididos 11 231
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 10
9.2 Indeferimentos 1
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -


Projeto Piloto PPH entre INPI e SIPO

xPPH INPI-SIPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 155 -
Total de Requerimentos Avaliados 151 111
28.1 Aptos 139
28.2 Não Aptos 11
15.7  Petição não conhecida 1
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 87 216
6.1 Exigências Técnicas 16
7.1 Ciência de Parecer 45
9.1 Deferimento em 1º Exame 26
Total de Pedidos de Patente Decididos 55 275
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 43
9.2 Indeferimentos 11
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -