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Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin última modificação 08/01/2019 13h34

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Os escritórios parceiros do INPI até o momento são:

  1. USPTO: Instituto Americano de Marcas e Patentes
  2. JPO: Instituto Japonês de Patentes; 
  3. PROSUL: Institutos de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); e
  4. EPO: Instituto Europeu de Patentes. 
  5. SIPO: Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China
  6. UKIPO: Instituto Inglês de Patentes
   

Abaixo encontram-se os acordos assinados com cada escritório parceiro e a respectiva normatização no Brasil: 

Institutos ParceirosMemorando de EntendimentoGuia TécnicaResoluçãoGuia do Usuário
PROSUL II (retificação)
Resolução INPI PR nº 229 de 2018 (RPI 2500)

PROSUL II

Carta de Extensão Resolução INPI PR nº 224 de 2018 (RPI 2487) Guia do Usuário PPH PROSUL II (PT)
DKPTO MoU PPH INPI-DKPTO GT PPH INPI-DKPTO Resolução INPI PR nº 223 de 2018 (RPI 2485) Em elaboração
UKIPO MoU PPH INPI-UKIPO GT PPH INPI-UKIPO Resolução INPI PR nº 222 de 2018 (RPI 2481) Em elaboração
USPTO II MoU PPH INPI-USPTO II GT PPH INPI-USPTO II Resolução INPI PR nº 218 de 2018 (RPI 2470) Guia do Usuário PPH INPI-USPTO II
USPTO II (prorrogação)
Resolução INPI PR nº 210 de 2018 (RPI 2456)
SIPO MoU PPH INPI-SIPO GT PPH INPI-SIPO Resolução INPI PR nº 209 de 2018 (RPI 2456) Guia do Usuário PPH INPI-SIPO
EPO MoU PPH INPI-EPO GT PPH INPI-EPO Resolução INPI PR nº 202 de 2017 (RPI 2444) Guia do Usuário PPH INPI-EPO
PROSUL MoU PPH INPI-PROSUL Ofício nº 224/GM-MDIC Guia do Usuário PPH-PROSUL (PT) 
JPO MoU PPH INPI-JPO GT PPH INPI-JPO Resolução INPI PR nº 184 de 2017 (RPI 2412) Guia do Usuário PPH INPI-JPO
USPTO MoU PPH INPI-USPTO GT PPH INPI-USPTO Resolução INPI PR nº 154 de 2015 (RPI 2350) Guia do Usuário PPH INPI-USPTO

 

O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Na tabela apresentam-se as principais:

Instituto ParceiroPrazo para requerimentosPrimeiro DepósitoCampo técnicoResultados do Examelimite de vagas
PROSUL II De 01/07/2018 a 30/06/2019 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
DKPTO De 01/09/2018 a 31/08/2020 BR ou DK Mecânica Deferido pelo DKPTO até 200 pedidos aceitos
UKIPO De 01/08/2018 a 31/07/2020 BR ou UK Biotecnologia e Tecnologia da Informação Deferido pelo UKIPO até 200 pedidos aceitos
USPTO II De 01/05/2018 a 30/04/2020 BR ou US Petróleo e gás e Tecnologia da Informação Resultado PCT ou Deferido pelo USPTO até 50 pedidos com base no resultados PCT com 200 pedidos no total
SIPO De 01/02/2018 a  31/01/2020 BR ou CN Tecnologia da Informação, Embalagens, tecnologia de medição ou química (exceto fármacos) Deferido pelo SIPO até 200 pedidos aceitos
EPO De 01/12/2017 a 30/11/2019 BR ou EP Química e Tecnologia Médica (exceto fármacos) Deferido pelo EPO até 600 pedidos aceitos
PROSUL De 01/07/2017 a 31/06/2018 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
JPO De 01/04/2017 a 31/03/2019 BR ou JP Tecnologia da Informação Deferido pelo JPO até 200 pedidos aceitos
USPTO De 11/01/2016 a 10/01/2018 BR ou US Petróleo e gás Deferido pelo USPTO até 200 pedidos aceitos

 

Resultados (08/01/2019):

Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO

PPH INPI-USPTOFase IFase II
Pedidos  Tempo  Pedidos  Tempo 
Total de Requerimentos de Participação 72 0 65 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 71 97 39 88
28.1 Aptos 55 35
28.2 Não Aptos 16 4
15.7 Petição não conhecida 1 0
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 54 191 6 125
6.1 Exigências Técnicas 22 2
7.1 Ciência de Parecer 10 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 22 4
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 53 264 4 113
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 49 4
9.2 Indeferimentos 3 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 1 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 - 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e JPO

xPPH INPI-JPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 89 -
Total de Requerimentos Avaliados 73 93
28.1 Aptos 66
28.2 Não Aptos 5
15.7  Petição não conhecida 2
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 50 226
6.1 Exigências Técnicas 18
7.1 Ciência de Parecer 15
9.1 Deferimento em 1º Exame 17
Total de Pedidos de Patente Decididos 43 312
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 38
9.2 Indeferimentos 5
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e PROSUL

PPH INPI-PROSULPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 3 -
Total de Requerimentos Avaliados 3 105
28.1 Aptos 2
28.2 Não Aptos 0
15.7  Petição não conhecida 1
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 0 -
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e EPO

xPPH INPI-EPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 31 -
Total de Requerimentos Avaliados 25 65
28.1 Aptos 17
28.2 Não Aptos 8
15.7  Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 12 126
6.1 Exigências Técnicas 5
7.1 Ciência de Parecer 4
9.1 Deferimento em 1º Exame 3
Total de Pedidos de Patente Decididos 8 197
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 7
9.2 Indeferimentos 1
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -


Projeto Piloto PPH entre INPI e SIPO

xPPH INPI-SIPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 152 -
Total de Requerimentos Avaliados 146 104
28.1 Aptos 136
28.2 Não Aptos 10
15.7  Petição não conhecida 1
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 71 195
6.1 Exigências Técnicas 12
7.1 Ciência de Parecer 39
9.1 Deferimento em 1º Exame 20
Total de Pedidos de Patente Decididos 32 214
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 29
9.2 Indeferimentos 3
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -