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Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin última modificação 06/11/2019 16h18

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Os escritórios parceiros do INPI até o momento são:

  1. USPTO: Instituto Americano de Marcas e Patentes
  2. JPO: Instituto Japonês de Patentes; 
  3. PROSUL: Institutos de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); e
  4. EPO: Instituto Europeu de Patentes. 
  5. SIPO: Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China
  6. UKIPO: Instituto Inglês de Patentes
   

Abaixo encontram-se os acordos assinados com cada escritório parceiro e a respectiva normatização no Brasil: 

Institutos ParceirossituaçãoMemorando de EntendimentoGuia TécnicaResoluçãoGuia do UsuárioCarta de Término
PROSUL III Aberto INPI PR nº 242 de 2019 (RPI 2530)
JPO II Aberto PPH INPI-JPO II PPH INPI-JPO II INPI PR nº 235 de 2019 (RPI 2510) PPH INPI-JPO II
PROSUL II (retificação) Fechado
INPI PR nº 229 de 2018 (RPI 2500)

PROSUL II

Fechado Carta de Extensão INPI PR nº 224 de 2018 (RPI 2487) PPH PROSUL II (PT)
DKPTO Aberto PPH INPI-DKPTO PPH INPI-DKPTO INPI PR nº 223 de 2018 (RPI 2485) PPH INPI-DKPTO
UKIPO Aberto PPH INPI-UKIPO PPH INPI-UKIPO INPI PR nº 222 de 2018 (RPI 2481) PPH INPI-UKIPO
USPTO II Aberto PPH INPI-USPTO II PPH INPI-USPTO II INPI PR nº 218 de 2018 (RPI 2470) PPH INPI-USPTO II PPH INPI-USPTO II
USPTO I (prorrogação) Fechado
INPI PR nº 210 de 2018 (RPI 2456)
SIPO Aberto PPH INPI-SIPO PPH INPI-SIPO INPI PR nº 209 de 2018 (RPI 2456) PPH INPI-SIPO PPH INPI-SIPO
EPO Aberto PPH INPI-EPO PPH INPI-EPO INPI PR nº 202 de 2017 (RPI 2444) PPH INPI-EPO
PROSUL Fechado PPH INPI-PROSUL Ofício nº 224/GM-MDIC PPH-PROSUL (PT) 
JPO Fechado PPH INPI-JPO PPH INPI-JPO INPI PR nº 184 de 2017 (RPI 2412) PPH INPI-JPO
USPTO Finalizado! PPH INPI-USPTO PPH INPI-USPTO INPI PR nº 154 de 2015 (RPI 2350) PPH INPI-USPTO

 

O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Na tabela apresentam-se as principais:

Instituto ParceiroPrazo para requerimentosPrimeiro DepósitoCampo técnicoResultados do Examelimite de vagas
PROSUL III
De 01/07/2019 a 30/11/2019
AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY

Qualquer

Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
JPO II
De 01/04/2019 a 30/11/2019

BR ou JPO

Tecnologia da Informação,
Macromoléculas químicas e polímeros;
Metalurgia e materiais;
Microrganismos e enzimas;
Agroquímicos.
Deferido pelo JPO
até 200 requerimentos
PROSUL II De 01/07/2018 a 30/06/2019 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
DKPTO De 01/09/2018 a 30/11/2019 BR ou DK Mecânica Deferido pelo DKPTO até 200 requerimentos
UKIPO De 01/08/2018 a 30/11/2019 BR ou UK Biotecnologia e Tecnologia da Informação Deferido pelo UKIPO até 200 requerimentos
USPTO II De 01/05/2018 a 30/04/2020 BR ou US Petróleo e gás e Tecnologia da Informação Resultado PCT ou Deferido pelo USPTO até 50 requerimentos com base no resultados PCT com 200 requerimentos no total
SIPO De 01/02/2018 a  30/11/2019 BR ou CN Tecnologia da Informação, Embalagens, tecnologia de medição ou química (exceto fármacos) Deferido pelo SIPO até 200 requerimentos
EPO De 01/12/2017 a 30/11/2019 BR ou EP Química e Tecnologia Médica (exceto fármacos) Deferido pelo EPO até 600 requerimentos
PROSUL De 01/07/2017 a 31/06/2018 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
JPO De 01/04/2017 a 31/03/2019 BR ou JP Tecnologia da Informação Deferido pelo JPO até 200 requerimentos
USPTO De 11/01/2016 a 10/01/2018 BR ou US Petróleo e gás Deferido pelo USPTO até 200 requerimentos

 

Resultados Parciais (06/11/2019):

Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO

xPPH INPI-USPTOFase IFase II
Pedidos  Tempo  Pedidos  Tempo 
Total de Requerimentos de Participação 72 0 168 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 72 104 152 75
15.7 / 28.20 Petição não conhecida 1 2
28.1 / 28.30 Aptos 57 137
28.2 / 28.40 Não Aptos 14 14
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 57 197 89 215
6.1 Exigências Técnicas 23 28
7.1 Ciência de Parecer 11 26
9.1 Deferimento em 1º Exame 23 35
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 57 276 58 263
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 52 54
9.2 Indeferimentos 4 3
11.2 Arquivado por falta de manifestação 1 1
Outras Decisões (1.1.2, 1.2, 3.6, 8.11, 10.1, 10.9, 11.1.1, 15.21) 0 - 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e JPO

xPPH INPI-JPOFase IFase II
PedidosTempoPedidostempo
Total de Requerimentos de Participação 125 - 31 -
Total de Requerimentos Avaliados 124 99 29 46
15.7 / 28.20 Petição não conhecida 4 0
28.1 / 28.30 Aptos 101 28
28.2 / 28.40 Não Aptos 19 1
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 86 235 16 93
6.1 Exigências Técnicas 31 4
7.1 Ciência de Parecer 27 9
9.1 Deferimento em 1º Exame 28 3
Total de Pedidos de Patente Decididos 74 325 3 64
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 68 3
9.2 Indeferimentos 6 0
Outras Decisões (1.1.2, 1.2, 3.6, 8.11, 10.1, 10.9, 11.1.1, 11.2, 15.21) 0 0

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e PROSUL

xPPH INPI-PROSULFase IFase IIFase III
PedidosTempoPedidosTempoPedidosTempo
Total de Requerimentos de Participação 3 - 6 - 3 -
Total de Requerimentos Avaliados 3 105 6 68 3 43
15.7 / 28.20 Petição não conhecida 1 0 0
28.1 / 28.30 Aptos 2 6 3
28.2 / 28.40 Não Aptos 0 0 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 1 406 5 169 2 98
6.1 Exigências Técnicas 0 0 0
7.1 Ciência de Parecer 1 4 2
9.1 Deferimento em 1º Exame 0 1 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 - 1 119 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0 1 0
9.2 Indeferimentos 0 0
Outras Decisões (1.1.2, 1.2, 3.6, 8.11, 10.1, 10.9, 11.1.1, 11.2, 15.21) 0 0 0

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e EPO

xPPH INPI-EPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 43 -
Total de Requerimentos Avaliados 42 82
15.7 / 28.20 Petição não conhecida 0
28.1 / 28.30 Aptos 33
28.2 / 28.40 Não Aptos 9
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 30 197
6.1 Exigências Técnicas 13
7.1 Ciência de Parecer 7
9.1 Deferimento em 1º Exame 10
Total de Pedidos de Patente Decididos 20 272
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 18
9.2 Indeferimentos 1
Outras Decisões (1.1.2, 1.2, 3.6, 8.11, 10.1, 10.9, 11.1.1, 11.2, 15.21) 1


Projeto Piloto PPH entre INPI e SIPO

xPPH INPI-SIPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 165 -
Total de Requerimentos Avaliados 164 111
15.7 / 28.20 Petição não conhecida 1
28.1 / 28.30 Aptos 153
28.2 / 28.40 Não Aptos 10
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 143 298
6.1 Exigências Técnicas 26
7.1 Ciência de Parecer 64
9.1 Deferimento em 1º Exame 53
Total de Pedidos de Patente Decididos 119 369
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 97
9.2 Indeferimentos 21
Outras Decisões (1.1.2, 1.2, 3.6, 8.11, 10.1, 10.9, 11.1.1, 11.2, 15.21) 1 -