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Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin última modificação 16/10/2017 14h00

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

Os escritórios parceiros do INPI até o momento são:

  1. USPTO: Escritório Americano de Marcas e Patentes
  2. JPO: Escritório Japonês de Patentes; 
  3. PROSUL: Escritórios de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); e
  4. EPO: Escritório Europeu de Patentes. 

 

O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Na tabela apresenta-se um resumo das características:

 

PPH INPI-USPTO

PPH INPI-JPO

PPH PROSUL

PPH INPI-EPO*

Fase

1

1

1

1

Vigência

De 11/01/2016 a 10/01/2018

De 01/04/2017 a 31/03/2019

De 01/07/2017 a 31/06/2018

Previsto para iniciar no quarto trimestre de 2017

Primeiro Depósito

BR ou US

BR ou JP

AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY

BR ou EP

Campo técnico

Petróleo e gás

TI

Qualquer área

Química e Tecnologia Médica (exceto fármacos)

Data depósito

Após 2013

Qualquer

Qualquer data

Ainda não definido

Resultados do Exame

Deferido pelo USPTO

Deferido pelo JPO

PCT, 1º exame, deferimento

Deferido pelo EPO.

Retribuição

De R$1.775,00 a R$710,00

De R$1.775,00 a R$710,00

De R$1.775,00 a R$710,00

De R$1.775,00 a R$710,00

Memorando de Entendimento

MoU PPH INPI-USPTO

 MoU PPH INPI-JPO

MoU PPH INPI-PROSUL

MoU PPH INPI-EPO

 

Resolução

Resolução INPI PR nº 154 de 2015 (RPI 2350)

Resolução INPI PR nº 184 de 2017 (RPI 2412)

Ofício nº 224/GM-MDIC Em elaboração

Guia do Usuário

Guia do Usuário PPH INPI-USPTO

Guia do Usuário PPH INPI-JPO

Guia PPH-PROSUL (PT) Guia PPH-PROSUL (ES)

Em elaboração

FAQ

FAQ PPH INPI-USPTO

Em elaboração

Em elaboração

Em elaboração

 * Projeto Pilo em fase de regulamentação. Sujeito a alteração sem aviso prévio. 

 

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Seguem os principais resultados alcançados por cada um dos Projetos Piloto.

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO - Resultados Parciais (05/10/2017) 

PPH INPI-USPTOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 57 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 51 89
28.1 Aptos 43
28.2 Não Aptos 8
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 26 126
6.1 Exigências Técnicas 9
7.1 Ciência de Parecer 3
9.1 Deferimento em 1º Exame 14
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 26 180
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 25
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 1
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0                        0

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e JPO - Resultados Parciais (05/10/2017)

PPH INPI-JPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 43 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 34 81
28.1 Aptos 32
28.2 Não Aptos 0
15.7  Petição não conhecida 2
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 1 120
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 1
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 1 120
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 1
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0                            0