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Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin última modificação 09/01/2020 16h25

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo. 

IMPORTANTE: as descrições do objeto da petição do PPH serão alteradas a partir do início do novo projeto-piloto. As GRUs geradas para o serviço Exame colaborativo prioritário (277) com objetos da petição referentes aos PPH-USPTO, PPH-JPO, PPH-PROSUL, PPH-EPO, PPHSIPO, PPH-UKIPO e PPH-DKPTO podem ser utilizadas somente até o dia 30 de novembro de 2019 e não serão aceitas a partir de 1º de dezembro de 2019. Veja o comunicado aqui

Os escritórios parceiros do INPI até o momento são:

  1. USPTO: Instituto Americano de Marcas e Patentes
  2. JPO: Instituto Japonês de Patentes; 
  3. PROSUL: Institutos de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); e
  4. EPO: Instituto Europeu de Patentes. 
  5. SIPO: Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China
  6. UKIPO: Instituto Inglês de Patentes
   

Abaixo encontram-se os acordos assinados com cada escritório parceiro e a respectiva normatização no Brasil: 

Institutos ParceirossituaçãoMemorando de EntendimentoGuia TécnicaResoluçãoGuia do UsuárioCarta de Término
PROSUL III Aberto INPI PR nº 242 de 2019 (RPI 2530)
JPO II Aberto

ícone do acordo

PPH INPI-JPO II INPI PR nº 235 de 2019 (RPI 2510) PPH INPI-JPO II
PROSUL II (retificação) Fechado
INPI PR nº 229 de 2018 (RPI 2500)

PROSUL II

Fechado Carta de Extensão INPI PR nº 224 de 2018 (RPI 2487) PPH PROSUL II (PT)
DKPTO Aberto PPH INPI-DKPTO PPH INPI-DKPTO INPI PR nº 223 de 2018 (RPI 2485) PPH INPI-DKPTO
UKIPO Aberto PPH INPI-UKIPO PPH INPI-UKIPO INPI PR nº 222 de 2018 (RPI 2481) PPH INPI-UKIPO
USPTO II Aberto PPH INPI-USPTO II PPH INPI-USPTO II INPI PR nº 218 de 2018 (RPI 2470) PPH INPI-USPTO II PPH INPI-USPTO II
USPTO I (prorrogação) Fechado
INPI PR nº 210 de 2018 (RPI 2456)
SIPO Aberto PPH INPI-SIPO PPH INPI-SIPO INPI PR nº 209 de 2018 (RPI 2456) PPH INPI-SIPO PPH INPI-SIPO
EPO Aberto PPH INPI-EPO PPH INPI-EPO INPI PR nº 202 de 2017 (RPI 2444) PPH INPI-EPO
PROSUL Fechado PPH INPI-PROSUL Ofício nº 224/GM-MDIC PPH-PROSUL (PT) 
JPO Fechado PPH INPI-JPO PPH INPI-JPO INPI PR nº 184 de 2017 (RPI 2412) PPH INPI-JPO
USPTO Finalizado! PPH INPI-USPTO PPH INPI-USPTO INPI PR nº 154 de 2015 (RPI 2350) PPH INPI-USPTO

 

O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Na tabela apresentam-se as principais:

Instituto ParceiroPrazo para requerimentosPrimeiro DepósitoCampo técnicoResultados do Examelimite de vagas
PROSUL III
De 01/07/2019 a 30/11/2019
AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY

Qualquer

Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
JPO II
De 01/04/2019 a 30/11/2019

BR ou JPO

Tecnologia da Informação,
Macromoléculas químicas e polímeros;
Metalurgia e materiais;
Microrganismos e enzimas;
Agroquímicos.
Deferido pelo JPO
até 200 requerimentos
PROSUL II De 01/07/2018 a 30/06/2019 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
DKPTO De 01/09/2018 a 30/11/2019 BR ou DK Mecânica Deferido pelo DKPTO até 200 requerimentos
UKIPO De 01/08/2018 a 30/11/2019 BR ou UK Biotecnologia e Tecnologia da Informação Deferido pelo UKIPO até 200 requerimentos
USPTO II De 01/05/2018 a 30/04/2020 BR ou US Petróleo e gás e Tecnologia da Informação Resultado PCT ou Deferido pelo USPTO até 50 requerimentos com base no resultados PCT com 200 requerimentos no total
SIPO De 01/02/2018 a  30/11/2019 BR ou CN Tecnologia da Informação, Embalagens, tecnologia de medição ou química (exceto fármacos) Deferido pelo SIPO até 200 requerimentos
EPO De 01/12/2017 a 30/11/2019 BR ou EP Química e Tecnologia Médica (exceto fármacos) Deferido pelo EPO até 600 requerimentos
PROSUL De 01/07/2017 a 31/06/2018 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer resultado que indique haver matéria patenteável  não há
JPO De 01/04/2017 a 31/03/2019 BR ou JP Tecnologia da Informação Deferido pelo JPO até 200 requerimentos
USPTO De 11/01/2016 a 10/01/2018 BR ou US Petróleo e gás Deferido pelo USPTO até 200 requerimentos

 

Resultados Parciais (05/12/2019)

AcordoUS1US2JP1JP2PR1PR2PR3EP1CN1UK1DK1
Requerimentos  72 186 125 35 3 6 3 47 171 0 0
Avaliação dos Requerimentos
Não conhecida (15.7 / 28.20) 1 2 4 0 1 0 0 0 1 0 0
Aptos (28.1 ou 28.30) 57 159 102 31 2 6 3 34 155 0 0
Não Aptos (28.2 ou 28.40) 14 14 19 2 0 0 0 10 10 0 0
Requerimentos avaliados 72 175 125 33 3 6 3 44 166 0 0
Tempo médio (dias) 104 69 100 45 133 68 19 79 110 - -
1º Exame técnico do pedido
Exigências Técnicas (6.1) 23 37 33 5 0 0 0 14 27 0 0
Ciência de Parecer (7.1) 11 34 28 15 1 5 3 7 67 0 0
Deferimento em 1º Exame (9.1) 23 40 34 4 0 1 0 12 57 0 0
Total de 1º exame efetuados 57 111 95 24 1 6 3 33 151 0 0
Tempo médio para 1º exame 197 215 250 108 375 169 81 194 306 - -
Decisão dos Pedidos
Deferimentos (9.1 total) 52 65 78 4 0 1 0 26 130 0 0
Indeferimentos (9.2)  4 6 7 0 0 0 0 1 23 0 0
Outras Decisões Finais  1 2 0 0 0 0 0 1 1 0 0
Total de Decisões 57 73 85 4 0 1 0 26 130 0 0
Tempo para Decisão 276 270 331 58 - 119 - 272 378 -