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Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin última modificação 11/10/2018 13h53

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Os escritórios parceiros do INPI até o momento são:

  1. USPTO: Instituto Americano de Marcas e Patentes
  2. JPO: Instituto Japonês de Patentes; 
  3. PROSUL: Institutos de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); e
  4. EPO: Instituto Europeu de Patentes. 
  5. SIPO: Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China
  6. UKIPO: Instituto Inglês de Patentes
   

Abaixo encontram-se os acordos assinados com cada escritório parceiro e a respectiva normatização no Brasil: 

Instituto ParceiroMemorando de EntendimentoGuia TécnicaResoluçãoGuia do Usuário
USPTO MoU PPH INPI-USPTO GT PPH INPI-USPTO Resolução INPI PR nº 154 de 2015 (RPI 2350) Guia do Usuário PPH INPI-USPTO
USPTO PRORROGAÇÃO Resolução INPI PR nº 210 de 2018 (RPI 2456)
JPO MoU PPH INPI-JPO GT PPH INPI-JPO Resolução INPI PR nº 184 de 2017 (RPI 2412) Guia do Usuário PPH INPI-JPO
PROSUL MoU PPH INPI-PROSUL Ofício nº 224/GM-MDIC Guia do Usuário PPH-PROSUL (PT) 

PROSUL EXTENSÃO

Carta de Extensão Resolução INPI PR nº 224 de 31/08/2018 (RPI 2487) Guia do Usuário PPH PROSUL II (PT)
EPO MoU PPH INPI-EPO GT PPH INPI-EPO Resolução INPI PR nº 202 de 30/10/2017 (RPI 2444) Guia do Usuário PPH INPI-EPO
SIPO MoU PPH INPI-SIPO GT PPH INPI-SIPO Resolução INPI PR nº 209 de 2018 (RPI 2456) Guia do Usuário PPH INPI-SIPO
USPTO II MoU PPH INPI-USPTO II GT PPH INPI-USPTO II Resolução INPI PR nº 218 de 2018 (RPI 2470) Guia do Usuário PPH INPI-USPTO II
UKIPO MoU PPH INPI-UKIPO GT PPH INPI-UKIPO Resolução INPI PR nº 222 de 2018 (RPI 2481) Em elaboração
DKPTO MoU PPH INPI-DKPTO GT PPH INPI-DKPTO Resolução INPI PR nº 223 de 2018 (RPI 2485) Em elaboração

 

O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Na tabela apresentam-se as principais:

Instituto ParceiroVigênciaPrimeiro DepósitoCampo técnicoResultados do Examevagas
USPTO I De 11/01/2016 a 10/01/2018 BR ou US Petróleo e gás Deferido pelo USPTO até 200 pedidos aceitos
USPTO  I - prorrogação De 11/01/2018 a 10/05/2018
JPO De 01/04/2017 a 31/03/2019 BR ou JP Tecnologia da Informação Deferido pelo JPO até 200 pedidos aceitos
PROSUL De 01/07/2017 a 31/06/2018 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer não há
EPO De 01/12/2017 a 30/11/2019 BR ou EP Química e Tecnologia Médica (exceto fármacos) Deferido pelo EPO até 600 pedidos aceitos
SIPO De 01/02/2018 a  31/01/2020 BR ou CN Tecnologia da Informação, Embalagens, tecnologia de medição ou química (exceto fármacos) Deferido pelo SIPO até 200 pedidos aceitos
USPTO - fase II De 01/05/2018 a 30/04/2020 BR ou US Petróleo e gás e Tecnologia da Informação Resultado PCT ou Deferido pelo USPTO até 50 pedidos com base no resultados PCT com 200 pedidos no total
UKIPO De 01/08/2018 a 31/07/2020 BR ou UK Biotecnologia e Tecnologia da Informação Deferido pelo UKIPO até 200 pedidos aceitos
DKPTO De 01/09/2018 a 31/08/2020 BR ou DK Mecânica Deferido pelo DKPTO até 200 pedidos aceitos

 

Resultados: 

Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO - Resultados Parciais (10/10/2018) 

PPH INPI-USPTOFase IFase II
Pedidos  Tempo  Pedidos  Tempo 
Total de Requerimentos de Participação 72 0 32 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 70 94 14 95
28.1 Aptos 55 12
28.2 Não Aptos 15 2
15.7 Petição não conhecida 0 0
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 54 191 3 129
6.1 Exigências Técnicas 22 1
7.1 Ciência de Parecer 10 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 22 2
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 48 248 2 118
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 45 2
9.2 Indeferimentos 2 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 1 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 - 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e JPO - Resultados Parciais (10/10/2018) 

xPPH INPI-JPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 77 -
Total de Requerimentos Avaliados 61 90
28.1 Aptos 55
28.2 Não Aptos 4
15.7  Petição não conhecida 2
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 42 228
6.1 Exigências Técnicas 18
7.1 Ciência de Parecer 11
9.1 Deferimento em 1º Exame 13
Total de Pedidos de Patente Decididos 35 307
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 30
9.2 Indeferimentos 5
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e PROSUL - Resultados Parciais (10/10/2018)

PPH INPI-PROSULPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 1 -
Total de Requerimentos Avaliados 1 105
28.1 Aptos 0
28.2 Não Aptos 0
15.7  Petição não conhecida 1
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 0 -
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e EPO - Resultados Parciais (10/10/2018)

xPPH INPI-EPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 26 -
Total de Requerimentos Avaliados 23 64
28.1 Aptos 16
28.2 Não Aptos 7
15.7  Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 10 122
6.1 Exigências Técnicas 5
7.1 Ciência de Parecer 3
9.1 Deferimento em 1º Exame 2
Total de Pedidos de Patente Decididos 5 196
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 5
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -


Projeto Piloto PPH entre INPI e SIPO - Resultados Parciais (10/10/2018)

xPPH INPI-SIPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 151 -
Total de Requerimentos Avaliados 134 101
28.1 Aptos 124
28.2 Não Aptos 10
15.7  Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 51 169
6.1 Exigências Técnicas 8
7.1 Ciência de Parecer 27
9.1 Deferimento em 1º Exame 16
Total de Pedidos de Patente Decididos 17 157
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 17
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -