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Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin última modificação 07/06/2017 11h50

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

Os escritórios parceiros do INPI até o momento são:

  1. USPTO: Escritório Americano de Marcas e Patentes
  2. JPO: Escritório Japonês de Patentes; e
  3. PROSUL: Escritórios de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai).

 

O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Na tabela apresenta-se um resumo das características:

 

PPH INPI-USPTO

PPH INPI-JPO

PPH PROSUL

Fase

1

1

1

Vigência

De 11/01/2016 a 10/01/2018

De 01/04/2017 a 31/03/2019

De 01/07/2017 a 31/06/2018

Primeiro Depósito

BR ou US

BR ou JP

AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY

Campo técnico

Petróleo e gás

TI

Qualquer área

Data depósito

Após 2013

Qualquer

Qualquer data

Resultados do Exame

Deferido pelo USPTO

Deferido pelo JPO

PCT, 1º exame, deferimento

Retribuição

De R$1.775,00 a R$710,00

De R$1.775,00 a R$710,00

De R$1.775,00 a R$710,00

Memorando de Entendimento

MoU PPH INPI-USPTO

 

 

Resolução

Resolução INPI PR nº 154 de 2015 (RPI 2350)

Resolução INPI PR nº 184 de 2017 (RPI 2412)

Guia do Usuário

Guia do Usuário PPH INPI-USPTO

Guia do Usuário PPH INPI-JPO

Guia PPH-PROSUL (PT) Guia PPH-PROSUL (ES)

FAQ

FAQ PPH INPI-USPTO

Em elaboração

Em elaboração

 

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Seguem os principais resultados alcançados por cada um dos Projetos Piloto.

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO - Resultados Parciais (06/06/2017) 

PPH INPI-USPTOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 50 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 43 120
28.1 Aptos 37
28.2 Não Aptos 6
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 26 126
6.1 Exigências Técnicas 9
7.1 Ciência de Parecer 3
9.1 Deferimento em 1º Exame 14
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 22 149
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 21
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 1
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 10.1 e 11.2) 0                        0

 

Projeto Piloto PPH entre INPI e JPO - Resultados Parciais (06/06/2017)

PPH INPI-JPOPedidos de PatenteTempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 31 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 0 0
28.1 Aptos 0
28.2 Não Aptos 0
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 0 0
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 0
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 10.1 e 11.2) 0                            0