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Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin última modificação 31/08/2016 11h06

O Patent Prosecution Highway (PPH) é um projeto no qual um pedido de patente cujo membro de mesma família tenha sido deferido no Escritório de Primeiro Exame (OEE) é elegível para ser priorizado no Escritório de Segundo Exame (OLE) com um procedimento simples, a pedido do requerente. O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame do OEE, auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários mais estáveis e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto almeja reduzir a carga de pesquisa/exame e melhorar a qualidade do exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Saiba mais no portal do PPH ou no Página do PPH do USPTO.

Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO

O projeto piloto PPH entre INPI e USPTO foi estabelecido pelo Memorando de Entendimento (MoU) assinado nos dias 19 e 23 de novembro de 2015. O público-alvo do projeto são depositantes de pedidos de patente com membros da mesma família depositados no INPI e no USPTO. No momento em que um dos Escritórios de Patente defere o pedido, torna-se possível solicitar o exame prioritário no segundo Escritório, mantendo a independência do exame nos respectivos Países.

Os principais pontos do projeto de cooperação acordados definido em cada Escritório são:

Para requerer o PPH no INPIPara requerer o PPH no USPTO
Requisito Pedido de “Utility Patent” da mesma família deferido no USPTO Pedido de invenção da mesma família deferido no INPI
Início 11/01/2016 11/01/2016
Duração Até 2 anos ou até 150 pedidos de patente examinados Até 2 anos ou até 150 pedidos de patente examinados
Natureza do Pedido Pedidos de Patente de Invenção (Modelos de Utilidade não estão aptos) Utility Patent”
Campo tecnológico Relacionados com Petróleo e Gás Qualquer campo tecnológico
Data de depósito Depositados a partir de 01/01/2013 no INPI Depositado em qualquer data
Retribuição R$2.660,00 em papel; R$1.775,00 meio eletrônico Isento
Documento de Prioridade BR ou US BR ou US
Documentos obrigatórios Tabela comparativa de reivindicações Ver detalhamento específico no site do USPTO
Legislação

Resolução INPI PR n.º 154 de 2015, publicada na RPI 2350

Nao há legislação específica

Formulários

Formulário do PPH - FQ-015

Formulário SB/20BR

Informações adicionais Guia do Usuário do PPH INPI-USPTO ou FAQ FAQ do USPTO


Resultados Parciais (25/08/2016)


Nº requerimentos efetuados 22                 
Nº de requerimentos avaliados 12 Tempo médio entre requerimento e avaliação da comissão (dias) 49 dias
Nº de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 8 Tempo médio entre requerimento e 1º exame técnico (dias) 70 dias
Nº de Pedidos de Patente Decididos 8 Tempo médio entre requerimento e decisão do pedido de patente (dias) 117 dias

Informações Adicionais

Para mais detalhes, consulte o Guia do Usuário do PPH INPI-USPTO ou acesse nosso FAQ.

 

Para dúvidas específicas sobre o PPH, entre em contato pelo endereço eletrônico pph@inpi.gov.br

 

Acesse aqui o arquivo da apresentação sobre o Projeto.

 

Acompanhe as últimas notícias sobre o PPH no site do INPI e na página do USPTO.



Nº requerimentos efetuados

22

Última data de verificação

25/08/2016

Nº de requerimentos avaliados

12

Tempo médio entre requerimento e avaliação da comissão (dias)

49 dias

Nº de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado

8

Tempo médio entre requerimento e 1º exame técnico (dias)

70 dias

Nº de Pedidos de Patente Decididos

8

Tempo médio entre requerimento e decisão do pedido de patente (dias)

117 dias