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Patentes Verdes

por admin última modificação 27/03/2019 16h30

O programa Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente (Resolução nº 175/2016).

Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.

O programa piloto Patentes Verdes teve seu início em 17 de abril de 2012 e sua terceira fase encerrou em 16 de abril de 2016. A partir de 06 de dezembro de 2016, o INPI passou a oferecer o exame prioritário de pedidos relacionados a tecnologias verdes como serviço.

Tecnologia verde

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O Programa contempla tecnologias para energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Veja a lista expandida.

Para participar

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Podem participar os pedidos de patente que não passaram por exame técnico e que tenham no máximo 15 reivindicações (sendo três delas independentes).

Formulário

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Para participar, preencha o formulário on-line no e-Patentes.

Quanto custa

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Confira os valores das taxas. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto. Para o pagamento de taxas no INPI é necessário o cadastramento no e-INPI.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU), colocando o código 279.

Guarde o número deste documento, pois ele será necessário para o início do processo. 

(Imagens: FreeDigitalPhotos.net)