Você está aqui: Página Inicial > Serviços > Patente > Exame Prioritário

Trâmite prioritário de processos de patente

por CGCOM última modificação 12/11/2018 13h27

Modalidades de trâmite prioritário

O INPI oferece trâmite prioritário de processos que envolvem a proteção de direitos de propriedade industrial pelo uso de patentes nos seguintes casos:

logo idoso Processo pertencente à pessoa física com idade igual ou superior a 60 anos (Resolução INPI PR nº 151/2015).  logo deficiente Processo pertencente à pessoa física com deficiência física ou mental (Resolução INPI PR nº 151/2015).
logo doença
Processo pertencente à pessoa física portadora de doença grave (Resolução INPI PR nº 151/2015)
logo recurso Processos cuja concessão é condição para obter recursos financeiros (Resolução INPI PR nº 151/2015).
logo contrafação Processo cujo objeto é reproduzido por terceiros sem a autorização (Resolução INPI PR nº 151/2015). logo_redonda.png Processos que pleiteiam a proteção de tecnologia verde (Resolução INPI PR nº 175/2016).
Processos cujo objeto é produto para tratamento de doenças específicas (Resolução INPI PR nº 217/2018). 

 

 

Projetos piloto de trâmite Prioritário

O INPI também estuda fornecer o trâmite prioritário de processos com outras características. Neste caso, são oferecidas vagas limitadas e os projetos sofrem modificações anuais. São projetos piloto de trâmite prioritário: 

Processos cuja matéria foi considerada patenteável por um escritório parceiro (Projeto Piloto PPH).

 

Processos de famílias de patente cuja proteção foi inicialmente requerida no Brasil (Projeto Prioridade BR).
Processos pertencentes a Microempresas e/ou Empresas de pequeno porte (Projeto Patentes MPE).
Patentes ICTs
Processos pertencentes a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (Projeto Patentes ICTs). 

 

 

Estatísticas Gerais

(em construção).



Imagens de 1 a 5 de freepik disponível em flaticon.com / imagem 7 de digitalart disponível em FreeDigitalPhotos.net.