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Consultas públicas

por admin última modificação 13/09/2017 15h32

Periodicamente, o INPI realiza consultas públicas sobre patentes, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.

 

Aviso de Consulta Pública nº 02/2017

Aviso de Consulta Pública nº 02/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.

Assunto: Procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente 
Unidade responsável: Presidência
Prazo: até 31 de agosto de 2017

Documentos:

Proposta de norma
- Formulários de sugestões e comentários da Consulta Pública - versão doc e versão odt
- Fluxo do procedimento
- Justificativa
Resumo estatístico da situação dos pedidos de patentes 

- Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública


Veja a publicação no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2017.

Veja a publicação no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, prorrogando o prazo da Consulta Pública para 31 de agosto de 2017.

Aviso de Consulta Pública nº 01/2017, publicada no DOU de 17/03/2017

Aviso de Consulta Pública nº 01/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes I – CGPAT I

Diretrizes de exame de pedidos de patente – aspectos relacionados ao exame de pedidos de patente na área de química (versão original)
Data da Consulta Pública: 17/03/2017 a 16/05/2017
Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública - 
versão.doc


Outras consultas públicas

As Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Aspectos Relacionados ao Exame de Pedidos de Patente na Área de Química complementa o conteúdo dos Blocos I (Resolução INPI/PR N° 124/2013, publicada na RPI 2241, de 17/12/2013) e II das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente do INPI (Resolução INPI/PR N° 169/2016, publicada na RPI 2377, de 26/07/2016), com particularidades do exame de pedidos de patente da área da química. Por se tratar de uma complementação das Diretrizes de Exame do INPI já publicadas, o texto sob consulta deverá ser lido em conjunto às referidas Diretrizes.

Confira abaixo as informações referentes às consultas públicas realizadas sobre diretrizes de exame de pedidos de patente – Bloco II – Patenteabilidade, diretrizes de exame de patente na área de biotecnologia, diretrizes de exame de pedido de patente, diretrizes de exame de pedido de patente de modelo de utilidade e de exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador:

Aviso de Consulta Pública nº 01/2015, publicada no DOU de 16/03/2015

Aviso de Consulta Pública nº 03/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação.
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV

Diretrizes de exame de pedidos de patente – Bloco II - Patenteabilidade (versão original)
Data da Consulta Pública: 16/03/2015 a 14/05/2015
Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública - versão .doc / versão .odt

Resolução nº 169/2016-  Que institui as diretrizes de exame de pedidos de patente - bloco II - "patenteabilidade".

 

Aviso de Consulta Pública nº 04/2012, publicada no DOU de 05/12/2012

Aviso de Consulta Pública nº 04/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação

Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes II – CGPAT II

Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia (versão original)
Data da Consulta Pública: 05/12/2012 a 04/02/2013
Formulário de sugestões e comentários da consulta pública
Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública
Análise da Coordenadoria Geral de Patentes II – CGPAT II – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão da Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)
Resolução nº 144/2015- Que institui as diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia.

 

Aviso de Consulta Pública nº 03/2012, publicada no DOU de 25/07/2012

Aviso de Consulta Pública nº 03/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação. Consultas públicas estimulam transparência, participação e uniformidade nas análises.
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV

Diretrizes de exame de pedidos de patente (versão original)
Data da Consulta Pública: 25/07/2012 à 23/09/2012
Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública
Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública
Análise da Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão das Diretrizes de exame de pedidos de patente.
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)
Resolução nº 124/ 2013- Que institui as diretrizes de exame de pedidos de patente.

 

Aviso de Consulta Pública nº 02/2012, publicada no DOU de 17/05/2012

Aviso de Consulta Pública nº 02/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV

Diretrizes de exame de pedidos de patente de modelo de utilidade (versão original)
Data da Consulta Pública: 17/05/2012 a 16/07/2012
Formulário de sugestões e comentários da consulta pública
Sugestões e comentários recebidos no período da Consulta Pública
Análise da Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão da Diretrizes de exame de pedidos de patente de modelo de utilidade
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)
Resolução nº 298/2012-  Que institui a diretriz de exame de patente de Modelo de utilidade.


Aviso de Consulta Pública nº 01/2012, publicada no DOU de 16/03/2012

Aviso de Consulta Pública nº 01/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes III – CGPAT III

Diretrizes de exame de pedidos de patente envolvendo invenções implementadas por programa de computador (versão original)
Data da Consulta Pública: 16/03/2012 a 15/05/2012
Formulário de sugestões e comentários da consulta pública
Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública|
Análise da Coordenadoria Geral de Patentes III – CGPAT III – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão da Diretrizes de exame de pedidos de patente envolvendo invenções implementadas por programa de computador
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)

Resolução nº 158/2016-  Que institui as diretrizes de exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programas de computador.