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Classificação de patentes

por CGCOM última modificação 17/11/2017 13h56

Todos os pedidos de patentes publicados são classificados na área tecnológica a que pertencem. O INPI adota a Classificação Internacional de Patentes (IPC, na sigla em inglês) e, desde 2014, a Classificação Cooperativa de Patentes (CPC, na sigla em inglês) para classificar os pedidos. A classificação de patente tem como objetivo inicial o estabelecimento de uma ferramenta de busca eficaz para a recuperação de documentos de patentes pelos escritórios de propriedade intelectual e demais usuários, a fim de estabelecer a novidade e avaliar a atividade inventiva de divulgações técnicas em pedidos de patente. 

A IPC é o sistema de classificação internacional, criada a partir do Acordo de Estrasburgo (1971), cujas áreas tecnológicas são divididas nas classes A a H. Dentro de cada classe, há subclasses, grupos principais e grupos, através de um sistema hierárquico.

A CPC é o sistema de classificação criado pelo EPO/USPTO, baseado na IPC, sendo apenas mais detalhado. Enquanto a IPC possui em torno de 70 mil grupos, a CPC possui em torno de 200 mil grupos. Uma vez identificado o(s) grupo(s) ao(s) qual(is) o pedido de patente se refere, é fácil identificar outros pedidos de patentes relacionados ao mesmo fim. 

Consulte as classificações em português e inglês contempladas na versão da IPC em vigor. A IPC é revisada anualmente, sendo em janeiro de cada ano liberada uma nova versão. No mesmo site, encontram-se as classificações CPC em inglês, selecionando “Mostrar CPC/FI" no menu à esquerda.

A Lei Nº 5.772, de 21 de dezembro de 1971 (Código da Propriedade Industrial), revogada pela Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996, permitia também a concessão de privilégios de Modelos Industriais (MI).

Os pedidos de MI eram classificados, primeiramente, com a Classificação Nacional, a qual era desmembrada, hierarquicamente, em: Grupos - Classes - Subclasses. Essa classificação foi substituída pela Classificação de Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais, que categorizava os pedidos em classes-subclasses. Para realização de buscas utilizando estas classificações, deve-se inserir a classificação desejada no campo (51) - Classificação IPC da ferramenta de busca em patentes no Portal do INPI (https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/PatenteSearchAvancado.jsp).