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Exame prioritário

por CGCOM última modificação 23/05/2017 16h30

 

 O INPI oferece exame prioritário de pedidos de patente nas seguintes situações.

Idade, uso indevido do invento, portador de deficiência, física ou metal, ou de doença grave, pedido de recursos de fomento, objeto de emergência nacional ou interesse público

Podem ter prioridade no exame os pedidos de patente nos quais o depositante tenha idade igual ou superior a 60 anos; ou cujo objeto do pedido esteja sendo reproduzido por terceiros sem a sua autorização; ou cuja concessão da patente seja condição para obter recursos financeiros de agências de fomento ou instituições de créditos oficiais nacionais, na forma de subvenção econômica, financiamento ou participação societária, ou originários de fundos mútuos de investimento, para a exploração do respectivo produto ou processo. (Resolução nº 151/2015 e formulário FQ009 para a solicitação).


Tecnologias verdes

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O INPI conta com o programa Patentes Verdes, que tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país (Resolução nº 175/2016  e formulário FQ013 para a solicitação). Veja como participar do Patentes Verdes

  

Produtos para saúde

Em função da necessidade de acelerar os pedidos de patente considerados estratégicos, especialmente para o Sistema Único de Saúde, o INPI oferece exame prioritário para pedidos relacionados a produtos, processos farmacêuticos, equipamentos e materiais relacionados à saúde pública (Resolução PR nº 80/2013  e formulário FQ009 para a solicitação).

 

  

Patent Prosecution Highway - PPH

Com o Projeto Piloto PPH é possível priorizar no INPI os pedidos de patente cuja matéria foi considerada patenteável por um escritório parceiro. De modo análogo, é possível priorizar, nos escritórios parceiros, os pedidos de patente cujo invento foi considerado patenteável pelo INPI. Para mais detalhes, acesse a página do Projeto Piloto PPH

   

Prioridade BR

O Projeto Piloto Prioridade BR está alinhado com as modernas tendências dos escritórios de patentes do mundo. Com este Projeto é possível priorizar o exame de pedidos de patente de famílias iniciadas no INPI. Para mais detalhes sobre o projeto, acesse a página do Projeto Prioridade BR

 

Patentes MPE

Com o Projeto Piloto Patentes MPE é possível priorizar o exame de pedidos de patente cujo depositante é uma Micro Empresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP). Para mais detalhes sobre o projeto, acesse a página do Projeto Patentes MPE.  



Patentes ICTs

 Patentes ICTsCom o Projeto Piloto Patentes ICTs, Instituição de Ciência e Tecnologia podem priorizar o exame de seus pedidos de patente. A resolução foi assinada e publicada. O Projeto entrará em vigor no dia 22 de junho de 2017. Para mais detalhes sobre o projeto, acesse a página do Projeto Patentes ICTs




 (Imagens 1 e 3: FreeDigitalPhotos.net, Stuart Miles e digitalart)