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Guia básico de marca

por admin última modificação 23/05/2016 15h19

Passo 1: Entenda

Para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique, você precisa registrar uma marca.

Conheça os tipos de marca, a transferência de direitos, as diretrizes de análise do processo e outras informações no Manual de MarcasVocê também deve acessar a legislação sobre o tema. 

Caso não seja isto que procura, veja os demais serviços do INPI.

Confira estatísticas sobre os serviços oferecidos pelo INPI 


Passo 2: Faça a busca

 Imagem: FreeDigitalPhotos.net

Verifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória, a busca é um importante indicativo para decidir se você entra com o pedido ou não.

De forma geral, é possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante. Acesse o sistema de busca de marcas. Veja também a lista de marcas de alto renome em vigência no Brasil.

   

Passo 3: Pague a taxa

TaxaConfira os valores das taxas. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU). Se for seu primeiro acesso, cadastre-se aqui.

Guarde o número deste documento, pois ele será necessário para o início do processo.



Passo 4: Inicie o pedido

Apenas comece o processo após pagar a GRU. Acesse o e-Marcas e preencha o formulário online. Nele, você precisará anexar a imagem da marca, se for o caso.

Conheça as etapas até o pedido e veja o Manual de Marcas.

Se for fazer o pedido em papel, acesse os formulários.

  

Passo 5: Acompanhe

Fluxograma

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de documentos.

Para não perder os prazos, é importante acompanhar o andamento do pedido por uma das seguintes maneiras: 

- Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras. 
- Acesse o sistema de busca de marca. Lá você pode selecionar seu processo e incluí-lo em "Meus Pedidos", sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação. Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.  

Pedido em andamento                                                                            

Conheça as etapas do andamento do pedido e veja ainda como consultar o conteúdo de um processo de marca. 

Ao longo de seu processo, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você pode ligar para (21) 3037-4352 ou mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco. No assunto da mensagem, direcione:

No assunto da mensagem, direcione:

Marcas - como registrar - em caso de dúvidas sobre como protocolar um pedido. Sugere-se a leitura prévia do Manual de Marcas, a fim de que seus questionamentos sejam precisos e o INPI possa lhe ajudar da melhor forma;
Marcas - Processos (Acompanhamento) - para questões sobre andamento de processo, certificados de registro, transferências, entre outras;
Webmaster - para problemas com login e senha ou problemas no formulário eletrônico e na busca da base de marcas. 

 

 Após o deferimento do pedido 

Você precisará pagar uma taxa relativa ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado. Outras taxas podem existir durante o processo e o registro.

A marca é válida por um período de 10 anos, que pode ser renovado sucessivamente. Saiba mais no Manual de Marcas.

 

*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e Stuart Miles (1, 2 e 4), digitalart (3), Master isolated images (5)