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Consulta Pública

por Admin última modificação 24/09/2019 14h39

A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas informa que foi concluída a análise das contribuições apresentadas durante as consultas públicas sobre:

1) registro de marca em sistema multiclasse;

2) registro de marca em regime de cotitularidade;

3) divisão de registros e pedidos de registro de marca; e

4) registro de marca no âmbito do Protocolo de Madri.

 

CONSULTA PÚBLICA – MULTICLASSE

A Resolução INPI nº 248/2019, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2540, de 10 de setembro de 2019, dispõe sobre o registro de marca em sistema multiclasse e foi submetida à Consulta Pública no período entre 14 de maio e 13 de junho de 2019.

Confira a Resolução nº 248/2019

Veja a análise das manifestações recebidas durante a consulta pública 

 

CONSULTA PÚBLICA – COTITULARIDADE

A Resolução INPI nº 245/2019, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2539, de 03 de setembro de 2019, dispõe sobre o regime de cotitularidade de marcas e foi submetida à Consulta Pública no período entre 21 de maio e 20 de junho de 2019.

Confira a Resolução nº 245/2019 

Veja a análise das manifestações recebidas durante a consulta pública 

 

CONSULTA PÚBLICA – DIVISÕES DE REGISTROS E PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCA

A Resolução INPI nº 244/2019, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2539, de 03 de setembro de 2019, dispõe sobre a divisão de registros e pedidos de registro de marca e foi submetida à Consulta Pública no período entre 21 de maio e 20 de junho de 2019.

Confira a Resolução nº 244/2019 

Veja a análise das manifestações recebidas durante a consulta pública 

 

CONSULTA PÚBLICA - PROTOCOLO DE MADRI

 A Resolução INPI nº 247/2019, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2540, de 10 de setembro de 2019, dispõe sobre o registro de marca no âmbito do Protocolo de Madri e foi submetida à Consulta Pública no período entre 28 de maio e 27 de junho de 2019.