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Classificação de produtos e serviços

por CGCOM última modificação 17/03/2017 10h01

Quando o usuário deposita o seu pedido de marca, é necessário indicar quais produtos ou serviços aquela marca visa a proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe.

O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34; e serviços, listados nas classes 35 a 45. É importante saber que as classes e listas não são exaustivas, ou seja, não incluem todos os tipos de produtos e serviços que existem. Por isso, o INPI criou listas de apoio, que são as Listas Auxiliares. Além disto, o Comitê de Peritos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) promove anualmente alterações na Classificação, com vistas a oferecer a maior gama possível de itens para escolha do depositante.

As listas de Produtos e Serviços disponibilizadas neste Portal trazem as alterações promovidas com a entrada em vigor da NCL (11).

Para consultar a Classificação Internacional de Produtos e Serviços, acesse os links abaixo:

- NCL(11): Guia do usuário

- NCL(11 - 2017): Lista de classes e notas explicativas

- Lista de Produtos em Ordem Alfabética – NCL(11 – 2017)

- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL(11 – 2017)

- Lista de Serviços em Ordem Alfabética – NCL(11 – 2017)

- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL(11 – 2017)

 - Lista Auxiliar de Produtos - NCL(11 - 2017)

 - Lista Auxiliar de Serviços - NCL(11 - 2017)

Confira ainda as novas entradas incluídas na NCL(11)  e veja o que mudou da NCL(10) para a NCL(11). Informações adicionais sobre as mudanças ocorridas com a nova edição podem ser obtidas no texto explicativo sobre o tema.

Veja também a Classificação Nacional de Produtos e Serviços, bem como a tabela de correspondência entre a classificação nacional e a internacional.

Confira ainda:

Classificação de Elementos Figurativos  - Classificação de Viena - CFE (4) - Classificação de ordem prática, usada para facilitar as buscas de anterioridade de elementos figurativos no momento do exame de marcas.


Consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços

Caso o usuário não encontre o produto ou serviço que pretende requerer em seu pedido de registro de marca nas “Listas de Produtos e Serviços”, disponíveis no portal do INPI, ou tenha dúvidas sobre esse assunto, poderá formular uma consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços (CCPS) do INPI. Para protocolar uma consulta à CCPS, gere uma GRU (o módulo GRU encontra-se à direita na primeira página do portal do INPI) selecionando o código 357, referente a "Consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços", na unidade “Marcas”. O valor da petição enviada pelo sistema e-Marcas é de R$ 170,00. No caso de ser protocolada em formulário em papel entregue nas recepções do INPI, o valor do serviço será de R$ 225,00.

Para mais dúvidas sobre o envio e o processamento de pedidos de marcas, confira o Manual de Marcas.

 

Acesse aqui as versões anteriores:


- Lista de Produtos em Ordem Alfabética - Classificação de Nice NCL(10-2016)

- Lista de Serviços em Ordem Alfabética - Classificação de Nice NCL(10-2016)

- Lista de Produtos em Ordem de Classe - Classificação de Nice NCL(10-2016)

- Lista de Serviços em Ordem de Classe - Classificação de Nice NCL(10-2016)

- Lista Auxiliar de Produtos da Classificação de Nice NCL(10-2016) - Revisada

- Lista Auxiliar de Serviços da Classificação de Nice NCL(10-2016) - Revisada

- Lista de Produtos em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (9)

- Lista de Serviços em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (9)

- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética para NCL (9)

- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética para NCL (9)

- Lista de Produtos em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (8)

- Lista de Serviços em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (8)

- Lista Auxiliar de Produtos revisada - NCL (8)

- Lista Auxiliar de Serviços revisada - NCL (8)