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Guia básico de marca

por admin última modificação 27/09/2016 09h29

Passo 1: Entenda

Para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique, você precisa registrar uma marca.

Conheça os tipos de marca, a transferência de direitos, as diretrizes de análise do processo e outras informações no Manual de MarcasVocê também deve acessar a legislação sobre o tema. 

Caso não seja isto que procura, veja os demais serviços do INPI.

Confira os principais dados relativos às marcas no INPI 


Passo 2: Faça a busca

 Imagem: FreeDigitalPhotos.net

Verifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória, a busca é um importante indicativo para decidir se você entra com o pedido ou não.

É possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante. Acesse o sistema de busca de marcas. Veja a lista de marcas de alto renome em vigência no Brasil e e a lista das marcas que gozam de proteção especial temporária - Lei nº 13.284/2016.

   

Passo 3: Pague a taxa

TaxaConfira os valores das taxas. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU). Se for seu primeiro acesso, cadastre-se aqui.

Guarde o número deste documento, pois ele será necessário para o início do processo.



Passo 4: Inicie o pedido

Apenas comece o processo após pagar a GRU. Acesse o e-Marcas e preencha o formulário online. Nele, você precisará anexar a imagem da marca, se for o caso.

Conheça as etapas até o pedido e veja o Manual de Marcas.

Se for fazer o pedido em papel, acesse os formulários.

  

Passo 5: Acompanhe

Fluxograma

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de documentos.

Para não perder os prazos, é importante acompanhar o andamento do pedido por uma das seguintes maneiras: 

- Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras. 
- Acesse o sistema de busca de marca. Lá você pode selecionar seu processo e incluí-lo em "Meus Pedidos", sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação. Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.  

Pedido em andamento                                                                            

Conheça as etapas do andamento do pedido e veja ainda como consultar o conteúdo de um processo de marca. 

Ao longo de seu processo, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você pode mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco. No assunto da mensagem, direcione:

- Marcas - como registrar - em caso de dúvidas sobre como protocolar um pedido. Sugere-se a leitura prévia do Manual de Marcas, a fim de que seus questionamentos sejam precisos e o INPI possa lhe ajudar da melhor forma;

- Marcas - Processos (Acompanhamento) - para questões sobre andamento de processo, certificados de registro, transferências, entre outras;

- Webmaster - para problemas com login e senha ou problemas no formulário eletrônico e na busca da base de marcas. 

 

 Após o deferimento do pedido 

Você precisará pagar uma taxa relativa ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado. Outras taxas podem existir durante o processo e o registro.

A marca é válida por um período de 10 anos, que pode ser renovado sucessivamente. Saiba mais no Manual de Marcas.

 

*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e Stuart Miles (1, 2 e 4), digitalart (3), Master isolated images (5)